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‘Diário da Manhã’ – Presidente da AMMA fala sobre Semana de Valorização da Magistratura

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros, falou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (29), sobre a importância da Semana de Valorização da Magistratura 2024. O evento tem como tema “As Inovações Tecnológicas no Poder Judiciário”, e ocorre na sede da AMMA (Calhau) até esta sexta-feira (30). 

No bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que teve participação do subdiretor de TV e Rádio da Alema, jornalista Juraci Filho, o presidente da AMMA afirmou que o tema principal será o uso da Inteligência Artificial (IA), que já contribuiu para dar celeridade processual ao reduzir, por exemplo, para 30 segundos a distribuição de um mandado.

“Tema muito relevante a questão da inovação no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, para poder aperfeiçoar os serviços judiciários, oferecendo uma atuação melhor para a população, além de trazer racionalidade e celeridade. Vamos mostrar para a sociedade como trabalhamos e os nossos desafios. Por conta da pandemia, os processos começaram a ser digitalizados. Agora, avançaram mais com a inteligência artificial. Hoje, tem juiz que recebe de 400 a 600 processos por mês”, explicou.

De acordo com o magistrado, a IA é atualmente capaz de ler o mandado, identificar o distrito geográfico e distribuir para o oficial de Justiça, tudo a cargo do robô Mário Lúcio, uma automação desenvolvida pelo Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão (Toada Lab), capaz de distribuir cerca de 700 mandados por dia para oficiais de Justiça na Comarca da Ilha de São Luís.  

Juiz Holídice Barros, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, com o jornalista Ronald Segundo

Intermediação

O presidente da AMMA explicou, também, que o setor faz intermediação no processo de distribuição, cumprimento e devolução de expedientes judiciais, servindo de ponte entre 92 unidades judiciais e os oficiais de Justiça; após cumprir com as etapas de leitura, identificação do distrito e distribuição, caso o robô não encontre um distrito válido no texto do mandado, encaminha o documento para a análise dos servidores e servidoras da Central de Mandados. 

Por fim, o juiz Holídice Barros destacou que o trabalho desenvolvido pela automação já resultou em 872 mandados distribuídos de 1º de abril a 26 de agosto de 2024.

“A Inteligência Artificial veio para ficar. Com a automação, o processo de distribuição de mandados agora é mais eficiente, ágil e preciso, uma vez que o robô é capaz de distribuir um mandado em, aproximadamente, 30 segundos, enquanto um servidor ou uma servidora leva, em média, um minuto e meio para realizar a mesma tarefa”, assegurou.

‘Toda Mulher’ – Juíza Lúcia Helena Heluy aborda ações de prevenção à violência doméstica

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado 

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O programa ‘Toda Mulher’, que foi ao ar nesta quarta-feira (28), recebeu a juíza titular da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, Lúcia Helena Heluy, que falou sobre a campanha Feminicídio Zero, medidas protetivas e canais para denúncias de violência doméstica.

A juíza está à frente da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís desde 2017, onde atua em ações como medidas protetivas de urgência e em ações de prevenção e proteção à mulher. “Estas violências atingem números elevados, o que não é normal, não podemos naturalizar esta questão. No ano passado, tivemos uma redução destes índices no Maranhão, principalmente no que se refere a feminicídio, mas, este ano, os números estão elevados, se compararmos com o ano passado”, destacou Lúcia Helena Heluy.

A magistrada observou que este tipo de violência é histórico e engloba diversos fatores. “No Brasil, temos esta cultura da exploração e a mulher sempre teve este papel de subalternidade na nossa sociedade e não é diferente quando se fala em relações afetivas. Por isso, mesmo a Lei Maria da Penha é uma conquista, mas é uma conquista de todos os dias, resultado de uma luta das mulheres”, pontuou a juíza.

Para Lúcia Helena Heluy, os números da violência doméstica estão altos também porque, atualmente, as mulheres buscam mais seus espaços em todos os âmbitos e, para que as mulheres sejam protegidas, é necessária a atuação de toda a sociedade, do sistema de justiça e dos órgãos de proteção.

Entre os assuntos abordados no programa, a juíza destacou o histórico da Lei Maria da Penha, tipos de violências além da física, relacionamentos abusivos, necessidade de educar crianças e adolescentes quanto aos seus direitos na escola e na família. Além disso, a entrevistada falou sobre a importância do acolhimento nas unidades de saúde e da interlocução entre o poder judiciário e as ferramentas da medida protetiva de urgência para garantir a assistência à mulher em situação de violência.     

