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Hemetério Weba solicita inclusão de novos municípios na 2ª etapa do Mutirão Rua Nova

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Hemetério Weba

O deputado estadual Hemetério Weba (PP) protocolou novas indicações solicitando ao Governo do Estado a inclusão dos municípios de Presidente Médici, Junco do Maranhão, Nova Olinda do Maranhão e Mirinzal na segunda etapa do programa Mutirão Rua Nova. 

A ação desenvolvida pelo Governo do Maranhão, lançada em dezembro de 2023, tem o objetivo de promover a pavimentação de vias públicas e executar serviços complementares de infraestrutura urbana em parceria com os municípios. 

As indicações foram encaminhadas ao governador Carlos Brandão (PSB), com cópia para as secretarias competentes. A iniciativa também contribui diretamente para a geração de emprego e renda, além de melhorar a mobilidade e a qualidade de vida da população.

“O Mutirão Rua Nova é uma iniciativa importante que alia infraestrutura, trabalho e dignidade para as comunidades. Solicitei ao governador Carlos Brandão que esses municípios sejam incluídos nessa nova etapa porque sei da relevância que essas obras têm para o cotidiano das famílias maranhenses. O governador tem demonstrado compromisso com os municípios do interior, e acredito que, com sua sensibilidade, atenderá a essa demanda justa e urgente”, destacou o deputado Hemetério Weba.

Equipe trabalha em Nova Olinda durante o Mutirão Rua Nova, ação desenvolvida pelo governo desde 2023

‘Toda Mulher’ – Advogada Sânya Aquino aborda atualizações da Lei Maria da Penha

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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A advogada Sânya Aquino, especializada em Direito das Mulheres, foi a convidada do programa ‘Toda Mulher’ desta quarta-feira (19), na TV Assembleia. No mês dedicado às mulheres, ela tratou sobre proteção ao direito feminino, com base em atualizações da Lei Maria da Penha (Lei federal nº 11.340/2006).

Sânya Aquino iniciou destacando a importância da legislação para os avanços na garantia de direitos. “A Lei Maria da Penha, de fato, inaugura um novo momento no ordenamento jurídico do Brasil e do mundo”, afirmou. “Infelizmente, talvez por uma cultura de desconhecimento, os brasileiros e brasileiras ainda não olham essa lei como uma lei de proteção e, sim, como uma lei de punição”, argumentou.

Datada de 2006, a Lei Maria da Penha vem passando por atualizações nesses quase 20 anos para se adequar às novas realidades que surgem. “Por exemplo, hoje é uma lei que abarca tanto as mulheres trans quanto as relações homoafetivas. E aí existe uma discussão muito grande sobre a questão de gênero. É exatamente aí que a Maria da Penha é uma lei moderna, e olha o ser humano para além”, afirmou.

De acordo com a legislação, a mulher vítima de violência que chegar no Serviço Único de Saúde (SUS) tem prioridade no atendimento. Além disso, tem garantia do sigilo da identidade em inquérito policial sobre crime de violência doméstica. “Isso, antigamente, não acontecia e acabava expondo a mulher”, observou Sânya Aquino.

Outra atualização da lei destacada pela especialista é um dispositivo de 2020 que trata sobre a obrigatoriedade dos homens indiciados nos processos da Lei Maria da Penha participarem de grupos de reeducação.

Santa Aquino também assinalou as mudanças acerca das medidas protetivas de urgência (MPUs) que ficaram mais acessíveis e, agora, podem ser da dadas administrativamente, a partir da denúncia feita para a autoridade policial, sem necessitar de análise do Poder Judiciário.

O programa ‘Toda Mulher’ é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e exibido às quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Diário da Manhã’ – Laboratório de Meteorologia da Uema prevê chuvas intensas até maio em São Luís

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O chefe do Laboratório de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Gunter de Azevedo Reschke, destacou que as chuvas intensas vão até maio em São Luís. A afirmação foi feita em entrevista nesta quarta-feira (19) ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão pela TV Assemblei.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o especialista explicou que, até este 19 março, a capital maranhense já está com 92% do esperado para todo o mês, sendo a capital maranhense a mais chuvosa da região Nordeste.

“O período de chuvas em São Luís vai se estender até maio. Está sendo a capital mais chuvosa. Até agora, o sistema registrou até 386 milímetros, o que representa 92% do que é esperado, na faixa de 450 milímetros”, detalhou.

De acordo com o especialista, no trimestre março, abril e maio é esperado uma faixa de 1200 milímetros pela média climática, mas a partir de maio deve diminuir e ficar na faixa de 316 milímetros.

