Autor: Doriane Menezes

Carlos Lula reforça apoio à criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula participou, nesta quinta-feira (20), de debates sobre a criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância no Maranhão. A pauta foi discutida durante o evento “Impacto do uso de telas na primeira infância”, realizado pela Rede Primeira Infância Maranhão (REPI-MA).

Na quarta-feira (19), Carlos Lula já havia recebido representantes da REPI-MA na Assembleia Legislativa, ao lado dos deputados Ricardo Arruda e Júlio Mendonça. Durante a reunião, foram apresentados modelos bem-sucedidos de frentes parlamentares em outros estados e discutidas as prioridades para o Maranhão.

“O Maranhão foi pioneiro ao criar um Plano Estadual da Primeira Infância e também foi o segundo estado do país a instituir, por meio de uma lei de minha autoria, a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância. No entanto, ainda temos desafios, como a conclusão de 36 creches cujas prefeituras precisam se manifestar até o fim de março. Essa será a primeira pauta da Frente, mesmo antes da sua formalização”, afirmou Carlos Lula.

O deputado é autor da Lei nº 11.984/23, que estabelece diretrizes para fortalecer políticas públicas voltadas para crianças de até 6 anos. O objetivo é garantir melhorias no acesso a serviços essenciais, como educação, saúde e assistência social.

Sensibilidade

Para a coordenadora da Rede Estadual Primeira Infância no Maranhão, Gezyka Silveira, Carlos Lula tem se destacado na defesa dessa pauta. “Ele foi um dos primeiros parlamentares que procuramos, pois já demonstrou grande sensibilidade para a primeira infância. A lei estadual que ele criou ajudou a recolocar essa questão no centro das discussões, e esse foi um dos motivos para sugerirmos a criação da Frente Parlamentar”, destacou.

O promotor e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Maranhão, Gleudson Malheiros, ressaltou a importância da experiência de outros estados que já possuem Frentes da Primeira Infância.

“São Paulo, por exemplo, já tem essa frente consolidada. No Maranhão, precisamos de um espaço de debates e decisões políticas para fortalecer os serviços voltados para crianças de 0 a 6 anos, garantindo que elas tenham um desenvolvimento saudável e pleno”, afirmou o promotor.

A coordenadora executiva da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Assembleia Legislativa de São Paulo, Silvia Abud, também participou do evento e reforçou a importância dessa iniciativa.


“As frentes parlamentares ajudam a articular projetos de lei, fiscalizar o Executivo, produzir notas técnicas e promover audiências públicas. Em São Paulo, a Frente foi criada em 2019 e já gerou avanços concretos. Espero que no Maranhão esse projeto saia do papel o quanto antes”, concluiu Silvia.

Assembleia Legislativa articula criação de Frente Parlamentar da Primeira Infância no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta quarta-feira (19), reunião de articulação para implantação da Frente Parlamentar da Primeira Infância do Maranhão. A audiência contou com as presenças dos deputados Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Ricardo Arruda (MDB), que se comprometeram em articular, juntos os demais parlamentares, a efetiva criação do colegiado.

O encontro reuniu também representantes de instituições como a Organização Não Governamental Plan Internacional, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, entre outras que compõem a Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão (REPI-MA). Também participou a coordenadora executiva da Frente Parlamentar pela Primeira Infância da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Sílvia Abud, que falou sobre a experiência do colegiado naquele estado.

O deputado Ricardo Arruda apontou que os próximos passos para efetivar a criação da Frente Parlamentar será mobilizar e recolher assinaturas de outros deputados para se juntarem à iniciativa. Segundo Arruda, a intenção é de que o colegiado seja implementado até o mês de abril deste ano.

“A intenção é que a partir de agora nós façamos essa mobilização aqui na Casa, para que possamos envolver outros parlamentares também. Trata-se de um tema extremamente importante, uma discussão muito oportuna, e eu tenho certeza de que vai ser muito bem acolhida por todos os colegas”, destacou Ricardo Arruda.

A reunião contou com a presença dos deputados Carlos Lula, Júlio Mendonça e Ricardo Arruda, além de representantes de instituições voltadas à proteção de crianças e adolescentes

Políticas Públicas

Segundo o parlamentar, um dos papéis da frente será propor políticas públicas efetivas e apresentar soluções concretas para os assuntos que digam respeito à essa temática. “A intenção é mobilizar a Casa e, também, trazer os atores sociais que atuam neste tema e buscar conhecer experiências bem-sucedidos em outros estados”, frisou Arruda.

Uma destas experiências foi compartilhada pela coordenadora executiva da Frente Parlamentar pela Primeira Infância da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Sílvia Abud. Na oportunidade, ela falou a respeito da atuação da frente, que em São Paulo é presidida pela deputada Marina Helou.

“As frentes parlamentares têm a função de articular deputados e sociedade civil organizada, em prol de alguma pauta específica. Então, neste caso, a pauta da primeira infância, das crianças de zero a seis anos de idade e os seus cuidadores. Na Alesp, a frente vem atuado para criar a política estadual pela primeira infância, tem feito audiências públicas chamado a sociedade civil para atuar junto no monitoramento do plano estadual e na sua implementação em prol da primeira infância”, apontou Silvia Abud.

Rede de Apoio

O deputado Carlos Lula ressaltou que o Maranhão tem uma rede de apoio às crianças e aos adolescentes, sobretudo no que diz respeito a políticas públicas. “O Maranhão foi o primeiro estado a implantar o Plano Estadual da Primeira Infância e o segundo a ter uma lei, inclusive de minha autoria, para defesa da infância como prioridade. A infância é o período que talvez seja o mais importante para o desenvolvimento do ser humano”, destacou.

Segundo o deputado Júlio Mendonça, embora seja um tema diretamente ligado aos municípios, a política voltada para proteção infantil também diz respeito à esfera estadual.

“O estado tem também responsabilidades e este é um assunto que nós precisamos continuar avançando e trazendo alguns temas que precisam ser discutidos à luz do debate, a exemplo das questões das creches, bem como a inclusão das crianças atípicas, então, a frente é uma forma de o Parlamento participar junto com o Poder Executivo, os demais entes federados e a sociedade civil”, apontou Júlio Mendonça.

A reunião para a criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância foi resultado de uma proposição da REPI-MA, uma articulação de instituições e sociedade civil, governo, setor privado, outras redes e organizações estaduais de diferentes naturezas, com o objetivo de pautar, defender e promover os direitos de crianças na primeira infância, ou seja, com faixa etária de zero até seis anos de idade.

Sessão solene em alusão ao Dia do Círculo de Oração reúne evangélicos de diversas denominações na Alema

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

Em alusão ao Dia do Círculo de Oração, celebrado no dia 6 de março, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (13), uma Sessão Solene proposta pela deputada Mical Damasceno (PSD), autora da Lei 11.043/2019, que reconhece o Círculo de Oração como patrimônio cultural imaterial do Estado do Maranhão. O ato, conduzido pela parlamentar, reuniu evangélicos de diversas denominações religiosas, no Plenário Nagib Haickel.

“Estamos aqui comemorando a fundação do Círculo de Oração, uma data que nós não podemos deixar passar despercebida. Aqui nesta Casa, temos a lei que o reconhece como patrimônio cultural imaterial do Estado e, por isso, todos os anos, temos que celebrá-lo”, destacou Mical Damasceno.

Esta foi a terceira edição do evento realizado na Assembleia. A programação contou com pregações, louvores e orações. A Sessão Solene reuniu integrantes de diversas igrejas de São Luís e do interior do estado. A plateia, formada em sua maioria por mulheres vestidas de branco, também contou com a presença de pastores e missionários.

A sessão solene foi proposta pela deputada Mical Damasceno, que realizou pregações e falou da importância do evento para a comunidade evangélica

“Nós estamos na terceira edição do Círculo de Oração aqui no Parlamento, nesta Casa, que é do povo. E para nós é um prazer muito grande estarmos aqui para orar pelos deputados, por aqueles que fazem o Legislativo”, disse Jarildes Rios, da Assembleia de Deus Campo em Vila Brasil, de São Luís.

Em suas falas, os presentes exaltaram a sociedade a se voltar para Deus, por meio da oração. Para o pastor José Augusto Gabina de Oliveira, da Assembleia de Deus, área 91, o evento realizado pela Assembleia é um momento inclusivo e de reconhecimento ao trabalho das igrejas.

Participantes do evento manifestaram-se por meio de louvores e orações, durante a sessão solene em alusão ao Dia do Círculo de Oração

“É um trabalho de intercessão também pelas instituições que representam o povo e por todos aqueles que exercem, de certo modo, uma autoridade. A igreja está presente na cidade, na capital, nos povoados. Portanto, faz parte de um conjunto da sociedade. E esse evento é um marco”, ressaltou o pastor.

Yglésio aponta demagogia da oposição e diz que redução do ICMS não diminuirá preços dos produtos

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Yglésio

O deputado estadual Yglésio Moysés (PRTB) afirmou, na manhã desta quarta-feira (12), que há demagogia por parte da oposição no que diz respeito a uma iniciativa que visa zerar o ICMS da cesta básica no estado, como forma de reduzir o valor dos produtos. De acordo com o parlamentar, há outros fatores alheios às responsabilidades do Governo do Estado que estão contribuindo para a alta dos preços e somente a redução dos impostos não será o suficiente para que haja uma diminuição no valor dos produtos.

Durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o parlamentar disse que diversos produtos tiveram uma alta nos preços em nível nacional, como o café, por exemplo, que aumentou 46,21% nos últimos 12 meses, e a carne, que subiu 20% no último ano. O deputado relatou também que houve aumento do dólar e de outros itens que também influenciam no valor final dos produtos, como o combustível, fertilizantes e manutenção dos maquinários.

“Tu achas que o ICMS de 8% é o problema em um café que subiu 46.21% em 12 meses? Ou que o ICMS de 8% é o vilão em cima da carne, que subiu 20,6% em 12 meses? É o ICMS o vilão ou é o dólar que disparou, o fertilizante que disparou, o combustível que aumentou, o frete que aumentou, o maquinário da empresa que constrói, que faz a soja, que faz o café que aumentou? questionou o parlamentar.

Ainda na avalição do deputado, a redução da ICMS deve ser feita com responsabilidade e, principalmente, após um amplo estudo como está sendo desenvolvido pelo governador Carlos Brandão, e não de forma açodada como pretende a oposição, que protocolou um projeto pedindo a redução do ICMS, mas sem analisar o real impacto para a arrecadação do governo.

“O governador Brandão também falou sobre a possibilidade, mas com responsabilidade. Hoje o secretário da Fazenda está fazendo um estudo em cima de 500 milhões de documentos fiscais e de notas fiscais para saber o impacto da redução do ICMS na cesta básica”, pontuou.

Deputado Carlos Lula pede isenção do ICMS da cesta básica no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula voltou a pressionar o Governo do Maranhão, nesta quarta-feira (12), para zerar o ICMS da cesta básica, uma medida que poderia aliviar o custo dos alimentos para as famílias maranhenses. A proposta já foi adotada por outros estados, como Piauí e São Paulo, e segue a iniciativa do Governo Federal, que reduziu os tributos sobre produtos essenciais na última semana.

Atualmente, o Maranhão possui uma das maiores alíquotas de ICMS do país, impactando diretamente no preço de itens como arroz, feijão e leite. Para mudar esse cenário, Carlos Lula e outros cinco deputados apresentaram um Projeto de Lei que propõe zerar o imposto sobre a cesta básica, garantindo mais acesso da população a alimentos de qualidade.

“O Maranhão tem uma realidade social que exige uma resposta imediata. Reduzir o ICMS de 12% para 8% não resolve o problema. Estados como Piauí e Bahia já deram esse passo, e nós podemos fazer o mesmo. No ano passado, o Governo do Maranhão zerou o ICMS do leite. Se isso foi possível, também podemos zerar o imposto de outros produtos essenciais”, destacou o parlamentar.

Carlos Lula também cobrou que o Governo do Estado oriente sua base aliada na Assembleia Legislativa para aprovar o projeto e beneficiar diretamente os maranhenses. “Se há compromisso com a população, é preciso agir agora. O Governo Federal já fez sua parte. Agora cabe aos estados aderirem e garantir que a comida chegue à mesa dos trabalhadores por um preço justo”, reforçou.

O Projeto de Lei que isenta o ICMS da cesta básica no Maranhão foi assinado por Carlos Lula e pelos deputados Rodrigo Lago, Júlio Mendonça, Othelino Neto, Fernando Braide e Francisco Nagib.

MA-014 em colapso

Além da pauta econômica, Carlos Lula voltou a criticar a situação da MA-014, rodovia fundamental para a Baixada Maranhense, com infraestrutura destruída e sem sinalização. Nesta quarta-feira (12), moradores do município de Viana voltaram a interditar a estrada em protesto contra o abandono da via. O deputado realizou videoconferência para ouvir e se colocar ao lado dos manifestantes.

“O Governo do Maranhão tem hoje 5 bilhões de reais em caixa. Se destinasse apenas 4% desse valor, cerca de R$ 200 milhões, poderia recapear completamente a MA-014. Se isso não está sendo feito, não é por falta de dinheiro, mas por falta de vontade política”, afirmou o deputado.

Carlos Lula cobrou urgência do governo para iniciar um projeto definitivo de reconstrução da rodovia, garantindo segurança para motoristas e moradores da região. “Quem usa essa estrada sabe o risco diário que enfrenta. É um absurdo esperar mais um ano para tomar uma atitude. A população da Baixada precisa de uma resposta agora”, finalizou.

Deputada Daniella defende políticas públicas para valorização e empoderamento das mulheres no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A deputada Daniella (PSB) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta quarta-feira (12), para destacar a importância de políticas públicas para valorização e empoderamento das mulheres no Maranhão. De acordo com a parlamentar, empoderar economicamente uma mulher é transformar uma família, uma comunidade e toda uma sociedade.

“Sem oportunidades reais não há liberdade. No dia 8 de março, nós comemoramos o Dia Internacional da Mulher, e a gente não poderia deixar de fazer uso desse espaço para enaltecer essa figura tão importante, que tanto tem contribuído com o desenvolvimento do nosso país e que ainda precisa muito de reconhecimento”, afirmou Daniella.

A deputada acrescentou que há necessidade de uma ampla reflexão sobre as desigualdades que ainda existem entre homens e mulheres no País. Ressaltou ainda que, no Brasil, as mulheres ganham 20% a menos do que os homens, exercendo as mesmas funções.

Daniella lembrou que é a autora do projeto de lei que criou o Aluguel Social Maria da Penha. Trata-se de um auxílio financeiro no valor de R$ 600 para ajudar as mulheres que estão sob medida protetiva, ou seja, que dependem economicamente dos seus parceiros.

“Esse é um projeto que tem dado tão certo, que se tornou espelho, inclusive nacional. Hoje é um projeto em nível nacional, que foi pioneiro no estado do Maranhão, através de uma iniciativa nossa”, salientou.

A parlamentar lembrou ainda que, no ano de 2022, apresentou na Assembleia Legislativa um outro projeto de lei, denominado “Valoriza Pequena”, com a proposta de incentivar pequenas empreendedoras, mulheres com pequenas empresas que lutam para alavancar os seus negócios.

Ricardo Arruda destaca investimentos do Governo para realizar o maior Carnaval da história do Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O deputado Ricardo Arruda (MDB) declarou, na sessão plenária desta quarta-feira (12), que o Governo do Estado realizou o maior carnaval da história do Maranhão. Segundo o parlamentar, durante o período pré-carnavalesco e nos dias oficiais da folia, o Estado tornou-se um dos principais destinos turísticos do país.

“Apenas em São Luís, mais de quatro milhões de pessoas passaram pelos circuitos carnavalescos”, assinalou o deputado”.

Ele fez questão de parabenizar o governador Carlos Brandão e os secretários Yuri Arruda (Cultura) e Maurício Martins (Segurança Pública) por terem auxiliado diretamente o governador para o sucesso das festas de Carnaval em todas as regiões do Estado. “Parabenizo todo o Governo do Estado por essa grande festa, que engrandeceu o Maranhão e que deu orgulho para todos nós maranhenses”, frisou.

Ricardo Arruda observou que uma pesquisa realizada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia ligada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), mostra que houve uma movimentação financeira de cerca de R$ 800 milhões do Carnaval, no Estado do Maranhão.

“Mais de oitocentos milhões de reais circularam em nossa economia durante o período carnavalesco. Dinheiro que chegou à rede hoteleira, que teve mais de 95% de ocupação durante o período de carnaval. Chegou nos nossos restaurantes, que estiveram lotados. Chegou no comércio, que teve suas vendas aquecidas. E todos esses segmentos geraram mais empregos no Maranhão”, ressaltou.

‘Saúde e Bem-Estar’ destaca campanha promovida pela Alema com foco na saúde da mulher

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A campanha “Março Lilás e Março Amarelo”, promovida pela Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa do Maranhão, teve início nesta terça-feira (11) e segue ao longo de todo o mês com uma programação especial voltada à saúde da mulher. Em entrevista ao programa Saúde e Bem-Estar, da Rádio Assembleia, a diretora adjunta do setor, Jaciara Borges, destacou as ações oferecidas.

“Teremos mini palestras nas terças e quintas-feiras, além de um dia especial para a realização do exame de bioimpedância, que permite uma avaliação corporal detalhada das pacientes”, afirmou.

Segundo ela, a campanha tem como foco a conscientização e prevenção do câncer de colo do útero e da endometriose, doença que afeta muitas mulheres e, muitas vezes, passa despercebida. O médico ginecologista e obstetra, Bruno Alex Maciel, reforçou a importância da informação e do diagnóstico precoce. “Muitas mulheres têm endometriose e nem sabem. A dor intensa durante o período menstrual pode ser um alerta para buscar ajuda médica”, explicou o especialista.

Entre as ações previstas, a DSMO também oferecerá sessões de auriculoterapia, ventosaterapia e massagens relaxantes, todas necessitando de agendamento prévio. “Quando oferecemos esses serviços, a adesão é sempre muito alta. Queremos garantir um atendimento de qualidade para todas as participantes”, ressaltou Jaciara Borges. O encerramento da campanha está programado para o dia 27 de março, com duas palestras especiais abordando prevenção e tratamento das doenças.

Iniciativas

A radialista Leda Lima reforçou a parceria do programa Saúde e Bem-Estar com a Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema, destacando a importância de abrir espaço para iniciativas que beneficiam a população. Jaciara Borges aproveitou a oportunidade para convidar as servidoras da Assembleia e suas dependentes a participarem da programação. “Será um momento de muito aprendizado e cuidado com a saúde”, finalizou.

O programa ‘Saúde e Bem-Estar’ vai ao ar todas as quartas-feiras, a partir das 11h, e é apresentado pelas radialistas Leda Lima e Marina Sousa, sendo transmitido ao vivo pelo YouTube da Rádio Assembleia, e conta com a participação dos ouvintes por meio do Whatsapp (3269-3009).