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Alema encerra primeira fase do minicurso sobre teoria e prática do processo legislativo

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

Dando continuidade ao minicurso “Processo Legislativo: da teoria à proposta legislativa”, o Parlamento Estadual, por meio da Escola do Legislativo (Elema), nesta quarta-feira (14), no auditório Fernando Falcão, a primeira etapa da formação destinada a alunos de Direito da Universidade UNDB. O curso será retomado no dia 4 de junho, quando os estudantes apresentarão uma proposta legislativa. 

O curso foi iniciado na terça-feira (13), quando os alunos puderam aprender sobre os fundamentos teóricos acerca do processo legislativo brasileiro. No segundo dia da primeira etapa do minicurso, os participantes, além de receberem informações teóricas, puderam partilhar um pouco da prática legislativa.

“Em dois dias, a gente está trabalhando a parte teórica do processo legislativo, mostrando como é o trâmite, qual é o processamento, o procedimento, quais matérias podem tramitar aqui na Casa, no Congresso ou nas câmaras municipais para que eles, quando forem assessorar algum parlamentar ou depois de formados, possam desenvolver da melhor forma possível o trabalho que se propõem”, explicou o consultor legislativo de Direito Constitucional da Alema, Anderson Rocha, que ao lado da consultora-geral da Assembleia, Luzenice Macedo, ministra o curso.

Para o estudante do terceiro período do curso de Direito da UNDB, João Daniel Braga Holanda, a formação ajuda a entender melhor o processo legislativo. “A importância desse curso é ajudar a gente a entender esse processo, uma das expressões mais nobres da democracia hoje”, disse. 

O minicurso foi destinado a alunos de Direito da Universidade UNDB. Os estudantes apresentarão uma proposta legislativa na etapa final da capacitação

A mesma opinião é compartilhada pelo aluno Carlos Arthur, também do terceiro período. “Para a gente, alunos da UNDB, participar de uma atividade que envolve processo legislativo e ter uma noção de como é o passo a passo, é muito importante, pois podemos conhecer melhor as etapas”, opinou. 

O encerramento do minicurso será dia 4 de junho. Neste dia, os alunos vão elaborar um projeto para analisarmos junto a alguns parlamentares que vão se fazer presentes. Vamos trabalhar a proposta, colocando em prática a teoria que apresentamos nesta primeira fase”, finalizou o consultor legislativo Anderson Rocha.

Assembleia Legislativa oferece formação prática em processo legislativo a alunos da UNDB

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em parceria com a Escola do Legislativo (Elema), promove, nos dias 13 e 14 de maio e 4 de junho, o minicurso “Processo Legislativo: da teoria à proposta legislativa”. A iniciativa, direcionada a alunos de Direito da UNDB, tem como objetivo complementar a formação teórica em Direito com uma compreensão prática e aplicada do processo legislativo.

O evento é realizado no Auditório Fernando Falcão, no turno vespertino, e proporciona aos estudantes da UNDB uma compreensão abrangente e aplicada do processo legislativo brasileiro, desde os fundamentos teóricos até a elaboração de proposições. A atividade colabora para a capacitação dos estudantes, preparando-os para uma atuação profissional informada e para uma participação qualificada na vida democrática.

“É uma parceria com a UNDB, em especial com os estudantes do curso de Direito do terceiro período, e eles terão aqui as noções básicas do processo, para além da disciplina. No final do curso, iremos exercitar a proposição de uma matéria legislativa”, explicou a consultora-geral Luzenice Macedo.

No primeiro momento, a programação contou com um questionário de 15 questões para interação com os alunos. Em seguida, foi realizada uma palestra ministrada pela consultora-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Luzenice Macedo, e pelo consultor legislativo de Direito Constitucional da Alema, Anderson Rocha — especialista em Direito Constitucional e em Direito Administrativo (LFG/Anhanguera), mestrando em Direito (Unoesc/Chapecó-SC) e autor da obra ‘Esquematização e Comentários (artigo por artigo) ao Regimento Interno da Alema’.

