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Projeto Cegonha, que combate o sub-registro no Maranhão, é tema do programa Café com Notícias

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

Ações para combater o sub-registro de crianças no Maranhão foi tema de entrevista no programa Café com Notícias desta sexta-feira (3). A jornalista Elda Borges entrevistou Tereza Fonseca, chefe do gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, que falou sobre o “Projeto Cegonhas: pelo direito de existir”.

Segundo o IBGE, o Maranhão possui uma taxa de 2,51% de sub registros. O Tribunal de Justiça tem contribuído para a redução desse número, com atuação em cartórios e parcerias em maternidades, agentes comunitários de saúde e parteiras tradicionais. 

“O Projeto Cegonhas veio com o objetivo de contribuir para a erradicação do sub-registro, por meio da expedição de certidão de nascimento, com a parceria das parteiras tradicionais, agentes comunitários de saúde, entidades religiosas, comunidades e outras representações da sociedade civil”, explicou Tereza Fonseca.

A chefe de gabinete explicou que o projeto atua em rede colaborativa, com as secretarias de Saúde e Direitos Humanos, Corregedoria Estadual,  Associação dos Registradores Naturais, Federação Maranhense das Parteiras Tradicionais e Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde. 

“O projeto também capacita esses profissionais envolvidos no nascimento da criança, como as parteiras, para que eles ajam colaborando com o combate do sub-registro. Eles providenciam a declaração do nascido vivo, entrega aos pais, e com esse documento, eles registram a criança no cartório”, disse.

O programa pode ser assistido por meio do link:

Iracema Vale parabeniza Tribunal de Justiça do Maranhão pelos 211 anos de atuação

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

Na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), homenageou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelos 211 anos de história e contribuição ao estado. Em seu discurso, a parlamentar destacou a relevância da instituição, considerada referência de compromisso com a justiça e com o bem-estar social dos maranhenses.

“Ao longo desses 211 anos, temos visto a Corte maranhense atuar com imparcialidade, responsabilidade e dedicação em busca de um estado mais justo e equilibrado. A parceria entre o Tribunal e os demais poderes sempre foi um alicerce de nosso equilíbrio institucional, garantindo que o Maranhão avance com respeito aos princípios democráticos, à legalidade e à cidadania”, ressaltou a chefe do Legislativo maranhense.

Além disso, Iracema Vale mencionou o trabalho do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, atual presidente do Tribunal de Justiça.

“Sua liderança tem elevado ainda mais o prestígio do nosso Poder Judiciário, promovendo uma Justiça mais célere e eficiente para todos os maranhenses, além de liderar a instituição de forma firme e sensível, aprimorando o atendimento à população e promovendo uma Justiça mais acessível e eficiente”, afirmou.

Reconhecimento

A chefe do Parlamento Estadual também reconheceu o empenho de todos os magistrados, servidores e colaboradores do TJMA, que, diariamente, contribuem para o desenvolvimento de um Maranhão mais justo e democrático. 

“Vocês desempenham um papel essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento do nosso estado, mantendo vivo o compromisso de honrar e respeitar a Constituição e os direitos de cada cidadão”, enfatizou.

Iracema Vale encerrou sua fala reafirmando o compromisso da Assembleia Legislativa em continuar colaborando com o Tribunal de Justiça do Maranhão, fortalecendo o estado e promovendo o bem-estar da população.

“Está Casa se orgulha de caminhar ao lado do Tribunal de Justiça, em uma parceria que reflete o compromisso com o bem-estar da nossa população. Que possamos, juntos, continuar fazendo do Maranhão um estado cada vez mais justo e próspero”, concluiu.