Agência Assembleia
Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, a historiadora Edyene Moraes Santos discorreu, nesta sexta-feira (17), sobre o contexto histórico de fundação da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em conversa com o jornalista Ronald Segundo, a pesquisadora fez um relato sobre episódios que culminaram com a fundação da Alema em fevereiro de 1835.
Na entrevista, a historiadora citou fatos importantes da vida nacional e do Maranhão, que marcaram a política do País, a partir do Primeiro Império até chegar à noção de democracia que se tem hoje, cujo princípio fundamental é a ideia de que o poder emana do povo e em seu nome é exercido.
Ela frisou que um dos fatos mais longínquos, atrelados ao Parlamento estadual, reporta à primeira Constituição Brasileira, de 1824, outorgada por D. Pedro I, que criou os Conselhos Gerais das Províncias (nessa época ainda não havia estados e municípios).
“Essas estruturas não tinham poderes legislativos, mas a elas competia elaborar projetos de interesse específico da região, de acordo com o grau de urgência e necessidade. Apesar de a Carta Magna ter vigorado a partir de 1824, o Conselho Geral da Província só foi instalado no Maranhão em 1º de dezembro de 1829. Este Conselho teve seis anos de existência, encerrando suas atividades em 1835, para dar lugar à Assembleia Legislativa Provincial, que se estenderia até 1889. Com ela surgiram os deputados provinciais”, explicou a historiadora.
Congressos
Com o golpe que derrubou o regime imperial e instituiu a República, a partir de 1889, os conselhos provinciais passaram a denominar-se Congressos dos Estados.
“Nessa etapa da história cabe destacar que o Congresso do Maranhão, oriundo da República, chegou a eleger, de forma indireta, o primeiro governador do Estado, José Lourenço de Sá Albuquerque, que, meses depois, seria deposto numa manobra da oposição liderada pelo deputado Benedito Leite com o apoio do Exército”, assinalou a historiadora.
A partir daí, uma sequência de acontecimentos alterou a noção de identidade nacional. Golpes e revisões constitucionais deram a tônica do século XX, determinando uma série de fechamentos e reaberturas do Legislativo maranhense, sendo que o último grande abalo verificou-se com a deposição do presidente João Goulart, em 1964, o que repercutiu fortemente na Assembleia Legislativa do Maranhão, com a cassação de mandatos, prisões e ameaças de torturas.
A professora Edyene Santos frisou que nesses 190 anos de atividades, o Parlamento maranhense teve entre seus membros personagens históricos de reconhecida importância, como João Lisboa, Sotero dos Reis, Odorico Mendes, Benedito Leite, Genésio Rego, Tarquínio Lopes, Barbosa de Godois, Viveiros de Castro, Domingos Barbosa, Dunshee de Abranches, Viriato Corrêa, Lino Machado, Rosa Castro, Zuleide Bogéa, Fernando Viana, Orlando Leite e Erasmo Dias, dentre outros.
