Yglésio diz que suposto caso de improbidade na Emap pode gerar CPI sobre governo Flávio Dino

Assecom / Dep. Yglésio

O deputado Dr. Yglésio Moysés (PRTB) voltou a tecer comentários, na sessão desta quarta-feira (18), sobre reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, revelando que a Justiça Federal determinou que o Governo do Maranhão devolva R$ 141,2 milhões à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

De acordo com a reportagem do “Estadão”, o valor foi transferido indevidamente para o Tesouro Estadual entre os anos de 2017 e 2018, durante a gestão do então governador Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“A verdade é que, nesse caso da Emap, faltou competência administrativa, faltou responsabilidade, faltou legalidade nos atos, e isso vai ser mostrado”, declarou o deputado.

Ele acrescentou que cabe uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a denúncia na Assembleia Legislativa do Maranhão. Para Yglésio, houve um grave crime de improbidade administrativa na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), na gestão do então governador Flávio Dino.

O deputado Dr. Yglésio frisou que, na época, o Conselho de Administração da Emap foi esvaziado nas suas atribuições na fase da liberação dos recursos financeiros.

“Quem fez o decreto, burlando o controle de caixa da Emap e fazendo com que a empresa passasse a ter um caixa comum dos seus recursos com outras empresas públicas e autarquias, foi o chefe da Casa Civil com o então governador do Estado, num ato personalíssimo”, exclamou o parlamentar.

“Aquele Flávio Dino que subiu em janeiro de 2015 lá no Palácio para dizer que ia tirar o Maranhão da pobreza, triplicou ao final do governo a quantidade de cidades do Maranhão na pobreza. Aquele Flávio Dino que disse que ia acabar com o personalismo, com as dinastias, com a força pessoal, foi o mesmo Flávio Dino que gastou R$ 88 milhões, por ano, de verba da comunicação em 2021 e está aí o orçamento de 2021 e 2022 para quem quiser ver. É isso”, enfatizou o deputado.

Yglésio rebate oposição com episódio sobre balão com nome de secretário

Assecom / Dep. Dr. Yglésio

O deputado Dr. Yglésio foi à tribuna, na sessão plenária desta quinta-feira (5), propor uma reflexão aos colegas parlamentares, principalmente à ala da oposição ao atual governo. Ele comparou duas situações distintas, referindo-se ao governo de Carlos Brandão e ao comportamento do governo anterior, de Flávio Dino.

Primeiro, questionou as críticas direcionadas ao governo atual relativas a um balão personalizado plotado com o nome do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. É que o balão foi visto em uma festa organizada por um vereador. Segundo Yglésio, a festa não tinha nenhuma relação com Orleans e, até que se provasse o contrário, não se tratava de evento público, uma vez que não era custeada com recursos públicos.

Ele lembrou que é muito comum, principalmente em eventos realizados em cidades do interior do Maranhão, nomes de políticos aparecerem em balões com propaganda comercial por uma mera questão de ‘puxa-saquismo’. E que, na festa em questão, o balão com o nome do secretário era exatamente ‘puxa-saquismo’ do realizador do evento, ou seja, o vereador.

Por outro lado, o deputado recordou que, na época de Flávio Dino, as cores de seus partidos, primeiro o PCdoB e, depois, o PSB, eram empregadas em prédios. Ele disse que Dino usava as cores amarelo e vermelho nas fachadas dos hospitais.

“Por sete anos, os hospitais foram pintados de vermelho e de amarelo. Isso era para dar conforto aos pacientes? Não. Desrespeitar o normativo, como a RDC 50, de 2002? Eu tenho a certeza de que, deliberadamente, não era o foco da engenharia hospitalar da Secretaria Estadual de Saúde”, disse, afirmando que estudos científicos básicos mostram que o vermelho é uma cor que provoca agitação e desencadeia ansiedade, nervosismo e até agressividade, devendo, por essa razão, ser utilizada no ambiente hospitalar com parcimônia.

Yglésio ressaltou que só o restava concluir que se tratava de propaganda escancarada dos partidos do governador, o que não poderia ocorrer. “Ou seja, eram utilizadas nos hospitais públicos como instrumento de propaganda subliminar”, disse.

O deputado fez o contrapondo para dizer que a oposição não deveria questionar um balão plotado com um nome por mero ‘puxa-saquismo’ de um vereador, quando o governo anterior, segundo ele, agiu, por muitas vezes, de forma errônea.

