O deputado estadual Vinícius Louro (PL) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (30), a aprovação das Resoluções Legislativas, por ele propostas, que concedem a ‘Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman’ ao ex-deputado estadual Raimundo Louro e aos deputados federais Josimar de Maranhãozinho (PL) e Detinha (PL).
O parlamentar enfatizou o legado de Raimundo Louro, especialmente na cidade de Pedreiras. “Quando foi prefeito, sempre esteve ao lado do povo, trazendo obras importantes e estruturantes que até hoje impactam a região do Médio Mearim. É um reconhecimento merecido por toda sua dedicação”.
O deputado também mencionou as realizações de Josimar de Maranhãozinho, ressaltando sua atuação política e capacidade de articulação. “É uma grande liderança no Estado e isso se deve à sua palavra, que sempre é cumprida. Seu trabalho tem sido uma revolução para várias regiões”.
Além disso, Vinícius Louro destacou o papel de Detinha, reconhecendo seu empenho em pautas importantes para o desenvolvimento do Maranhão. “É uma parlamentar comprometida com o bem-estar do povo maranhense e também merece o reconhecimento desta Casa”.
Louro concluiu sua fala parabenizando os homenageados e destacando a relevância das medalhas como forma de reconhecimento pelo trabalho realizado. “Essas honrarias são um reflexo do compromisso e da dedicação de cada um deles ao nosso Estado”.
O deputado estadual Vinicius Louro (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (29), para reivindicar melhorias junto ao Governo do Estado para a estrada que liga o município Trizidela do Vale a São Luís Gonzaga.
A primeira indicação que eu fiz como deputado estadual ao Governo do Estado foi para que pudesse ser concluída essa estrada. Estivemos lá, no governo anterior, com o ex-governador Flávio Dino, quando foi assinada uma ordem de serviço para essa via, mas até hoje nós não temos a conclusão. Peço ao governador Carlos Brandão e ao secretário Aparício Bandeira, que tem feito um grande trabalho no Maranhão, uma mobilização em torno dessas estradas que interligam nosso estado”, reivindicou Vinicius Louro.
O deputado aproveitou o discurso para solicitar que os atuais prefeitos deem continuidade às obras dos seus respectivos municípios, no período pós-eleição, em especial na cidade de Pedreiras.
“O dinheiro não para de cair para as prefeituras, mas o que a gente vê após a eleição são as obras cessarem. Eu digo isso pela minha cidade de Pedreiras, que teve um pleito eleitoral com muito asfalto aplicado em bairros, estradas construídas no Pau D’arco, uma estrada da comunidade, que entrou e saiu governo, mas nunca foram realizados”, disse.
Vinicius Louro mencionou, ainda, o Ministério Público para investigar possível abuso de poder econômico no município.
“A cidade foi toda asfaltada, e, agora, passada a eleição, não tem mais asfalto em bairro sendo aplicado. É isso que a gente tem pedido justamente para que o Ministério Público possa acompanhar esses recursos que vêm para o município, as licitações que são feitas, o dinheiro que é gasto, mas a gente não olha a benfeitoria”, concluiu.
Pessoas afetadas por desastres naturais em regiões do Maranhão que estejam em estado de calamidade pública terão direito a emitir gratuitamente a cédula de identidade (RG). A Lei 12.406/2024 é fruto de projeto de lei de autoria do deputado estadual Vinícius Louro (PL).
A medida, além de assegurar direitos básicos em momentos críticos, visa facilitar o acesso a serviços essenciais como saúde e assistência social.
“Essa lei é muito importante, principalmente no momento em que as pessoas de maior dificuldade estão diante de uma calamidade pública. Fico muito satisfeito, pois já é uma reparação principalmente às pessoas que passaram por esses desastres”, disse o deputado Vinicius Louro.
