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‘Café com Notícias’ dá detalhes sobre o Projeto Mesário Voluntário do TRE/MA

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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No ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (12), na TV Assembleia, a convidada foi a coordenadora do Projeto Mesário Voluntário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), Mariana Herculana. Ela conversou com a apresentadora Elda Borges sobre os objetivos da iniciativa idealizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e executada por meio do TRE/MA.

“O nosso objetivo é desmitificar o papel de mesário com essa campanha. Além dos benefícios, como folga e desempate em concursos, entre outros, o projeto fortalece o processo democrático e a participação popular na realização das eleições”, disse.

Mariana Herculana também explicou sobre o Clube de Parceria que pode ser usufruído pelo mesário, que conta com mais de 30 empresas conveniadas com o TRE. “Você trabalhou com mesário, você pegou a sua declaração de trabalho, e aí você vai naquela empresa conveniada, você tem um desconto de 10% a 15%. Nós temos empresas faculdades que dão até 20% de desconto na mensalidade. É só você acessar lá na página do TRE no canal do mesário e vai lá em Clube de Parceria do Mesário. Tem pet shop, tem salão de beleza, tem faculdade, tem pós-graduação, tem um universo de descontos”, explicou.

Ela ressaltou também que só pode ser mesário quem for eleitor maior de 18 anos, em situação regular com a Justiça Eleitoral, e detalhou os principais benefícios: critério de desempate em concursos, como o Concurso Público Nacional Unificado 2024 e o Tribunal de Justiça do Maranhão 2024; dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral; e isenção de taxa de inscrição em concurso público estadual e do município de São Luís.

 O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Café com Notícias’ aborda campanha Coração Azul contra o tráfico de pessoas e trabalho escravo

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

O programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (09) teve como tema a campanha Coração Azul, que visa combater o trafico de pessoas e busca mobilizar a sociedade contra esse crime. Para falar sobre esse tema, a jornalista Elda Borges conversou com o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Daniel Formiga.

O Coração Azul, símbolo da campanha, representa a tristeza das vítimas dessa prática criminosa e lembra a insensibilidade daqueles que compram e vendem seres humanos.

Hoje, o Maranhão é o estado que mais envia pessoas para trabalhar em situações de exploração e escravidão.

“Infelizmente, o Maranhão acabou sendo muito associado a essa pauta do trabalho escravo por causa do grande número de trabalhadores naturais do estado que são resgatados em todo o país, isso devido a uma situação socioeconômica que já vem de décadas. Então, a gente tem uma população camponesa, principalmente, muito pobre e que tem dificuldades para produzir e sustentar a própria família, fazendo com que acabe buscando essas saídas para poder garantir a sobrevivência da família”, explicou Daniel.

Armadilhas

O secretário destacou ainda que a falta de informação, de conhecimento básico sobre direitos trabalhistas, tornam essas pessoas ainda mais vulneráveis a entrar em “armadilhas” do trabalho escravo e do tráfico de pessoas.

Os estados campeões de trabalho escravo em diferentes situações são os Maranhão e o Pará. Segundo Daniel Formiga, geralmente os trabalhadores maranhenses são resgatados no Pará, trabalhando em garimpos ou na pecuária, mas há registros também de pessoas resgatadas em estados das regiões Sul e Sudeste do país, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

O secretário falou ainda sobre os casos de trabalho escravo no âmbito doméstico, que vêm crescendo no número de denúncias, apesar de esses casos ainda serem apenas 1% do total de trabalhadores resgatados.

“Cerca de 10% dos casos identificados nos últimos anos são de trabalhadores oriundos do trabalho doméstico, no âmbito nacional. Só que nos resgates, isso ainda é 1%, então ainda fica muito dependente da pessoa fugir porque as restrições para que se façam operações de fiscalização no âmbito doméstico são mais amarradas e restritivas, pois há toda a questão da inviolabilidade do lar. Então você precisa de uma autorização judicial. A campanha ‘Coração Azul’ não pode entrar na casa de uma pessoa assim só pela dúvida. Mesmo com a denúncia, mesmo com a quase comprovação do fato, não é fácil entrar na casa das pessoas para fazer um resgate desse”, explicou.

Sobre a campanha ‘Coração Azul, o secretário explica que ela se destina a levar conhecimento às pessoas sobre a pauta do tráfico humano. E, embora se tenha um número muito elevado de maranhenses que são traficados para fins de escravidão, existe outras modalidades que trazem grande preocupação e que precisam de mais foco nas campanhas.

