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‘Diário da Manhã’ esclarece dúvidas sobre direitos de usuários de estacionamentos de veículos

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, que tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, o chefe da Assessoria Jurídica do Procon Maranhão, Ricardo Cruz, forneceu esclarecimentos, nesta segunda-feira (16), sobre direitos de usuários de estacionamentos de veículos.

Em conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, Ricardo Cruz informou que, em relação a estacionamentos, o consumidor tem direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), como a responsabilidade do estabelecimento por danos ou furtos ocorridos no local, a proibição de cobrança de multas por perda de ticket e a obrigatoriedade de informações claras sobre preços e serviços.

“É importante assinalar que o Procon atua na defesa desses direitos, orientando e recebendo reclamações sobre irregularidades”, afirmou Ricardo Cruz.

Ele acrescentou que estacionamentos são responsáveis por danos ou furtos ocorridos em suas dependências, mesmo que não haja culpa comprovada do estabelecimento. Isso significa que o estabelecimento deve ressarcir o consumidor em caso de prejuízo ao veículo.

Ricardo Cruz observou que a legislação de proteção ao consumidor proíbe estacionamentos de utilizarem placas ou bilhetes com dizeres como “não nos responsabilizamos por danos materiais ou roubo de objetos no veículo”. Os estabelecimentos são obrigados a assumir responsabilidade por eventuais danos ou perdas. Essa medida visa proteger os consumidores e garantir transparência nas relações de estacionamento.

Responsabilidades

O chefe da Assessoria Jurídica do Procon Maranhão destacou que o Código de Defesa do Consumidor é uma legislação que estabelece os direitos básicos do consumidor e as responsabilidades dos fornecedores de produtos e serviços.

“Quando se trata de estacionamentos, o CDC também se aplica, garantindo proteção aos consumidores em diversas situações”, frisou o gestor.

Ele disse ainda que, mesmo quando um estabelecimento comercial oferece estacionamento gratuito aos seus clientes, ele assume a responsabilidade pela guarda do veículo. Portanto, a empresa pode ser responsabilizada por eventuais furtos ou danos ocorridos no local.

“Os estacionamentos devem oferecer um ambiente seguro para os veículos dos consumidores, tomando medidas adequadas para prevenir danos ou furtos. As tarifas cobradas devem ser proporcionais aos serviços prestados, sendo proibida a cobrança abusiva ou indevida e é vedada a cobrança de multa pela perda do ticket de estacionamento. É importante guardar todos os comprovantes de uso do estacionamento, pois eles podem ser importantes em casos de reclamação por danos, furto ou roubo do veículo”, orientou o chefe da Assessoria Jurídica do Procon Maranhão.

‘Café com Notícias’ destaca o mapeamento do Ecossistema da Inovação do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

Na edição desta segunda-feira (16) do programa ‘Café com Notícias’, a apresentadora Elda Borges recebeu Patrick Cutrim, líder do Eixo Ecossistema da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A entrevista teve como foco o mapeamento do Ecossistema de Inovação do Maranhão, uma iniciativa estratégica da Secti que busca traçar um retrato fiel do cenário de inovação no estado.

Durante a conversa, Patrick explicou que o mapeamento tem como objetivo identificar quem são os atores envolvidos com inovação no Maranhão, onde estão localizados e de que forma podem se conectar entre si. A proposta é reunir e dar visibilidade às iniciativas já existentes, promovendo o fortalecimento do ecossistema local.

A ação faz parte do Eixo Ecossistema do programa Inova Maranhão e se propõe a organizar e integrar os diversos agentes envolvidos com inovação, como startups, universidades, centros de pesquisa, hubs, escolas, mentores, palestrantes, além de iniciativas públicas e privadas.

Segundo Patrick Cutrim, a construção desse mapeamento permitirá criar conexões mais sólidas entre os diferentes agentes, facilitando a colaboração, o acesso a oportunidades e a criação de um ambiente mais favorável à inovação em todas as regiões do estado.

Como participar

Todos os interessados — desde startups até instituições acadêmicas e profissionais do setor — podem contribuir com o mapeamento. Para isso, basta preencher o formulário disponível no site da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI).

‘Mais Saúde’ aborda a importância da prática de atividades físicas na terceira idade

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia


Neste domingo (15), o programa “Mais Saúde”, da TV Assembleia, abordou o tema “atividades físicas na terceira idade” com o profissional de Educação Física Maurício Lima. Ele conversou com o apresentador do programa, jornalista Ismael Gama, e orientou sobre os procedimentos para a prática de atividades físicas na terceira idade.

