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‘Diário da Manhã’ – Gestora de Saúde da Apae aborda Dia Mundial da Consciência do Autismo

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista ao programa na íntegra

A gestora dos Serviços de Saúde da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae de São Luís), Emanuele Costa, falou sobre o Dia Mundial da Consciência do Autismo (2 de abril), em entrevista ao ‘Diário da Manhã’ desta quarta-feira (2), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia. Ela destacou live da instituição sobre inclusão, saúde, educação e direitos das pessoas com autismo. 

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a gestora ressaltou que ações desenvolvidas pela Apae de São Luís possuem três eixos de atuação: assistência social, educação e saúde. Também informou que o Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi marcado por uma live especial para discutir os desafios, avanços e direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ação foi realizada pela entidade, em parceria com o CEST e o Instituto Evoluir.

“A procura cresceu muito após a pandemia e, hoje, os diagnósticos apontam principalmente o TEA no sexo masculino. Para cada três diagnósticos de crianças do sexo masculino, tem uma do sexo feminino. É fazer o quanto antes os exames, para não detectar em idade avançada, já que, por conta da grande quantidade de casos, nem a rede pública e nem a rede privada dão cobertura total por conta dessa ampliação nos registros de casos”, detalhou. 

A gestora contou também que a live teve como tema “Inclusão, Saúde, Educação e Direitos para Pessoas com TEA” e reuniu especialistas para abordar a importância do acesso a serviços essenciais, o papel da metodologia ABA no desenvolvimento da pessoa autista e os direitos garantidos por lei.

Além dela, o evento contou com a participação do jornalista Gabriel Bartowski (apresentador), Eliseth Sarges (coordenadora do CAEE Eney Santana), psicólogos Polliana Galvão e Dr. Daniel Matos (Instituto Evoluir), além da advogada Deise Brito, que abordou os direitos legais das pessoas com TEA. 

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Semana Estadual de Conciliação realizada pela DPE-MA é destaque no ‘Café com Notícias’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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A Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) está realizando a Semana Estadual de Conciliação, iniciada na segunda-feira e que prossegue até a sexta-feira (31), em todos os núcleos da instituição, na capital e no interior. O coordenador da Central de Relacionamento com o Cidadão, defensor público Thiago Josino, deu detalhes da ação em entrevista ao programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (2), na TV Assembleia.

“É a primeira vez que nós organizamos uma semana estadual para atender em todos os núcleos, concomitantemente, uma organização para concentrar as audiências, na verdade, as conciliações, para que a população veja a força que a Defensoria tem no sentido de resolver as demandas”, destacou.

O defensor público Thiago Josino observou que o evento visa o estímulo ao entendimento entre as partes. “A gente gosta muito de incentivar a conciliação, porque se trabalha com a autonomia da pessoa. Assim, a gente estimula as pessoas a resolverem as próprias questões. É diferente de você esperar uma resposta imposta por um juiz, por uma decisão, uma sentença”, assinalou.

A maior rapidez no encaminhamento da demanda também foi destacada por Thiago Josino. “Essa abreviação do tempo das pessoas é muito importante, porque em vez de anos, a gente reduz esse prazo para semanas, até para dias, às vezes”, reforçou.

Durante a Semana Estadual de Conciliação, defensores públicos, mediadores, conciliadores e toda a equipe jurídica da Defensoria estão disponíveis para auxiliar as partes na construção de um acordo. Em um ambiente de diálogo, cada lado pode expor sua situação e, com a orientação dos profissionais, encontrar uma solução equilibrada, sem precisar esperar meses ou anos por uma decisão judicial.

Para participar, basta o interessado comparecer diretamente à Defensoria Pública em seu município, munido dos documentos, sem necessidade de agendamento prévio.

O programa ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

NOTA – TV Assembleia

Postado em: by Selma Figueiredo

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) informa que a TV Assembleia está momentaneamente fora do ar devido a problemas técnicos.

Ressalta, ainda, que equipe de profissionais do setor já está trabalhando para que a emissora volte ao ar o mais breve possível.

A programação da TV Assembleia pode ser acompanhada pelo aplicativo Alema Play.

‘Diário da Manhã’ destaca evento que debaterá evolução e perspectivas das licitações

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

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O advogado Leonardo Andrade, especialista em licitações e contratos administrativos, falou, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, nesta terça-feira (1º), sobre a importância da realização, em São Luís, da segunda edição do Encontro Nacional de Compras Públicas para Discutir a Evolução das Licitações no Brasil (Enacomp).

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o especialista disse que a capital maranhense será palco da segunda edição da Enacomp, que acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de abril, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Cohafuma, em São Luís, reunindo os maiores especialistas do país, com debates em torno da nova lei de licitações.

