Autor: Ironara Martins

Ações de educação ambiental da rede IEMA são tema do ‘Sustentabilidade na Prática”

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Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) está fazendo o seu dever de casa na própria escola tendo os alunos como agentes e multiplicadores das ações de preservação ambiental. Para isso, instituiu a educação ambiental como parte fundamental da grade de conteúdo escolar. Os detalhes desse importante trabalho, objetivos já alcançados e planos foram destaque nesta segunda-feira (14), no programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia.

A radialista Marina Sousa recebeu Aurea Sousa, engenheira agrônoma e coordenadora de Educação Ambiental da rede IEMA, que detalhou como a educação ambiental está inserida no dia a dia da rede IEMA.

A coordenadora frisou que o IEMA tem estado na vanguarda da educação ambiental na rede estadual. “Assim que tomou posse, em 2023, a diretora-geral do IEMA, Criscielle Muniz, sentiu a necessidade de se trabalhar o tema da educação ambiental nas escolas, então, instituiu a Coordenação de Educação Ambiental da rede IEMA, que tem o desafio de implementar a política de educação ambiental na rede, que conta com 55 unidades escolares em todo o estado”, contou ela.

“Eu assumi a coordenação em fevereiro de 2024 e instituímos o tema nas escolas. É um desafio grande, mas já temos atividades em curso e caminhando em direção ao objetivo, que é nobre e necessário diante da crise ambiental que temos enfrentado”, complementou Aurea Sousa.

Núcleos de Educação Ambiental

A coordenadora informou, ainda, que as escolas já vêm desenvolvendo trabalhos a partir de diversas estratégias. “Primeiro, fizemos o planejamento interno e construímos metas e objetivos alcançáveis em curto médio e longo prazo. E, para tornar o tema ainda mais próximo das escolas, instituímos os Núcleos de Educação Ambiental em todas as escolas da rede. São espaços onde a educação ambiental pode ser discutida, implementada e trabalhada pela gestão, professores e alunos”, explicou Aurea Sousa.

Ela explicou que a coordenação geral orienta os gestores dos Núcleos de Educação Ambiental a construírem seus planejamentos baseados no potencial de cada unidade. “Cada escola tem sua particularidade, seu potencial, seu contexto diferenciado, então, orientamos que esses núcleos, tomando como base a estratégica pedagógica da rede, façam seus planos com base nas características da escola, de onde ela se situa”, completou.

Outra estratégia utilizada, em alinhamento com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), é a Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com-Vida), ação estruturante do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, que visa promover a educação ambiental e a qualidade de vida nas escolas.

“Implantamos a Com-Vidas também em nossas escolas da rede IEMA. Essas comissões são formadas e protagonizadas por estudantes e coordenadas pelos Núcleos de Educação e têm o objetivo de transversalizar a educação ambiental, trazendo essa responsabilidade para os estudantes”, informou Aurea Sousa.

A entrevista na íntegra pode ser conferida pelo link

Procon-MA orienta e esclarece dúvidas de consumidores no ‘Diário da Manhã’

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Agência Assembleia / Wesley Ramos

Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, que tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, o chefe da Assessoria Jurídica do Viva/Procon-MA, Ricardo Cruz, esclareceu dúvidas de consumidores, nesta segunda-feira (14), dentro do quadro ‘Tribuna do Consumidor’.

Em conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, o chefe do Procon/MA respondeu a questionamentos de ouvintes sobre diversas questões, entre elas reclamações relacionadas a direitos básicos do consumidor, pagamento de cartão de crédito, utilização de vale-refeição em estabelecimentos comerciais e pagamento de faturas emitidas por empresas operadoras do serviço de telefonia móvel.

Ricardo Cruz fez uma explanação sobre o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Ele explicou que o Procon Maranhão tem como finalidade promover e executar a Política das Relações de Consumo no Maranhão e promover a defesa do consumidor no âmbito estadual.

“Nós somos um órgão que está permanentemente à disposição dos consumidores em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e de serviços, bem como a apuração desses atos, quer seja na esfera administrativa ou judicial”, declarou Ricardo Cruz.

Ao falar sobre práticas abusivas que são combatidas pelos órgãos de defesa do consumidor, Ricardo Cruz frisou que o Procon também tem uma função pedagógica e assinalou que “o consumidor é o melhor fiscal na relação de consumo”.

O chefe da Assessoria Jurídica observou que agora o Maranhão conta com 100 unidades do Viva/Procon. Ele informou que essa centésima unidade fica localizada no Shopping da Rua Grande, em São Luís, com uma série de serviços em um só lugar: emissão de documentos como RG, Cartão do SUS e Ciptea, microcrédito pelo Banco do Nordeste, renegociação de dívidas e amplo atendimento ao consumidor.

