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Assembleia aprova PL que garante validade indeterminada para laudos médicos de doenças autoimunes

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (Novo), que dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico que atesta doenças autoimunes no âmbito do estado.

O projeto tem como objetivo desburocratizar os procedimentos e garantir a efetividade dos direitos e benefícios das pessoas diagnosticadas com doenças autoimunes irreversíveis, como Diabetes Mellitus Tipo 1, Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e Esclerose Múltipla.

Com a nova lei, os pacientes não precisarão mais renovar periodicamente os laudos médicos que comprovam essas condições, uma vez que são doenças crônicas e sem perspectiva de cura.

Durante a votação, o autor da proposta, deputado Wellington do Curso, destacou a relevância social da medida e o caráter humano da iniciativa:

“O projeto é de suma importância e ele foi colhido nas ruas de São Luís, nas ruas do estado do Maranhão ouvindo principalmente mães atípicas, mães de crianças com autismo, mães de crianças com síndrome de Down, mães de crianças com deficiência, mães de crianças com doenças raras. E foi ouvindo o clamor dessas mães que nos apresentamos o projeto. Um projeto de suma importância e só quem tem alguém na família ou é próximo a alguém que tem a necessidade de recorrer permanentemente ao apoio do SUS, ao apoio dos planos de saúde, que busca o tratamento, é que sabe o quanto dói e o quanto é difícil.”

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção governamental.

O parlamentar também aproveitou o momento para anunciar uma audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira (22), às 8h da manhã, no auditório Plenarinho, para discutir o descaso dos planos de saúde no Estado do Maranhão.

“Aproveitamos inclusive para destacar que na próxima quarta-feira (22) às 8h, no auditório Plenarinho, teremos uma audiência pública, construída com várias mãos, para tratar sobre o descaso dos planos de saúde no estado do Maranhão”, afirmou o deputado.

Deputado Wellington do Curso destacou a relevância social da medida e o caráter humano da iniciativa

Deputados repercutem acesso histórico do MAC à Série C do Campeonato Brasileiro 2026

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos

Na sessão plenária desta terça-feira (9), deputados repercutiram a histórica vitória do Maranhão Atlético Clube (MAC), que no último domingo (7) conquistou o acesso à Série C do Campeonato Brasileiro de 2026. Após 19 anos, o clube maranhense volta a disputar a competição, em uma conquista que representa o primeiro acesso do time dentro do atual formato do campeonato nacional.

A deputada Helena Duailibe (PP) destacou o orgulho que a conquista traz para os maranhenses.

“Em seus 92 anos de história, o nosso Maranhão Atlético Clube escreve mais um capítulo inesquecível. Estamos muito felizes com essa conquista! Parabenizo todos os jogadores, comissão técnica e diretoria pelo esforço, dedicação e garra”, declarou.

O deputado Júnior Cascaria (PODEMOS) ressaltou a importância do feito para o esporte no Maranhão.

“Foi um grande passo para o nosso futebol. Que o esporte maranhense siga crescendo e inspirando novos atletas”,enfatizou.

Já o deputado Wellington do Curso (NOVO) valorizou a fidelidade da torcida atleticana ao longo dos anos.

“Fico maravilhado com a torcida do MAC, que mesmo em tempos difíceis se manteve presente. Agora, com essa vitória, há uma renovação do entusiasmo e a certeza de que ainda conquistaremos o título da Série D”, concluiu.

Assembleia Legislativa realiza Sessão Solene em homenagem aos 55 anos da Rádio Transmundial

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Fotos: Miguel Viegas

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (8), Sessão Solene em homenagem aos 55 anos da Rádio Transmundial (RTM), emissora de caráter cristão que transmite no Brasil desde 1970. A iniciativa foi proposta pelo deputado Wellington do Curso (Novo), por meio do Requerimento nº 110/2025. O ato solene contou com a presença de autoridades, dirigentes da emissora e profissionais da comunicação.

Em viagem de trabalho aos Estados Unidos, o parlamentar não pôde estar presente, mas enviou mensagem gravada, exibida durante a solenidade, parabenizando os profissionais e ressaltando a importância da RTM na propagação de conteúdo de fé, valores e cidadania.

A sessão foi presidida pela deputada Helena Duailibe (PP), que destacou o papel social da emissora. “A Rádio Transmundial leva informação, esperança e fé a milhares de pessoas, contribuindo para a formação humana e espiritual dos ouvintes”, afirmou.