Oportunidade

Para Anderson Rocha, o minicurso é uma ótima oportunidade para entender e aprender mais sobre o trâmite do processo legislativo. “Nesses dois dias, vamos falar a respeito do processo legislativo, tanto na parte teórica quanto na parte prática, para auxiliar os estudantes nessa temática do Direito Constitucional, mostrando como as normas tramitam aqui na Casa. Vamos distinguir o que é trabalhado no âmbito federal, no estadual e como nós, como cidadãos, podemos participar desse processo legislativo”, destacou.

“É muito importante para a nossa formação acadêmica e para despertar o interesse na área legislativa, tanto como estudante quanto como cidadão, para aprender todo o processo de elaboração das leis que regem a nossa vida”, afirmou o estudante de Direito do terceiro período da UNDB, Carlos Vinicius.

Foram 133 alunos inscritos no minicurso. Além dos dois dias de programação, os estudantes retornarão no dia 4 de junho com uma proposta legislativa.

Acadêmicos de Direito visitam memorial Deputada Zuleide Bogéa e instalações da Alema

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário UNDB visitaram, nesta terça-feira (8), as dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Os alunos, que estão no terceiro período da graduação, puderam conhecer mais de perto as rotinas administrativas e parlamentares desenvolvidas diariamente pela Casa.

A visita teve início pelo Memorial Deputada Zuleide Bogéa, que foi inaugurado recentemente e disponibiliza um vasto acervo documental do Parlamento Estadual.

Seguindo para o Plenarinho, os estudantes foram recepcionados pela servidora Thiara Pereira, consultora de Orçamento Público da Assembleia, que explicou um pouco mais sobre as atividades desenvolvidas no Parlamento maranhense e a função do deputado estadual.

Durante a visita, os estudantes passaram ainda por alguns dos principais setores do Palácio Manuel Beckman, como o Plenário Deputado Nagib Haickel e a Galeria Deputado João Evangelista, de onde puderam acompanhar a sessão plenária desta quarta-feira.

Acadêmicos estiveram no Plenário Nagib Haickel

A aluna Luiza Pezzatto agradeceu a recepção calorosa durante minha visita e disse ter sido enriquecedora.  

“Foi uma experiência enriquecedora conhecer de perto o funcionamento da casa. Fiquei impressionada com o profissionalismo e a dedicação de todos os envolvidos. A visita ampliou minha compreensão sobre o papel do Legislativo em nossa sociedade. Saio com gratidão e respeito pelo trabalho que realizam em prol da população”, disse.

Alunos de Direito da UNDB visitam instalações da Alema e Memorial do Legislativo Maranhense

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos e J. Cardoso

Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário UNDB, em São Luís, visitaram nesta terça-feira (8), as dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Os alunos, que estão no terceiro período da graduação, puderam conhecer mais de perto as rotinas administrativas e parlamentares desenvolvidas diariamente pela Casa do Povo.

O grupo foi recebido pela chefe do Legislativo, deputada Iracema Vale (PSB), no gabinete da Presidência. Ela conversou sobre a sua trajetória e os desafios enfrentados pelas mulheres na política. Também destacou a importância de abrir a casa para visitação.

“Essa é uma forma de aproximarmos mais a Assembleia da população, que é a razão maior do nosso trabalho. E todos são sempre bem-vindos”, disse. Os deputados Antônio Pereira (PSB), Florêncio Neto (PSB), Leandro Bello (Podemos), Davi Brandão (PSB) e Dr. Yglésio (PRTB) também estiveram presentes.

Durante a visita, os estudantes passaram pelos principais setores do Palácio Manuel Beckman, como o Plenário Deputado Nagib Haickel, a Galeria Deputado João Evangelista, de onde puderam acompanhar a sessão plenária desta terça-feira e conversar com os deputados Rodrigo Lago (PCdoB) e Florêncio Neto (PSB).

No Auditório Gervásio Santos, o Plenarinho, os estudantes foram recepcionados pela servidora Thiara Pereira, consultora de Orçamento Público da Assembleia, que explicou um pouco mais sobre a função do deputado estadual e as atividades desenvolvidas no Legislativo.

Alunos de Direito da UNDB conheceram o Memorial do Legislativo Maranhense Deputada Zuleide Bogéa

Memorial

A visita dos estudantes incluiu o Memorial do Legislativo Maranhense Deputada Zuleide Bogéa, que foi inaugurado recentemente, e disponibiliza vasto acervo documental do Parlamento Estadual.

