A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (21), o Projeto de Lei 225/2023, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que dispõe sobre a política estadual de valorização da vida nas escolas da rede pública estadual. A matéria foi encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

Segundo o deputado, a proposição visa à defesa incondicional da vida mediante o fortalecimento da autoestima e a solidificação de valores que sustentem o desenvolvimento psicossocial e contribuam para a promoção da resolução de conflitos cotidianos vivenciados pelas crianças e adolescentes das unidades da rede estadual de ensino.

Justificativa

O parlamentar justifica a proposição fundamentado em dados que apontam que um a cada cinco adolescentes já praticou a autolesão não suicida uma vez na vida.

“O fenômeno da autolesão, durante muito tempo, foi associado à personalidade emocionalmente instável. Porém, pesquisas recentes tendem a atualizar esses dados associando a diversos fatores, entre eles, a depressão, o transtorno obsessivo compulsivo, a ansiedade e outros, segundo o psiquiatra André Salles, da área da infância e da adolescência com atuação no Hospital Universitário de Brasília (HUB),”, esclareceu.

“Essa é a realidade das crianças e adolescentes brasileiros. Cada dia mais comum, a automutilação traz a dor emocional que cada um carrega. Os índices são preocupantes. A maioria dos casos de autolesão ocorre entre a pré-adolescência e o adulto-jovem. No Brasil, o problema tem despertado preocupações e debates há mais de uma década”, complementou.

De acordo com Zé Inácio, a política de valorização da vida pretende alertar todos os segmentos da comunidade escolar a respeito da realidade emocional das crianças e adolescentes a fim de promover estratégias com ações de prevenção.