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‘Diário da Manhã’ destaca consulta pública para definição de metas do Judiciário em 2026

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

A assessora especial de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Bianca Giordana Pinto Soares, falou, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quarta-feira (18), sobre a realização e o alcance da 8ª edição da pesquisa “Justiça Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor”. O programa é transmitido simultaneamente pela Tv Assembleia.

 Em conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a assessora especial disse que  a pesquisa é uma consulta pública sobre metas nacionais do Judiciário para 2026. Atendimento, audiências e instalações físicas são alguns dos itens consultados. A pesquisa está disponível até o dia 30 deste mês.

“É uma consulta pública promovida pela Rede Colaborativa do Poder Judiciário, composta por todos os tribunais de Justiça do Brasil. O objetivo é obter sugestões e considerações a respeito das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026. O TJMA participa desta, que é a 8ª edição da pesquisa, e os tribunais estaduais do Brasil se uniram mais uma vez para conduzir o processo de gestão participativa”, explicou a assessora.

Bianca Giordana frisou que a consulta está disponível, até o dia 30 de junho de 2025, e tem como objetivo tornar o procedimento de construção das metas nacionais mais transparente e participativo, oferecendo à sociedade a oportunidade de sugerir e contribuir para a melhoria da gestão judiciária. 

A assessora especial afirmou ainda que a pesquisa é destinada a desembargadores, juízes,  servidores, defensores, membros do Ministério Público, advogados e demais cidadãos. A iniciativa atende ao disposto na Resolução CNJ nº 221 de 2016, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Café com Notícias’ destaca o brilho da dança portuguesa nos arraiais juninos

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia – Fotos: Miguel Viegas

O programa Café com Notícias, que foi ao ar nesta quarta-feira (18), teve como convidada especial Clausney Carvalho, coordenadora do Grupo Dança Portuguesa Arte e Beleza de Portugal. Ela falou sobre a beleza, a tradição e a importância da dança portuguesa no São João maranhense.

Durante a entrevista, Clausney destacou que a dança portuguesa vai muito além da apresentação estética. “A dança portuguesa traz, nas suas coreografias, a essência de um povo. É um resgate cultural que emociona e encanta. Quando dançamos, estamos contando a história de Portugal, mas também mostrando como essa cultura se enraizou aqui no Maranhão”, afirmou.

Integrantes da Dança Portuguesa Arte e Beleza de Portugal se apresentaram durante o programa

Ela também explicou sobre o cuidado e o processo de confecção das roupas usadas nas apresentações. “Cada peça é pensada nos mínimos detalhes. As roupas são ricas em bordados e pedrarias, e cada elemento tem um significado. Não é só beleza; é identidade, é tradição que se perpetua de geração em geração”, destacou.

Clausney ressaltou, ainda, a importância da dança portuguesa nos arraiais juninos. “Os arraiais são palcos onde mostramos a grandiosidade da nossa cultura. Ver a dança portuguesa brilhar nesses espaços é uma forma de reafirmar a diversidade e a riqueza das manifestações culturais do nosso estado”, concluiu.

Cantor Emanuel Jesus fala sobre o show “Festa para São João” no ‘Café com Notícias’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

O programa Café com Notícias, da TV Assembleia, desta terça-feira (17), recebeu o cantor e produtor cultural Emanuel Jesus para uma conversa especial com a apresentadora Elda Borges. Durante a entrevista, Emanuel falou sobre o espetáculo “Festa para São João”, show que homenageia a música nordestina, com foco especial nas tradições do Maranhão.

A apresentação é uma verdadeira celebração à cultura popular, reunindo no repertório releituras de clássicos que embalam os festejos juninos em todo o Nordeste, além de composições autorais que reforçam a identidade musical do artista.

Emanuel destacou a importância de valorizar a música maranhense, que segundo ele, possui uma riqueza rítmica e poética única. “O São João do Maranhão é um dos mais bonitos do Brasil. Levar essa sonoridade ao palco é também uma forma de preservar e difundir nossa cultura”, afirmou.

Resistência

Além de emocionar e animar o público com os ritmos tradicionais como o forró, o xote e o bumba meu boi, o show “Festa para São João” também se propõe a ser um espaço de reconhecimento para artistas locais e para a música regional como elemento de resistência e afirmação cultural.

