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Formação de agentes de inclusão de cidadania digital é destacada no ‘Café com Notícias’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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O ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (16), na TV Assembleia, recebeu o juiz Alexandre Lopes de Abreu, titular do 5°Juizado Especial Cível de Relações de Consumo, instalado na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e coordenador do projeto “Agente de Inclusão de Cidadania por Meio Digital”.

De acordo com o magistrado, a iniciativa tem o objetivo de capacitar quem mora na área Itaqui-Bacanga, em São Luís, para usar as ferramentas digitais disponíveis na página do cidadão do Portal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), que dão acesso aos programas e serviços de garantia de direitos.

“O projeto é destinado a representantes de associações civis e estudantes, para que esses auxiliem pessoas excluídas do ambiente digital, que não possuem equipamentos de informática, sinal de internet e não têm conhecimento sobre ferramentas tecnológicas para acessar a Justiça”, explicou.

O juiz Alexandre Abreu afirmou, ainda, que essa é uma forma de garantir inclusão digital, facilitando à população o acesso à tecnologia para defesa dos seus direitos, e possibilitando o exercício da cidadania por meio da Justiça.

O magistrado explicou, também, que com a ajuda dos formadores as pessoas poderão acessar mecanismos de defesa de direitos. Entre elas, aplicação de medida protetiva a mulheres vítimas de violência; agendamento de audiências de conciliação; atermação (reclamação) nos Juizados Especiais; participação em audiência de videoconferência, balcão virtual, plantão judicial e consulta processual.

O ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Ações da DPE/MA que levam atendimentos à população são destaques no ‘Café com Notícias’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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A subdefensora-geral do Estado, Cristiane Marques, foi a entrevistada do programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (15), na TV Assembleia, e falou a respeito do projeto “Te Alui, Mulher” e do dia D “Meu pai tem nome”, ambos realizados pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).

O projeto “Te Alui, Mulher” é uma iniciativa que tem o objetivo de conectar mulheres e redes de proteção, além de levar cidadania a bairros da capital maranhense, com previsão de expansão para outros municípios do estado.

Segundo Cristiane Marques, “o projeto promove ações relevantes e conta com a cooperação e integração de diversas instituições parceiras, de gestores estaduais e municipais, e de representantes da sociedade civil”.

Quanto ao dia D “Meu Pai tem Nome”, a subdefensora-geral explicou se tratar de um mutirão nacional que será realizado pelas Defensorias Públicas do país em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O objetivo é garantir o direito à filiação de quem não tem o nome de seus pais biológicos ou socioafetivos nos documentos.

E, para levar essas iniciativas até a população, a defensoria Pública do Maranhão realizará no próximo sábado (17), das 8h às 12h, mais uma edição do Projeto “Te Alui, Mulher” e o dia D “Meu pai tem nome”, na Unidade Escolar José Ribamar Bogéa, no bairro Cidade Olímpica, em São Luís.

“Será oferecido atendimento jurídico integral e gratuito, acolhimento psicossocial, serviços de saúde como aferição de pressão arterial, teste de glicemia, vacinação e vários outros. Além disso teremos vários parceiros como a Equatorial, realizando trocas de lâmpadas e inscrição no Tarifa Zero, o Sine com oficina de currículo, o Senai com oferta de cursos gratuitos e muito mais”, destacou Cristiane Marques.

O ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Educação e uso de tecnologias para crianças são discutidos no ‘Toda Mulher’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos 

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Para falar sobre educação, tecnologia, literatura infantil e outros temas, a psicanalista, escritora e estudante de psicologia Cristiane Cabral foi a entrevistada do programa ‘Toda Mulher’, exibido nesta quarta-feira (14), pela TV Assembleia. Ela é idealizadora e diretora executiva da plataforma Renovar-se, uma startup maranhense voltada para a área da educação.

A plataforma trabalha com soluções integrais e inclusivas, com o uso de metodologias ativas, onde os estudantes são os protagonistas. Cristiane Cabral explicou que a ideia nasceu em 2017, a partir de vivências na comunidade escolar, na busca por instigar o modelo de educação atual para torná-lo mais criativo e saudável para os alunos, incentivando-os a serem protagonistas de seu aprendizado.