A entrevista na íntegra pode ser conferida por meio do link

‘Em Discussão’ aborda os 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente no Brasil

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Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, na manhã desta sexta-feira (11), o promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Infância e Juventude de São Luís e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Márcio Thadeu Silva Marques.

Ele fez uma ampla explanação sobre os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990), considerado símbolo da luta pela garantia de direitos das crianças e adolescentes brasileiros.

Em entrevista aos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, Márcio Thadeu explicou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regulamenta o Artigo 227 da Constituição Federal e define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, da sociedade e do Estado.

“Como consequência da doutrina de proteção integral à criança e ao adolescente, o ECA prevê a integração operacional dos órgãos e instituições públicas e entidades da sociedade civil, visando à proteção, à responsabilização por ação ou omissão de violação dos direitos, à aplicação dos instrumentos postulados pelo sistema e à interação entre os atores desse sistema”, frisou o promotor de Justiça.

Ele acrescentou que no próximo domingo (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente completará 35 anos de existência e já passou por algumas revisões durante sua vigência para que seja cada vez mais eficaz na proteção integral à criança e ao adolescente.

Ao fazer um relato sobre o processo histórico e político para a construção da Lei Federal nº 8.069, o promotor de Justiça salientou que o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda hoje é uma norma muito avançada em relação a vários países. “É o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente”, enfatizou.

Trabalho infantil

Durante a entrevista, Márcio Thadeu Marques analisou o cenário atual do trabalho infantil no Brasil e os instrumentos legais e institucionais para combatê-lo.

Ele abordou, também, a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes no ambiente virtual, alertando para a gravidade dessa forma de violação de direitos e para a necessidade de políticas públicas que integrem proteção e tecnologia.

Márcio Thadeu fez questão de parabenizar e elogiar a iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) que, na quarta-feira (9), realizou, em São Luís, o Seminário “Trabalho Precoce na Infância e Juventude e os 35 Anos do ECA”, com o objetivo de debater formas de enfrentamento ao trabalho infantil e juvenil.

Este evento também marcou a celebração dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e fez alusão ao dia 12 de junho, que é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

“Foi um evento da maior importância porque também serviu para uma reflexão sobre os avanços que o Estatuto da Criança e Adolescente trouxe a toda a sociedade brasileira com o princípio da proteção integral, que prioriza a educação, a saúde de crianças e adolescentes, e proíbe o trabalho a não ser na forma garantida pela lei e pelo sistema da aprendizagem”, ressaltou. 

Especialista fala ao ‘Diário da Manhã’ sobre projeto de incentivo ao empreendedorismo e inovação do Sebrae-MA

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Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas


O analista técnico da Unidade de Ambiente de Negócios do Sebrae-MA, Fernando Reis, falou sobre o alcance do projeto “Transformar Juntos – Para Impulsionar Inovação e Desenvolvimento no Maranhão”, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (11). O programa é transmitido simultaneamente pela TV Assembleia.

O analista técnico explicou que o projeto é uma iniciativa do Sebrae Maranhão que visa promover a inovação, o empreendedorismo e o desenvolvimento territorial no estado, com foco em gestão pública, parcerias e soluções sustentáveis.

Durante a entrevista ao jornalista e apresentador Ronald Segundo, ele contou que o evento principal acontecerá nos dias 15 e 16 deste mês, no Multicenter Sebrae, em São Luís, e reunirá lideranças, gestores públicos, empreendedores e outros atores para discussões e implementação de ações que impulsionem o crescimento do Maranhão.


Cidade Inteligente


“Neste ano o ‘Transformar Juntos’ terá como foco a “Cidade Empreendedora Inteligente”, onde os participantes poderão interagir e construir soluções em conjunto. A programação incluirá palestras, painéis, estudos de caso e atividades interativas, abordando temas como gestão pública, políticas de inovação, simplificação, inclusão socioprodutiva, identidade e vocações regionais, compras públicas, acesso ao crédito, inovação, resiliência climática, sustentabilidade e empreendedorismo na escola”, explicou.

De acordo com o gestor, o evento será uma oportunidade para fortalecer o diálogo entre os setores público e privado, promover a troca de experiências e construir soluções conjuntas para o desenvolvimento do Maranhão.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. 

  

Deputado Davi Brandão anuncia emenda de R$ 100 mil para o 15º BPM de Bacabal

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Assecom / Dep. Davi Brandão

O deputado estadual Davi Brandão (PSB) marcou presença, na quinta-feira (10), na cerimônia de encerramento do VI Curso de Operações de Sobrevivência em Área Rural (COSAR), promovido pelo 15º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão, sediado em Bacabal. A solenidade reuniu autoridades civis e militares, familiares dos formandos e representantes da segurança pública da região.

