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Delegada trata sobre feminicídio e rede de proteção no programa ‘Toda Mulher’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O programa ‘Toda Mulher’ desta quarta-feira (26), na TV Assembleia, recebeu a delegada Wanda Moura, chefe do Departamento de Feminicídio da Polícia Civil do Maranhão. Ela tratou sobre os fatores que têm levado ao aumento dos casos de feminicídio e, também, sobre ações de prevenção e rede de proteção à mulher.

“A partir da Lei de Feminicídio (Lei 13.104/2015), a gente conseguiu dar visibilidade à forma como nós, mulheres, somos mortas e, a partir disso, desenvolver políticas públicas para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher e também o feminicídio”, afirmou.

Mesmo com ações de conscientização e fortalecimento da rede de proteção, o Maranhão é um dos nove estados onde uma mulher morre a cada 17 horas em razão de gênero. Em 2024, foram registrados 69 feminicídios e, somente nos três primeiros meses deste ano, 10 mulheres foram assassinadas.

“Que a gente tenha realmente uma educação pautada na igualdade de gênero, que meninas e meninos sejam educados, e sabendo que nós temos direitos iguais, as diferenças existentes entre homens e mulheres são biológicas e não podem justificar a desigualdade de direitos. É necessário que a gente realmente fortaleça essa Educação pautada na igualdade de gênero”, argumentou.

A delegada também comentou legislação em vigor no Maranhão de proteção à mulher. Uma delas foi a Lei 12.118/2024, de autoria da deputada Daniella (PSB), que proíbe o uso de imagem da vítima pelo acusado do crime.

“É muito importante, a gente consegue enxergar todos esses avanços, vindos principalmente dessas legislações feitas para proteger a mulher em situação de violência”, destacou.

Apresentado pela jornalista Márcia Carvalho, o programa ‘Toda Mulher’ é exibido às quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Diário da Manhã’ – Helena Duailibe destaca ações da Secretaria de Políticas Públicas nas Comunidades

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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Em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, nesta quarta-feira (27), a secretária extraordinária de Estado de Políticas Públicas nas Comunidades, Helena Duailibe, tratou de temas relacionados à pasta, como o incremento de ações voltadas à área.

Ao conversar com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a secretária explicou que o objetivo principal da pasta é fortalecer as comunidades maranhenses. Como médica comunitária, desde 1990, ex-secretária de Estado da Saúde, ex-deputada estadual e ex-supervisora do Hemomar, reforçou que tem as credenciais necessárias para desempenhar a função.

“Ao criar a pasta, o governador Carlos Brandão (PSB) pensou que muita gente fica presa em gabinete, por ser a tendência natural de um secretário quando está no órgão, e precisava ter uma fonte de escuta nas comunidades. Como ele sabe que estou junto a uma comunidade, desde de 1990 e, como médica comunitária, sempre trabalhei nas comunidades, e também por minha formação católica”, explicou.

De acordo com a secretária, justamente por ter essa formação em medicina comunitária e conhecimento da realidade do Maranhão, ela coordena parcerias com organizações não-governamentais, instituições filantrópicas, associações e pessoas físicas, sempre com foco no desenvolvimento social sem fins lucrativos.

Helena Duailibe destacou também o Nota Solidária como a principal iniciativa da gestão. Ela classificou esse como sendo o maior programa, por beneficiar 249 instituições em todo o estado ao converter notas fiscais em recursos que fortalecem ações sociais.

Além disso, a secretária ressaltou outras ações, como o incentivo a projetos culturais e o Jornada da Fé, realizado em parceria com a Igreja Católica, segundo ela, iniciativas essenciais para articular as demandas locais e promover melhorias no Maranhão.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Coordenador dá detalhes de pagamento do programa Pé-de-Meia no ‘Café com Notícias’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência de Notícias/ Foto: Kristiano Simas

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O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (26), na TV Assembleia, deu detalhes sobre o pagamento a estudantes pelo programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. E para explicar mais sobre a iniciativa e como está sendo desenvolvida no Maranhão, a jornalista e apresentadora Márcia Carvalho conversou com o coordenador da ação no estado, Bruno Cacau.

“O governo federal traz o Pé-de-Meia como um programa que vai garantir maiores oportunidades e menos desigualdades sociais na área do ensino público. A razão da existência do programa é para combater a evasão escolar no país”, observou ele, informando que o índice de evasão escolar no Maranhão era de 6,9% e diminuiu para 5% em 2022. A expectativa é que, com o programa, caia ainda mais.

Segundo Bruno Cacau, os estudantes que concluíram o ensino médio regular em 2024 poderão sacar R$ 1 mil do programa e, quem passou de ano, também tem direito ao valor, mas só poderá sacar após a conclusão do ensino médio.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.

Sobre os valores recebidos pelos participantes do Pé-de-Meia, o coordenador explicou que, ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. Além disso, o beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.

Estão aptos a participar do programa estudantes matriculado no ensino médio regular, que tenham entre 14 a 24 anos ou estudante da educação de jovens e adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos.