A primeira apresentação do show acontecerá nesta quarta-feira (18), no Arraial do IPEM, a partir das 22h. Na quinta-feira (19), Emanuel se apresentará no Arraial da Praça Maria Aragão, às 21h, prometendo mais uma noite de muita música, alegria e celebração às tradições juninas.

Emanuel reforçou o convite para o público prestigiar o show e viver a energia contagiante das festas juninas ao som de muito talento e tradição.

‘Diário da Manhã’ esclarece dúvidas sobre direitos de usuários de estacionamentos de veículos

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, que tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, o chefe da Assessoria Jurídica do Procon Maranhão, Ricardo Cruz, forneceu esclarecimentos, nesta segunda-feira (16), sobre direitos de usuários de estacionamentos de veículos.

Em conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, Ricardo Cruz informou que, em relação a estacionamentos, o consumidor tem direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), como a responsabilidade do estabelecimento por danos ou furtos ocorridos no local, a proibição de cobrança de multas por perda de ticket e a obrigatoriedade de informações claras sobre preços e serviços.

“É importante assinalar que o Procon atua na defesa desses direitos, orientando e recebendo reclamações sobre irregularidades”, afirmou Ricardo Cruz.

Ele acrescentou que estacionamentos são responsáveis por danos ou furtos ocorridos em suas dependências, mesmo que não haja culpa comprovada do estabelecimento. Isso significa que o estabelecimento deve ressarcir o consumidor em caso de prejuízo ao veículo.

Ricardo Cruz observou que a legislação de proteção ao consumidor proíbe estacionamentos de utilizarem placas ou bilhetes com dizeres como “não nos responsabilizamos por danos materiais ou roubo de objetos no veículo”. Os estabelecimentos são obrigados a assumir responsabilidade por eventuais danos ou perdas. Essa medida visa proteger os consumidores e garantir transparência nas relações de estacionamento.

Responsabilidades

O chefe da Assessoria Jurídica do Procon Maranhão destacou que o Código de Defesa do Consumidor é uma legislação que estabelece os direitos básicos do consumidor e as responsabilidades dos fornecedores de produtos e serviços.

“Quando se trata de estacionamentos, o CDC também se aplica, garantindo proteção aos consumidores em diversas situações”, frisou o gestor.

Ele disse ainda que, mesmo quando um estabelecimento comercial oferece estacionamento gratuito aos seus clientes, ele assume a responsabilidade pela guarda do veículo. Portanto, a empresa pode ser responsabilizada por eventuais furtos ou danos ocorridos no local.

“Os estacionamentos devem oferecer um ambiente seguro para os veículos dos consumidores, tomando medidas adequadas para prevenir danos ou furtos. As tarifas cobradas devem ser proporcionais aos serviços prestados, sendo proibida a cobrança abusiva ou indevida e é vedada a cobrança de multa pela perda do ticket de estacionamento. É importante guardar todos os comprovantes de uso do estacionamento, pois eles podem ser importantes em casos de reclamação por danos, furto ou roubo do veículo”, orientou o chefe da Assessoria Jurídica do Procon Maranhão.

‘Café com Notícias’ destaca o mapeamento do Ecossistema da Inovação do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

Na edição desta segunda-feira (16) do programa ‘Café com Notícias’, a apresentadora Elda Borges recebeu Patrick Cutrim, líder do Eixo Ecossistema da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A entrevista teve como foco o mapeamento do Ecossistema de Inovação do Maranhão, uma iniciativa estratégica da Secti que busca traçar um retrato fiel do cenário de inovação no estado.

Durante a conversa, Patrick explicou que o mapeamento tem como objetivo identificar quem são os atores envolvidos com inovação no Maranhão, onde estão localizados e de que forma podem se conectar entre si. A proposta é reunir e dar visibilidade às iniciativas já existentes, promovendo o fortalecimento do ecossistema local.

A ação faz parte do Eixo Ecossistema do programa Inova Maranhão e se propõe a organizar e integrar os diversos agentes envolvidos com inovação, como startups, universidades, centros de pesquisa, hubs, escolas, mentores, palestrantes, além de iniciativas públicas e privadas.

