Texto e fotos: Agência Assembleia

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão ordinária desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 124/2024, de autoria do deputado Jota Pinto (Podemos), que cria a Sala de Integração Sensorial para pessoas neurodiversas, que possuam transtorno de Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de comportamento. A matéria segue à sanção.

Denominada como “Sala do Aconchego”, o espaço será instalado ou adaptado em shoppings centers, estádios de futebol, arenas esportivas, museus, teatros, cinemas e espaços fechados – públicos ou privados – que sejam destinados a grandes públicos.

Segundo o PL, terão acesso à “Sala do Aconchego” pessoas neurodiversas que possuam Transtorno de Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de comportamento e seus acompanhantes. O espaço deverá contar, obrigatoriamente, com profissionais da terapia ocupacional treinados, bem como equipamentos, para lidar com as pessoas no momento de crise.

Os locais que terão que disponibilizar a “Sala do Aconchego” deverão, ainda, divulgá-los amplamente nos meios de comunicação e afixação de cartazes e placas de informação.