Agradecimentos

Profissionais da rede brasileira da RTM, localizada em São Paulo, vieram a São Luís para prestigiar a homenagem. Entre eles, o diretor de Comunicação, Ricardo Kroskinsque, e o diretor de Programação e Conteúdo, André Castilho, que agradeceram o reconhecimento e destacaram o compromisso da emissora em manter uma programação voltada para a edificação espiritual e o fortalecimento de princípios éticos e morais.

“Contamos com mais de 55 emissoras afiliadas, em todo o Brasil, que nos ajudam a propagar a programação da Rádio Transmundial. Temos uma ampla programação que é veiculada pela manhã, tarde, noite e de madrugada que busca uma permanente interação com nossos ouvintes. Agradecemos à Assembleia Legislativa pelo reconhecimento de nosso trabalho e manifestamos nossa alegria por receber essa homenagem”, afirmou Ricardo Kroskinsque.

 O diretor de Comunicação da Rádio Transmundial, Ricardo Kroskinsque, durante seu discurso de agradecimento à Assembleia Legislativa pela homenagem
 

Trajetória

A RTM distribui seus programas via satélite para diversas rádios afiliadas no Brasil. No Maranhão, a programação é retransmitida pela 92 FM e pela Rádio Esperança FM 100.9. O bispo Mário Porto, locutor da 92 FM, também participou da cerimônia e enfatizou a importância do trabalho da Transmundial.

Fundada em 1970, a Rádio Transmundial é parte de uma rede global presente em mais de 160 países, com programação em mais de 230 idiomas e dialetos, levando conteúdo cristão e educativo a milhões de ouvintes ao redor do mundo.

Wellington diz que Polícia Federal tem provas de desvio de recursos pelo governo Flávio Dino na compra de respiradores

Postado em: by Evandro Junior

Assecom / Dep. Wellington do Curso

O deputado Wellington do Curso (Novo) revelou, na sessão desta quinta-feira (12), que a Polícia Federal apresentou provas de que, realmente, houve desvio de recursos, no valor de R$ 49 milhões, na compra de respiradores, pelo Consórcio Nordeste, no período da pandemia da Covid-19, durante o governo de Flávio Dino.

“Fiz a denúncia, à época, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) e, hoje, a Polícia Federal apresenta provas de que, de fato, houve desvio de recursos”, afirmou.

Wellington fez a revelação em aparte ao pronunciamento do deputado Dr. Yglésio, que cobrava coerência da oposição em suas posições de confrontar o governador Carlos Brandão (PSB), e afirmou estar sendo processado pela denúncia feita.

“Fiz a denúncia e não fui leviano e nem fake news. Os respiradores comprados pelo Consórcio Nordeste, na época, não foram entregues e o dinheiro não foi devolvido. E, o pior, eu estou sendo processado. Isso é um verdadeiro absurdo”, protestou.

Presidente da Equatorial Maranhão é homenageado pela Assembleia com Título de Cidadão Maranhense

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

O presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio dos Santos, foi homenageado, na manhã desta segunda-feira (14), com o Título de Cidadão Maranhense. A comenda foi proposta pelo deputado Wellington do Curso (Novo) em razão dos relevantes serviços prestados pelo homenageado ao Maranhão.

A sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, contou com a presença de amigos e familiares de Sérvio Túlio dos Santos, além de diversas autoridades e especialistas do setor elétrico.

Ao fazer a saudação ao homenageado, o deputado Wellington do Curso disse que Sérvio Túlio, paraibano de nascimento, nascido na cidade de Campina Grande, e engenheiro eletricista formado pela UFPB, possui vasta experiência no setor elétrico, tendo atuado em diversos cargos estratégicos. Foi vice-presidente de Operações da antiga Cemar (2016-2017), diretor de Distribuição da Equatorial Energia (2017-2021); e, desde 2021, lidera a Equatorial Maranhão como diretor-presidente.

“Ao longo de sua trajetória em nosso estado, o senhor Sérvio Túlio tem se destacado por uma gestão focada em investimentos em infraestrutura, inovação tecnológica, responsabilidade social e incentivo à cultura e ao esporte, contribuindo diretamente para o desenvolvimento do Maranhão. Portanto, estamos fazendo aqui uma justa homenagem a esse cidadão que já é maranhense de coração”, declarou o deputado Wellington do Curso.

