Autor: Doriane Menezes

Assembleia aprova Medidas Provisórias que reforçam a Segurança Pública no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na manhã desta quarta-feira (27), durante a sessão plenária, Medidas Provisórias (MP’s) de autoria do Poder Executivo que reforçam a segurança pública em todo o estado. As ações vêm com o intuito de garantir a ordem pública, sendo ainda uma resposta aos últimos episódios de criminalidade registrados.

A MP nº 495/2025, por exemplo, reforça a atuação do Centro Tático Aéreo (CTA) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O dispositivo reestrutura o serviço para que as atividades sejam desempenhadas visando à execução dos serviços públicos com presteza e rendimento funcional.    

Líder do governo na Casa, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) não apenas apoiou essa medida como também citou os diversos investimentos que o governador Carlos Brandão (PSB) tem feito nos últimos anos para reforçar a segurança pública no Maranhão.

O parlamentar lembrou do chamamento dos aprovados no último concurso público da Polícia Militar; do programa de reforma das delegacias, principalmente do interior do estado; e a entrega de mais de 700 viaturas para o sistema de segurança. “A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros podem continuar contando com essa Casa e com o governador Carlos Brandão naquilo que estiver ao alcance para ser feito e com a responsabilidade que esta Casa tem de aprovar o que é possível”, afirmou.

Realidade

O deputado Antônio Pereira (PSB), em seu pronunciamento, afirmou que a criminalidade é problema que afeta todo o Brasil, causado principalmente pelas facções que disputam territórios para o controle do tráfico de drogas, o que dificulta as ações da segurança pública. No entanto, o parlamentar destacou que o Governo do Estado vem colocando em prática ações para mudar essa realidade no Maranhão. 

“São inegáveis o trabalho e o esforço despendidos pelo nosso secretário de segurança Maurício Martins. Também são inegáveis as ações do governador Carlos Brandão em todos os níveis da segurança pública. O governador, além de ter feito a aquisição de equipamentos, armas e viaturas, zerou a fila do concurso público, chamando todos os excedentes. Ninguém fez mais na segurança pública no Maranhão do que ele”, disse Pereira, destacando que o aumento das despesas é natural, tendo em vista que estão sendo feitos grandes investimentos na segurança. 

A mesma opinião foi compartilhada pela deputada Ana do Gás (PCdoB). “A gente sabe que a segurança pública é um desafio não só no Maranhão, mas em todo o Brasil. Há muito o que se fazer, mas eu acredito que o nosso governador tem trabalhado muito para combater a criminalidade, melhorando todo o aparato de segurança pública”, disse. 

O deputado Catulé Júnior (PP) também parabenizou o governador Carlos Brandão pelos investimentos realizados na segurança pública, mas lembrou que os problemas relacionados com a criminalidade não são específicos da atual administração.

“Já defendi, já parabenizei o Governador Carlos Brandão pelos investimentos que têm sido feitos na segurança pública do nosso Estado. Agora é bem verdade que nós temos um passivo de décadas, nós temos um déficit de décadas. E, infelizmente, o poder público não tem acompanhado as organizações criminosas em relação ao seu desenvolvimento”, destacou.

Valorização

Também durante a sessão plenária, foi aprovada a Medida Provisória n° 496/2025, que fixa os valores dos subsídios dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. O dispositivo contribui diretamente para atualizar a estrutura remuneratória dessas duas corporações em patamares compatíveis com a responsabilidade de suas funções, por conseguinte, garantindo a própria supremacia do interesse público.

O deputado Ricardo Arruda (MDB) afirmou que o reajuste que está sendo proposto pelo governo, após ser implantado, colocará o Maranhão como um dos estados que melhor remunera os policiais e bombeiros em todo o Brasil.

“A remuneração dos militares no Maranhão passará a ser a terceira maior no Nordeste e a 11ª remuneração no país. Se considerarmos a realidade econômica do Maranhão, o recurso que o governo direciona para o pagamento dos policiais e bombeiros militares é superior ao que outras unidades da federação mais ricas disponibilizam”, disse Arruda. 

Ricardo Arruda repercute na Assembleia avanços da regularização fundiária no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Ricardo Arruda

O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) repercutiu, na sessão plenária de terça-feira (26), os avanços conquistados pelo Maranhão na área de regularização fundiária, citando como exemplo o povoado Alto Brasil, em Grajaú. Segundo o parlamentar, somente nessa comunidade, que já possui porte de cidade, mais de 500 residências já estão em processo de regularização e a meta é alcançar mais de 2 mil imóveis contemplados.