A aluna Giulia Lisboa classificou o Memorial como uma ferramenta que permite a todos conhecer a história da “construção” do Parlamento maranhense e de tudo que ainda poderá ser feito. “Esse Memorial é como um lembrete de tudo que já conquistamos e uma perspectiva para tudo o que conquistaremos futuramente”, disse.

Para a professora Ana Teresa, que desenvolve esse projeto com os alunos da instituição, o Memorial é mais um espaço onde os alunos podem conhecer mais a história da Assembleia, dos parlamentares e do estado.

‘Café com Notícias’ detalha Trote Solidário, que incentiva doação de sangue e medula

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à entrevista na íntegra

Uma iniciativa do Centro Universitário UNDB, em São Luís, vem chamando atenção para a importância da doação de sangue e medula óssea. Para falar mais sobre o Trote Solidário, o programa “Café com Notícias” desta sexta-feira (1º), recebeu a estudante Ana Valéria Froz, presidente do Centro Acadêmico do curso de Medicina da UNDB, que trouxe mais detalhes sobre o projeto.

Durante a entrevista, a estudante pontuou que os trotes estudantis possuem um histórico de violência e humilhações para os alunos que estão chegando na faculdade. Nesse sentido, o objeto do projeto seria ressignificar essa prática, utilizando-a para um bem maior, que seria o incentivo para a doação de sangue e medula óssea. “Decidimos fazer uma coisa diferente que foi a nossa campanha de doação de sangue. A primeira edição foi em 2022 e, agora, já estamos na nossa terceira edição”, disse a estudante.

Ela afirmou que, no início, tinha receio que não houvesse uma adesão da comunidade acadêmica, no entanto, diversos alunos participaram da campanha, não apenas do curso de medicina, mas também de outras graduações, o que resultou na arrecadação de 80 bolsas de sangue na primeira edição. Já na segunda edição, os estudantes conseguiram arrecadar mais de 112 bolsas de sangue.

A campanha de doação de sangue desenvolvida pelos acadêmicos tem como público-alvo não apenas os estudantes da faculdade, mas toda a sociedade em geral que tem o desejo de fazer a doação de sangue e medula.

Doação

Para doar sangue, é necessário estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 69 anos (com autorização para menores de 18), pesar mais de 50 kg e apresentar sinais vitais adequados. Homens podem doar até quatro vezes ao ano com intervalo mínimo de 60 dias, enquanto mulheres podem doar até três vezes, com intervalo de 90 dias. Também é importante que o doador tenha feito uma refeição leve antes da doação, evitando alimentos gordurosos nas três horas anteriores.

Alguns impedimentos temporários incluem o uso de certos medicamentos, infecções recentes, cirurgias, e algumas vacinas, que exigem um tempo de espera antes da doação. Pessoas com doenças transmissíveis pelo sangue (como hepatite e HIV) ou com condições crônicas não controladas (como hipertensão e diabetes) não podem doar. Além disso, práticas de risco, como relações sexuais sem proteção com múltiplos parceiros ou uso de drogas injetáveis, também podem restringir a doação.

Pessoas que fizeram tatuagens ou piercings recentemente precisam aguardar entre seis meses e um ano, conforme as regras de cada centro de coleta. Cada banco de sangue pode ter orientações específicas, então é importante que o doador verifique com o centro de coleta local ou siga as diretrizes do Ministério da Saúde para estar atualizado sobre todos os critérios.

O programa ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Acadêmicos de duas universidades visitam a Assembleia

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

Estudantes dos cursos de Direito do Centro Universitário UNDB e da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) visitaram, na manhã desta quarta-feira (9), as dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O intuito foi conhecer as ações desenvolvidas na Casa e as principais funções dos deputados estaduais.  

Guiados pela servidora Isadora Torres, do Cerimonial da Assembleia, os estudantes passaram por alguns dos principais setores do Palácio Manuel Beckman como o Salão Nobre, que abriga a galeria dos ex-presidentes da Assembleia. Na atividade, os acadêmicos também tiveram a oportunidade de acompanhar, da galeria, a realização da sessão plenária.