“Mas, ainda é muita chuva, se for comparar com a média do Nordeste, com chuvas intensas e ventos fortes, o que deve levar a população a ficar atenta aos alertas laranja e amarelo emitidos “, finalizou.

“Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Café com Notícias’ dá detalhes de seminário sobre uso de telas na primeira infância

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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No programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (19), na TV Assembleia, a jornalista e apresentadora Elda Borges conversou com coordenadora da Plan Internacional no Maranhão, Gezyka Silveira, sobre o controle do excesso de telas na primeira infância.

Segundo dados da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), o uso de telas por crianças abaixo de seis anos de idade é desaconselhado. O uso excessivo, por sua vez, pode causar danos crônicos, como atrasos no desenvolvimento, problemas de sono e alterações na saúde mental.

Preocupados com as consequências desse uso em excesso e também para alertar pais, responsáveis e profissionais, a Plan Internacional realizará o Seminário ‘Uso de Telas na Primeira Infância: Interfaces e Mundo Digital’.

“A ideia do seminário é chamar mesmo a atenção da sociedade, trazer profissionais do sistema de garantia, profissionais da saúde, da educação, da assistência social e, também, familiares para a gente trabalhar esse tema, que é tão urgente pensar quais as consequências do uso excessivo de telas na primeira infância”, disse Gezyka Silveira.

A coordenadora informou que o seminário ocorrerá no dia 20 deste mês, no Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão, a partir das 8h. Aqueles que têm interesse em participar, podem se inscrever por meio do site da Plan.

Gezyka Silveira ressaltou, ainda, algumas recomendações para reduzir o tempo do uso de tela das crianças, como interagir com a criançada, explorar e conhecer novos lugares, estimular brincadeiras ao ar livre, incentivar a prática de esportes e o contato com os amigos e ter uma boa rotina de sono.  O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Programa ‘Contraplano’ debate temática da Campanha da Fraternidade neste ano

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Contraplano’, que foi ao ar nesta terça-feira (18), na TV Assembleia, abordou a Campanha da Fraternidade, iniciativa da Igreja Católica que este ano discute o tema “Fraternidade e Ecologia Integral”.  Para falar sobre o tema, estiveram na bancada da atração o diácono Raymison Dutra; a representante do Conselho Jovem do Unicef, Maria Estrela Aires Diniz; e o professor Thiago Roland de Moraes.

Os convidados falaram sobre temas como as ações da Igreja voltadas para a ecologia em todos os seus aspectos, a abordagem educacional do tema e, ainda, os desafios da sociedade diante de um assunto que ocupa cada vez mais espaço no mundo.  

O diácono Raymison Dutra destacou o papel da Igreja Católica ao falar sobre ecologia. “A igreja não vem pela primeira vez falar sobre ecologia, e não é só na Campanha da Fraternidade. A igreja vem falar sobre o cuidado para com a criação, com a fauna, com a flora, com os seres humanos, aqueles que dependem cada vez mais do ambiente onde vivem”, ressaltou o diácono.

Ele citou outros momentos, para além da Campanha da Fraternidade, em que a Igreja falou sobre ecologia, antes mesmo de o tema ocupar lugar de destaque. “Se nós pegarmos os documentos da Igreja, da doutrina social da Igreja, o tema da ecologia já aparece. Então, a Igreja acredita que esse processo de conversão para o cuidado, para uma vivência harmoniosa entre o ser humano e o ambiente onde ele vive, vai acontecendo ao longo do tempo, da tomada de consciência de cada um”, apontou Raymison Dutra.

Educação

O professor Thiago Roland de Moraes destacou a importância da educação para a tomada de consciência acerca da preservação do meio ambiente.

“É interessante que, para que a mudança aconteça, é necessário que os seres humanos sejam educados. Então, é por isso que desde o ensino fundamental é importante que os alunos discutam a necessidade que nós temos de cuidar do ambiente, de descartar o lixo de forma correta, e tudo isso para quando chegar ao ensino médio, cheguem com um nível de preparação muito maior”, refletiu o professor.

A posição do professor é reforçada pela representante do Conselho Jovem do Unicef, Maria Estrela Aires Diniz.

“Na nossa escola, a gente vem estudando isso desde pequeno e agora, no ensino médio, a gente fala sobre as consequências das nossas ações, o que elas representam para o nosso meio ambiente. Discutimos como isso afeta as comunidades, as pessoas”, frisou a jovem.