Wellington do Curso afirmou que título faz justa homenagem a Sérvio Túlio dos Santos, que já é maranhense de coração

O diretor de Relações Institucionais, ex-deputado José Jorge Leite Soares, e diversos executivos do Grupo Equatorial participaram da sessão solene. José Jorge fez uso da palavra, na tribuna, e teceu elogios ao homenageado, destacando a importância da comenda concedida a ele.

José Jorge fez questão de frisar o orgulho de o Maranhão sediar um dos maiores grupos do setor elétrico brasileiro. Atualmente, o Grupo Equatorial está presente em 13 estados e no Distrito Federal, operando 7 distribuidoras no Brasil e com mais de 14 milhões de clientes. É o terceiro maior grupo de distribuição de energia do Brasil em número de clientes. E tudo começou há 20 anos, com a Equatorial Maranhão sediada em São Luís.

“Louvamos a evolução da Equatorial e a sociedade maranhense reconhece as melhorias. Os consumidores sabem que podem contar com a Equatorial Maranhão no que diz respeito ao serviço de distribuição de energia elétrica. A confiança da sociedade para com uma empresa se estabelece ao longo de várias etapas e, com esta homenagem ao presidente Sérvio Túlio, confirma-se que a Equatorial está de parabéns pela qualidade dessas relações, e também pelos diversos benefícios sociais que promove em nosso estado”, frisou José Jorge.

Presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio dos Santos manifestou gratidão à Assembleia e ao deputado Wellington do Curso

Agradecimento

Em seu discurso, o presidente da Equatorial manifestou gratidão a toda a Assembleia Legislativa do Maranhão, especialmente na pessoa do deputado Wellington do Curso.

“Estamos muito gratos e honrados com essa iniciativa do deputado Wellington do Curso e da Assembleia. Esta homenagem, para nós, é também uma forma de reconhecer a trajetória vitoriosa do Grupo Equatorial. Através de muito trabalho conseguimos construir essa empresa que hoje é gigante e está presente em vários estados. Seguimos gerando empregos, investindo forte no social, na cultura e no esporte. Essa trajetória de sucesso sintetiza uma história de trabalho e investimentos, contribuindo para sermos hoje uma das maiores e melhores empresas do setor elétrico brasileiro, com muito orgulho”, declarou Sérvio Túlio dos Santos.

Comissão de Segurança debate situação dos candidatos de concursos da PMMA em audiência pública

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

Nesta segunda-feira (24), no Plenarinho da Assembleia, foi realizada audiência pública, proposta pelo deputado Wellington do Curso (Novo), para tratar sobre a situação dos candidatos dos concursos públicos da Polícia Militar do Maranhão realizados em 2012 e 2017, que ficaram sub-judice por algum motivo.

Participaram do evento, presidido pelo deputado Wellington do Curso, candidatos de vários municípios e regiões do estado do Maranhão e, ainda, de outros estados, os representantes da Polícia Militar do Maranhão, o coronel Augusto Magalhães e o tenente-coronel Everaldo Mendes, respectivamente, diretor e sub-diretor de Ensino da Polícia Militar do Estado do Maranhão.

O deputado Wellington do Curso esclareceu o objetivo da audiência pública com os candidatos aprovados nos concursos públicos da PMMA de 2012 e 2017.

“O objetivo é verificar a situação dos candidatos aprovados nos concursos da PMMA, de 2012, no governo de Roseana Sarney, e de 2017, no governo de Flávio Dino. Esses candidatos ficaram sub-judice por algum motivo. Temos lutado ao longo desses anos pela nomeação de todos os aprovados. E o governador Carlos Brandão, que tem se mostrado sensível a essa causa, nos pediu um levantamento da situação”, esclareceu.

Wellington do Curso presidiu os trabalhos na audiência pública para tratar sobre a situação dos candidatos dos concursados da PMMA

Debate

Lívia Lima, candidata aprovada no concurso de 2012, falou em nome dos demais e defendeu uma negociação política com o governador Carlos Brandão (PSB) que, segundo ela, tem se mostrado sensível à causa.

“O governador Carlos Brandão tem demonstrado muita sensibilidade com a nossa causa e pediu ao deputado Wellington um levantamento da situação de todos os candidatos dos concursos de 2012 e 2017 que ainda não foram nomeados. Temos que resolver essa questão pela via administrativa. Estamos pedindo pela nossa nomeação. Acreditamos que o governador é sensível à nossa causa”, destacou.