“Esse é um resultado concreto que mostra a força do programa Paz no Campo, que tem transformado a realidade de milhares de famílias”, afirmou.

Arruda destacou ainda que o programa, executado pelo Governo do Maranhão em parceria com o Tribunal de Justiça e com apoio do Iterma, já beneficiou mais de 22 mil famílias e entregou mais de 18 mil títulos de terra em todo o estado. Além disso, 27 comunidades quilombolas, reunindo mais de 2 mil famílias, também foram contempladas.

Durante sua fala, o deputado ressaltou a importância do reconhecimento nacional e internacional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiou o Maranhão como referência em regularização fundiária rural, e a ONU apoiou com mais de R$ 15 milhões o programa Terra por Elas, que vai beneficiar 2.500 trabalhadoras rurais.

“O que trago aqui não é discurso, são resultados. O Maranhão é hoje referência em promover a paz no campo, e quem afirma isso não sou eu, mas o CNJ e a ONU. Até no meu município de Grajaú já vemos os frutos, como no Alto Brasil, que caminha para ter mais de 2 mil unidades regularizadas”, declarou.

Para Ricardo Arruda, a conquista não deve ser atribuída apenas ao Executivo, mas a toda uma articulação institucional que envolve também o Judiciário, os técnicos municipais e estaduais. “É uma vitória coletiva, que precisa ser reconhecida como tal”, concluiu.

Programa ‘Toda Mulher’ debate sobre as implicações da Adultização infantil

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O programa ‘Toda Mulher’ da TV Assembleia abordou, na edição desta quarta-feira (27), um tema que tem ganhado destaque nas redes sociais e na sociedade: a adultização infantil. O fenômeno, que acontece quando crianças e adolescentes são tratados como adultos antes do tempo, foi amplamente discutido após um vídeo viral na internet expor os perigos dessa prática. Durante o programa, a especialista em direito da família Vivian Bauer conversou com a apresentadora Márcia Carvalho sobre as implicações legais e sociais dessa questão que atinge milhares de famílias.

A advogada ressaltou que a adultização não é um fenômeno novo, mas que as transformações tecnológicas e o avanço da internet agravaram a situação. “É importante as pessoas observarem e analisarem o que isso não é de hoje. Essa adultização perpassou por diversas gerações, de formas diferentes e com naturalizações diferentes, conforme a tecnologia foi evoluindo. Porém, esta geração cresceu nesse meio da internet, onde o acesso aos conteúdos adultos é facilitado, o que potencializa os riscos e dificulta o acompanhamento dos pais”, explica a especialista.

Ela também chamou atenção para a “parentalidade distraída”, quando os responsáveis estão fisicamente presentes, mas mentalmente ausentes, permitindo que as crianças sejam expostas a responsabilidades e comportamentos inadequados para a idade. Outro ponto que foi abordado na entrevista é o impacto da exposição digital e o direito à imagem das crianças.

Proteção

Vivian Bauer destacou que “uma vez que uma foto ou vídeo cai na internet, não há como controlar seu uso e, muitas vezes, essas crianças crescem com vergonha do constrangimento causados pela utilização indevida dessas imagens”. A especialista alertou para a importância da proteção integral, prevista no artigo 227 da Constituição Federal, que nem sempre é respeitada pelas famílias e pela sociedade.

A advogada também falou sobre o desconhecimento das leis de proteção à criança e ao adolescente, mesmo entre os pais e responsáveis. “A Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente são documentos complexos, e o acesso ao conhecimento desses direitos e deveres deveria começar nas escolas, para que crianças, jovens e famílias estejam mais bem informados”, afirmou. Segundo ela, a falta desse conhecimento contribui para que a adultização e a exposição indevida continuem acontecendo em diferentes contextos sociais.

O programa ‘Toda Mulher’ é exibido às quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Carlos Lula critica organização de evento do Governo para entrega de equipamentos a estudantes

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Carlos Lima

O deputado estadual Carlos Lula utilizou a tribuna, nesta terça-feira (26), para criticar a desorganização e o descaso do Governo do Estado com os estudantes da rede pública durante o lançamento do Programa Tô Conectado, realizado na última sexta-feira (22), no Estádio Castelão, em São Luís.

“Trata-se de um projeto importantíssimo e relevante para a vida dos estudantes e deveria estar sendo compartilhado enquanto algo positivo, só que infelizmente não é isso que tem acontecido”, disse o parlamentar.

Durante seu pronunciamento, Lula exibiu vídeos publicados pelos próprios estudantes, que mostravam cenas de tumulto e problemas graves na organização.