“A campanha Coração Azul serve para que as pessoas entendam e saibam como identificar os casos de tráfico de pessoas, de trabalho escravo, e saibam como levá-los ao conhecimento das autoridades para que a gente tenha esse monitoramento mais preciso”, salientou Daniel. Formiga.

Tratamento e prevenção do câncer de cabeça e pescoço são destacados no ‘Mais Saúde’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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O programa ‘Mais Saúde’, exibido pela TV Assembleia neste domingo (21), abordou, entre outros assuntos, a campanha Julho Verde, que engloba o tratamento e prevenção do câncer de cabeça e pescoço. Para falar sobre o tema, o entrevistado foi o médico Stênio Roberto Santos que concedeu entrevista à jornalista e apresentadora Keith Almeida.

O Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço é celebrado em 27 de julho, e durante todo o mês, profissionais da saúde promovem ações para levar informação à população sobre os fatores de risco das doenças. Outro objetivo da campanha Julho Verde é fazer com que as pessoas entendam também a importância do diagnóstico precoce.

“Infelizmente, no Brasil, a maioria dos diagnósticos de câncer de cabeça e pescoço são tardios, quando já estão muito avançados, o que dificulta o tratamento e gera uma morbidade muito grande para estes pacientes”, explicou.

O médico detalhou que a demora nestes diagnósticos tem vários fatores. “A falta de informação tanto da população, no que se refere à prevenção e busca por assistência médica, assim que os sintomas apareçam, bem como dos profissionais de saúde, que têm de detectar estes sintomas, acolher este paciente que recorre às unidades de saúde, fazer o diagnóstico ou encaminhar este paciente a um centro de saúde capaz de fazê-lo”, observou Stênio Santos.

O profissional da saúde também alertou para o tempo no qual o paciente deve buscar ajuda. “O ponto de corte de tempo é de duas a três semanas após o início do desconforto. A maioria das queixas dos pacientes são de doenças inflamatórias, como uma afta que não cicatriza, nódulos no pescoço, caso estes problemas persistam mais tempo, é o momento de buscar assistência médica”.

Stênio Santos destacou ainda outros sintomas, a exemplo de alterações na voz, nódulos, dificuldade de engolir, além de lesões brancas ou avermelhadas na língua ou em locais da cavidade oral, devem levar o paciente a buscar ajuda médica. “Quanto mais precoce o diagnóstico, maiores as chances de cura”, frisou o médico.   

Em caso de sintomas, Stênio Santos explicou que pelo Sistema Único de Saúde (SUS,) o paciente deve buscar as unidades da rede. Caso necessário, estas encaminharão para os hospitais e centros especializados como o Hospital Aldenora Belo e Hospital de Câncer do Maranhão (antigo Hospital Geral), em São Luís, e ainda os centros de oncologia em Imperatriz e Caxias, mantidos pela rede estadual de saúde.

‘Maranhão no Campo’ aborda importância da agricultura familiar e de o estado ser zona livre da aftosa

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia 

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O professor e médico veterinário Marcone Velozo foi o entrevistado do programa ‘Maranhão no Campo’ que foi ao ar neste sábado (6), na TV Assembleia. Ele falou sobre sua trajetória como docente, de sua paixão pela agricultura familiar e, também, sobre a importância do Maranhão ser certificado como zona livre de aftosa sem vacinação.

Professor de diversas escolas de São Luís, Marcone Velozo também lecionou na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no curso de Veterinária. “O importante é o conhecimento que a gente passa para as pessoas, para nossos filhos. Todo mundo tem capacidade para ser alguém, para crescer na vida, por meio da educação. O que precisa é darmos oportunidade, que, infelizmente, muita gente não tem”, observou o professor.

Sobre o Maranhão ter alcançado o patamar de zona livre da febre aftosa sem vacinação, Velozo ressaltou ser esta uma grande conquista. “Hoje, nós temos muito o que celebrar, é um grande salto para nosso estado e terá um impacto muito positivo, pois o estado do Maranhão tem o segundo maior rebanho do Nordeste”, assinalou.

Além de sua trajetória na educação, Marcone Velozo mantém laços estreitos com sua terra natal, o município de Viana, na Baixada Maranhense, onde estimula o trabalho de pequenos agricultores. “A agricultura familiar é a saída para a população de baixa renda, se houver recursos e assistência técnica adequados para incrementar a plantação e a criação de pequenos animais, é a saída para tirar a população do estado de pobreza”, opinou o professor.  