“O Renovar-se nasceu no chão da escola, tenho três filhos em idade escolar, e tem o contexto da tecnologia social, híbrida, que atua na educação básica. Então, começamos a pensar a tecnologia como meio, e não como fim. Sabemos que a tecnologia veio para ficar, mas precisamos refletir sobre a inteligência emocional das nossas crianças e adolescentes”, destacou Cristiane Cabral.

Para ela, o aluno deve ser protagonista do seu aprendizado, tendo o professor como mediador. “O estudante precisa exercitar sua cidadania ativa para que entenda sobre garantias de direitos, tanto para ele, quanto para o próximo”, afirmou Cristiane Cabaral, ressaltando que em sua plataforma, são trabalhados temas como empatia, resiliência, abordagem baseada em experiência e colaboração, entre outros.

Além de se dedicar à plataforma Renovar-se, Cristiane Cabral também escreve livros. São de sua autoria as publicações “Paty e Happy e as coisas do mundo”, que aborda as habilidades socioemocionais e traz reflexões sobre tecnologias intergeracionais e a revista em quadrinhos “Uma ilha dentro de mim”, sobre saúde mental. Ela também desenvolveu mais de 10 personagens voltados para a educação inclusiva.

O programa ‘Toda Mulher’ é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Juiz Douglas Martins trata sobre políticas de atenção a egressos do sistema carcerário

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado

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No ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (13), na TV Assembleia, a apresentadora Elda Borges conversou com o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, juiz Douglas de Melo Martins. O magistrado falou sobre políticas públicas de atenção à pessoa egressa do sistema carcerário.

Para o juiz Douglas Martins, a sociedade ainda não conseguiu entender a importância de garantir aos egressos do sistema carcerário a reinserção social, tendo em vista que esse processo na sociedade, no mercado de trabalho, é também uma questão de segurança pública.

“Essa reinserção social deve acontecer de forma gradativa, de tal maneira que o mesmo Estado que condena alguém que cometeu um ilícito, depois que a pessoa cumpre a sua pena dentro daquele prazo estabelecido na sentença, volte à sociedade e, voltando à sociedade, consiga novamente voltar ao trabalho, ter uma vida digna, e de alguma maneira consiga sobreviver do seu trabalho em vez de eventualmente voltar ao crime”, observou.

Segundo Douglas Martins, o principal objetivo da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário é garantir que os egressos tenham as condições necessárias para que ele possa sobreviver a partir da profissão que ele aprendeu dentro do sistema prisional. Atualmente, o Maranhão é o estado que mais oferece opções de qualificação profissional e trabalho para os internos. Entre as opções de trabalho oferecidas, estão lavanderia, confecção de fardamento, fabricação de móveis e de bloquetes.

Com o objetivo de levar a sociedade a refletir sobre esse assunto, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) realizará, nos dias 29 e 30 de agosto, o Seminário Estadual Política de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional no Estado do Maranhão, no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa.

Os interessados em participar podem se inscrever até o dia 23 de agosto, por meio de formulário eletrônico disponível na página do Tribunal de Justiça do Estado.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Juiz Douglas de Melo Martins conversou com a jornalista e apresentadora Elda Borges, no ‘Café com Notícias’

‘Café com Notícias’ dá detalhes sobre o Projeto Mesário Voluntário do TRE/MA

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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No ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (12), na TV Assembleia, a convidada foi a coordenadora do Projeto Mesário Voluntário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), Mariana Herculana. Ela conversou com a apresentadora Elda Borges sobre os objetivos da iniciativa idealizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e executada por meio do TRE/MA.

“O nosso objetivo é desmitificar o papel de mesário com essa campanha. Além dos benefícios, como folga e desempate em concursos, entre outros, o projeto fortalece o processo democrático e a participação popular na realização das eleições”, disse.

Mariana Herculana também explicou sobre o Clube de Parceria que pode ser usufruído pelo mesário, que conta com mais de 30 empresas conveniadas com o TRE. “Você trabalhou com mesário, você pegou a sua declaração de trabalho, e aí você vai naquela empresa conveniada, você tem um desconto de 10% a 15%. Nós temos empresas faculdades que dão até 20% de desconto na mensalidade. É só você acessar lá na página do TRE no canal do mesário e vai lá em Clube de Parceria do Mesário. Tem pet shop, tem salão de beleza, tem faculdade, tem pós-graduação, tem um universo de descontos”, explicou.

Ela ressaltou também que só pode ser mesário quem for eleitor maior de 18 anos, em situação regular com a Justiça Eleitoral, e detalhou os principais benefícios: critério de desempate em concursos, como o Concurso Público Nacional Unificado 2024 e o Tribunal de Justiça do Maranhão 2024; dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral; e isenção de taxa de inscrição em concurso público estadual e do município de São Luís.

 O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Café com Notícias’ aborda campanha Coração Azul contra o tráfico de pessoas e trabalho escravo

Postado em: by Ellen Adrienne

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

O programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (09) teve como tema a campanha Coração Azul, que visa combater o trafico de pessoas e busca mobilizar a sociedade contra esse crime. Para falar sobre esse tema, a jornalista Elda Borges conversou com o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Daniel Formiga.

O Coração Azul, símbolo da campanha, representa a tristeza das vítimas dessa prática criminosa e lembra a insensibilidade daqueles que compram e vendem seres humanos.

Hoje, o Maranhão é o estado que mais envia pessoas para trabalhar em situações de exploração e escravidão.

“Infelizmente, o Maranhão acabou sendo muito associado a essa pauta do trabalho escravo por causa do grande número de trabalhadores naturais do estado que são resgatados em todo o país, isso devido a uma situação socioeconômica que já vem de décadas. Então, a gente tem uma população camponesa, principalmente, muito pobre e que tem dificuldades para produzir e sustentar a própria família, fazendo com que acabe buscando essas saídas para poder garantir a sobrevivência da família”, explicou Daniel.

Armadilhas

O secretário destacou ainda que a falta de informação, de conhecimento básico sobre direitos trabalhistas, tornam essas pessoas ainda mais vulneráveis a entrar em “armadilhas” do trabalho escravo e do tráfico de pessoas.

Os estados campeões de trabalho escravo em diferentes situações são os Maranhão e o Pará. Segundo Daniel Formiga, geralmente os trabalhadores maranhenses são resgatados no Pará, trabalhando em garimpos ou na pecuária, mas há registros também de pessoas resgatadas em estados das regiões Sul e Sudeste do país, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

O secretário falou ainda sobre os casos de trabalho escravo no âmbito doméstico, que vêm crescendo no número de denúncias, apesar de esses casos ainda serem apenas 1% do total de trabalhadores resgatados.

“Cerca de 10% dos casos identificados nos últimos anos são de trabalhadores oriundos do trabalho doméstico, no âmbito nacional. Só que nos resgates, isso ainda é 1%, então ainda fica muito dependente da pessoa fugir porque as restrições para que se façam operações de fiscalização no âmbito doméstico são mais amarradas e restritivas, pois há toda a questão da inviolabilidade do lar. Então você precisa de uma autorização judicial. A campanha ‘Coração Azul’ não pode entrar na casa de uma pessoa assim só pela dúvida. Mesmo com a denúncia, mesmo com a quase comprovação do fato, não é fácil entrar na casa das pessoas para fazer um resgate desse”, explicou.

Sobre a campanha ‘Coração Azul, o secretário explica que ela se destina a levar conhecimento às pessoas sobre a pauta do tráfico humano. E, embora se tenha um número muito elevado de maranhenses que são traficados para fins de escravidão, existe outras modalidades que trazem grande preocupação e que precisam de mais foco nas campanhas.

“A campanha Coração Azul serve para que as pessoas entendam e saibam como identificar os casos de tráfico de pessoas, de trabalho escravo, e saibam como levá-los ao conhecimento das autoridades para que a gente tenha esse monitoramento mais preciso”, salientou Daniel. Formiga.

