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‘Café com Notícias’ – Juíza fala sobre segunda edição do Casamento Comunitário LGBTQIA+

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à entrevista na íntegra

A juíza Elaile Carvalho, coordenadora do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi a entrevistada do programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (1⁰), na TV Assembleia. A magistrada, que é titular da 1ª Vara da Mulher de Imperatriz, deu detalhes da segunda edição do Casamento Comunitário LGBTQIA+.

A coordenadora informou que a meta é triplicar o número de casais da primeira edição, realizada em 2022, saindo de pouco mais de 30 para 120 uniões homoafetivas. “O casamento será realizado de forma híbrida, conforme foi o anterior, sendo presencial em São Luís e virtual para o interior do estado. E o que a gente quer é atingir um público maior e, quem sabe, aumentar essas vagas”, observou Elaile Carvalho.

As inscrições, que contemplam todo o Maranhão, ficam abertas até o dia 18 de abril. Em São Luís, podem ser feitas no Cartório de 1º Ofício de Registro Civil (rua do Egito, 196, Centro). Os casais interessados que moram no interior, devem se dirigir ao Cartório de Registro Civil do município onde mora. A cerimônia, que terá transmissão online, ocorrerá no dia 31 de maio, às 16h, na sede da Associação dos Magistrados.

Elaile Carvalho também destacou a importância da iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão. “O que a gente observa é que o Casamento Comunitário LGBT faz com que essas pessoas se sintam melhor naquele ambiente, com outros casais também homoafetivos, se sentem mais acolhidos”, resumiu.

A magistrada destacou, ainda, a segunda edição do Mutirão Transgênero, que vai ser realizada no dia 29 de abril, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).  

“Serão oferecidos para a comunidade transgênero a retificação do prenome e gênero nas certidões de nascimento, certidões de casamento e, também, nas outras documentações, RG, título de leitor, CPF, carteira de trabalho”, detalhou, informando que serão disponibilizados serviços na área da saúde, incluindo a hormonização, feita pela Policlínica do Cohatrac.

A titular da 1ª Vara da Mulher de Imperatriz também destacou o papel vanguardista do Tribunal de Justiça do Maranhão, com ações voltadas ao segmento transgênero, e tratou sobre violência de gênero e outras questões.

O programa ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Revista Maranhão’ esclarece dúvidas sobre a Declaração do Imposto de Renda

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Assista ao programa na íntegra

O programa ‘Revista Maranhão’, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (31), trouxe como tema a Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024. O contador, educador financeiro e especialista em auditorias André Veras foi o convidado e esclareceu algumas das principais dúvidas para evitar que os contribuintes caiam na malha fina da Receita Federal.

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda começou no último dia 17 de março e segue até o dia 30 de maio. Pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440,00 são obrigadas a declarar.

“Outro ponto importante também são aquelas pessoas que voltaram do exterior, que estavam fora do Brasil e tiveram ganhos de capitais, são obrigadas a declarar. Esses são pontos importantes que os contribuintes devem estar atentos justamente para não cair na malha fina”, afirmou o especialista.

Preenchimento

A Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas pode ser preenchida de forma online, pelo e-CAC, sem precisar baixar ou instalar nenhum programa. Outra maneira de preencher é baixando a versão para Windows.

Neste primeiro momento, os contribuintes não terão a declaração pré-preenchida para agilizar a entrega. De acordo com a Receita Federal, em 2025, o preenchimento dos campos do documento estará disponível ao público em 1º de abril. A data é a mesma da liberação do programa de preenchimento e entrega online e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Durante a entrevista, Veras chamou atenção também para a importância do contribuinte, caso não tenha o conhecimento adequado, procurar um profissional capacitado para realizar a declaração para evitar problemas futuros.

“Na hora de fazer a sua declaração, procurar um profissional habilitado, especializado nessa área, de preferência, o contador. Esse é o profissional que está apto a fazer a declaração, e tirar as suas dúvidas justamente para evitar essas situações de malha fiscal”, frisou.