“É um evento que reunirá especialistas, gestores públicos e profissionais do setor para debater a evolução e as perspectivas das licitações no Brasil, com ênfase na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e nos desafios enfrentados pelos administradores públicos na sua implementação. Entre os temas, estão as inovações trazidas pela nova legislação, a transparência nos processos licitatórios, a capacitação dos gestores públicos, o uso da inteligência artificial nas contratações e as melhores práticas para garantir eficiência e economicidade nas contratações”, disse.

O advogado afirmou que o evento foi realizado no ano passado, também em São Luís. Para isso, ele teve que criar uma empresa, visando qualificar as pessoas. O objetivo do encontro é promover a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes. Além disso, visa estimular o desenvolvimento de soluções que possam aprimorar os processos de compras no setor público e uma oportunidade para que fornecedores e representantes de órgãos públicos possam discutir estratégias para melhorar a competitividade e a legalidade das contratações.

Nomes confirmados

Com a Nova Lei de Licitações em vigor, ainda segundo o especialista, um dos principais desafios apontados pelo especialista é a adaptação dos órgãos públicos às novas regras e exigências.  Ele destacou que haverá, também, a edição deste ano da Expocompras – feira de negócios que acontece simultaneamente ao evento – com novidades e diferenciais em relação a 2024.

Para esta edição, estão confirmados como palestrantes o ministro do TCU, Benjamin Zymler; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Flávia Gonzalez; o auditor federal de finanças e controle da Controladoria Geral da União, Nilo Cruz Neto; o auditor federal do Tribunal de Contas da União, Fabrício Mareco; o presidente Corrêa da Companhia Brasileira de Governança, Paulo Alves; a advogada e professora em licitações e contratos, Priscilla VIeira; entre outros.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Café com Notícias’ – Juíza fala sobre segunda edição do Casamento Comunitário LGBTQIA+

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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A juíza Elaile Carvalho, coordenadora do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi a entrevistada do programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (1⁰), na TV Assembleia. A magistrada, que é titular da 1ª Vara da Mulher de Imperatriz, deu detalhes da segunda edição do Casamento Comunitário LGBTQIA+.

A coordenadora informou que a meta é triplicar o número de casais da primeira edição, realizada em 2022, saindo de pouco mais de 30 para 120 uniões homoafetivas. “O casamento será realizado de forma híbrida, conforme foi o anterior, sendo presencial em São Luís e virtual para o interior do estado. E o que a gente quer é atingir um público maior e, quem sabe, aumentar essas vagas”, observou Elaile Carvalho.

As inscrições, que contemplam todo o Maranhão, ficam abertas até o dia 18 de abril. Em São Luís, podem ser feitas no Cartório de 1º Ofício de Registro Civil (rua do Egito, 196, Centro). Os casais interessados que moram no interior, devem se dirigir ao Cartório de Registro Civil do município onde mora. A cerimônia, que terá transmissão online, ocorrerá no dia 31 de maio, às 16h, na sede da Associação dos Magistrados.

Elaile Carvalho também destacou a importância da iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão. “O que a gente observa é que o Casamento Comunitário LGBT faz com que essas pessoas se sintam melhor naquele ambiente, com outros casais também homoafetivos, se sentem mais acolhidos”, resumiu.

A magistrada destacou, ainda, a segunda edição do Mutirão Transgênero, que vai ser realizada no dia 29 de abril, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).  

“Serão oferecidos para a comunidade transgênero a retificação do prenome e gênero nas certidões de nascimento, certidões de casamento e, também, nas outras documentações, RG, título de leitor, CPF, carteira de trabalho”, detalhou, informando que serão disponibilizados serviços na área da saúde, incluindo a hormonização, feita pela Policlínica do Cohatrac.

A titular da 1ª Vara da Mulher de Imperatriz também destacou o papel vanguardista do Tribunal de Justiça do Maranhão, com ações voltadas ao segmento transgênero, e tratou sobre violência de gênero e outras questões.

O programa ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Revista Maranhão’ esclarece dúvidas sobre a Declaração do Imposto de Renda

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O programa ‘Revista Maranhão’, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (31), trouxe como tema a Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024. O contador, educador financeiro e especialista em auditorias André Veras foi o convidado e esclareceu algumas das principais dúvidas para evitar que os contribuintes caiam na malha fina da Receita Federal.

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda começou no último dia 17 de março e segue até o dia 30 de maio. Pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440,00 são obrigadas a declarar.

“Outro ponto importante também são aquelas pessoas que voltaram do exterior, que estavam fora do Brasil e tiveram ganhos de capitais, são obrigadas a declarar. Esses são pontos importantes que os contribuintes devem estar atentos justamente para não cair na malha fina”, afirmou o especialista.

Preenchimento

A Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas pode ser preenchida de forma online, pelo e-CAC, sem precisar baixar ou instalar nenhum programa. Outra maneira de preencher é baixando a versão para Windows.