“A política do Maranhão ainda precisa evoluir muito do ponto de vista da comunicação, da institucionalidade, do respeito às normas constitucionais, que tratam da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, publicidade e eficiência. Da mesma forma que os colegas deveriam observar, também, tudo que pressupõe o respeito às imunidades parlamentares, que são institutos que visam justamente fortalecer a própria população, que tem na imunidade do seu deputado, a possibilidade de falar, através dele, contra as injustiças”, finalizou.

Yglésio cobra celeridade na investigação da morte de professora em Tasso Fragoso

Agência Assembleia

O deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) cobrou celeridade na investigação sobre a morte da professora Joelma Rodrigues dos Reis, ocorrido no dia 14 de abril, no município de Tasso Fragoso, no Sul do estado. Durante discurso na sessão plenária desta quarta-feira (28), o parlamentar chamou atenção da Polícia Civil e do Ministério Público para o caso.

De acordo com imagens de câmeras de videomonitoramento, a professora Joelma Rodrigues teria caído de uma van em movimento, chegando a ser socorrida e levada para uma unidade de saúde. No entanto, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. As circunstâncias em que ocorreu o fato ainda estão sendo investigadas pelas autoridades policiais. 

Da tribuna, Dr. Yglésio iniciou criticando a demora de quase 20 dias para ser realizada a perícia no veículo onde estava a professora Joelma Rodrigues e de onde supostamente ela teria caído. Ainda segundo o deputado, uma das versões para o fato é de que a vítima teria sido morta pelo companheiro após uma discussão e arremessada do veículo em movimento.

“O negócio está tão sério que ele está como suspeito ainda. E pelo que eu soube, a tendência da delegacia é pelo não indiciamento. O criminoso assassinou a professora Joelma com objeto contundente, um porrete, e ainda inventou a história de que ela se jogou de uma van a 80 quilômetros por hora”, afirmou o deputado.

O parlamentar também falou sobre um caso de suspeição, o que compromete uma investigação imparcial do caso. “A advogada (do suspeito) é casada com o investigador responsável pela investigação. Isso é suspeição em alto nível. Estamos perante uma aberração do ponto de vista de investigação e que só mostra o quanto ainda os crimes são subnotificados e silenciados no interior pelas relações pessoais. Isso não pode e não vai ficar assim”, pontuou.

Para o deputado, há várias situações sobre o caso que merecem ter uma atenção especial. “Uma mulher é encontrada morta, com escoriações que são, de acordo com a médica que atendeu no hospital, compatíveis com uma agressão com objeto contundente. O cidadão diz que discutiu com a mulher, e esse cara não é detido para que ele não, por exemplo, manipulasse a cena do crime, que foi a van?”, questionou Dr. Yglésio.

Em virtude desses possíveis impedimentos, Dr. Yglésio chamou atenção para a necessidade de as investigações sobre o caso serem transferidas para a capital maranhense. “Então, vou mandar para a Corregedoria da Polícia Civil um resumo de todo este caso, pedir ao corregedor que afaste essas pessoas, que o caso seja transferido para a Delegacia Geral acompanhar, pois não tem condições de este inquérito ser conduzido em Tasso Fragoso, da mesma forma que vou encaminhar à Procuradoria Geral de Justiça”, disse

Yglésio defende resposta ao ataque sofrido por Mical Damasceno em falas atribuídas a Felipe Camarão

Assecom / Deputado Yglésio

Na sessão plenária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Dr. Yglesio (PRTB) defendeu que não pode ficar sem resposta o ataque sofrido pela deputada Mical Damasceno (PSD) em mensagens postadas na internet, supostamente escritas pelo vice-governador Felipe Camarão.

“Felipe Camarão objetificou sexualmente Mical Damaceno e tem que responder sobre isso na forma da lei, obviamente, e na forma do processo político, pois se trata de uma crise institucional inequívoca”, frisou Yglésio.

O parlamentar também lamentou o fato de alguns políticos não terem defendido a deputada. “Não poderia deixar de reagir também à falta de solidariedade da senadora Eliziane Gama, que tem um discurso de defesa das mulheres; e da senadora Ana Paula Lobato. Ninguém se solidarizou com uma vítima de misoginia e objetificação sexual e brutal violência política”, disse.

Segundo Dr. Yglésio, existe um crime de responsabilidade ligado à falta de decoro de um vice-governador, que está sendo subestimado e relativizado “por conta da cultura do vale-tudo”, afirmou o deputado.

Dr. Yglésio levantou ainda a possibilidade de haver outras pessoas envolvidas no caso.