“O que aconteceu na sexta-feira no estádio do Castelão foi um verdadeiro absurdo. Aproximadamente 15 mil alunos, em mais de 300 ônibus, foram levados com a promessa de receber tablets do governo do Estado. Só que chegando lá, eles tiveram um grande susto, porque lá aconteceu de tudo, menos entrega de tablets”, afirmou.

Segundo o deputado, houve brigas entre escolas, alunos passando mal e alimentação insuficiente, com estudantes chegando às 11h da manhã para um evento que só aconteceu no fim da tarde.

Lula lembrou ainda que os recursos usados para a compra dos tablets não foram do governo estadual, mas sim do Governo Federal, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“A verba, 100% da compra do Estado foi com o dinheiro do FNDE, é recurso federal, é recurso do presidente Lula ao Estado do Maranhão. Sabemos da necessidade que a tecnologia nos impõe hoje enquanto sistema de educação e temos sim de incorporar os estudantes do ensino médio a essa tecnologia. Nada mais justo do que eles terem acesso a tablets”, destacou.

Para o deputado, o evento foi montado apenas como palanque político para o governador Carlos Brandão e seu sobrinho, Orleans Brandão, pré-candidato ao governo estadual.

“Isso é absurdo, não faz sentido, é desperdício de dinheiro público. Um desrespeito à educação, em que alunos perderam um dia de aula e professores foram obrigados a acompanhar uma programação que serviu mais como palanque político do que como entrega real de benefícios. No fim, apenas poucas dezenas de tablets foram entregues”, concluiu.

Plenário faz um minuto de silêncio em memória de comandante e de cabo da PM 

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia 

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez, nesta terça-feira (26), um minuto de silêncio em memória do comandante Arcelino, por solicitação da presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), pelos seus grandes préstimos profissionais à Alema; e do Cabo da Polícia Militar Reginaldo Costa, por solicitação do deputado Wellington do Curso (NOVO).

O comandante Arcelino, que era um experiente e competente piloto de avião, faleceu de infarto nesta terça-feira (26). O Cabo Reginaldo Costa foi assassinado, no último domingo (24), no município de Cantanhede. O crime está sendo investigado pela Polícia.

Campanha Agosto Dourado de incentivo ao aleitamento materno é tema do ‘Pautas Femininas’

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O programa ‘Pautas Femininas’ que foi ao ar nesta segunda-feira (25) abordou a programação da campanha ‘Agosto Dourado no Maranhão’. Para falar sobre o tema, foi entrevistada a coordenadora estadual do Banco de Leite Humano da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, enfermeira Irenildes Costa.

Durante a entrevista, a enfermeira destacou a importância do aleitamento materno para a saúde das crianças, sendo ele o alimento mais precioso para o desenvolvimento dos bebês de zero a seis meses de idade, exclusivamente. Durante sua participação no programa, Irenildes Costa falou ainda sobre a campanha Agosto Dourado, que incentiva a conscientização acerca da amamentação, voltada para as mães, a família e a sociedade.

“É importante que esta mulher que esteja amamentando tenha uma rede apoio na sua família e na sociedade. A campanha fala sobre aleitamento, mas vai além, é também uma preocupação com a mãe, com aquela mulher que nesta fase necessita se cuidar, descansar, elevar sua autoestima”, ressaltou a enfermeira.

Irenildes Costa destacou a importância da doação do leite humano para os bancos de leite humano, que são fundamentais para os bebês prematuros internados nos hospitais. A enfermeira ressaltou também que além da doação, as mulheres podem comparecer ao banco de leite para receber orientações sobre amamentação.

Informações

Ela ressaltou ainda que, para mais informações sobre doações e outros serviços do banco de leite, as interessadas podem entrar em contato pelo telefone 99213 6886. Por meio desse contato, as mães recebem orientações sobre como tirar e armazenar o leite que é recolhido pela própria maternidade.

O perigo da amamentação cruzada, o cuidado com a alimentação da mãe e os cuidados para preservar a saúde dos recém-nascidos também foram abordados durante a entrevista à apresentadora Josélia Fonseca.

As entrevistas do programa ‘Pautas Femininas’ ficam disponíveis e podem ser acessadas por meio do canal da Rádio Assembleia no Youtube.

‘Mais Saúde’ aborda questões relativas à adultização e problemas advindos do uso excessivo de telas

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A psicóloga educacional e clínica Tatiana Oliveira foi a entrevistada do programa ‘Mais Saúde’, que foi ao ar pela TV Assembleia, neste domingo (24), com apresentação de Ismael Gama. Na ocasião, a especialista abordou o tema adultização, uso excessivo de telas e exposição às redes sociais e suas consequências para crianças e pré-adolescentes.