O ‘Maranhão no Campo’ também destacou o roteiro de feiras e eventos agropecuários do Estado nesta semana. O programa é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

‘Café com Notícias’ faz balanço de ações do Parlamento e detalha recesso parlamentar

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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No programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (19), na TV Assembleia, a jornalista Milena Dutra conversou com o diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, Bráulio Martins, que fez um balanço das atividades do Legislativo no primeiro semestre de 2024 e falou das expectativas para o segundo semestre.

“Mais de 1.400 proposições, entre Projetos de lei, Indicações, Requerimentos e Projetos de Resolução, tramitaram na Casa, um número bem significativo. Também é importante destacar, porque demonstra a determinação e a eficácia dos textos que são produzidos pela Assembleia, que tivemos 67 leis sancionadas pelo governador somente neste primeiro semestre”, enumerou.

Segundo o diretor-geral da Mesa, os números demostram o comprometimento e o bom trabalho que vem sendo realizado pela Mesa-Diretora, comandada pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

Ele detalhou que, no período de recesso parlamentar, uma Comissão de deputados é formada para deliberar em caso de necessidade. Neste período, é composta pelos deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), pelo Bloco Parlamentar Juntos pelo Maranhão; Neto Evangelista (União Brasil), pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão; e Wellington do Curso (Novo), pelo Bloco Parlamentar União Democrática.

Bráulio Martins fez, ainda, uma breve explicação sobre o funcionamento da Mesa Diretora, das Comissões Parlamentares e de todo o processo legislativo, do surgimento da proposição no gabinete do deputado até a votação pelo plenário da Casa. 

De acordo com Bráulio Martins, a expectativa para o segundo semestre é de que, em função das eleições deste ano, haja uma diminuição das atividades parlamentares, já que os deputados ficam envolvidos também com o pleito em suas bases.

Bráulio Martins reforçou que a Assembleia está em recesso parlamentar desde o dia 18 de julho. O retorno às atividades está marcado para 6 de agosto. Ressaltou também que, durante o período de recesso, os demais setores da Casa seguem funcionando normalmente.

 O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Advogada esclarece dúvidas sobre processo eleitoral no programa ‘Café com Notícias’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (18), na TV Assembleia, recebeu a advogada Sanya Aquino, que é membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – seccional Maranhão). A especialista falou sobre as expectativas para o processo eleitoral que está em curso, culminando com as eleições de outubro próximo, e esclareceu dúvidas quanto a regras do pleito.

“Candidatos e eleitores devem ficar atentos às novas regras, a fim de garantir, primeiramente, sua participação no processo eleitoral, além de um processo justo e transparente”, observou Sanya Aquino durante a conversa com a jornalista Márcia Carvalho.

A especialista detalhou que, este ano, o primeiro turno das eleições será realizado no dia 6 de outubro e o segundo turno, no dia 27 de outubro, nas cidades onde for aplicável. Seguindo o calendário eleitoral, candidatos terão até o dia 15 de agosto para realizar o registro da candidatura e as propagandas serão iniciadas no dia 16 de agosto, com término no dia 5 de outubro.

Sanya Aquino destacou que os candidatos devem ficar atentos às regras para a veiculação das propagandas eleitorais, em especial na internet, onde devem ser feitas em sites próprios, redes socias e aplicativos de mensagens instantâneas.

“Os candidatos deverão respeitar as regras de veracidade e responsabilidade durante a divulgação de propagandas na internet. Este ano, os órgãos responsáveis, como TER (Tribunal Regional Eleitoral) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral), estarão ainda mais atuantes no combate à divulgação das fake news, além da aplicação de punições mais severas”, destacou.

A advogada observou, ainda, que as propagandas em TVs e rádios serão permitidas a partir de 26 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pelo TSE e respeitando o tempo de cada coligação. Também continuam permitidos materiais impressos, desde que contenham CNPJ ou CPF do responsável.

Financiamento

Segundo Sanya Aquino, outra questão que ainda gera muita dúvida entre os candidatos é o financiamento das campanhas e os limites de gastos, que têm valor específico para cada cargo.

“Quem desejar fazer uma doação, pessoa física, para a campanha de determinado candidato deve ficar atento ao limite. É permitida a doação de 10% do rendimento bruto declarado no ano anterior. O financiamento coletivo, crowdfunding ou ‘vaquinha virtual’, também será permitido desde que atenda a regras especificas para essa modalidade”.

Para o cidadão, já se encerrou o prazo para a transferência de domicílio e regularização do Título de Eleitor. Agora, só poderão regularizar sua situação a partir de 5 de novembro.