“Quem autorizou Felipe Camarão a manter conversa de bastidor com blogueiro para atacar parlamentar? A imagem serviu para mostrar o vínculo entre ele e o blogueiro. Eles estão agora com o constrangimento da prova, quando tinha que ser com o fato. Então, a inversão é completa, absoluta, inequívoca e incontestável do que a gente tem de mais basilar, que a ética nas relações políticas. Foram às favas com a ética para vencer a discussão. Não compensa mais o argumento, mas apenas tentar desvirtuar a conversa”, enfatizou.

Yglésio aponta demagogia da oposição e diz que redução do ICMS não diminuirá preços dos produtos

Assecom / Dep. Yglésio

O deputado estadual Yglésio Moysés (PRTB) afirmou, na manhã desta quarta-feira (12), que há demagogia por parte da oposição no que diz respeito a uma iniciativa que visa zerar o ICMS da cesta básica no estado, como forma de reduzir o valor dos produtos. De acordo com o parlamentar, há outros fatores alheios às responsabilidades do Governo do Estado que estão contribuindo para a alta dos preços e somente a redução dos impostos não será o suficiente para que haja uma diminuição no valor dos produtos.

Durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o parlamentar disse que diversos produtos tiveram uma alta nos preços em nível nacional, como o café, por exemplo, que aumentou 46,21% nos últimos 12 meses, e a carne, que subiu 20% no último ano. O deputado relatou também que houve aumento do dólar e de outros itens que também influenciam no valor final dos produtos, como o combustível, fertilizantes e manutenção dos maquinários.

“Tu achas que o ICMS de 8% é o problema em um café que subiu 46.21% em 12 meses? Ou que o ICMS de 8% é o vilão em cima da carne, que subiu 20,6% em 12 meses? É o ICMS o vilão ou é o dólar que disparou, o fertilizante que disparou, o combustível que aumentou, o frete que aumentou, o maquinário da empresa que constrói, que faz a soja, que faz o café que aumentou? questionou o parlamentar.

Ainda na avalição do deputado, a redução da ICMS deve ser feita com responsabilidade e, principalmente, após um amplo estudo como está sendo desenvolvido pelo governador Carlos Brandão, e não de forma açodada como pretende a oposição, que protocolou um projeto pedindo a redução do ICMS, mas sem analisar o real impacto para a arrecadação do governo.

“O governador Brandão também falou sobre a possibilidade, mas com responsabilidade. Hoje o secretário da Fazenda está fazendo um estudo em cima de 500 milhões de documentos fiscais e de notas fiscais para saber o impacto da redução do ICMS na cesta básica”, pontuou.

Yglésio rebate críticas à propaganda do governo sobre alteração na alíquota modal do ICMS

Assecom/ Dep. Yglésio

O deputado Dr. Yglésio (PRTB) rebateu com veemência, na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (26), as críticas dos deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB) referentes à propaganda oficial do Governo do Estado sobre a alteração na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

De acordo com Dr. Yglésio, Carlos Lula desconhece a forma como é calculada a incidência do imposto sobre os combustíveis e, por isso, acabou apontando informações que não são verdadeiras.

“Ele não sabe nem como é a tributação do combustível no Maranhão. É chamada tributação ad rem, em direção à coisa; hoje ela tem um valor fixo em reais, ela tem tantos reais, tantos centavos, e só muda quando o Confaz se reúne para mudar. Então, como é que uma pessoa tem coragem de, com mestrado, graduação, reconhecimento público, um histórico de ter sido secretário de Saúde, subir aqui para mentir na Tribuna, isso é feio”, disse.

O deputado Dr. Yglésio mais uma vez lembrou que a alíquota do ICMS, no governo passado, era de 30,5% e os parlamentares, antes governistas e hoje na oposição, aprovaram o aumento à época em silêncio, sem questionar os números. Ele cobrou postura coerente e transparente dos parlamentares.

“Agora, porque alterou de 22% para 23%, para se adequar à realidade do estado, acham um absurdo. Agora, é errado; agora, 1% não vira 1%, vira 4,5%. Sinceramente, vamos falar a verdade. Revisitem as consciências de vocês. Não é possível que seja tudo pelo poder. Em 2018, foi aprovado nesta Casa por 42 x 0”, destacou.

Ao rebater as críticas dos deputados oposicionistas, Dr. Yglésio também relembrou o quanto se gastou com propaganda no governo anterior, do qual fizeram parte os que hoje criticam o governador Carlos Brandão (PSB).