Inicialmente, Maurício esclareceu que potência muscular é a capacidade física de o corpo ter resistência física.

“A gente tem algumas capacidades físicas como, por exemplo, equilíbrio, força, agilidade, etc. Todas essas capacidades físicas são treinadas. E, à medida em que a gente vai envelhecendo, vai perdendo essas capacidades físicas”, acrescentou.

Maurício Lima disse que as pessoas, quando começam a envelhecer, entram no estágio chamado de sarcopenia, que é a perda progressiva de massa e força muscular. Ele explicou que isso pode levar a dificuldades na realização de atividades diárias, aumentar o risco de quedas e impactar negativamente a qualidade de vida. 

“Isso acontece tanto nas mulheres, na fase da menopausa, quanto nos homens, na fase da andropausa, devido ao declínio da taxa de hormônios. Se nessa fase se praticar atividades físicas, esse declínio vai baixar numa taxa menor. Agora, se você é sedentário, ela vai despencar. Por isso que a gente precisa estar o tempo todo se exercitando”, ressaltou.

Para viver mais

Para Maurício Lima, a atividade física é a pílula da longevidade e melhora todos os indicadores da boa saúde.

“A atividade física melhora a capacidade respiratória, muscular e demais capacidades físicas. Ela é a pílula da juventude. E, sobretudo, na terceira idade é de fundamental importância a prática de atividade física, o que leva ao fortalecimento dos músculos e, consequentemente,  dos ossos”, afirmou.

Outros temas

Nesta edição, o programa “Mais Saúde” também abordou, dentre outras pautas, as ações de conscientização sobre o glaucoma, desenvolvidas pela Assembleia Legislativa, por intermédio da  Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO); a campanha da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) de prevenção e conscientização dos criadores sobre os riscos da gripe aviária; e a sanção da Lei que cria a Política Nacional de Humanização do Lúpus Materno e Parental, garantindo, assim apoio psicológico e cuidados especializados às famílias.

O programa ‘Mais Saúde’ vai ao ar todos os domingos, às 9h, pela TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV).

Dispensa de Licença Ambiental é tema do programa ‘Maranhão no Campo’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

O programa ‘Maranhão no Campo’, exibido neste sábado (14), às 8h, na TV Assembleia, destacou a participação de Darlann Weskey, superintendente de Pesquisa e Geoprocessamento da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Maranhão (Sagrima), que trouxe informações essenciais sobre a dispensa de licença ambiental para determinadas atividades agrícolas no estado.

De acordo com Darlann Weskey, a medida representa um passo importante para fortalecer a agricultura, especialmente para os pequenos produtores. “A Dispensa de Licença Ambiental vem para facilitar o acesso às atividades rurais e garantir a regularização de quem trabalha corretamente, sem causar danos ao meio ambiente”, afirmou.

Ele explicou que a medida não elimina a necessidade de responsabilidade e acompanhamento técnico. “O produtor precisa entender que a dispensa não é um passe livre para desmatar ou degradar. Ela é voltada para atividades de baixo impacto e segue critérios rigorosos definidos pelos órgãos ambientais”, enfatizou.

Entre os benefícios, Darlann destacou a redução da burocracia e o incentivo à formalização. “O maior ganho é a agilidade. O pequeno produtor poderá iniciar suas atividades de forma mais rápida e segura, o que ajuda muito, principalmente para quem depende da safra para garantir renda”, disse.

Além disso, ele reforçou que a dispensa é uma forma de inclusão no campo. “A medida beneficia especialmente os agricultores familiares, que muitas vezes desistiam de se regularizar devido à dificuldade e ao custo do processo tradicional. Agora, eles podem buscar apoio técnico e atuar dentro da legalidade de forma mais acessível”, informou.

Como regularizar e acessar a dispensa

Durante o programa, Darlann detalhou ao apresentador Mário Porto, o processo de regularização. “Para solicitar a dispensa, o primeiro passo é estar inscrito no Cadastro Ambiental Rural [CAR]. O produtor precisa consultar se a sua atividade está entre aquelas que se enquadram para a dispensa e, em seguida, formalizar o pedido junto ao órgão ambiental competente”, explicou.

O superintendente também orientou sobre o caminho para os interessados. “É importante procurar a Sagrima ou a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) para tirar dúvidas e garantir que todo o processo seja feito corretamente. O produtor pode acessar a plataforma digital ou se dirigir às unidades regionais para receber o suporte necessário”, disse.