Tratamento e prevenção do câncer de cabeça e pescoço são destacados no ‘Mais Saúde’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

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O programa ‘Mais Saúde’, exibido pela TV Assembleia neste domingo (21), abordou, entre outros assuntos, a campanha Julho Verde, que engloba o tratamento e prevenção do câncer de cabeça e pescoço. Para falar sobre o tema, o entrevistado foi o médico Stênio Roberto Santos que concedeu entrevista à jornalista e apresentadora Keith Almeida.

O Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço é celebrado em 27 de julho, e durante todo o mês, profissionais da saúde promovem ações para levar informação à população sobre os fatores de risco das doenças. Outro objetivo da campanha Julho Verde é fazer com que as pessoas entendam também a importância do diagnóstico precoce.

“Infelizmente, no Brasil, a maioria dos diagnósticos de câncer de cabeça e pescoço são tardios, quando já estão muito avançados, o que dificulta o tratamento e gera uma morbidade muito grande para estes pacientes”, explicou.

O médico detalhou que a demora nestes diagnósticos tem vários fatores. “A falta de informação tanto da população, no que se refere à prevenção e busca por assistência médica, assim que os sintomas apareçam, bem como dos profissionais de saúde, que têm de detectar estes sintomas, acolher este paciente que recorre às unidades de saúde, fazer o diagnóstico ou encaminhar este paciente a um centro de saúde capaz de fazê-lo”, observou Stênio Santos.

O profissional da saúde também alertou para o tempo no qual o paciente deve buscar ajuda. “O ponto de corte de tempo é de duas a três semanas após o início do desconforto. A maioria das queixas dos pacientes são de doenças inflamatórias, como uma afta que não cicatriza, nódulos no pescoço, caso estes problemas persistam mais tempo, é o momento de buscar assistência médica”.

Stênio Santos destacou ainda outros sintomas, a exemplo de alterações na voz, nódulos, dificuldade de engolir, além de lesões brancas ou avermelhadas na língua ou em locais da cavidade oral, devem levar o paciente a buscar ajuda médica. “Quanto mais precoce o diagnóstico, maiores as chances de cura”, frisou o médico.   

Em caso de sintomas, Stênio Santos explicou que pelo Sistema Único de Saúde (SUS,) o paciente deve buscar as unidades da rede. Caso necessário, estas encaminharão para os hospitais e centros especializados como o Hospital Aldenora Belo e Hospital de Câncer do Maranhão (antigo Hospital Geral), em São Luís, e ainda os centros de oncologia em Imperatriz e Caxias, mantidos pela rede estadual de saúde.

‘Maranhão no Campo’ aborda importância da agricultura familiar e de o estado ser zona livre da aftosa

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia 

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O professor e médico veterinário Marcone Velozo foi o entrevistado do programa ‘Maranhão no Campo’ que foi ao ar neste sábado (6), na TV Assembleia. Ele falou sobre sua trajetória como docente, de sua paixão pela agricultura familiar e, também, sobre a importância do Maranhão ser certificado como zona livre de aftosa sem vacinação.

Professor de diversas escolas de São Luís, Marcone Velozo também lecionou na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no curso de Veterinária. “O importante é o conhecimento que a gente passa para as pessoas, para nossos filhos. Todo mundo tem capacidade para ser alguém, para crescer na vida, por meio da educação. O que precisa é darmos oportunidade, que, infelizmente, muita gente não tem”, observou o professor.

Sobre o Maranhão ter alcançado o patamar de zona livre da febre aftosa sem vacinação, Velozo ressaltou ser esta uma grande conquista. “Hoje, nós temos muito o que celebrar, é um grande salto para nosso estado e terá um impacto muito positivo, pois o estado do Maranhão tem o segundo maior rebanho do Nordeste”, assinalou.

Além de sua trajetória na educação, Marcone Velozo mantém laços estreitos com sua terra natal, o município de Viana, na Baixada Maranhense, onde estimula o trabalho de pequenos agricultores. “A agricultura familiar é a saída para a população de baixa renda, se houver recursos e assistência técnica adequados para incrementar a plantação e a criação de pequenos animais, é a saída para tirar a população do estado de pobreza”, opinou o professor.  

O ‘Maranhão no Campo’ também destacou o roteiro de feiras e eventos agropecuários do Estado nesta semana. O programa é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.