“Em um ano, no governo anterior, se gastou mais de R$ 70 milhões para se repetir exaustivamente que o Governo do Maranhão era o melhor Governo do Brasil e o mais bem avaliado do Brasil. No governo anterior, se fez manipulação de dados para se dizer que, aqui no Maranhão, foi onde menos houve mortes por Covid, quando na verdade foi o estado que menos notificou casos de Covid por falta de testes”, ressaltou Dr. Yglésio.

Deputado Dr. Yglésio cobra apoio a famílias afetadas por incêndio em loja

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta terça-feira (29), o deputado Dr. Yglésio (PRTB) trouxe à tona a situação de famílias que residem nas proximidades da loja Vem Que Tem, em São Luís. O estabelecimento foi totalmente destruído por um incêndio no início de setembro. 

Segundo o parlamentar, o incêndio deixou cerca de 25 domicílios severamente comprometidos. “Algumas famílias se encontram fora de suas casas, aguardando retorno dos laudos periciais”, informou.

O parlamentar expressou indignação com a postura da empresa que, segundo ele, não se comunica com os moradores. Diante da situação, Yglésio ressaltou a necessidade de intervenção por parte de órgãos, como o Corpo de Bombeiros e a Blitz Urbana, para que as famílias afetadas possam receber apoio necessário. 

O deputado finalizou fazendo um apelo ao Procon e à Justiça. “O órgão também deve atuar em favor das vítimas do incêndio, pois essas pessoas não podem ser esquecidas. A justiça deve se manifestar e proteger os direitos desses moradores”, enfatizou o deputado.

Yglésio Moyses lembra que Flávio Dino é conhecido por romper com aliados

Assecom / Dep. Yglésio Moysés

O deputado estadual Yglésio Moysés (PRTB) afirmou que o ex-governador do Maranhão e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi quem rompeu com aliados políticos e não cumpriu acordos.

O posicionamento do parlamentar foi uma resposta ao discurso do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) que, na sessão plenária desta quarta-feira (28), disse que o atual governador Carlos Brandão (PSB) tem a fama de não cumprir acordos com aliados.

Como exemplo, Yglésio lembrou que foi Flávio Dino quem rompeu com o ex-governador e ex-deputado federal José Reinaldo Tavares, durante as eleições de 2018, sendo que Tavares foi o responsável por projetar a figura de Dino no cenário político.

“Zé Reinaldo tirou Flávio Dino da magistratura e o colocou com mais de 100 mil votos em várias cidades. Depois rompeu porque não cumpriu o compromisso de fazer Zé Reinaldo senador”, disse Yglésio.

Ainda no discurso, o parlamentar citou o rompimento entre Flávio Dino com outro aliado, o então prefeito da cidade de Barreirinhas, Léo Costa, em 2016.

Presença de familiares

Yglésio também destacou que, durante a passagem de Dino pelo Palácio dos Leões, o ex-governador também mantinha parentes em cargos estratégicos do Executivo estadual e não havia questionamentos quanto a essa situação. Um exemplo citado pelo parlamentar foi em relação a Saulo Dino, irmão de Flávio Dino, que tinha um vínculo junto à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Outros aliados de Flávio Dino também colocaram parentes próximos em cargos estratégicos do governo, segundo o deputado Yglésio, a exemplo do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) que, após deixar o comando da Secid, indicou para o seu lugar a esposa, Joslene Rodrigues.

Yglésio também citou o caso do deputado federal Duarte Júnior (PSB) que, quando deixou a gestão do Procon para assumir o mandato no parlamento federal, indicou para o seu lugar a esposa, advogada Karen Barros, para comandar o órgão estadual.

O deputado Othelino Neto também indicou a esposa, Ana Paula Lobato (PDT), para ser suplente de Flávio Dino na disputa por uma das vagas no Senado Federal. Quando Dino deixou o cargo para se tornar ministro do STF, Ana Paula assumiu em definitivo a titularidade do mandato parlamentar.

“Infelizmente a estrutura do Maranhão é familiar e eu sou uma pessoa que luta contra isso. Não podemos subir à tribuna para falar do Brandão quando todo mundo, na hora que tem que resolver os seus problemas políticos, coloca a esposa. Vamos parar com essa picuinha e discutir dados sérios porque aqui, praticamente, todos têm o ‘dedo sujo’. A hipocrisia não cabe aqui nesta Casa”, disparou Yglésio.