Darlann Weskey finalizou reforçando a importância da regularização. “Produzir no Maranhão é um grande potencial, mas precisa ser feito com responsabilidade. Quem se regulariza está protegendo o meio ambiente e, ao mesmo tempo, assegurando seus direitos como produtor rural”, concluiu.

‘Diário da Manhã’: Paula Nordestina fala de sua trajetória e divulga agenda de shows no período junino

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Meiky Braga

Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, desta sexta-feira (13), a cantora e compositora Paula Nordestina defendeu projeto

de valorização da mulher no forró pé de serra, fez um balanço de sua carreira profissional e aproveitou para divulgar sua agenda de shows no atual período junino. O programa tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

Em conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, a cantora disse que, neste ano, teve a chance em participar de uma experiência nova e muito enriquecedora, que foi o Festival do Xenhenhém, realizado no Dia Internacional das Mulheres (8 de março), em parceria com o grupo Ellas do Forró.

“Para mulheres como eu, que fazem do forró um movimento de resistência, arte e tradição, o Festival do Xenhenhém foi uma noite especial e inesquecível quando se pôde dançar muito xote, baião e xaxado, em um tributo à força feminina na música nordestina”, declarou a cantora.

Ela disse, ainda, que lançou suas primeiras músicas autorais em 2019, no período junino, com o EP Barraca do Beijo, que reúne três faixas com expressões da cultura local e com estruturas românticas.

“São músicas gostosas de ouvir e dançar. Desde então, venho trabalhando na vertente do xote, baião e forró pé de serra, fazendo apresentações em festivais e tributos a grandes nomes do forró”, frisou Paula Nordestina.

Mistura

Ela acrescentou que, após o ‘Barraca do Beijo’, lançou o álbum “Toca Um Forrózin”, disponível em todas as plataformas digitais. Trata-se de um projeto composto de nove faixas no total. Nele, a artista apresenta uma mistura única de estilos musicais tradicionais e contemporâneos refletindo a autenticidade de uma mulher nordestina.

“Esse álbum é a realização de um sonho. São anos de dedicação, pesquisando, estudando para fazer uma letra interessante, me inspirando em grandes artistas como João do Vale, Luiz Gonzaga, Marinês e Alcione. É a realização de um projeto de vida, pois ser artista é isto. Constrói-se uma carreira ao longo da vida. Quero que as pessoas possam se conectar com as músicas e sentir a alegria, a energia e o amor para que a gente possa colorir um pouco mais o mundo”, comentou a artista.

Durante a entrevista, Paula Nordestina informou que, neste período junino, se apresentará no dia 21 de junho, às 22h, no Arraial do Parque da Juçara, no Maracanã. A cantora confirmou que participará do show de encerramento do Arraial da Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 22 de junho.

No dia 27 de junho, às 18h, ela irá se apresentar no projeto Caminho da Cultura, no Beco Catarina Mina, na Praia Grande (Centro Histórico de São Luís) e fará shows no Arraial do Ipem no dia 28 de junho, e no Arraial Santo Antônio, no dia 29.

Promotor Alenilton Santos alerta, no ‘Café com Notícias’, para o cuidado e a valorização dos idosos

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

No Café com Notícias desta sexta-feira (13), a apresentadora Elda Borges recebeu o promotor de Justiça Alenilton Santos, coordenador do Centro de Apoio à Pessoa Idosa e com Deficiência do Ministério Público. A entrevista abordou um tema de grande relevância: o Junho Violeta, mês dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a pessoa idosa.

Durante a conversa, Alenilton Santos destacou a importância da mobilização social em torno do tema, ressaltando que a violência contra os idosos, embora muitas vezes silenciosa, é uma realidade presente em diversas camadas da sociedade. “O Junho Violeta é mais do que um mês de alerta. É um chamado à ação, ao respeito e à dignidade que toda pessoa idosa merece”, afirmou o promotor.

Segundo dados apresentados por ele, neste ano de 2025 tem-se registrado um número preocupante de denúncias envolvendo abusos físicos, psicológicos, negligência e até violência financeira contra idosos. “O aumento no número de denúncias pode ser reflexo de uma maior conscientização, mas também mostra que ainda há muito a ser feito em termos de prevenção e proteção”, observou.

O promotor enfatizou que, além da atuação do Ministério Público, é fundamental que familiares, vizinhos e a sociedade em geral estejam atentos a sinais de violência e saibam como denunciar. “A omissão também é uma forma de violência. Precisamos romper com o silêncio e construir uma cultura de cuidado e valorização da pessoa idosa”, alertou Alenilton Santos.