Segundo Patrick Cutrim, a construção desse mapeamento permitirá criar conexões mais sólidas entre os diferentes agentes, facilitando a colaboração, o acesso a oportunidades e a criação de um ambiente mais favorável à inovação em todas as regiões do estado.

Como participar

Todos os interessados — desde startups até instituições acadêmicas e profissionais do setor — podem contribuir com o mapeamento. Para isso, basta preencher o formulário disponível no site da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI).

‘Mais Saúde’ aborda a importância da prática de atividades físicas na terceira idade

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia


Neste domingo (15), o programa “Mais Saúde”, da TV Assembleia, abordou o tema “atividades físicas na terceira idade” com o profissional de Educação Física Maurício Lima. Ele conversou com o apresentador do programa, jornalista Ismael Gama, e orientou sobre os procedimentos para a prática de atividades físicas na terceira idade.

Inicialmente, Maurício esclareceu que potência muscular é a capacidade física de o corpo ter resistência física.

“A gente tem algumas capacidades físicas como, por exemplo, equilíbrio, força, agilidade, etc. Todas essas capacidades físicas são treinadas. E, à medida em que a gente vai envelhecendo, vai perdendo essas capacidades físicas”, acrescentou.

Maurício Lima disse que as pessoas, quando começam a envelhecer, entram no estágio chamado de sarcopenia, que é a perda progressiva de massa e força muscular. Ele explicou que isso pode levar a dificuldades na realização de atividades diárias, aumentar o risco de quedas e impactar negativamente a qualidade de vida. 

“Isso acontece tanto nas mulheres, na fase da menopausa, quanto nos homens, na fase da andropausa, devido ao declínio da taxa de hormônios. Se nessa fase se praticar atividades físicas, esse declínio vai baixar numa taxa menor. Agora, se você é sedentário, ela vai despencar. Por isso que a gente precisa estar o tempo todo se exercitando”, ressaltou.

Para viver mais

Para Maurício Lima, a atividade física é a pílula da longevidade e melhora todos os indicadores da boa saúde.

“A atividade física melhora a capacidade respiratória, muscular e demais capacidades físicas. Ela é a pílula da juventude. E, sobretudo, na terceira idade é de fundamental importância a prática de atividade física, o que leva ao fortalecimento dos músculos e, consequentemente,  dos ossos”, afirmou.

Outros temas

Nesta edição, o programa “Mais Saúde” também abordou, dentre outras pautas, as ações de conscientização sobre o glaucoma, desenvolvidas pela Assembleia Legislativa, por intermédio da  Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO); a campanha da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) de prevenção e conscientização dos criadores sobre os riscos da gripe aviária; e a sanção da Lei que cria a Política Nacional de Humanização do Lúpus Materno e Parental, garantindo, assim apoio psicológico e cuidados especializados às famílias.

O programa ‘Mais Saúde’ vai ao ar todos os domingos, às 9h, pela TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV).

Dispensa de Licença Ambiental é tema do programa ‘Maranhão no Campo’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

O programa ‘Maranhão no Campo’, exibido neste sábado (14), às 8h, na TV Assembleia, destacou a participação de Darlann Weskey, superintendente de Pesquisa e Geoprocessamento da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Maranhão (Sagrima), que trouxe informações essenciais sobre a dispensa de licença ambiental para determinadas atividades agrícolas no estado.

De acordo com Darlann Weskey, a medida representa um passo importante para fortalecer a agricultura, especialmente para os pequenos produtores. “A Dispensa de Licença Ambiental vem para facilitar o acesso às atividades rurais e garantir a regularização de quem trabalha corretamente, sem causar danos ao meio ambiente”, afirmou.

Ele explicou que a medida não elimina a necessidade de responsabilidade e acompanhamento técnico. “O produtor precisa entender que a dispensa não é um passe livre para desmatar ou degradar. Ela é voltada para atividades de baixo impacto e segue critérios rigorosos definidos pelos órgãos ambientais”, enfatizou.

Entre os benefícios, Darlann destacou a redução da burocracia e o incentivo à formalização. “O maior ganho é a agilidade. O pequeno produtor poderá iniciar suas atividades de forma mais rápida e segura, o que ajuda muito, principalmente para quem depende da safra para garantir renda”, disse.

