Carlos Lula cobra adesão do Maranhão ao Programa CNH Social

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (13), para cobrar a imediata adesão do estado ao Programa CNH Social, recentemente regulamentado pela Lei Federal 15.153/2025. O parlamentar manifestou preocupação com o atraso do Maranhão em implementar a medida, que visa beneficiar pessoas de baixa renda com a gratuidade na obtenção da primeira habilitação.

“É inadmissível que, passados 45 dias da sanção da lei federal e com diversos estados já tendo regulamentado ou possuindo programas similares, o Maranhão permaneça inerte. Observamos o Detran local recebendo grande demanda por parte da população, esperançosa de acessar o benefício que já é realidade em outras unidades da federação. Isso demonstra a ineficácia do governo em cuidar de quem mais precisa, deixando o Maranhão para trás”, afirmou o deputado Carlos Lula.

Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) de 2024, compilados a partir do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), revelam que o Maranhão possui o menor percentual de condutores habilitados do país. Estima-se que mais de um milhão de maranhenses dirijam sem habilitação, com, aproximadamente, 70% dos proprietários de motocicletas no estado sem o documento.

Na mesma ocasião, Carlos Lula manifestou preocupação com a discussão sobre o possível fim da obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas em autoescolas para a obtenção da habilitação. O deputado, que já atuou como secretário de Saúde do Maranhão, alertou para os riscos de tal medida.

“Como ex-secretário de Saúde, testemunhei de perto que grande parte dos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) está diretamente relacionada a traumas decorrentes de acidentes de trânsito. As autoescolas desempenham um papel crucial na educação para o trânsito, preparando condutores conscientes. Abrir mão dessa etapa é comprometer a segurança pública e sobrecarregar ainda mais o sistema de saúde”, pontuou o deputado.

Manifestação nas redes

No Instagram, os maranhenses publicaram mensagens lamentando a ausência de informação sobre o início do Programa CNH Social no estado.

“Muitas pessoas com esperança de tirar sua CNH, é uma irresponsabilidade tão grande”, escreveu Pamela Ferreira.

“Iria ser bom se tivesse esse programa eu queria tanto minha habilitação”, publicou Adriano Soares.

“Fui ontem no cras e pediram para ir no Detran, mandei msg para o Detran e nao tem data prevista”, relatou Jessika Pinheiro.

Florêncio Neto celebra os 110 anos de Penalva com entrega de várias obras

Agência Assembleia

O deputado Florêncio Neto (PSB) destacou, na sessão desta quarta-feira (13), os 110 anos de fundação do município de Penalva e informou sobre a entrega de várias obras no município, com a participação do próprio parlamentar e do governador Carlos Brandão (PSB), na companhia do prefeito Henrique Guerra.

De acordo com Florêncio, no sábado (9), foi entregue o primeiro trecho de 9 km de asfalto que liga a cidade de Penalva ao povoado Ponta Grande, além de já ter sido assinada a ordem de serviço para mais 9km.

“Aí, sim, a gente conclui esse grande sonho que é fazer a estrada chegar até o povoado Jacaré. A população disse, claramente, ao governador, que não acreditava ser possível que um governador encarasse essa missão. Mas é uma cidade hospitaleira que me recebeu muito bem desde a primeira vez que ali estive e que eu tenho a grata satisfação de já ter contribuído muito com a destinação de recursos e, portanto, colaborado com a melhoria de vida das pessoas que moram lá”, assegurou.

Florêncio Neto parabenizou o prefeito pelas diversas obras entregues e ao governador Brandão pelas melhorias proporcionadas ao município.

“Eu tive a oportunidade de estar em Penalva, vendo a concretização de um grande sonho. Nós temos naquela cidade, um distrito muito importante, que é o Jacaré, que, se você seguir por ele, chegará à cidade de Monção. E essa localidade sonhava há muitos anos, com essa estrada”, finalizou.

Andreia Rezende alerta para impactos negativos de MP sobre famílias beneficiárias do BPC

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quarta-feira (13), a deputada estadual Andreia Rezende (PSB) fez um pronunciamento contundente sobre os efeitos da Medida Provisória 1500, aprovada no Senado Federal. A parlamentar relatou ter recebido, em seu gabinete, um grupo de mães integrantes da rede Observatório BPC, que expressaram profunda preocupação com as mudanças no benefício.

Segundo Andreia Rezende, desde que a MP entrou em vigor, em abril deste ano, mães de crianças com deficiência permanente têm enfrentado redução significativa no número de benefícios concedidos e a convocação urgente para novas perícias, mesmo nos casos em que a legislação prevê dispensa de reavaliação.

“O BPC não é caridade. É um direito constitucional conquistado com muita luta para garantir a sobrevivência de pessoas idosas que vivem na extrema pobreza e de pessoas com deficiência”, afirmou.

A deputada destacou a dificuldade das famílias em reunir laudos médicos e documentos em prazos tão curtos, especialmente durante o período de férias escolares, quando a emissão de declarações se torna inviável.

Ela também denunciou que o processo de reavaliação tem exposto famílias a situações de humilhação e entrevistas abusivas, caracterizando o que chamou de “máquina de exclusão”.

Andreia Rezende reforçou que a política adotada não combate privilégios, mas afeta diretamente famílias vulneráveis, aumentando a fome e a insegurança.

“Essa política não é de combate às fraudes. Tem sido de combate aos pobres. Ninguém que recebe o BPC é privilegiado. Pelo contrário, já carregam o peso da deficiência com muita dificuldade”, ressaltou.

A parlamentar pediu que o Governo Federal cesse, imediatamente, os cortes arbitrários, abra diálogo urgente com as famílias, e que a Assembleia Legislativa se manifeste oficialmente sobre o tema, utilizando, também, suas redes sociais para dar visibilidade à situação.

“Peço que esta Casa se sensibilize e tome uma atitude. Essas mães precisam ter sua voz ouvida, porque o que está em jogo é a sobrevivência de quem mais precisa”, concluiu.

Júnior Cascaria destaca agenda de trabalho e entrega de obras pelo governador Carlos Brandão

Agência Assembleia

O deputado Júnior Cascaria (Podemos) destacou, na sessão desta terça-feira (12), a agenda de trabalho nos municípios de Itinga e Açailândia e a inauguração da ponte entre São Francisco do Maranhão e Barão de Grajaú, com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), no fim de semana.

Cascaria registrou as visitas aos municípios de Itinga, na sede e no distrito de Cajuapara, acompanhado de lideranças políticas locais, e Açailândia, onde este no assentamento Macaúba.

“Sou muito grato pela receptividade do povo de Itinga e de Açailândia e pelo apoio das lideranças locais que me acompanharam e que conhecem de perto as necessidades da população. Em Itinga fui muito bem recebido pelas lideranças Williane e seu esposo Raidean, e Tonel e Grandão, de Cajuapara. Em Açailandia, estive na companhia do vereador Ariston Gomes, do pastor Wilson e do amigo Marcos Pimentel”, frisou.

Inauguração

O deputado destacou a inauguração da ponte de concreto entre São Francisco do Maranhão e Barão de Grajaú, a entrega de carrinhos do programa ‘Mais Renda’ e a assinatura de várias ordens de serviço pelo governador Carlos Brandão.

“Essa ponte era um sonho da população dessa região. Na oportunidade, o governador entregou às famílias de baixa renda de São Francisco do Maranhão vários carrinhos do programa ‘Mais Renda’, que vão gerar renda e dignidade para essas famílias. O governador ainda assinou várias ordens de serviço, como para a construção de uma linda praça em São Francisco do Maranhão”, ressaltou.

‘Pautas Femininas’ aborda trabalho na área da Fonoaudiologia

Agência Assembleia

O programa ‘Pautas Femininas’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, nesta segunda-feira (11), a fonoaudióloga Rosângela Santos, especialista em terapia e reabilitação fonoaudiológica e que atua no Hospital Carlos Macieira.

Entre outras coisas, ela falou sobre a abrangência da área e os aspectos correlacionados da Fonoaudiologia, para além da atuação hospitalar.

“No hospital, por exemplo, nós trabalhamos em associação com outras áreas, dentro da questão da reabilitação. Muitos pacientes são atendidos para que voltem a falar e restabeleçam a sua comunicação. Eu amo o que eu faço e, por isso, me entrego e me coloco no lugar dos pacientes”, disse, frisando que o papel da fonoaudiologia hospital é, principalmente, fazer com que o paciente volte a se alimentar.

Ela explicou que a Fonoaudiologia trabalha, por exemplo, o atraso de linguagem em crianças, e, ainda, que são 14 especializações dentro dessa área. Ela falou também sobre pacientes que não se alimentam por via oral, por meio de sonda, lembrando que esse processo precisa passar pelas mãos do fonoaudiólogo. “Nós pedimos exames para avaliar todas as possibilidades, pois cada caso é um caso”, explicou.

Rosângela Santos ressaltou que a Fonoaudiologia trabalha com a prevenção e a reabilitação. Ela também abordou a importância desse trabalho junto a diversos profissionais, como professores, comunicadores, cantores, palestrantes, entre outros.

A profissional também falou sobre o trabalho da Fonoaudiologia voltado para crianças, jovens e adultos com autismo, afirmando que é um trabalho desafiador, mas inspirador. “Na maioria dos casos, as crianças não conseguem verbalizar e é aí que entramos. Vale lembrar que a participação da família também é muito importante, pois sempre precisamos do auxílio dos pais”, disse.

Assista à entrevista na íntegra:

‘Mais Saúde’ aborda Doença de Crohn com médico Flávio Roberto

Agência Assembleia

O programa ‘Mais Saúde’, da TV Assembleia, entrevistou, neste domingo (10), o médico coloproctologista Flávio Roberto. Ele falou, dentre outros assuntos, sobre a Doença de Crohn – inflamatória intestinal crônica.

Inicialmente, Flávio Roberto esclareceu que a busca por um médico coloproctologista deve acontecer quando ocorrer qualquer alteração no nível intestinal como, por exemplo, constipação, diarreia, dor abdominal, perda de peso, sangue nas fezes e presença de um catarro espesso nas fezes.

“Esses sintomas podem indicar a necessidade de uma consulta com um especialista em coloproctologia”, complementou.

Crohn

 O médico disse que a Doença de Crohn é uma doença inflamatória intestinal crônica que pode afetar qualquer parte do trato gastrointestinal, desde a boca até o ânus, mas comumente afeta o intestino delgado e o intestino grosso. 

“Os sintomas variam de pessoa para pessoa e podem incluir dor abdominal, diarreia, febre, fadiga, perda de apetite e perda de peso. Em alguns casos, podem ocorrer complicações como obstruções intestinais, fístulas e abscessos”, complementou.

Hemorroida

O médico explicou que existe uma classificação da doença denominada hemorroida em grau um, dois, três e quatro.

“Dependendo do grau de classificação, o tratamento é feito com a aplicação de diferentes técnicas para cada caso concreto. O tratamento, hoje, evoluiu bastante. Acredita-se que 70% da população vai ter um caso de doença hemorroidal ao longo da vida e pelo menos 50% vai evoluir para uma doença crônica”, afirmou.

Destaques

O programa Mais Saúde destacou, ainda, que o Maranhão registra queda significativa nos casos de Chicungunha, no primeiro semestre deste ano, que o Hospital Infantil Dr. Juvêncio Matos fecha primeiro semestre com mais de 192 mil atendimentos e alertou para a doação de leite materno no Dia Mundial da Amamentação.

O programa ‘Mais Saúde’ vai ao ar todos os domingos, às 9h, pela TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV).

NOTA DE PESAR: Servidor Fabrício Silvino Valentim Sousa

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do servidor Fabrício Silvino Valentim Sousa, lotado na Diretoria de Administração da Casa.

Em meio à tristeza desta irreparável perda, expressamos nossa solidariedade à família enlutada, amigos, colegas de profissão e a todos que sofrem com sua partida.

Que Fabrício Silvino Valentim Sousa seja sempre lembrado com respeito e gratidão por sua trajetória de dedicação e compromisso com a prestação dos serviços públicos.

Neste momento de dor, rogamos a Deus que o receba em Sua luz eterna.

DEPUTADA IRACEMA VALE
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Iracema Vale participa da inauguração do núcleo Educa Paço, no clube da Assembleia Legislativa do Maranhão

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou nesta sexta-feira (8), da inauguração do núcleo do projeto Educa Paço, em Paço do Lumiar. Durante a cerimônia, foi oficializada a parceria entre a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e a Prefeitura de Paço do Lumiar para a utilização do clube da Assembleia.

O espaço passa a ser utilizado para atividades esportivas e culturais voltadas à comunidade local, beneficiando mais de mil crianças com modalidades como natação, artes marciais, futebol, voleibol, entre outras.

Iracema Vale destacou a importância do projeto para o desenvolvimento social e educacional das crianças de Paço do Lumiar

Iracema Vale destacou a importância do projeto para o desenvolvimento social e educacional das crianças da região. “Essa casa é do povo do Maranhão e agora se torna um espaço de oportunidades para que nossas crianças possam se desenvolver cada vez mais,” afirmou a deputada.

O Educa Paço é uma iniciativa que visa integrar esporte, educação e cultura como ferramentas para fortalecer a formação dos jovens, incentivando a inclusão social.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também participou da entrega e parabenizou a Assembleia e a Prefeitura de Paço do Lumiar pela iniciativa.

Secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também participou da entrega e parabenizou a Assembleia e a prefeitura de Paço do Lumiar pela iniciativa

“Hoje estou aqui prestigiando esse grande projeto que é o Educa Paço, que em parceria com o Governo do Estado do Maranhão tem ajudado a melhorar cada vez mais os índices de educação do Maranhão,” declarou.

Projeto é uma iniciativa que visa integrar esporte, educação e cultura como ferramentas para fortalecer a formação dos jovens

Em seu discurso, o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, agradeceu à Assembleia Legislativa do Maranhão pela confiança e reafirmou seu compromisso com a população do município.

“Desde a primeira reunião que tive com a presidente da Alema para tratar sobre este espaço, ela deixou claro que aqui é a casa do povo e deve estar sempre aberta para a população. Agradeço essa confiança e reforço meu compromisso com a região”.

Inauguração do núcleo Educa Paço, no clube da Assembleia Legislativa do Maranhão

A inauguração também contou com a presença dos deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Catulé Júnior (PP), Adelmo Soares (PSB), Janaína (Republicanos), da vice-prefeita de Paço do Lumiar, Mariana Brandão (MDB), além de vereadores e outras autoridades.