‘Café com Notícias’ mostra a trajetória do Teatro Caleidoscópio, que celebra 30 anos

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

Na manhã desta quinta-feira, o programa Café com Notícias, apresentado por Elda Borges, recebeu o diretor e ator André Amahro, uma das principais figuras por trás do Teatro Caleidoscópio. Em comemoração aos 30 anos de trajetória do grupo teatral, Amahro compartilhou histórias marcantes, desafios enfrentados ao longo do tempo e a importância da arte como instrumento de transformação social e cultural.
Durante a entrevista, André Amahro fez um resgate histórico da fundação do Teatro Caleidoscópio, que surgiu no início da década de 1990 com a proposta de romper padrões e experimentar novas formas de expressão cênica. “Desde o início, o nosso foco foi criar um espaço plural, onde o teatro pudesse dialogar com a dança, a música, as artes visuais e, principalmente, com o público”, afirmou.
Amahro também relembrou momentos marcantes da companhia, como a estreia de espetáculos premiados, turnês nacionais e internacionais e projetos sociais que aproximaram o teatro das comunidades. “Nós sempre acreditamos que a arte tem um papel fundamental na construção do pensamento crítico e na valorização das narrativas locais. Levar o Caleidoscópio para escolas públicas, praças e espaços alternativos foi uma escolha política e poética”, destacou.
Como parte das comemorações pelos 30 anos, o Teatro Caleidoscópio está em turnê com o espetáculo Trinta, uma montagem especial que homenageia as três décadas de história do grupo. A próxima apresentação será em São Luís, nesta sexta-feira (13), no Teatro João do Vale. Em seguida, a companhia segue para a cidade de Timon, onde se apresentará no dia 15 de junho, no Teatro Maria do Socorro Macedo Claudino.
Os ingressos para o espetáculo Trinta podem ser adquiridos através das redes sociais oficiais do Teatro Caleidoscópio, nas quais também estão disponíveis mais informações sobre a programação da turnê comemorativa.

Café com Notícias aborda os 30 anos do Teatro Caleidoscópio

‘Diário da Manhã’: Especialista fala sobre projeto que mapeará o cenário da inovação no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Miguel Viegas

Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, desta quinta-feira (12), o técnico da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Patrick Cutrim, forneceu informações detalhadas, sobre o projeto “Mapeamento do Ecossistema de Inovação do Maranhão”. O programa tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.
Em conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, o especialista explicou que o projeto é uma iniciativa da SECTI, por meio do eixo Ecossistema do Programa Inova Maranhão, que tem o objetivo de identificar, organizar, dar visibilidade e promover o fortalecimento das iniciativas ligadas à inovação no Estado, como startups, universidades, grupos de pesquisa, hubs de inovação, escolas, mentores, palestrantes e outros agentes estratégicos.
“Com esse projeto nós buscamos construir um retrato real do cenário de inovação no estado, identificando quem são os atores envolvidos, onde estão localizados e de que forma podem se conectar”, afirmou Patrick Cutrim.
Ele acrescentou que a primeira versão do projeto será lançada no próximo dia 28, na cidade de Timon, onde será realizado o “Café com Inovação”, promovido pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
Parque Tecnológico
Líder do Eixo Ecossistema da SECTI, Patrick Cutrim informou, ainda, que, neste ano, o Maranhão foi aprovado no edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e implantará o Parque Tecnológico Renato Archer, um marco histórico para a ciência, tecnologia e inovação maranhense.
“O nosso Estado deu um importante passo para o fortalecimento do seu ecossistema de inovação. Esse edital garante um projeto coordenado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação em parceria com a Fapema [Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão]. O nosso projeto foi contemplado com quase R$ 14 milhões, por meio da chamada pública da Finep, e esse recurso será fundamental para alavancar a estrutura do Parque e impulsionar a inovação em nosso estado”, enfatizou.

Articulação
Ele frisou que o Parque Tecnológico Renato Archer será um espaço de articulação entre universidades, centros de pesquisa, empresas e o setor público, voltado à promoção do empreendedorismo inovador, à geração de emprego e renda e ao fortalecimento de startups e empresas de base tecnológica no estado.
Patrick Cutrim salientou ainda que o ecossistema de inovação do Maranhão ganhou outro importante impulso com o lançamento do Programa de Incubação de Startups do Inova Maranhão 2025 (PISIM).
O PISIM, segundo o especialista, tem o objetivo de apoiar projetos e empresas emergentes de base tecnológica ou com inovação relevante, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do estado. Além do fomento financeiro, o programa oferecerá suporte técnico para startups em fase de ideação e operação.