Sanya Aquino também ressaltou que é proibida a compra de votos. “Seja por meio de promessas, oferta de bens ou benefícios, a compra e a venda de votos, vale destacar, são proibidas e sua prática configura crime eleitoral com punição que vai desde o pagamento de multa até prisão por quatro anos”.

A advogada assinalou a importância de reforçar que as urnas eletrônicas são auditadas antes e após a votação, para garantir a integridade do processo, além de não serem conectadas a internet, o que não permite a invasão de hackers.   

 O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Movimento de mulheres negras e Julho das Pretas são temas do ‘Toda Mulher’ 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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A coordenadora geral do Grupo de Mulheres Negras Mãe Andressa e coordenadora executiva das Organizações de Mulheres Negras Brasileiras, Vinólia Andrade Costa, foi a entrevistada desta quarta-feira (17) no programa ‘Toda Mulher’, da TV Assembleia.

Durante sua entrevista, Vinólia Andrade abordou assuntos como a formação do movimento de mulheres negras no Maranhão, as lutas atuais e conquistas.

“A nossa história surgiu a partir dos movimentos negros mistos, de homens e mulheres, mas ali as nossas questões não eram tão pautadas, principalmente as de gênero. Foi a partir da década de 1980 que as mulheres negras se uniram para criar grupos específicos para estas demandas. Hoje temos no Brasil vários grupos de mulheres negras”, relembrou Vinólia Andrade.

Ela destacou que o grupo de Mulheres Negras Mãe Andressa atua junto a mulheres da periferia, dos quilombos e as que mais precisam desfrutar das políticas públicas voltadas às questões inerentes às mulheres negras.

Vinólia Andrade também abordou a ação ‘Julho das Pretas’, que está na décima segunda edição e este ano traz o tema ‘Reparação Histórica e Bem Viver’.

“O ‘Julho das Pretas’ culminará com a marcha Ousadia Ousadia, que reunirá mulheres negras, em 2025, em Brasília (DF). A primeira ocorreu em 2015 e nesta próxima, queremos levar um milhão de mulheres, mas queremos que estas mulheres entendam esta luta que é uma luta por reparação histórica”, disse Vinólia Andrade.

O programa ‘Toda Mulher’ é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Café com Notícias’ aborda visitação a museus maranhenses neste período de férias

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (17), na TV Assembleia, recebeu a diretora do Museu Histórico e Artístico do Maranhão (MHAM) e coordenadora da Rede Estadual de Museus, Amélia Cunha. Em conversa com a jornalista Márcia Carvalho, a gestora falou sobre a importância desses espaços culturais e a programação definida para o período de férias.

Segundo Amélia Cunha, a Rede Estadual de Museus abrange gestores do Maranhão inteiro. “Dentro dessa rede, além dos museus que são geridos pelo governo estadual, a gente tem espaços de outras instâncias, como museus privados, virtuais, do interior, e a gente tem também Pontos de Memória e Pontos de Cultura, que são outra forma de trabalhar acervos e memórias”, observou.

A gestora ressaltou que os museus vão além do espaço físico e são mais que uma reserva de acervos físicos. E, com a chegada do período de férias, esse é um momento para conhecer esses espaços e um pouco mais sobre a história, a cultura, a culinária e diversos outros aspectos do estado.

“A cada visita que você faz aos museus, você consegue enxergar um espaço diferente daquele que você viu há dois, três, 10 anos. E isso acontece porque os museus tem os educadores, os mediadores. Cada pessoa que te leva para passear pelos corredores, para conhecer o acervo, vai dar a sua visão de museu, sua visão acerca daquele objeto”, ressaltou.

Segundo Amélia Cunha, a “mágica” dos museus está também na sua reserva técnica, que possibilita ao público que, a cada nova visita, possa visualizar uma peça nova, uma exposição diferente, para além das permanentes, permitindo ter uma visão diferente do mesmo museu.

Amélia Cunha elencou espaços que podem ser visitados durante as férias, caso do Museu Histórico e Artístico do Maranhão, Museu de Arte Sacra, Museu de Artes Visuais, Museu da Gastronomia, Museu do Reggae, Cafua das Mercês, entre outros.

“Os museus são um grande banco de pesquisa, uma porta de entrada para o conhecimento, um conhecimento ilimitado, e que podem ser visitados não apenas nas férias. São também uma oportunidade para a gente fazer essa troca com a própria família, com os amigos e, mais importante, é que qualquer pessoa pode visitar um museu, de forma gratuita”.

 O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).