A psicóloga explicou que adultização é a aceleração dos tempos de maturidade da criança, colocando sobre ela questões às quais ela não está pronta para lidar. Ressaltou ainda que a adultização perpassa diversas áreas do desenvolvimento e que pode ser agravada com o uso precoce de telas e redes sociais. Segundo ela, o consumo desenfreado de conteúdos digitais pode comprometer a formação da identidade, a autoestima e o desenvolvimento cognitivo desses indivíduos.

“As redes sociais acabam ditando o que é aceito, como se comportar, o que consumir. Isso compromete o processo natural de construção da identidade e provoca uma constante comparação negativa, que afeta diretamente a autoestima, principalmente das meninas”, afirmou a especialista.

Tatiana Oliveira frisou que a situação se agrava quando crianças de até dois anos de idade já são expostas a telas, contrariando as orientações da Organização Mundial da Saúde.

Dependência digital

Outro ponto abordado na entrevista foi a dependência digital, que tem se manifestado cada vez mais cedo. A psicóloga destacou que, em casos mais graves, os sintomas se assemelham ao de dependências químicas, exigindo acompanhamento clínico.

“A tecnologia aciona o sistema de recompensa do cérebro, o mesmo que está envolvido no uso de substâncias entorpecentes. Quando a criança já está dependente, a retirada das telas pode gerar irritabilidade intensa e até crises de abstinência”, explicou.

Para prevenir que a situação chegue a esse ponto, a especialista defende a atuação conjunta da família, da escola e da sociedade. Ela ressalta que o controle do tempo de exposição às telas deve ser feito por adultos atentos e engajados no cotidiano das crianças. “É o adulto quem precisa fazer essa vigilância. Saber o que a criança está consumindo, quanto tempo ela permanece conectada e, principalmente, propor outras formas de interação e aprendizado”, orientou.

A entrevista completa e as reportagens do programa ‘Mais Saúde’, que é apresentado pelo jornalista Ismael Gama, vai ao ar todos os domingos, às 9h, pela TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV).

Iracema Vale participa do lançamento do projeto estadual “Tô Conectado”

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na sexta-feira (22), do lançamento da nova etapa do programa ‘Educação de Verdade’. Nesta fase, com o eixo “Tô Conectado”, o Governo do Maranhão vai distribuir tablets para mais de 250 mil alunos da rede estadual de ensino, com o objetivo de fortalecer o processo de aprendizagem e ampliar o acesso à tecnologia nas escolas.

Durante o evento, Iracema Vale destacou a importância do investimento na educação e a iniciativa do governo estadual em garantir mais recursos para os estudantes.

“Hoje, a educação do Maranhão dá um salto de qualidade ao garantir que cada aluno tenha em mãos uma ferramenta que facilita o aprendizado. O governador está proporcionando a todos os estudantes do ensino médio essa oportunidade, o que nos deixa felizes e confiantes de que a educação no nosso estado está avançando a passos largos”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Deputada Iracema Vale e governador Carlos Brandao com estudantes que receberam tablets nessa etapa do programa ‘Educação de Verdade’

O governador Carlos Brandão também enfatizou o compromisso do governo com a educação pública de qualidade e o impacto do projeto para o futuro dos jovens maranhenses.

“Estamos investindo em tecnologia e inovação porque acreditamos que a educação transforma vidas. Com o ‘Tô Conectado’, damos aos nossos alunos condições para aprender mais, melhor e de forma mais conectada com o mundo”, disse o governador.

Iracema Vale, ao lado do governador Carlos Brandão, que falou sobre a importância do programa para a inovação na educação estadual

Educação de Verdade

O ‘Tô Conectado’ integra o conjunto de ações do programa Educação de Verdade, que busca modernizar o ensino e oferecer melhores condições para alunos e professores, reforçando o compromisso do governo com a educação pública de qualidade no Maranhão.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também destacou o alcance da ação. “Todos os alunos da rede estadual vão ganhar o seu tablet para melhorar os resultados da nossa educação”, ressaltou.

Solenidade de lançamento da nova etapa do programa ‘Educação de Verdade’, voltado ao eixo “Tô Conectado”

O evento contou ainda com a presença da secretária de Educação do Maranhão, Jandira Dias; do deputado federal Duarte Júnior (PSB); dos deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Mical Damasceno (PSD), Neto Evangelista (União) e Helena Dualibe (PP); do presidente da FAMEM, Roberto Costa (MDB); além de outras autoridades e estudantes da rede estadual.