A magistrada falou ainda da campanha Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada, lançada este mês pelo Ministério das Mulheres. A iniciativa estimula a sociedade a perceber uma situação de violência contra a mulher, enfrentá-la e interrompê-la para que não chegue a um feminicídio, ato de violência extrema baseada em gênero.

O programa ‘Toda Mulher’, apresentado pela jornalista Márcia Carvalho, é exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Café com Notícias’ detalha colóquio internacional sobre mudanças climáticas na UFMA

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (28), na TV Assembleia, destacou entrevista com o doutor em arqueologia e pesquisador Arklei Bandeira. Ele falou sobre o VI Colóquio Internacional Mídia e Discurso na Amazônia (Dcima), que acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de setembro e terá como tema “Mudanças climáticas e oralidades amazônicas: entre discursos e memórias”.

Pela primeira vez o evento ocorrerá no Maranhão, em promoção da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Como o tema suscita, debaterá as mudanças climáticas e sua influência na vida da população e, em particular, na dos povos da Amazônia.

“Essa é a sexta edição do evento, que é itinerante. Um grupo de universidades está por trás da organização, e essa é a primeira vez que ele vem aqui para São Luís. Apesar de ser um colóquio de mídia e discurso, os temas estão associados a questões mais globais e contextuais, e nada mais importante do que discutirmos mudanças climáticas e oralidades na Pan-Amazônia”, observou Arklei Bandeira.

O pesquisador ressaltou, ainda, que é importante discutir as mudanças climáticas na região porque acredita-se que os efeitos mais imediatos dessa mudança se dão na área Amazônica. Além disso, o Colóquio funcionará, também, como um preparo para a COP 30, que acontecerá em novembro de 2025, em Belém (PA).

A programação completa do VI Colóquio Internacional Mídia e Discurso na Amazônia (Dcima) está disponível no site do evento (vidcima.mais.etc.br).

O programa ‘Café com Notícias’, apresentado pela jornalista Elda Borges, é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Contraplano’ destaca promoção do voto consciente e importância dos serviços eleitorais

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O programa ‘Contraplano’ que foi ao ar nesta terça-feira (27), pela TV Assembleia, dá continuidade a série de entrevistas sobre as eleições de 2024. Desta vez, os entrevistados foram Victor Hugo Cândido, chefe de cartório da 1ª Zona Eleitoral e a pesquisadora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Polyana Amorim, coordenadora do projeto Rumbora Marocar. Eles falaram sobre promoção do voto consciente e a importância dos serviços eleitorais.

Apresentado pelos jornalistas João Carvalho e Glaucione Pedrozo, que é diretora adjunta de Comunicação da Assembleia, o programa abordou temas como a escolha dos próximos representantes dos municípios a partir de suas condutas, propostas e trajetórias na vida pública. Também foram discutidas as maneiras como os eleitores têm buscado informações sobre os candidatos, mecanismos que a Justiça Eleitoral coloca à disposição da população e contribuições da sociedade civil organizada para o pleito.

Segundo Victor Hugo Cândido, a missão da Justiça Eleitoral é fortalecer a democracia por meio do processo eleitoral. “Nós somos orientados a levar a participação popular ao nível máximo. Para isto, disponibilizamos plataformas nas quais a população pode ter acesso às informações dos candidatos, contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, também ofertamos serviços antes mesmo do período eleitoral, como alistamento, biometria, revisões, transferências, campanhas de conscientização sobre uso do aplicativo E-Título, entre outras ações”, destacou o chefe de cartório.

Ele ressaltou, ainda, que o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai desde o processo de votação propriamente dito até a inserção do eleitorado como membro ativo da elaboração e realização das eleições. “A eleição, para nós da Justiça Eleitoral, começa muito antes do que para a população em geral, promovendo todos os preparativos por ser um processo muito intenso e minucioso”, observou Victor Hugo.

Já Polyana Amorim explicou que o projeto Rumbora Marocar atua no eixo de educação político popular. O objetivo é levar aos eleitores informações qualificadas acerca dos candidatos a partir de fontes confiáveis e oficiais.