Por sua vez, Mateus Machado, candidato aprovado no concurso de 2017, manifestou sua posição de que o caminho a seguir para garantir a nomeação é a via administrativa, uma vez que o governador Carlos Brandão tem se mostrado interessado em resolver o problema.

“A luta é de todos nós. Há situações as mais diversas entre nós pela garantia de nossa nomeação. Tem gente que foi convocado, fez o curso de formação, recebeu contracheque e depois foi desligado. Enfim, as situações em discussão são as mais diversas. Acredito que através do governo vai ser resolvido, por intermédio do governador Carlos Brandão, que tem se mostrado comprometido e sensível a nossa causa”, afirmou.

Solidariedade

Os representantes da Polícia Militar externaram sua solidariedade com a causa dos candidatos que lutam por nomeação, nos quadros da corporação, e afirmaram que essa instituição não tem nenhuma ingerência sobre as nomeações.

“Não temos nenhuma ingerência sobre as nomeações. Essa questão está afeta à Secretaria de Estado de Administração e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Nos colocamos à disposição para prestar esclarecimentos aos candidatos e a Assembleia Legislativa”, afirmou o coronel Augusto Magalhães.

Ao final da audiência, foi deliberado a formação de uma comissão de candidatos para se reunirem com a Casa Civil do Governo, a Secretaria de Estado de Administração (SEAD) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), acompanhada pelo deputado Wellington do Curso e outros parlamentares que se dispuserem, para buscarem uma solução para a causa.

Wellington do Curso destaca ações da Comissão de Recesso da Alema no ‘Café com Notícias’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à entrevista na íntegra

O deputado Wellington do Curso (Novo) fez um balanço da sua atuação parlamentar e das atividades da Comissão de Recesso, cujo período de vigência é de 18 de dezembro até 31 de janeiro na Assembleia Legislativa, durante entrevista ao programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (29), na TV Assembleia.

Na conversa, o parlamentar detalhou atividades desenvolvidas e afirmou que o colegiado atua para garantir a continuidade dos trabalhos na Alema durante esse período de recesso. Entre as funções, estão deliberações urgentes, fiscalização, controle e representação institucional.

“A comissão é constituída para que, nesse período de recesso, os deputados possam representar a Assembleia Legislativa, recepcionar todas as pessoas, demandas e discussões na Alema”, disse Wellington do Curso.

A comissão reúne, além de Wellington do Curso, os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Mical Damasceno (PSD).

Wellington do Curso também destacou suas ações durante o recesso, período em que continuou fiscalizando obras estaduais, rodovias e a situação das pontes no estado, incluindo a queda da Ponte Juscelino Kubitschek, entre o Maranhão e o Tocantins.

“A queda da ponte, fez a comissão aproveitar esse período de recesso para fiscalizar algumas pontes, rodovias estaduais e federais. Além disso, a saúde pública do estado do Maranhão, hospitais federais e estaduais, a luta pela nomeação dos aprovados no concurso da Polícia Militar e Polícia Civil, concurso de professores e inúmeras atividades foram assistidas nesse período”, observou.

O programa ‘Café com Notícias’ tem apresentação da jornalista Elda Borges e é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Deputado Wellington do Curso foi entrevistado pela jornalista Elda Borges, no ‘Café com Notícias’

Wellington do Curso fala sobre atuação em defesa dos direitos das mulheres

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à íntegra do programa

O deputado Wellington do Curso (Novo) falou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, nesta quarta-feira (27), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, sobre sua atuação, em especial, em defesa dos direitos das mulheres, por conta da passagem do Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher (25 de Novembro).

O parlamentar lembrou que é autor de uma lei que obriga bares, restaurantes e similares a denunciar casos de violência contra a mulher.

“A cada 15 segundos, uma mulher é agredida e nós temos que tomar providências em relação a isso. Não é tema de mulher! Não é tema só de mulher, deputada. É um tema que a sociedade precisa discutir em profundidade. Precisamos da conscientização e levar para o tema para a sociedade, para as famílias, para que as crianças e adolescentes precisam discutir e respeitar as mulheres”, disse.

Ele citou também, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que já oficiou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e pediu urgência para identificar e punir os envolvidos no caso de estupro de uma integrante de um circo, praticado por cinco criminosos, durante um assalto em Central do Maranhão, ocorrido na sexta-feira (23).

“É com muita revolta que recebo a notícia de que uma bailarina foi vítima de estupro cometido por cinco criminosos durante um assalto em Central do Maranhão! Um crime como esse não pode jamais ficar impune!”, assegurou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.