O parlamentar enfatizou, ainda, a importância da lei para as pessoas em situação de vulnerabilidade, já que grande parte das vítimas de desastre natural precisa do RG para ter acesso aos programas socioassistenciais.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou a agenda institucional realizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua visita ao município de Alcântara, nesta quinta-feira (19). Na cidade, Lula assinou o Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, denominado “Acordo de Alcântara”, que garante, em definitivo, os direitos territoriais das comunidades quilombolas do município. O governador Carlos Brandão (PSB) também participou dos atos.
O documento prevê que o governo abrirá mão de reivindicar 78,1 mil hectares de terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades quilombolas de Alcântara, destinando apenas 9,2 mil hectares para o Programa Espacial Brasileiro.
Na ocasião, Iracema Vale ressaltou a relevância do ato para assegurar os direitos da população quilombola sobre o território em questão.
“Uma iniciativa de extrema importância. Com esse ato, o presidente Lula cumpre uma demanda social que se arrasta há décadas. Sem dúvida, um momento histórico, que demonstra o compromisso e a sensibilidade do presidente Lula com as comunidades tradicionais. Com isso, todos ganham: a população quilombola e, também, o Centro de Lançamento de Alcântara. Parabenizo também o governador Carlos Brandão por fazer parte desse processo que atende uma demanda tão antiga das comunidades quilombolas de Alcântara”, disse Iracema Vale.
Assinatura do “Acordo de Alcântara” pelo presidente Lula reuniu autoridades federais, estaduais e municipais
Presentes também os deputados estaduais Zé Inácio (PT), Ariston (PSB) e Vinícius Louro (PL).
Novo rumo
Durante o ato de assinatura do termo, após sobrevoar e visitar as comunidades beneficiadas, o presidente Lula afirmou que a história de Alcântara tomaria um novo rumo a partir de agora, com o reconhecimento territorial dado à população quilombola.
“Foi uma tarefa árdua todo esse processo, mas agora que fizemos esse reconhecimento definitivo, vamos dar sequência ao processo de titularização das terras e trazer diversos outros serviços para esse povo que espera por justiça há quatro décadas, desde quando foram injustamente expulsos de seus territórios”, afirmou o presidente.
Ao lado do governador Carlos Brandão, a chefe do Legislativo maranhense participou ainda dos demais atos da agenda presidencial em Alcântara. Além da assinatura da portaria de reconhecimento do território quilombola de Alcântara, foram assinados também 11 decretos declarando esse território e outros 10 de interesse social.
Deputados estaduais Ariston, Zé Inácio, e Vinícius Louro participaram do ato de assinatura
O governador Carlos Brandão também exaltou o reconhecimento dado pelo Governo Federal à causa dos quilombolas de Alcântara, no que diz respeito ao direito à titulação territorial.
“Hoje, Alcântara é a capital quilombola do país, e o mundo está vendo a justiça sendo feita nesse momento. É, de fato, um momento histórico. O ato não apenas beneficia as comunidades com o direito definitivo ao território, como abre oportunidades para que diversos outros serviços públicos sejam realizados dentro dessas áreas”, frisou Brandão.
Criação da Alada
Ainda como parte da agenda institucional do presidente Lula na cidade, foi realizada cerimônia de assinatura da mensagem ao Congresso Nacional, que encaminha o Projeto de Lei para criação da Alada, empresa pública destinada ao desenvolvimento de projetos e de equipamentos aeroespaciais. O ato aconteceu no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
Também foi assinado acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) para acelerar a tramitação de ações judiciais de desapropriação de territórios quilombolas.
O deputado Vinícius Louro (PL) ocupou a tribuna, na sessão desta quarta-feira (28), para solicitar ao Governo do Estado mutirões oftalmológicos e odontológicos para atender a população de municípios da região do Médio Mearim.
Ele informou que participou de uma reunião com o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, a quem apresentou demandas da região do Médio Mearim, mais precisamente para as cidades de Pedreiras e Trizidela do Vale.
“Nós, que conhecemos a realidade dos municípios da região do Médio Mearim, pedimos um mutirão oftalmológico, pois nós temos conhecimento das necessidades daquela população no sentido de se ter um mutirão, também, na área odontológica”, afirmou o parlamentar.
