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Juiz José Américo Abreu Costa aborda adoção no programa ‘Café com Notícias’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (14), na TV Assembleia, abordou o tema adoção de crianças e adolescentes. Para falar sobre o assunto, a jornalista e apresentadora Elda Borges recebeu o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu Costa.

O magistrado explicou que uma das ferramentas utilizadas para ajudar no processo é o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que possui ferramentas de alertas, por meio das quais juízes e as corregedorias podem acompanhar todos os prazos referentes às crianças e adolescentes acolhidos e em processo de adoção, bem como de pretendentes.

Atualmente, o Brasil tem cerca de 35 mil pretendentes a adoção e mais ou menos quatro mil crianças para serem adotadas.

“Quando se trata de uma situação de risco, que envolve destituição de poder familiar, demora um pouco, porque primeiro a gente tem que ver a situação intrafamiliar da criança, e tentar reinserir no ambiente da família de origem, se possível.  Quando não é possível, ele tem que destituir o poder familiar, mediante uma ação judicial própria, um pouco mais demorada, e aí se coloca a criança para adoção”, detalhou o juiz José Américo Abreu Costa.

Já nos casos em que a mãe decide por entregar o filho para a adoção, o processo ocorre mais rapidamente. Sobre as solicitações de casais homoafetivos, o juiz esclareceu que a definição pela adoção não leva em conta a orientação sexual, e segue protocolo também com estudo técnico feito por um profissional psicólogo e por assistente social.

“É preciso garantir que a criança vai estar num ambiente de acolhimento, onde tem estrutura, um acolhimento afetivo, psicológico e material que a lei prevê”, explicou. As pessoas que têm interesse em adotar devem procurar a Vara de Infância e Juventude.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Diário da Manhã’ – Promotora Sandra Fagundes fala sobre atuação do CAO-Mulher

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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A promotora de Justiça Sandra Fagundes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), falou sobre as ações do órgão, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta quinta-feira (13), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão pela TV Assembleia. Ela afirmou que o trabalho ganha reforço em março, mês dedicado à defesa dos direitos das mulheres.

Ao conversar com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a promotora explicou que o CAO-Mulher recebe pedidos de todos os promotores de Justiça do Maranhão, solicitações que tratam de violência doméstica em busca de ajuda, apoio e orientação. As solicitações resultam em questões processuais e, principalmente, na implantação de projetos de políticas públicas nas comarcas em relação ao tema.

De acordo com a coordenadora do órgão, mesmo com essa atuação no sentido de frear a violência doméstica, no mês passado, foram registrados 54 boletins de ocorrência só na Grande Ilha. Por isso esteve, na terça-feira (11), ela esteve com a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, para solicitar apoio a projeto do MP-MA voltado à capacitação das mulheres para auxiliar na dependência econômica em relação aos homens.

“Debatemos com a secretária da Mulher, que se comprometeu em incluir nossa proposta no programa do Governo do Estado, o ‘Mãos à Obra’, de qualificação e inclusão junto às empresas. O MP está estudando como realizar a parceria, ajudando a incluir as mulheres que enfrentam violência doméstica e que estão em situação de vulnerabilidade. A dependência econômica faz com muitas mulheres não deixem seus parceiros”, assegurou.

A promotora que, na semana passada, foi reconduzida ao comando do CAO-Mulher, enfatizou que o órgão tem como principal objetivo fornecer suporte técnico-jurídico às Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher em todo o Maranhão e que, durante a sua gestão anterior, coordenou projetos como a implementação de grupos reflexivos para mulheres em situação de violência, visando conscientização sobre seus direitos e fortalecer sua autoestima. Além disso, relatou que participou de parcerias com a Polícia Civil e outras instituições para aprimorar as redes de apoio e proteção às vítimas.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Padre Robério Lima destaca tema da Campanha da Fraternidade no ‘Café com Notícias’

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viégas

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No ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (13), na TV Assembleia, a jornalista e apresentadora Elda Borges conversou com o padre Robério Lima, da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, do Coroadinho. Ele tratou sobre a Campanha da Fraternidade 2025, cujo tema é “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema, “Deus viu que tudo era muito bom”.

A iniciativa busca promover, em espírito quaresmal e em tempos de urgente crise socioambiental, um processo de conversão integral, ouvindo o grito dos pobres e da Terra.

“A igreja, no Brasil, propõe, dentro desse caminho quaresmal, dentro desse caminho de conversão também, uma conversão social. Propõe um tema para que a gente não fique somente na questão espiritual, que é importante, mas que a gente também faça da nossa oração um desabrochar em um mundo melhor. Então, a Campanha da Fraternidade tem esse propósito de gerar uma reflexão sobre um tema que envolve a vida das pessoas”, explicou padre Robério.

O padre explicou, ainda, que ao colocar a Ecologia Integral em debate é necessário pensar no mundo como um todo e ter como centro a pessoa e, a partir disso, buscar proteger a vida da pessoa humana.