Estudantes passarem por diversos setores da Alema durante a visita

Os alunos também assistiram à palestra da servidora Andyara Sousa, consultora legislativa em Direito Constitucional, que explicou aos acadêmicos não apenas a dinâmica do funcionamento da Assembleia, mas, também, a importância dos estudantes terem o conhecimento prático do que é aprendido nas salas de aula.

Após a visita, os estudantes acompanharam a sessão plenária da Galeria João Evangelista

“É importante para que os estudantes possam experimentar a realidade do legislativo, um poder tão importante para a população, pois é aqui que estão sendo produzidas as leis, a função de fiscalizar o governo, como o orçamento público estadual é utilizado para as políticas públicas. Quando os estudantes vêm aqui, eles têm a oportunidade de verificar como o legislativo trabalha, como é a atividade parlamentar, como é a atuação dos deputados, quais os parâmetros que guiam essa atuação e de que maneira essa democracia semidireta é exercida”, destacou.

Estudantes da UNDB destacam importância de conhecer as atividades da Assembleia Legislativa

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário UNDB, em São Luís, destacaram a importância de conhecer as atividades parlamentares desenvolvidas pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Nesta quinta-feira (26), os acadêmicos visitaram o Palácio Manuel Beckman, sede do parlamento estadual, para conhecer as ações desenvolvidas na Casa e as funções dos deputados estaduais.

Na ocasião, os acadêmicos assistiram à sessão plenária que estava sendo realizada nesta quinta-feira e conversarem com os deputados Wellington do Curso (Novo) e Mical Damasceno (PSD), que falaram um pouco sobre as suas principais ações desenvolvidas.

Da tribuna do Plenário, o deputado Carlos Lula (PSB) utilizou parte do seu tempo no Pequeno Expediente para dar boas-vindas aos estudantes e explicar um pouco sobre o funcionamento da Casa, principalmente no que diz respeito às deliberações e como é dividido o tempo ao logo de uma sessão plenária. “Mas a Casa não termina aqui. Ela funciona, sobretudo, por meio das suas comissões, e a gente tem diversas comissões que funcionam, comissões temporárias, comissões permanentes, por onde tramitam os projetos de lei, para que possam chegar depois aqui, ao plenário”, disse o parlamentar.  

Deputada Mical Damasceno conversou com os estudantes da UNDB sobre a rotina da Assembleia

Importância

Após a visita, os alunos fizeram uma avaliação positiva. Para a estudante Isadora Andrade, do 10º período, conhecer a rotina administrativa e parlamentar da Alema é de extrema importância, pois ajudará diretamente no exercício da sua futura atividade profissional.

“Fiquei muito feliz, pois nós, como futuros advogados e operadores do Direito, nada mais justo do que conhecermos o local no nosso estado onde surgem as leis que vamos ter que estar estudando, até mesmo para entendermos como funciona o processo legislativo estadual. Não apenas para nós, mas para todos os cidadãos essa visita é muito importante”, disse a acadêmica

A mesma opinião foi compartilhada por Caio Torres, estudante do 10º período. “Quando entramos na casa do legislativo, é como se abrisse um novo horizonte que, mesmo se nós já esperássemos por isso, nos dar uma inspiração para chegarmos em outros lugares”, completou.

Luma Sôta, também estudante do 10º período, por sua vez, destacou a importância da aquisição da vivência prática do conhecimento que é aprendido em sala de aula. “Nós temos um conhecimento prático dessa vivência, de como são feitas as leis, como os deputados atuam diretamente na produção dessas leis que são tão importantes para vivermos em sociedade”, frisou.

Visita

Acompanhados do professor Márcio Lima, e guiados pela servidora Isadora Torres, do Cerimonial da Assembleia, os estudantes do Núcleo de Práticas Jurídicas da UNDB passaram por alguns dos principais setores do Palácio Manuel Beckman, como o Plenário Deputado Nagib Haickel, local onde são realizadas as sessões plenárias e solenes; e também o Salão Nobre, espaço que abriga a Galeria dos Ex-Presidentes da Assembleia.

Ainda como parte das atividades, eles assistiram à palestra ministrada pela servidora Thiara Pereira, consultora de Orçamento Público da Assembleia, que explicou aos alunos um pouco mais sobre as atividades desenvolvidas no Parlamento maranhense e a função do deputado estadual.