Além disso, é preciso ser integrante de família inscrita no CadÚnico e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário-mínimo (R$ 759), ter frequência escolar no mês de 80% e estar com o CPF regular.

Levantamento de alunos

Bruno Cacau explicou que, para participar, os alunos não precisam fazer nenhum tipo de inscrição. A Secretaria de Educação faz um levantamento de todos os alunos e verifica aqueles que se encaixam nos requisitos para participação no programa e envia ao Ministério da Educação (MEC).

E é através do aplicativo Jornada do Estudante do MEC que o jovem pode acompanhar todo o seu processo dentro o programa.

“Através desse aplicativo o estudante fica sabendo se ele está aprovado, se ele está cumprindo a frequência de 80%, porque uma parcela não foi paga a ele em determinado mês, quando ele vai receber as parcelas. Então, esse é o aplicativo recomendado para que o estudante acompanhe a situação dele no programa, sem a necessidade de fazer nenhuma inscrição”, explicou.

Bruno Cacau ainda falou um pouco sobre o Pé-de-Meia Licenciaturas, que é uma bolsa de incentivo para estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que escolherem cursos que formam professores.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Adelmo Soares reforça atuação voltada à defesa do municipalismo na Assembleia

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

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O deputado Adelmo Soares (PSB) reforçou que sua atuação na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) é voltada à defesa do municipalismo. A afirmação foi feita em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta terça-feira (25), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia.

Ao conversar com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, Adelmo Soares assegurou que assumiu o cargo de deputado para dar sequência ao trabalho iniciado no ano passado, quando também ocupou cadeira no Parlamento. Afirmou, ainda, que tem uma atenção especial voltada para Caxias, sua terra natal, e também para todo o Maranhão.

“Sempre tive uma atuação em todas as áreas como na educação, no esporte ou na agricultura familiar. Na saúde, tive sempre uma participação forte na construção de equipamentos que possam ajudar em diversos setores e quando tem um governador com a sensibilidade de municipalista, como o governador Carlos Brandão (PSB), que conhece as raízes do municipalismo, foi deputado federal e conhece o Maranhão de ponta a ponta, é ainda melhor’, afirmou. 

O parlamentar contou que, na segunda-feira (24), acompanhou o ato de assinatura de projeto para requalificação de 10 aeroportos e a inauguração de diversas obras, além de o governador já ter recebido mais de 50 prefeitos, todos com suas demandas municipalistas.

“Suas justas reivindicações. O aeroporto é uma porta de entrada, como é uma rodoviária. O Estado precisa estar preparado para o futuro e para receber turistas e nossa bandeira é a do desenvolvimento, como é a do governador, de trabalhar pelo Maranhão”, frisou.

Por fim, ele disse que integra a base do governador para colaborar no desenvolvimento do Estado e elogiou também o trabalho da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), por sua atuação, por ser da base municipalista, conhecer a realidade municipal e que vive os municípios de forma intensa.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Deputado Adelmo Soares conversou com o jornalista e apresentador Ronald Segundo

‘Café com Notícias’ aborda impactos da venda direta de etanol a postos de combustíveis

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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Em fevereiro, o governo do Estado publicou decreto que autoriza a venda direta de etanol a agentes distribuidores e revendedores varejistas, o que inclui postos de combustíveis. Os impactos dessa medida foram tratados pelo presidente do Sindicato dos Produtores de Cana-de-Açúcar e Álcool do Maranhão (Sindicanálcool), Milton Campelo, durante entrevista ao programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (25), na TV Assembleia.

“Esse é um fator que o nosso consumidor ainda não está percebendo no dia a dia, essa diferença no preço. Mas, a partir de maio, junho isso vai acontecer. As nossas indústrias de cana de açúcar passarão a moer toda a produção e a oferta vai acontecer”, observou o dirigente sindical.

Milton Campelo afirmou que o etanol é o combustível mais vendido em estados como São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Goiás. No Maranhão, no entanto, o preço ainda faz o consumidor preferir a gasolina na hora de abastecer.

“Tradicionalmente, o nosso consumidor faz uma conta. Ele acha que só dá para comprar etanol quando o preço tem diferença de 70% da gasolina, apesar de que, tecnicamente, isso já está superado, até por causa da evolução dos veículos flex”, observou.

O presidente do Sindicanálcool destacou, também, a medida do governador e a articulação da entidade representante dos produtores com órgãos estaduais.

“O que vai mudar agora, vai mudar por uma decisão do governador Carlos Brandão, o qual nós agradecemos tanto, a ele e a toda a sua equipe da Secretaria de Indústria e Comércio, Secretaria de Fazenda, Secretaria de Agricultura, Casa Civil. Foi um trabalho bastante harmônico e articulado entre o nosso setor e os atores do Estado. Quando o governador toma a decisão de assinar o Decreto da venda direta, ele está reduzindo o custo de frete”, afirmou.

De olho no mercado, Milton Campelo assinalou sobre a queda no valor do etanol: “Eu estou assumindo aqui, em nome da das nossas unidades produtivas, que o preço vai cair e vai ficar abaixo dos 70%!”.

