Texto e fotos / Agência Assembleia

Os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Ricardo Arruda (MDB) defenderam, na sessão plenária desta quarta-feira (8), a aprovação da Medida Provisória 438/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui a criação da Secretaria Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais (SEGERF). A MP foi aprovada por maioria e agora vai à sanção governamental.

Neto Evangelista disse que foi acertada a decisão do governador Carlos Brandão de propor a criação da nova Secretaria, tendo em vista que não é fácil a busca de recursos federais para os estados. “Não falo da decisão política, mas da burocracia, que é o que dificulta para que os entes federados possam, de fato, receber esses recursos”, afirmou.

Evangelista explicou que a Medida Provisória cria apenas os cargos de secretário e secretário adjunto, para que possam fazer o cadastramento nos programas federais e, desta forma, carrear recursos financeiros para o Maranhão.

“Antes mesmo de enviar essa Medida Provisória para esta Casa, o governo, internamente, começou a fazer esse trabalho para ver se ia dar certo. E deu. O Maranhão cadastrou R$ 94 bilhões no PAC e o fez porque o governador Carlos Brandão foi diligente em já realizar o trabalho com a equipe. São R$ 94 bilhões. Como deu certo, agora ele formaliza, criando essa estrutura para cadastrar os programas que irão direcionar verbas para o nosso Estado”, assinalou Neto Evangelista, que é o líder do governo na Alema.

No mesmo tom, o deputado Ricardo Arruda observou que há necessidade de articulação política para o gestor público viabilizar uma gestão. “Ou seja, tem que ter pontes em Brasília para conseguir captar os recursos. Mas, se não tiver uma retaguarda administrativa para que os recursos sejam viabilizados, aquele esforço político termina se perdendo”, argumentou.

Para Arruda, a nova secretaria terá a missão de servir como um braço técnico e operacional do governo em Brasília. “Já são 94 bilhões de reais disponíveis. Agora, se os projetos não estiverem bem instruídos, bem fundamentados e seguindo as orientações dos órgãos convenientes, esses recursos não virão para o Maranhão”, advertiu o parlamentar.