Ele explicou que a ideia é contemplar as pessoas das cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale, Lima Campos, Peritoró, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande, Porção de Pedras, Lago dos Rodrigues, Esperantinópolis, São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra.
“Devo dizer que pedi, também, nessa demanda, uma assistência oftalmológica e odontológica também para a cidade de Santo Antônio dos Lopes, que não faz parte da nossa gerência regional, mas que precisa ser incluída e irá beneficiar muitas pessoas. A gente sabe da dificuldade. Hoje, as consultas e os óculos estão muito caros, e essas pessoas não têm condições de comprar ou fazer essas consultas, sem falar dos exames de catarata, pterígio, que muitos desses casos precisam de cirurgia. E esta é a razão dos nossos pedidos ao governador Carlos Brandão”, frisou o deputado Vinicius Louro.
Na sessão plenária desta terça-feira, o deputado estadual Vinicius Louro (PL) destacou indicação de sua autoria para que a cidade de Pedreiras seja incluída no programa do governo estadual “Mutirão Rua Nova”. O parlamentar justificou que o município possui diversas vias que estão precisando de asfaltamento, a fim de garantir boa trafegabilidade à população.
Nas indicações encaminhadas, o deputado apontou que as obras também sejam executadas nos povoados vizinhos à Pedreiras, como Santa Edwiges, Alto de Areia, Pacas, São Raimundo e Pau D’arco.
De acordo com o parlamentar, o período de estiagem é ideal para que os serviços sejam realizados. “Nós estamos no momento em que não estão ocorrendo chuvas. Logo, tem como as empresas trabalharem nos municípios”, explicou.
Vinicius Louro finalizou explicando que já indicou a inclusão de outras cidades da região do Médio Mearim ao programa, a exemplo de Trizidela do Vale, Lima Campos, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, Poção de Pedras, entre outras.
Durante discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta terça-feira (6), o deputado Vinícius Louro (PL) falou sobre os benefícios da expansão do programa Cartão Universitário, iniciativa do Governo do Maranhão que visa garantir o custeio do deslocamento diário de estudantes às suas instituições de ensino.
Na última sexta-feira (2), em uma solenidade realizada no Palácio dos Leões, sede do Executivo Estadual, foram lançados três editais da segunda edição do programa, válidos para o segundo semestre de 2024.
“Nós temos muitos jovens que estudam em outras cidades e que fazem o transporte intermunicipal. O maior sonho de uma família é ver seu filho estudando na universidade, fazendo um curso superior. Por isso, um programa como esse é tão importante para o nosso estado”, destacou o deputado.
Ele afirmou, também, que o programa auxilia na renda de muitas famílias maranhenses, principalmente as de baixa renda. “As famílias que podiam tirar R$ 800,00 ou mais para pagar um transporte público vão agora poder usar esse dinheiro para contribuir com a renda familiar dentro de sua residência. Quando se faz a ampliação desse programa para mais de 5 mil jovens, há uma valorização tanto na juventude como da renda familiar dos maranhenses”, completou o parlamentar.
Programa
Promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), o Programa Cartão Transporte Universitário visa contribuir com a redução dos índices de evasão escolar, auxiliando as famílias dos estudantes com suporte financeiro para custeio dos deslocamentos de ida e volta da escola.
A cada semestre, o Programa Cartão Transporte lança três editais: Edital Geral, para estudantes de ensino superior do interior do estado; Edital Rede Iema, para estudantes do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema), voltado às unidades de tempo integral do interior do estado; e o Edital Grande Ilha, que beneficia estudantes de ensino superior e médio dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.
Para os editais Geral e Rede Iema, serão disponibilizadas transferências de R$ 800,00, pagas em parcela única para cada aluno beneficiado. Já o Edital Grande Ilha prevê benefício de R$ 400,00 por estudante.