O programa ‘Café com Notícias’ tem apresentação da jornalista Elda Borges e é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Diário da Manhã’ – Procon/MA alerta sobre proibição da venda de produtos impróprios ao consumo

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O chefe da Assessoria Jurídica do Viva Procon/MA, Ricardo Cruz, falou nesta segunda-feira (24), em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, sobre a proibição da venda de produtos impróprios ao consumo em supermercados e outros estabelecimentos comerciais. Ele foi o entrevistado do quadro Tribuna do Consumidor.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o chefe da Assessoria Jurídica do órgão respondeu a um consumidor que suspeitava ter consumido um produto adulterado e queria saber se podia levar a denúncia ao órgão de defesa do consumidor.

De acordo com o especialista, o consumidor precisar ter acesso a produtos de qualidade e sem contaminação, o que se constitui um direito básico à saúde e segurança alimentar, preocupação constante do órgão em campanhas nos supermercados e pequenos estabelecimentos, por conta do aumento do número de denúncias relacionadas a produtos estragados. 

Ricardo Cruz explicou que o consumidor precisa ir ao médico, fazer exame para verificar se a infecção foi alimentar por conta de produtos estragados e pode buscar a penalização do estabelecimento, tanto na esfera administrativa – que o Procon vai responsabilizar o estabelecimento – como na Justiça, buscando indenização.

“Pode ser as duas coisas ao mesmo tempo. Como alerta, só se exponha a alimentos realmente propícios ao consumo humano. Ao consumidor é sempre importante verificar a data de vencimento do produto antes de aquirir ou levar para casa. Em caso de restaurante, se adquiriu um prato já pronto, ir logo ao atendimento médico que vai realmente mostrar que o que aquele consumidor teve, de fato, foi uma infecção alimentar”, ressaltou.

Por fim, ele recomendou que os consumidores, quando do momento de adquirir carnes e pães, sempre olhar o aspecto do alimento, se não tem algum tipo de fungo, uma vez que, às vezes, está deteriorado antes do prazo de vencimento. Segundo ele, isso pode acontecer devido ao mal acondicionamento do produto no armazenamento e, também, à temperatura exposta. 

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Café com Notícias’ – Nonato Reis detalha lançamento do livro ‘Vida de Oficial’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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No programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (24), na TV Assembleia, o entrevistado foi o jornalista e escritor Nonato Reis, que falou sobre o lançamento do seu novo livro “Vida de Oficial – Era só uma intimação”.

“‘Vida de Oficial’ é um relato das histórias envolvendo cumprimento de mandados judiciais e o que se busca com isso é, através dessas narrativas de situações que envolvem esse cumprimento, mostrar como essa função, de oficial de justiça, é indispensável para a efetivação das ordens judiciais”, explicou Nonato Reis.

O livro conta com texto assinados por oficias de justiça de todo o país e que trazem relatos diversos sobre a profissão.

Nonato Reis contou que a escolha da data de lançamento, 25 de março – Dia do Oficial de Justiça, é mais uma forma de homenagear essa importante profissão. A obra será lançada nesta terça-feira (25), às 10h, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau – Auditório Madalena Serejo.

Apresentado pela jornalista Elda Borges, o programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Mais Saúde’ alerta para importância de cuidados profissionais com a saúde mental

Postado em: by Selma Figueiredo

Agencia Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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No programa ‘Mais Saúde’ deste domingo (23), na TV Assembleia, o psicólogo Mauro Sérgio Brandão Júnior destacou a importância do acompanhamento profissional nos cuidados com a saúde mental. O especialista afirmou que, nos atendimentos, tem percebido que muitas pessoas chegam com queixas relacionadas à ansiedade, especialmente após a pandemia.

O psicólogo Mauro Sérgio Brandão Júnior mencionou que, embora a tecnologia tenha sido benéfica em muitos aspectos, também tem contribuído para a intensificação de crises de ansiedade. 

Ele ressaltou, ainda, a importância da acessibilidade aos serviços públicos de saúde mental, lembrando que, muitas vezes, as pessoas não buscam ajuda não por falta de vontade, mas pela falta de condições adequadas para acessar os serviços.

“Diversas vezes, a questão não se restringe a pessoa não querer ir, é porque às vezes ela não tem a condição necessária para acessar aquele serviço”, explicou.

Além disso, Mauro Sérgio Brandão Júnior alertou para o aumento dos afastamentos no trabalho devido a quadros de ansiedade e depressão, que têm crescido a cada dia no país. No ambiente de trabalho, segundo ele, é fundamental que haja uma estrutura que permita a dispersão e flexibilização, evitando o adoecimento mental.

“É possível identificar no ambiente de trabalho que o funcionário não está bem, especialmente pela exaustão e esgotamento total, envolvendo quadros depressivos e falta de identificação com o trabalho”, concluiu.

Com apresentação do jornalista Ismael Gama, o programa ‘Mais Saúde’ vai ao ar todos os domingos, às 9h, pela TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV).