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Aprovado PL de Wellington do Curso que institui a campanha “Junho Violeta” no Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão plenária desta quinta-feira (23), o Projeto de Lei nº 159/2021, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso, que institui no estado a campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho. A proposição segue para sanção governamental.

O objetivo da campanha é mobilizar, sensibilizar e conscientizar a população sobre todos os tipos de violência praticados contra pessoas idosas, reforçando a importância do respeito, da dignidade e da proteção aos direitos desse público. A iniciativa propõe ainda a iluminação de prédios públicos na cor violeta e o desenvolvimento de ações educativas e campanhas de informação durante todo o mês de junho.

Entre as diretrizes do “Junho Violeta”, estão conscientizar a população de que a violência e o abandono de idosos são crimes; informar sobre os canais de denúncia; incentivar doações e apoio a entidades que cuidam de pessoas idosas; e promover ações de valorização e defesa dos direitos da pessoa idosa.

Em sua justificativa, o deputado Wellington do Curso destacou que a proposta visa dar visibilidade a uma causa urgente.

“A violência contra os idosos cresce e se agrava com velocidade. Precisamos de um mês inteiro dedicado a expor e discutir esse problema, despertando a consciência da sociedade para o respeito e a valorização de quem tanto já contribuiu com o nosso estado”, afirmou o parlamentar.

A campanha “Junho Violeta” tem como símbolo um laço de cor violeta e como lema “Dignidade e respeito para com a pessoa idosa”.

Deputado Wellington do Curso é autor do Projeto de Lei nº 159/2021, que segue à sanção governamental

Alema aprova criação da Política de Conscientização das Doenças Psíquicas

Postado em: by Evandro Junior

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão plenária, o Projeto de Lei 294/2024, de autoria do deputado Wellington do Curso (Novo), que institui a Política Estadual de Conscientização das Doenças Psíquicas. A proposta tem como objetivo promover o esclarecimento sobre as doenças mentais e reduzir o preconceito ainda existente em torno do tema.

De acordo com o texto aprovado, a política será implementada por meio de ações coordenadas entre órgãos públicos e segmentos da sociedade civil organizada, visando estimular o tratamento, apoiar campanhas de informação e incentivar empresas a contratarem pessoas com diagnósticos psíquicos.

Entre as medidas previstas estão a criação de cartilhas educativas, a realização de palestras e campanhas de conscientização sobre saúde mental. O projeto também prevê a colaboração entre governos, empresas e sociedade civil para promover a inclusão e o respeito às pessoas com doenças psíquicas.

Na justificativa da proposta, o deputado Wellington do Curso destacou que a iniciativa está alinhada aos princípios da Constituição Federal, que preveem a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, além de combater toda forma de discriminação.

“Nosso objetivo é gerar esclarecimento e diminuir o preconceito em torno das doenças psíquicas. É preciso falar sobre saúde mental, acolher e garantir dignidade às pessoas que enfrentam esses transtornos”, afirmou o parlamentar.

Durante a sessão, Wellington do Curso também fez um pronunciamento em plenário sobre a aprovação da matéria, reforçando a importância de cuidar da saúde mental em todos os setores da sociedade.

“É uma luta constante por atenção, apoio e cuidado com a saúde mental. Depressão não é frescura, não é mimimi. É uma doença que precisa ser tratada com seriedade, responsabilidade e o apoio do poder público. Agradeço a todos os parlamentares pela aprovação de mais este projeto, que agora segue para sanção do governo estadual”, declarou o deputado.

O projeto também faz referência à Lei Federal 10.216/2001, que trata da proteção e dos direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental no Brasil.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), os transtornos mentais são a principal causa de incapacidade no mundo, sendo responsáveis por um em cada seis anos vividos com limitação. O deputado enfatizou a importância de se debater o tema de forma ampla, destacando doenças como depressão, ansiedade, transtorno bipolar, esquizofrenia e doenças degenerativas, que afetam pessoas de diferentes idades e classes sociais.

Com a aprovação do projeto, o Poder Executivo deverá regulamentar as formas de monitoramento e avaliação da política. A lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Aprovado PL que incentiva o turismo acessível e inclusivo para pessoas com autismo no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 636/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (Novo), que estabelece diretrizes para o estímulo ao turismo acessível e inclusivo voltado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. A proposição vai à sanção.

O objetivo é garantir que pessoas com TEA possam usufruir das atividades turísticas com autonomia, segurança e dignidade, promovendo inclusão e respeito aos direitos fundamentais dessa população. A matéria propõe a adequação de espaços turísticos, como meios de hospedagem, atrações e transportes, além da capacitação de profissionais do setor para o atendimento especializado.

Entre as diretrizes previstas estão o fomento à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias assistivas voltadas ao turismo, bem como a realização de campanhas de sensibilização e conscientização para incentivar a inclusão das pessoas com autismo e seus familiares no segmento turístico maranhense.

A proposta também prevê que o Governo do Estado desenvolva campanhas de promoção das atrações turísticas do Maranhão, destacando locais que atendam aos critérios de acessibilidade e inclusão. Essas ações poderão incluir publicidade em diferentes mídias, eventos promocionais, feiras de turismo e distribuição de materiais informativos.

Para Wellington do Curso, é um avanço importante na construção de uma sociedade mais preparada para acolher a diversidade. “O turismo deve ser para todos. Garantir condições adequadas para que pessoas com autismo e suas famílias possam viajar e vivenciar experiências de lazer é também promover cidadania, respeito e inclusão social”, destacou.

Assembleia aprova Política de Atenção e Apoio ao Envelhecimento Ativo no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 627/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (NOVO), que institui a Política de Atenção e Apoio ao Envelhecimento Ativo no Estado. A proposta tem objetiva promover o envelhecimento saudável da população idosa maranhense, por meio de ações que garantam mais qualidade de vida e incentivo à autonomia. O texto segue agora para sanção governamental.

De acordo com o projeto, considera-se idoso todo indivíduo com 60 anos ou mais, conforme definição da Organização Mundial da Saúde (OMS). A política será coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde, e prevê a possibilidade de o Poder Executivo firmar convênios com empresas, organizações não governamentais e outras esferas governamentais para o desenvolvimento das ações propostas.

Entre as diretrizes da política estão a conscientização da sociedade sobre a importância do envelhecimento saudável, a oferta de atividades físicas, esportivas, culturais e educacionais para combater o sedentarismo e o isolamento social, e a criação de Centros de Atividades em todas as regiões do Estado, com foco na prática regular de exercícios e na promoção do bem-estar. 

O projeto também estimula a participação dos idosos em atividades culturais e sociais, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e a disseminação de informações sobre a prevenção de doenças e a promoção da saúde na terceira idade.

A proposta ainda prevê o fortalecimento do acesso a serviços de saúde preventiva e de autocuidado, a formação de cuidadores comunitários para atendimento domiciliar, a implantação de ciclovias, rotas de caminhadas e áreas de lazer voltadas à população idosa, além da criação e reforma de espaços públicos destinados à convivência. 

Inclusão

Além disso, também está prevista a concessão de incentivos do Poder Público a empresas que contratarem trabalhadores idosos e o estímulo à inclusão digital por meio de cursos e capacitações em tecnologia da informação.

O texto ressalta que o Poder Executivo poderá estabelecer parcerias com instituições de ensino, universidades, entidades do terceiro setor e empresas interessadas em colaborar na execução das ações e objetivos da política. As despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário.

Plenário da Alema aprova projeto de lei  voltado à prevenção de engasgos e asfixia 

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei nº 254/2024, de autoria do deputado Wellington do Curso (NOVO), que trata da veiculação de programas educativos e do treinamento de salvamento de vítimas de engasgo ou asfixia por alimento ou bebida em todo o estado. A matéria segue agora para sanção governamental.

De acordo com o projeto, bares, restaurantes e estabelecimentos similares deverão afixar, em local visível, a descrição e a ilustração das técnicas de salvamento a serem aplicadas em situações de engasgo. O objetivo é garantir que funcionários, colaboradores e prestadores de serviço tenham acesso rápido às informações que podem salvar vidas.

O texto também determina que o Poder Público Estadual promova capacitações voltadas ao atendimento de vítimas nessas circunstâncias. Estabelecimentos com mais de 10 funcionários deverão treinar, obrigatoriamente, pelo menos 10% da equipe, assegurando que haja, durante todo o período de funcionamento, ao menos um funcionário capacitado para prestar socorro imediato.

Além disso, o programa educativo será elaborado e disponibilizado pelo Poder Público Estadual, incluindo órgãos e plataformas digitais oficiais. A padronização da descrição e das ilustrações das técnicas também ficará sob responsabilidade do Estado, com o intuito de garantir uniformidade e precisão nas orientações.

Deputado Wellington do Curso é autor do projeto de lei  voltado à prevenção de engasgos e asfixia 

Assembleia aprova PL que garante validade indeterminada para laudos médicos de doenças autoimunes

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (Novo), que dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico que atesta doenças autoimunes no âmbito do estado.

O projeto tem como objetivo desburocratizar os procedimentos e garantir a efetividade dos direitos e benefícios das pessoas diagnosticadas com doenças autoimunes irreversíveis, como Diabetes Mellitus Tipo 1, Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e Esclerose Múltipla.

Com a nova lei, os pacientes não precisarão mais renovar periodicamente os laudos médicos que comprovam essas condições, uma vez que são doenças crônicas e sem perspectiva de cura.

Durante a votação, o autor da proposta, deputado Wellington do Curso, destacou a relevância social da medida e o caráter humano da iniciativa:

“O projeto é de suma importância e ele foi colhido nas ruas de São Luís, nas ruas do estado do Maranhão ouvindo principalmente mães atípicas, mães de crianças com autismo, mães de crianças com síndrome de Down, mães de crianças com deficiência, mães de crianças com doenças raras. E foi ouvindo o clamor dessas mães que nos apresentamos o projeto. Um projeto de suma importância e só quem tem alguém na família ou é próximo a alguém que tem a necessidade de recorrer permanentemente ao apoio do SUS, ao apoio dos planos de saúde, que busca o tratamento, é que sabe o quanto dói e o quanto é difícil.”

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção governamental.

O parlamentar também aproveitou o momento para anunciar uma audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira (22), às 8h da manhã, no auditório Plenarinho, para discutir o descaso dos planos de saúde no Estado do Maranhão.

“Aproveitamos inclusive para destacar que na próxima quarta-feira (22) às 8h, no auditório Plenarinho, teremos uma audiência pública, construída com várias mãos, para tratar sobre o descaso dos planos de saúde no estado do Maranhão”, afirmou o deputado.

Deputado Wellington do Curso destacou a relevância social da medida e o caráter humano da iniciativa

Deputados repercutem acesso histórico do MAC à Série C do Campeonato Brasileiro 2026

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos

Na sessão plenária desta terça-feira (9), deputados repercutiram a histórica vitória do Maranhão Atlético Clube (MAC), que no último domingo (7) conquistou o acesso à Série C do Campeonato Brasileiro de 2026. Após 19 anos, o clube maranhense volta a disputar a competição, em uma conquista que representa o primeiro acesso do time dentro do atual formato do campeonato nacional.

A deputada Helena Duailibe (PP) destacou o orgulho que a conquista traz para os maranhenses.

“Em seus 92 anos de história, o nosso Maranhão Atlético Clube escreve mais um capítulo inesquecível. Estamos muito felizes com essa conquista! Parabenizo todos os jogadores, comissão técnica e diretoria pelo esforço, dedicação e garra”, declarou.

O deputado Júnior Cascaria (PODEMOS) ressaltou a importância do feito para o esporte no Maranhão.

“Foi um grande passo para o nosso futebol. Que o esporte maranhense siga crescendo e inspirando novos atletas”,enfatizou.

Já o deputado Wellington do Curso (NOVO) valorizou a fidelidade da torcida atleticana ao longo dos anos.

“Fico maravilhado com a torcida do MAC, que mesmo em tempos difíceis se manteve presente. Agora, com essa vitória, há uma renovação do entusiasmo e a certeza de que ainda conquistaremos o título da Série D”, concluiu.

Assembleia Legislativa realiza Sessão Solene em homenagem aos 55 anos da Rádio Transmundial

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Fotos: Miguel Viegas

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (8), Sessão Solene em homenagem aos 55 anos da Rádio Transmundial (RTM), emissora de caráter cristão que transmite no Brasil desde 1970. A iniciativa foi proposta pelo deputado Wellington do Curso (Novo), por meio do Requerimento nº 110/2025. O ato solene contou com a presença de autoridades, dirigentes da emissora e profissionais da comunicação.

Em viagem de trabalho aos Estados Unidos, o parlamentar não pôde estar presente, mas enviou mensagem gravada, exibida durante a solenidade, parabenizando os profissionais e ressaltando a importância da RTM na propagação de conteúdo de fé, valores e cidadania.

A sessão foi presidida pela deputada Helena Duailibe (PP), que destacou o papel social da emissora. “A Rádio Transmundial leva informação, esperança e fé a milhares de pessoas, contribuindo para a formação humana e espiritual dos ouvintes”, afirmou.

Agradecimentos

Profissionais da rede brasileira da RTM, localizada em São Paulo, vieram a São Luís para prestigiar a homenagem. Entre eles, o diretor de Comunicação, Ricardo Kroskinsque, e o diretor de Programação e Conteúdo, André Castilho, que agradeceram o reconhecimento e destacaram o compromisso da emissora em manter uma programação voltada para a edificação espiritual e o fortalecimento de princípios éticos e morais.

“Contamos com mais de 55 emissoras afiliadas, em todo o Brasil, que nos ajudam a propagar a programação da Rádio Transmundial. Temos uma ampla programação que é veiculada pela manhã, tarde, noite e de madrugada que busca uma permanente interação com nossos ouvintes. Agradecemos à Assembleia Legislativa pelo reconhecimento de nosso trabalho e manifestamos nossa alegria por receber essa homenagem”, afirmou Ricardo Kroskinsque.

 O diretor de Comunicação da Rádio Transmundial, Ricardo Kroskinsque, durante seu discurso de agradecimento à Assembleia Legislativa pela homenagem
 

Trajetória

A RTM distribui seus programas via satélite para diversas rádios afiliadas no Brasil. No Maranhão, a programação é retransmitida pela 92 FM e pela Rádio Esperança FM 100.9. O bispo Mário Porto, locutor da 92 FM, também participou da cerimônia e enfatizou a importância do trabalho da Transmundial.

Fundada em 1970, a Rádio Transmundial é parte de uma rede global presente em mais de 160 países, com programação em mais de 230 idiomas e dialetos, levando conteúdo cristão e educativo a milhões de ouvintes ao redor do mundo.