Padre Robério Lima também reforçou a necessidade de assumirmos a nossa responsabilidade para preservação e recuperação do que foi perdido, para evitar o descarte incorreto de lixo, o desperdício de água, entre outras atitudes.

“A Campanha da Fraternidade nos convida a cuidar da casa comum, que é o planeta, porque é a obra de Deus e a gente precisa manter arrumado”, disse.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Toda Mulher’ – Psicóloga aborda por que mulheres sofrem mais com saúde mental que homens

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Agencia Assembleia/ Foto: Meiky Braga

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A psicóloga Stella Khanija foi a convidada da edição do programa ‘Toda Mulher’, que foi ao ar nesta quarta-feira (13), na TV Assembleia. A especialista em psicoterapia, em intervenção, crise e prevenção do suicídio tratou sobre dados de pesquisa que aponta quase meio milhão de afastamentos do trabalho por transtornos mentais, ano passado, no Brasil – a maioria de mulheres. Foram cerca de 4 mil no Maranhão. O resultado já provocou alterações em normas no setor.

“Parando para analisar, é interessante a gente entender algo, que a mulher sempre foi vista como sexo frágil, mas na verdade, agora, que estão percebendo mais a fundo como essa mulher na sociedade, ela não tem nada frágil. Muito pelo contrário, são as demandas que são muito maiores do que, por exemplo, as do seu parceiro. Desde a pandemia, a gente consegue perceber essa dificuldade, que já existia”, analisou.

A chamada nova lei do assédio psicossocial no trabalho entrará em vigor no dia 26 de maio de 2025. A exigência decorre da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 2024, e que foi ampliada.  De acordo com a atualização, as empresas ficam obrigadas a avaliarem e a gerirem os riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Além disso, deverão implementar canais de denúncias.

“Que a empresa também consiga entender como é que aquela colaboradora se divide. Já lutamos tanto por igualdade, mas tem muitas demandas em que essa mulher é muito mais exigida, como, por exemplo, justamente essa questão da desigualdade no trabalho. Muitas mulheres precisam constantemente fazer o dobro dentro desse ambiente laboral, para poder se justificar, para poder ser validada, e não pode errar”, afirmou.

A especialista destacou também sinais a serem percebidos antes de se chegar ao pedido do afastamento do serviço. “Nós conseguimos demonstrar com o nosso corpo o que que está acontecendo, o que está normal e o que está sendo disfuncional. Eu acho que a gente pode ir por esse caminho da disfuncionalidade”, alertou, afirmando que é preciso ficar atento sobre os limites dados a cada área da vida, como resolver os problemas do trabalho no local laboral e perceber se a rotina de tarefas, antes estressante, mas bem resolvida, hoje já não é tão simples de ser feita.

Stella Khanija também tratou sobre outros temas, como os sintomas da ansiedade. “Começa te trazendo alguns sintomas de pânico, você começa a ter uma taquicardia, o coração fica acelerado, uma respiração muito ofegante, um pensamento de que alguma coisa ruim vai acontecer a qualquer momento”, observou.

O programa ‘Toda Mulher’ é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e é exibido todas as quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Diário da Manhã’ destaca lançamento da campanha ‘Março Lilás e Amarelo’ na Alema

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viégas

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A diretora adjunta da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia do Maranhão (Alema), Jaciara Borges, destacou nesta quarta-feira (12), em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, o lançamento da campanha ‘Março Lilás e Amarelo’. O objetivo da ação, iniciada na terça-feira (11), com presença da titular da DSMO, Ana Lúcia Rocha, é a conscientização sobre câncer de colo de útero e endometriose.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a gestora explicou que o objetivo da campanha é levar informações e oferecer suporte às servidoras, garantindo que todas tenham acesso a orientações e atendimento adequado, com ações durante todo o mês dedicado às mulheres.

“Teremos uma programação especial para o mês inteiro, sempre lembrando que a iniciativa reforça a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento adequado para essas doenças que afetam a saúde da mulher. O nosso objetivo é levar informação e oferecer suporte às servidoras, garantindo que todas tenham acesso a orientações e atendimento adequado”, afirmou.

Prevenção

De acordo com Jaciara Borges, a campanha é uma oportunidade para reforçar a necessidade da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de colo de útero, que ainda é uma das principais causas de morte por câncer entre as mulheres, mas que pode ser evitado com medidas simples.

Em outro trecho da entrevista, a gestora afirmou também que a endometriose, outra condição abordada na campanha, é uma doença silenciosa e dolorosa que afeta milhões de mulheres no mundo, causando cólicas intensas, alterações no ciclo menstrual e, em muitos casos, infertilidade. 

