Licitações

Revogada

CHAMADA PÚBLICA PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO NAS ÁREAS INTERNAS DETERMINADAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO PARA INSTALAÇÃO DE VENDING MACHINES (MÁQUINA DISTRIBUIDORA DE “SNACKS”) A TÍTULO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO.
Vigência: 20/10/2025

Ata para consulta

Revogação Chamada Pública nº 001-2023

Ato de Ratificação Chamada Pública n°02/2023 Proc 1388/2023

Homologada

Inscrição dos parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa para a 28ª Conferência Nacional da UNALE, que será realizada nos dias 03 a 05 de dezembro de 2025, na cidade de Bento Gonçalves/RS.
Data de publicação: 17/10/2025

Documentação da contratação

Ato de Ratificação

Parecer Jurídico

Parecer Técnico

Justificativa da Escolha do Fornecedor

Homologada

Contratação de empresa para realização de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de combate a incêndio do conjunto de edificações pertencentes à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Palácio Manuel Beckman, Complexo de Comunicação, Creche Sementinha e Sede Social)
Data da licitação: 18/09/2025

Edital para consulta

FORMAÇÃO DO PREÇO DE REFERÊNCIA DA LICITAÇÃO

Ata da sessão de abertura

Parecer Técnico

PARECER JURÍDICO

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

TERMO DE REFERÊNCIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 016/2025

Julgamento - Recurso

Fracassada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADDA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL E ASISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS AO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA ALEMA.
Data da sessão: 28/08/2025

Edital para consulta

COMPROVANTE DISPENSA FRACASSADA

Homologada

Aquisição equipamentos para o sistema de áudio (amplificador, mesa de som e acessórios).
Data da licitação: 21/08/2025

Edital para consulta

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AO PE 015.2025

Em Andamento

Credenciamento de administradoras de benefícios de plano de saúde suplementar, seguros-saúde e planos de saúde, para fins de ofertar Planos de Saúde, empresarial/coletivo aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e seus dependentes, em conformidade com o que determina a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Vigência: 17/07/2025

Ata para consulta

DESPACHO INDEFERIMENTO

Edital - Alterado - Plano de Saúde

Cancelada

Contratação de empresa especializada em sistemas de geração de energia fotovoltaica para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e monitoramento da Usina de Minigeração de Energia Fotovoltaica da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Data da licitação: 01/07/2025

Edital para consulta

Homologada

Contratação de empresa para prestação de serviço de abastecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto, de forma contínua para atendimento específico do Clube de servidores da Assembleia Legislativa, localizado no Maiobão.
Data de publicação: 25/06/2025

Documentação da contratação

Vigente

Registro de preços para fornecimento de medicamentos.
Data de publicação: 23/06/2025

Ata para consulta

Vigente

Aquisição de material de limpeza.
Data de publicação: 17/06/2025

Ata para consulta