Expectativa

A expectativa da Receita é alcançar, este ano, 57% das declarações por meio do sistema pré-preenchido. No ano passado, foram 41,2% nessa condição. Desde 2022, para fazer a declaração pré-preenchida, o cidadão precisa de uma conta no portal Gov.br de nível prata ou ouro, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. O documento pode ser acessado em qualquer plataforma (online, aplicativo para dispositivos móveis ou Programa Gerador da Declaração. O contribuinte que optar pela declaração pré-preenchida, após 1º de abril, tem prioridade na hora de receber a restituição.

Com apresentação da jornalista Keith Almeida, o programa ‘Revista Maranhão’ é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Café com Notícias’ destaca classificação de alunos do Sesi para Mundial de Robótica

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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No programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (31), na TV Assembleia, o tema foi o Campeonato Mundial de Robótica, que acontecerá em Houston, nos Estado Unidos, e o Maranhão estará representado na competição por alunos do Sesi-São Luís. O assunto foi tratado pela gerente da instituição, Cristina Cunha.

A gestora explicou, na conversa com a jornalista e apresentadora Elda Borges, que os alunos da equipe maranhense Falcons, da modalidade First Tech Challege (FTC), se classificaram para o mundial após conquistar o primeiro lugar no prêmio Inspiração, no Festival de Educação Sesi 2025.

“Utilizamos a robótica como uma ferramenta para prepará-los para o futuro, inclusive profissionalmente. Além de cuidarmos para que esses alunos tenham um bom desenvolvimento pessoal”, ressaltou Cristina Cunha.

O torneio First Championship acontecerá de 16 a 19 de abril, em Houston, no Texas (EUA).

Cristina Cunha afirmou, ainda, que os resultados que estão sendo alcançados pelas equipes de robótica do Sesi, nas mais diversas modalidades, são um reflexo da qualidade do ensino da instituição, do ambiente de inovação e tecnologia e do esforço e dedicação dos alunos.

Além da equipe Falcons, que disputará o campeonato mundial, as equipes Gipsy Danger e Unimate garantiram vagas em torneios abertos da First Lego League Challenge (FLLC), que acontecerão na California (EUA) e em Sydney (Austrália).

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Procon-MA alerta sobre proibição de reajuste de mensalidade escolar de contrato vigente 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas 

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O chefe da Assessoria Jurídica do Procon-MA, Ricardo Cruz, falou sobre proibição de reajuste de mensalidades escolares em caso de contrato já assinado. O especialista foi o entrevistado do programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (31), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, dentro do quadro Tribuna do Consumidor.

O alerta foi feito por conta da pergunta da funcionária pública Claudiana Souza, moradora da Cohab, em São Luís. Ela questionou se, após assinatura de contrato, a escola pode reajustar o valor da mensalidade. Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o especialista disse que essa prática é expressamente proibida pela legislação federal.

“O reajuste das mensalidades escolares é regulado por uma lei específica, a Lei nº 9.870, uma lei federal que diz que podem reajustar antes do período letivo, portanto, não pode após a vigência do contrato. É uma prática comercial abusiva. Existe todo um regramento para que se faça esse reajuste, além de um decreto que regula. E, para que façam o reajuste, tem que apresentar uma planilha de custos com funcionários, custo fixos como o local, energia, água”, explicou.

De acordo com Ricardo Cruz, as escolas só podem reajustar com base na inflação desses custos e tudo tem que ser fundamentado. “Em geral, o consumidor é vulnerável na relação de consumo, mas existem alguns casos em que os consumidores podem ser considerados hiper vulneráveis, tem uma relação de dependência ainda maior, como planos de saúde e escolas. Quando o filho está matriculado, fica ainda mais amarrado ao contrato e não quer tirar”, alertou.

Outro consumidor, o corretor de imóveis Igor Pestana, do bairro da Alemanha, em São Luís, perguntou se é obrigado a fazer seguro de perda e furto, quando adquirir um cartão de crédito. “O consumidor nunca vai ser obrigado a contratar qualquer serviço de forma casada, que chamamos de venda casada. Se quiser contratar o cartão, não é obrigatório outro serviço”, finalizou. 

Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Adelmo Soares destaca atuação na agricultura familiar e agronegócio no ‘Maranhão no Campo’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Maranhão no Campo’ deste sábado (29), na TV Assembleia, entrevistou o deputado estadual Adelmo Soares (PSB). Na oportunidade, o parlamentar destacou sua atuação política nas pautas que envolvem a agricultura familiar e o agronegócio no estado.

Em conversa com o apresentador Mário Porto, Adelmo Soares relembrou sua trajetória política enquanto vereador do município de Caxias, bem como passagens pelas secretarias de Esporte e de Saúde. Mas, foi como titular da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar que desenvolveu ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida de quem mora e produz no campo.

Odontólogo por formação, o deputado estadual foi o primeiro a ocupar o cargo de secretário da pasta, criada em 2015.

“Foi um grande desafio assumir a pasta, pois, embora eu tenha sido criado no interior de Caxias, sou dentista por formação. Mas, com o auxílio de uma grande equipe, fui buscar conhecimento com a Embrapa, Fetaema, sindicatos de trabalhadores rurais e, a partir daí, meu nome ficou conhecido como alguém que conseguiu, com apoio do governo, ajudar a agricultura familiar do Maranhão”, relembrou Adelmo Soares.

O deputado destacou suas andanças pelos 217 municípios, conhecendo as dificuldades de cada região, já que o estado é muito diverso. Na entrevista, falou ainda das dificuldades enfrentadas por quem planta e colhe no estado.

Sobre o agronegócio, o parlamentar reconheceu sua importância para a economia do país, mas que isso não pode ser usado em detrimento à agricultura familiar. “Somente o agro não sustenta o país. Enquanto a agricultura familiar emprega, 19 pessoas por hectare, o agro emprega somente uma pessoa. Não sou contra o agro, mas não podemos esquecer de amparar a agricultura familiar”, destacou.

Outro ponto levantado pelo entrevistado, foi a realização da Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), realizada em diversos municípios do estado. “Fizemos 17 edições, com milhares de reais movimentados durante os eventos, além de capacitações, treinamentos, interação, apresentações culturais. Foram grandes encontros nos quais as pessoas podiam mostrar seus produtos e gerar renda”, disse Adelmo Soares.

O programa ‘Maranhão no Campo’ vai ao ar todos os sábados, às 8h, pela TV Assembleia, com reprise aos domingos, no mesmo horário.

‘Diário da Manhã’ – Juíza Laysa Mendes aborda Casamento Comunitário LGBTQIA+PIN

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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A juíza auxiliar da Corregedoria Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Maranhão, Laysa Mendes, falou sobre a realização da segunda edição do Casamento Comunitário LGBTQIA+PIN, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta sexta-feira (28), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. Ela ressaltou que os interessados podem se inscrever até 18 de abril e que a ação vai englobar todo o Maranhão, sendo presencial e por videoconferência.

“Estamos oportunizando casais homoafetivos, que não se sentem à vontade em participar do Casamento Comunitário geral, que é realizado anualmente e, assim, está sendo realizado esse casamento diretamente para esse público”, assinalou.

Laysa Mendes ressaltou que, em São Luís, as pessoas podem se inscrever no 1º Cartório de Registro Civil, na Rua do Egito e, no interior, devem se dirigir ao Cartório de Registro Civil de seu município. Todos devem levar documentos pessoais, com cópias.

“O princípio é a dignidade da pessoa humana, é a família enquanto base da sociedade, com proteção constitucional”, observou ela, informando que a iniciativa é gratuita.

Mutirão de Cidadania

Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, a juíza auxiliar destacou ainda que, dentro dessa política, será realizado o segundo Mutirão de Retificação de Prenome e Gênero de pessoas trans.

A ação integra Mutirão de Cidadania do TJMA, que ocorrerá no dia 29 de abril, das 8h às 17h, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). As inscrições para o evento ficam abertas até o dia 10 de abril e podem ser feitas por meio de formulário on-line, no site do TJMA.