Por fim, Jaciara Borges informou que a campanha prossegue até o dia 27 de março e contará com uma programação especial, incluindo minipalestras às terças e quintas-feiras, às 9h30 e às 14h, abordando temas como prevenção, diagnóstico e tratamento dessas doenças.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Café com Notícias’ – Psicóloga aborda novas medidas contra o assédio psicossocial

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Agência Assembleia/ Foto: Foto: Miguel Viegas

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No programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (12), na TV Assembleia, o tema abordado foram as novas medidas contra o assédio psicossocial. Para falar mais sobre o assunto, a jornalista e apresentadora Elda Borges conversou com a psicóloga Juliana Noronha.

O assédio psicossocial se caracteriza pelo comportamento violento que pode ocorrer no ambiente de trabalho, causando danos à saúde física e emocional do trabalhador. Podem ser ofensas, humilhações, depreciações, constrangimentos, insultos e até comportamentos sexuais.

“Cargas horárias excessivas, uma falta de valorização, a dificuldade de o profissional conseguir ter pausas durante o horário de trabalho, quando o profissional tem os seus direitos pessoais violados de forma que isso interfira e prejudique sua saúde mental, isso está dentro do que a gente chama de assédio psicossocial”.

A psicóloga Juliana Noronha falou, ainda, sobre a chamada nova lei do assédio psicossocial no trabalho, que entrará em vigor no dia 26 de maio de 2025. A exigência decorre da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 2024, e que foi ampliada.  

De acordo com a atualização, as empresas ficam obrigadas a avaliarem e a gerirem os riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Além disso, deverão implementar canais de denúncias.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Diário da Manhã’ destaca ações desenvolvidas pela Casa da Mulher Brasileira no Maranhão

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viégas

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A diretora da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, Susan Lucena, abordou, nesta terça-feira (11), em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, as ações do órgão no mês de março, dedicado às mulheres, e a passagem do Dia Internacional da Mulher (8 de março).

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a gestora fez um agradecimento especial aos servidores e à rede de apoio da Casa da Mulher Brasileira, instalada no Maranhão, em 2017, sendo uma das primeiras do país.

De acordo com Susan Lucena, desde que assumiu tem tido uma atuação buscando ampliar as ações de apoio e fortalecimento das mulheres no Maranhão, com iniciativas de combate à violência e promoção da igualdade de gênero. Além de buscar um trabalho coletivo para reverberar as ações e assim conseguir reverter as ações de violência.

“Temos avançado graças ao trabalho coletivo junto ao Judiciário, Ministério Público e outros, no enfrentamento da violência contra a mulher e desigualdade de gênero, apesar da Constituição assegurar direitos iguais. Sempre em busca que o feminicídio não esteja dentro de nossas casas e não atinjam os filhos, que tendem a abandonar a escola, reprovar, entrar no mundo das drogas e reproduzir a violência”, afirmou.

Susan Lucena informou, por fim, que há mais de 27 Casas da Mulher Brasileira espalhadas por todo o país e que no Maranhão uma média de 60% dos municípios já conta com a Secretaria da Mulher, o que permite potencializar as políticas. Muitos, segundo a gestora, já contam também com Procuradorias da Mulher.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Dra. Vivianne, procuradora da Mulher da Alema, aborda desafios e celebração ao Dia da Mulher

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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A procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Dra. Vivianne (PDT), falou sobre os primeiros desafios à frente do órgão, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (10), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia. A parlamentar tratou, ainda, sobre a realização de evento em celebração ao Dia Internacional da Mulher e disse que vai ampliar a atuação do organismo no apoio e incentivo à participação da mulher na política e contra a violência doméstica.

Eleita, por unanimidade e tendo tomado posse no começo deste ano para o biênio 2025/2027, a parlamentar ressaltou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que a Procuradoria da Mulher realizará, nesta quarta-feira (13), uma comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher, sobre o tema “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”, com palestras da deputada federal Roseana Sarney (MDB) e outras autoridades. Será as 14h30, no Auditório Fernando Falcão, da Alema.

A deputada Dra. Vivianne afirmou que vai ter uma atuação forte no trabalho de apoiar e incentivar a participação da mulher na política e voltou agradecer a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e a deputada Daniella (PSB), a quem sucedeu no cargo. Também destacou que pretende dar continuidade à ampliação do número de Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais do interior e de Patrulhas da Mulher, em articulação com o Governo do Estado.

“Volto a agradecer à presidente Iracema pela carta branca que me deu para exercer a função, e lembrar, como fiz quando assumi, que temos a maior bancada feminina da história da Assembleia e a primeira mulher eleita e reeleita para presidir o Parlamento Estadual, mas precisamos de muito mais representação na política. Volto a dizer, também, que somente quando uma mulher entra na política, muda a mulher. Nosso foco, agora, é trabalhar para que mais mulheres entrem na política, além de ter uma atenção especial no combate à violência doméstica com atuação junto ao Tribunal de Justiça, a quem visito nos próximos dias, e ao Governo do Estado ”, assegurou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Deputada Dra. Vivianne, procuradora da Mulher da Assembleia, durante a conversa com o jornalista Ronald Segundo