Além disso, ele reforçou que a dispensa é uma forma de inclusão no campo. “A medida beneficia especialmente os agricultores familiares, que muitas vezes desistiam de se regularizar devido à dificuldade e ao custo do processo tradicional. Agora, eles podem buscar apoio técnico e atuar dentro da legalidade de forma mais acessível”, informou.

Como regularizar e acessar a dispensa

Durante o programa, Darlann detalhou ao apresentador Mário Porto, o processo de regularização. “Para solicitar a dispensa, o primeiro passo é estar inscrito no Cadastro Ambiental Rural [CAR]. O produtor precisa consultar se a sua atividade está entre aquelas que se enquadram para a dispensa e, em seguida, formalizar o pedido junto ao órgão ambiental competente”, explicou.

O superintendente também orientou sobre o caminho para os interessados. “É importante procurar a Sagrima ou a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) para tirar dúvidas e garantir que todo o processo seja feito corretamente. O produtor pode acessar a plataforma digital ou se dirigir às unidades regionais para receber o suporte necessário”, disse.

Darlann Weskey finalizou reforçando a importância da regularização. “Produzir no Maranhão é um grande potencial, mas precisa ser feito com responsabilidade. Quem se regulariza está protegendo o meio ambiente e, ao mesmo tempo, assegurando seus direitos como produtor rural”, concluiu.

‘Diário da Manhã’: Paula Nordestina fala de sua trajetória e divulga agenda de shows no período junino

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Meiky Braga

Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, desta sexta-feira (13), a cantora e compositora Paula Nordestina defendeu projeto

de valorização da mulher no forró pé de serra, fez um balanço de sua carreira profissional e aproveitou para divulgar sua agenda de shows no atual período junino. O programa tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

Em conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, a cantora disse que, neste ano, teve a chance em participar de uma experiência nova e muito enriquecedora, que foi o Festival do Xenhenhém, realizado no Dia Internacional das Mulheres (8 de março), em parceria com o grupo Ellas do Forró.

“Para mulheres como eu, que fazem do forró um movimento de resistência, arte e tradição, o Festival do Xenhenhém foi uma noite especial e inesquecível quando se pôde dançar muito xote, baião e xaxado, em um tributo à força feminina na música nordestina”, declarou a cantora.

Ela disse, ainda, que lançou suas primeiras músicas autorais em 2019, no período junino, com o EP Barraca do Beijo, que reúne três faixas com expressões da cultura local e com estruturas românticas.

“São músicas gostosas de ouvir e dançar. Desde então, venho trabalhando na vertente do xote, baião e forró pé de serra, fazendo apresentações em festivais e tributos a grandes nomes do forró”, frisou Paula Nordestina.

Mistura

Ela acrescentou que, após o ‘Barraca do Beijo’, lançou o álbum “Toca Um Forrózin”, disponível em todas as plataformas digitais. Trata-se de um projeto composto de nove faixas no total. Nele, a artista apresenta uma mistura única de estilos musicais tradicionais e contemporâneos refletindo a autenticidade de uma mulher nordestina.

“Esse álbum é a realização de um sonho. São anos de dedicação, pesquisando, estudando para fazer uma letra interessante, me inspirando em grandes artistas como João do Vale, Luiz Gonzaga, Marinês e Alcione. É a realização de um projeto de vida, pois ser artista é isto. Constrói-se uma carreira ao longo da vida. Quero que as pessoas possam se conectar com as músicas e sentir a alegria, a energia e o amor para que a gente possa colorir um pouco mais o mundo”, comentou a artista.

Durante a entrevista, Paula Nordestina informou que, neste período junino, se apresentará no dia 21 de junho, às 22h, no Arraial do Parque da Juçara, no Maracanã. A cantora confirmou que participará do show de encerramento do Arraial da Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 22 de junho.

No dia 27 de junho, às 18h, ela irá se apresentar no projeto Caminho da Cultura, no Beco Catarina Mina, na Praia Grande (Centro Histórico de São Luís) e fará shows no Arraial do Ipem no dia 28 de junho, e no Arraial Santo Antônio, no dia 29.