O programa ‘Contraplano’ tem apresentação do jornalista João Carvalho e é exibido todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Diário da Manhã’ – Ambientalista Guilherme Zagallo destaca causas da poluição em São Luís

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O advogado ambientalista Guilherme Zagallo destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta terça-feira (18), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, as causas da poluição em São Luís e defendeu que Município e Estado tenham uma atuação conjunta no sentido de preservar o meio ambiente na cidade.

Integrante do Movimento de Defesa da Ilha (MDI), Zagallo lembrou, no bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, estudo da Secretaria de estado de Indústria e Comércio, de 2023, promovido em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que apontou que São Luís, atualmente, é bem mais poluída que a cidade de São Paulo.

“Pesquisa de 2023, a última que temos, da rede de estações públicas, feita pela Secretaria de Indústria e Comércio do Estado, mostrou dados alarmantes. São Luís entrou 903 vezes em níveis de emergência, por conta da qualidade do ar em decorrência da atividade industrial com níveis acima do permitido. Principalmente, dióxido de enxofre, pois temos em São Luís três indústrias que queimam uma tonelada e meia de carvão mineral por ano”, afirmou.

Em outro trecho, o advogado reforçou que o problema é que, além do ar, atinge também as águas. Em relação aos rios da Ilha, disse que os peixes da Baía de São Marcos, por exemplo, estão contaminados, por conta do mesmo lixo industrial, os mesmos peixes consumidos pela população de São Luís. Além de disso, recomendou moderação no consumo.

“A poluição do ar, em São Luís, é de extrema gravidade e pior do que o previsto na legislação ambiental. O nível elevado de poluição, a contaminação e a elevação da mortalidade não podem ser ignorados pelos governos do Estado e do Município”, defendeu.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Juíza Lúcia Helena Barros Heluy aborda ações do Judiciário para elevar proteção à mulher

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (18), na TV Assembleia, destacou entrevista com a juíza da 2ª Vara da Mulher, Lúcia Helena Barros Heluy, que falou sobre ações do Judiciário para aumentar a proteção às mulheres.

Cerca de 21,4 milhões de brasileiras, 37,5% do total de mulheres, sofreram algum tipo de agressão nos últimos 12 meses, segundo um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), realizado pelo Datafolha. O número representa um aumento de 8,6 pontos percentuais em comparação com os dados de 2023.

A juíza Lúcia Helena Barros Heluy afirmou enxergar esse crescimento como um conjunto de fatores. “No meu entendimento, esse aumento é porque hoje nós estamos dando visibilidade a esses crimes que estão sendo praticados. E isso também eu atribuo à questão do empoderamento feminino, elas não tinham coragem de reação, elas não saíam de um relacionamento e, hoje, a mulher por tudo que vem acontecendo, pelo ingresso no mercado de trabalho, também, ela vem rompendo com mais facilidade esse ciclo da violência”, ressaltou.

A magistrada ressaltou a importância de levar informação para as mulheres, para que elas saibam identificar diferentes tipos de situações de violência e, também, como romper esse clico, como obter as medidas protetivas de urgência, entre outros mecanismos eficazes na proteção das mulheres.

A juíza reforçou que a medida protetiva de urgência só pode ser requerida pela própria mulher ou pela Defensoria Pública e Ministério Público, quando representando aquela mulher.

Apresentado pela jornalista Elda Borges, o programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Diário da Manhã’ – Ricardo Baldez destaca nova fase do programa Procon/MA Dívida Zero 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O chefe da Diretoria de Orientação e Atendimento ao Consumidor (Doac), do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Ricardo Baldez, destacou a nova etapa do programa Dívida Zero, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (17), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia.

Na conversa com o apresentador e radialista Henrique Pereira, dentro do quadro Tribuna do Consumidor, o gestor informou que duas unidades do órgão em shoppings estão fazendo essas negociações: a do Golden Shopping, uma unidade nova e grande; e a do Pátio Norte, em Ribamar.

De acordo com Ricardo Baldez, o objetivo é descentralizar o serviço. A iniciativa foi iniciada no dia 14 e prossegue até o dia 21 deste mês.

O gestor ressaltou, também, que os consumidores devem levar documentos de identificação, como CPF ou carteira de identidade, para provar que a dívida é deles, além de comprovantes de residência e de renda, para o técnico identificar se realmente o acordo cabe na sua receita.

“Vamos renegociar, de fato, sem juros e sem multas. Mais de 13 empresas estão participando do programa, mas é preciso ir presencialmente”, afirmou. Segundo o gestor, essa nova edição visa renegociar as dívidas dos consumidores inadimplentes e dos que não estão concordando com os valores das parcelas.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.