“Buscamos fazer um trabalho de jornalismo investigativo, para entender perfis e propostas dos candidatos e apresentar à população. Isto é divulgado em plataformas como podcast, site e redes sociais. Fazemos um trabalho de conscientização sobre estes sujeitos que se colocam nestes cargos eletivos, para estimular o voto consciente”, apontou Polyana Amorim.

O programa ‘Contraplano’ vai ao ar às terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Medidas de alerta e vigilância em relação à Mpox são abordadas no ‘Café com Notícias’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (27), na TV Assembleia, recebeu a coordenadora do Departamento Estadual de Atenção as IST, AIDS e Hepatites Virais da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Jocélia Frazão, que conversou sobre a doença Mpox, que teve os primeiros casos no Maranhão registrados em 2022.

Causada pelo Mpox vírus (MPXV), trata-se de uma doença zoonótica viral, em que sua transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com pessoa infectada pelo vírus; materiais contaminados com o vírus; ou animais silvestres (roedores) infectados.

Segundo Jocélia Frazão, após diversas pesquisas e estudos realizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde foi constatado que a Mpox é uma infecção sexualmente transmissível, daí a importância do uso de preservativos, além de evitar o contato direto com pessoa que tenha erupções e lesões na pele, fluidos corporais (tais como pus, sangue das lesões) de uma pessoa infectada. Úlceras, lesões ou feridas na boca também podem ser infectantes.

Jocélia Frazão fez, ainda, um alerta. “Hoje, os infectologistas e outros médicos quando observam uma lesão já sabem diferenciar, por isso que sempre a gente orienta a procurar a unidade básica mais próxima de sua casa. A sociedade civil tem que fazer parte desse processo de investigação e de monitoramento em relação a essa doença, que é, ainda, muito nova para toda a sociedade”.

Sobre as ações do governo do Estado para combater a doença, Jocélia Frazão explicou que a SES, em parceria com a rede laboratorial estadual, a rede hospitalar de atenção primária, a Vigilância Sanitária, tem trabalhado num plano de contingencia, desde 2022, para proteger a população maranhense.

Quanto ao tratamento da Mpox, a coordenadora ressaltou que ainda não há um medicamento aprovado específico para a doença. E, no caso de pacientes infectados, são adotadas medidas de suporte clínico com o objetivo de aliviar sintomas, prevenir e tratar complicações, além de evitar sequelas.

O programa ‘Café com Notícias’, apresentado pela jornalista Elda Borges, é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Café com Notícias’ destaca pesquisa do IBGE que aponta encolhimento da população do MA

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O assunto do programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (26), na TV Assembleia, foram os resultados de pesquisa sobre crescimento populacional do país, divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A apresentadora e jornalista Elda Borges conversou com o tecnologista em Informações do IBGE.

Entre os resultados obtidos, está a projeção de encolhimento acelerado da população, processo que já era esperado, mas não tão rápido. E esse encolhimento terá impacto direto no Maranhão.

“O IBGE foi a campo em 2022 para realizar o Censo Demográfico e constatou que algumas unidades da Federação, como o Maranhão, teve um comportamento, uma dinâmica demográfica mais frágil do que outras unidades. Para se ter uma ideia, entre 2010 e 2022, a população do Maranhão, de acordo com os resultados dessa jornada censitária, cresceu ao ano 0,25% bem abaixo da média do Brasil que foi de 0,52 ao ano, e muito diferente do que aconteceu entre 2000 e 2010, quando o Brasil cresceu ao ano 1,18 e o Maranhão, 1,54”, explicou Reinaldo Ribeiro.

E segundo o tecnologista em Informações do IBGE, como base nesse estudo de projeção de população, o Maranhão começará o processo de diminuição da sua população no ano de 2034. Segundo os números, o estado sairá dos atuais 6.998.087 de habitantes (referente a 2022) para 7.048.055 em 2033. Apenas três outras unidades da Federação começarão esse processo de encolhimento antes do Maranhão: Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Reinaldo Ribeiro explicou, ainda, que fatores como a economia, atrelada ao fluxo migratório negativo do estado, pode ter levado à antecipação desse processo no Maranhão.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Mais Saúde’ – Especialista aborda prevenção e tratamento de doenças nos pés e tornozelos

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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O programa ‘Mais Saúde’, que foi ao ar neste domingo (25), na TV Assembleia, trouxe uma entrevista com o ortopedista Vinicius Menescal, especialista em tratamento de condições que afetam os pés e tornozelos. O tema central da conversa foram as doenças mais comuns nessas partes do corpo, com foco na prevenção e tratamento.