Neste primeiro momento, os contribuintes não terão a declaração pré-preenchida para agilizar a entrega. De acordo com a Receita Federal, em 2025, o preenchimento dos campos do documento estará disponível ao público em 1º de abril. A data é a mesma da liberação do programa de preenchimento e entrega online e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Durante a entrevista, Veras chamou atenção também para a importância do contribuinte, caso não tenha o conhecimento adequado, procurar um profissional capacitado para realizar a declaração para evitar problemas futuros.

“Na hora de fazer a sua declaração, procurar um profissional habilitado, especializado nessa área, de preferência, o contador. Esse é o profissional que está apto a fazer a declaração, e tirar as suas dúvidas justamente para evitar essas situações de malha fiscal”, frisou.

Expectativa

A expectativa da Receita é alcançar, este ano, 57% das declarações por meio do sistema pré-preenchido. No ano passado, foram 41,2% nessa condição. Desde 2022, para fazer a declaração pré-preenchida, o cidadão precisa de uma conta no portal Gov.br de nível prata ou ouro, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. O documento pode ser acessado em qualquer plataforma (online, aplicativo para dispositivos móveis ou Programa Gerador da Declaração. O contribuinte que optar pela declaração pré-preenchida, após 1º de abril, tem prioridade na hora de receber a restituição.

Com apresentação da jornalista Keith Almeida, o programa ‘Revista Maranhão’ é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Café com Notícias’ destaca classificação de alunos do Sesi para Mundial de Robótica

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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No programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (31), na TV Assembleia, o tema foi o Campeonato Mundial de Robótica, que acontecerá em Houston, nos Estado Unidos, e o Maranhão estará representado na competição por alunos do Sesi-São Luís. O assunto foi tratado pela gerente da instituição, Cristina Cunha.

A gestora explicou, na conversa com a jornalista e apresentadora Elda Borges, que os alunos da equipe maranhense Falcons, da modalidade First Tech Challege (FTC), se classificaram para o mundial após conquistar o primeiro lugar no prêmio Inspiração, no Festival de Educação Sesi 2025.

“Utilizamos a robótica como uma ferramenta para prepará-los para o futuro, inclusive profissionalmente. Além de cuidarmos para que esses alunos tenham um bom desenvolvimento pessoal”, ressaltou Cristina Cunha.

O torneio First Championship acontecerá de 16 a 19 de abril, em Houston, no Texas (EUA).

Cristina Cunha afirmou, ainda, que os resultados que estão sendo alcançados pelas equipes de robótica do Sesi, nas mais diversas modalidades, são um reflexo da qualidade do ensino da instituição, do ambiente de inovação e tecnologia e do esforço e dedicação dos alunos.

Além da equipe Falcons, que disputará o campeonato mundial, as equipes Gipsy Danger e Unimate garantiram vagas em torneios abertos da First Lego League Challenge (FLLC), que acontecerão na California (EUA) e em Sydney (Austrália).

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Procon-MA alerta sobre proibição de reajuste de mensalidade escolar de contrato vigente 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas 

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O chefe da Assessoria Jurídica do Procon-MA, Ricardo Cruz, falou sobre proibição de reajuste de mensalidades escolares em caso de contrato já assinado. O especialista foi o entrevistado do programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (31), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, dentro do quadro Tribuna do Consumidor.

O alerta foi feito por conta da pergunta da funcionária pública Claudiana Souza, moradora da Cohab, em São Luís. Ela questionou se, após assinatura de contrato, a escola pode reajustar o valor da mensalidade. Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o especialista disse que essa prática é expressamente proibida pela legislação federal.

“O reajuste das mensalidades escolares é regulado por uma lei específica, a Lei nº 9.870, uma lei federal que diz que podem reajustar antes do período letivo, portanto, não pode após a vigência do contrato. É uma prática comercial abusiva. Existe todo um regramento para que se faça esse reajuste, além de um decreto que regula. E, para que façam o reajuste, tem que apresentar uma planilha de custos com funcionários, custo fixos como o local, energia, água”, explicou.

De acordo com Ricardo Cruz, as escolas só podem reajustar com base na inflação desses custos e tudo tem que ser fundamentado. “Em geral, o consumidor é vulnerável na relação de consumo, mas existem alguns casos em que os consumidores podem ser considerados hiper vulneráveis, tem uma relação de dependência ainda maior, como planos de saúde e escolas. Quando o filho está matriculado, fica ainda mais amarrado ao contrato e não quer tirar”, alertou.

Outro consumidor, o corretor de imóveis Igor Pestana, do bairro da Alemanha, em São Luís, perguntou se é obrigado a fazer seguro de perda e furto, quando adquirir um cartão de crédito. “O consumidor nunca vai ser obrigado a contratar qualquer serviço de forma casada, que chamamos de venda casada. Se quiser contratar o cartão, não é obrigatório outro serviço”, finalizou. 

Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.