O Mutirão de Cidadania oferecerá serviços como emissão de documentos, atendimento em saúde e incentivo à profissionalização; atualização de documentos como RG, CPF, CTPS, título de eleitor, Carteira do SUS e alistamento militar. Também vai garantir acesso a cursos profissionalizantes gratuitos, por meio de um Termo de Cooperação com o Senac, para a população transgênero.

O projeto integra as iniciativas institucionais do Poder Judiciário maranhense voltadas à população transgênero e faz parte do programa ‘LGBTfobia não é opinião. É crime!’”. O objetivo principal do TJMA e da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), em parceria com outras instituições, é promover a cidadania de pessoas transgênero, além de ampliar o número de atendimentos.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Secretário Thiago Prado destaca nova etapa do Cartão Universitário

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O secretário de Estado da Juventude, Thiago Prado, destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, nesta quinta-feira (27), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, a nova etapa do Programa Cartão Universitário, do Governo do Estado. Ele informou que as inscrições prosseguem até 31 de março.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o titular da Seejuv explicou que estão sendo oferecidas 6 mil vagas para estudantes do ensino médio e superior, com auxílio de R$ 400 e R$ 800, por semestre, para cada aluno.

“Ao todo, estão sendo disponibilizadas 1.270 vagas para universitários do interior do estado, com um auxílio de R$ 800 por semestre, e 2 mil vagas para a Grande São Luís, divididas igualmente entre estudantes de ensino superior e ensino médio, com um benefício de R$ 400 por semestre. A iniciativa tem o objetivo de combater a evasão escolar e promover a inclusão educacional de estudantes da rede pública estadual e de instituições de ensino superior”, disse.

Segundo o secretário de Estado da Juventude, o programa oferece um auxílio financeiro complementar para minimizar os custos de deslocamento no trajeto entre a residência e a instituição de ensino, garantindo melhores condições de permanência estudantil e reduzindo um dos principais obstáculos ao acesso contínuo à educação.  Thiago Prado informou, ainda, que o benefício será disponibilizado por meio de um cartão bancário, proporcionando maior flexibilidade aos estudantes, que poderão utilizá-lo conforme suas necessidades de deslocamento.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Bira do Pindaré dá detalhes da 2ª Feira Mulher da Agricultura Familiar no ‘Café com Notícias’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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No programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (27), na TV Assembleia, o entrevistado foi o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, que falou sobre a 2ª Feira Mulher da Agricultura Familiar do Maranhão.

Segundo o gestor, mais de 30 mulheres rurais vão comercializar seus produtos entre os dias 27 e 30 de março, no São Luís Shopping, das 10h às 22h. O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), com apoio do São Luís Shopping.

Para Bira do Pindaré, a iniciativa visa valorizar a produção das mulheres rurais no mês em que se celebram as lutas e conquistas femininas na sociedade. “Temos um olhar para as mulheres rurais; o trabalho delas à frente de seus negócios é essencial para o sucesso na produção. A Feira Mulher vai ampliar mais um espaço para comercialização e incentivo à agricultura familiar”, destacou.

O projeto tem como objetivo valorizar o empoderamento feminino das agricultoras familiares, trazendo oportunidades de negócios, geração de renda e visibilidade ao trabalho dessas mulheres.

Além da exposição e vendas de produtos, a programação contará com rodas de conversa, todos os dias às 15h, abordando temas como geração de renda e organização coletiva de mulheres; juventude feminina e sucessão rural; acesso a políticas públicas; e violência contra a mulher no campo.

Durante a programação, os consumidores serão agraciados com apresentações musicais ao vivo, sendo que apenas mulheres irão se apresentar. Entre elas, estão Vanessa Serra, Célia Maria, Gabriela Leão, Paula Nordestina, Josy Dominici, Luciana Pinheiro, Elizabeth Lago e Lívia Amaral.

Com apresentação de Márcia Carvalho, o programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).