Durante a conversa com o jornalista e apresentador Ismael Gama, Vinicius Menescal abordou as principais causas das doenças nos pés, destacando fatores como uso inadequado de calçados, sobrecarga nos pés devido a atividades físicas intensas e o impacto de condições como obesidade e diabetes. 

“O uso de calçados apertados ou de salto alto, aliados a longos períodos em pé, são os principais responsáveis pelo desenvolvimento de problemas como esporão no calcanhar e joanetes”, afirmou.

Para evitar lesões nos pés e tornozelos, ele enfatizou a importância de escolher calçados confortáveis e adequados à atividade, além de manter um peso saudável e realizar alongamentos regulares. O médico alertou, ainda, sobre a necessidade de buscar tratamento especializado ao menor sinal de dor ou desconforto, evitando a progressão de condições que podem se tornar crônicas.

Deformidade

Um dos temas destacados durante o programa foi o joanete, uma deformidade óssea que ocorre na base do chamado dedão do pé. “São frequentemente causados por uma combinação de predisposição genética e fatores mecânicos, como o uso prolongado de calçados inadequados”, explicou o ortopedista. 

Menescal acrescentou que o tratamento pode variar desde o uso de órteses e ajustes no calçado até intervenções cirúrgicas em casos mais severos.

Outro ponto importante da entrevista foi a busca crescente por tratamentos para condições como esporão no calcanhar e lesões comuns em atletas. “Há uma preocupação crescente com a segurança e eficácia dos tratamentos, especialmente entre atletas, que exigem uma rápida recuperação para voltar às suas atividades”, ressaltou.

Por fim, Vinicius Menescal enfatizou que a prevenção é a chave para evitar muitas das doenças relacionadas aos pés e tornozelos.  “Adotar práticas saudáveis, como o uso de calçados adequados, manter um peso corporal ideal e incluir exercícios de alongamento na rotina diária, podem fazer toda a diferença. Além disso, estar atento aos primeiros sinais de desconforto e procurar orientação médica precoce são passos fundamentais para manter a saúde dos pés e evitar complicações”, concluiu.

O programa ‘Mais Saúde’ vai ao ar todos os domingos, às 9h, pela TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV).

Jota Pinto ressalta Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense no programa ‘Maranhão no Campo’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Wesley Ramos

 Assista à íntegra do programa

O deputado Jota Pinto (Podemos) falou sobre a reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, no programa ‘Maranhão no Campo’, da TV Assembleia, neste sábado (24). Na oportunidade, o parlamentar, que é presidente do colegiado, discorreu sobre a iniciativa que tem como objetivo de tratar sobre assuntos relevantes para a população da região, nas mais diversas áreas.

A Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense foi reativada em 13 de agosto deste ano, a partir de um requerimento de Jota Pinto. “A Frente foi criada em 2011. Quando assumimos aquela legislatura, que também contava com muitos deputados da região, tivemos a ideia de implementar o colegiado voltado para a Baixada, que enfrentava muitos problemas, como a seca, falta de infraestrutura e questões no campo. Diante disto, apresentamos a proposta de criação da frente que funcionou até 2014 e que agora foi retomada”, explicou Jota Pinto.

O parlamentar relembrou que o colegiado foi ouvir de perto a população, promovendo audiências públicas nos municípios, com a classe política e demais segmentos. A ponte sobre o Rio Pericumã, que liga os municípios de Central do Maranhão e Bequimão; a construção da barragem de Maria Rita, entre Bequimão e São Bento; e melhorias na MA-014 foram algumas conquistas da Frente enumeradas pelo deputado na entrevista.

“Nesta retomada dos trabalhos da Frente, vamos encaminhar para a bancada federal maranhense, para que possam destinar emendas para nova requalificação da MA-014, que é importantíssima para a economia e para a população daquela região”, disse o deputado.

O parlamentar citou ainda outras demandas que serão encabeçadas pelo colegiado, composto por 16 deputados, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo, geração de emprego e renda, fixação da população nos municípios, entre outras.

“Com a Frente, vamos fazer com que as principais demandas da sociedade sejam discutidas na Casa Legislativa, dando uma grande contribuição à região, que tem um enorme potencial que pode ser viabilizado por meio de políticas públicas”, finalizou o parlamentar.  

 O ‘Maranhão no Campo’ é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário. 

Jota Pinto, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, falou sobre ações do colegiado