Ao lado do ex-prefeito de Bacabal, Edvan Brandão; do vice-prefeito atual Dr. Emílio Carvalho; da major Leila; e de outras autoridades do 15º BPM, o parlamentar parabenizou os concluintes do curso, reconhecendo o esforço e a bravura que marcam o trabalho da tropa especializada. “É o compromisso e a dedicação de vocês que nos ajudam a construir um Maranhão mais seguro. Cada um dos formandos de hoje representa o melhor da nossa Polícia Militar”, destacou Davi Brandão durante seu discurso.

O COSAR é conhecido por sua exigência física e mental, preparando os policiais militares para atuar em áreas de difícil acesso, com foco no combate ao crime organizado em regiões rurais. A formatura celebrou a superação dos militares que concluíram com êxito o rigoroso treinamento, reforçando o efetivo preparado para missões estratégicas no interior do estado.

Emenda parlamentar
Como gesto concreto de apoio à segurança pública, o deputado Davi Brandão aproveitou a ocasião para anunciar a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para o fortalecimento do 15º Batalhão de Polícia Militar. O recurso deverá ser investido em melhorias operacionais, aquisição de equipamentos e suporte às atividades da corporação.

“O 15º BPM tem um papel fundamental na proteção do nosso povo. Essa emenda é uma forma de reconhecer e apoiar o trabalho incansável dos nossos policiais, que arriscam a própria vida para garantir a paz e a ordem em Bacabal e região”, enfatizou o deputado.

A solenidade foi encerrada com entrega de certificados, homenagens aos instrutores e a tradicional exibição dos formandos, que demonstraram técnicas aprendidas durante o curso. O evento reafirma o compromisso das forças de segurança com a qualificação constante e a presenta de Davi Brandão na solenidade aproxima o poder legislativo estadual das demandas prioritárias da segurança pública no Maranhão.

Assembleia aprova criação de programa para fortalecer agroindústrias da agricultura familiar no Maranhão

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Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (10), o Projeto de Lei nº 317/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Agroindústrias Familiares (PEAF). A proposta visa impulsionar a agricultura familiar por meio da criação e reforma de agroindústrias voltadas ao processamento de produtos locais.

De acordo com o projeto, o PEAF visa ampliar o acesso dos agricultores familiares a crédito, assistência técnica, capacitação e novos mercados. O objetivo é agregar valor à produção local, aumentar a renda das famílias rurais e garantir a qualidade dos produtos que chegam à mesa dos consumidores.

O programa também prevê apoio direto à construção de sedes e à aquisição de máquinas e equipamentos, além da realização de formações sobre boas práticas de produção, legislação sanitária e gestão de negócios. As ações serão coordenadas pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), com o apoio da AGERP e do ITERMA.

Segundo a proposição, que segue para sanção governamental, poderão participar agricultores familiares reconhecidos nos termos da legislação federal, além de cooperativas e associações. Jovens rurais, mulheres e comunidades tradicionais, como quilombolas, terão prioridade de acesso ao programa.

Sucesso do primeiro transplante de coração no Maranhão é destaque no ‘Diário da Manhã’

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Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas


A chefe da Unidade de Transplantes do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA), Priscila Monteiro, falou sobre o sucesso da realização do primeiro transplante de coração do Maranhão, em entrevista ao  ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (10), que tem  transmissão simultânea da TV Assembleia.

A especialista explicou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que entre todos os órgãos humanos, o coração é o mais sensível deles, tolerando poucas horas entre a captação e o implante, usando-se para isso até aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). Ela informou que o fato ocorreu em novembro do passado, mas que o paciente passa bem.

“Foi um sucesso e o paciente está em plena recuperação. Às vezes, é necessário que esse transporte seja feito por avião e, geralmente, não há a possibilidade de aguardar a conveniência de voos comerciais. Alguns estados também contam com aeronaves exclusivas para o transporte de órgãos e de suas equipes captadoras, o que aconteceu nesse caso”, contou.

Estrutura


A gestora destacou que o HUUFMA conta com uma estrutura adequada, tanto de equipe profissional quanto de tecnologia de ponta, para oferecer a melhor assistência para os pacientes, além da experiência em transplantes desde o ano 2000,  inicialmente de córneas, renal e outros, e agora, o cardíaco.

Ela contou, ainda, que a cirurgia de transplante ocorreu sem intercorrências, e que o doador foi transferido do seu hospital de origem para o HUUFMA, único hospital público do Maranhão habilitado para captação e transplante de órgãos. Com o “Sim” da família, foi possível captar coração, rins, fígado e córneas. 

“Muitas equipes são envolvidas e, por sermos um hospital-escola, esse aprendizado em relação à captação e transplante faz parte da formação dos profissionais que por aqui passam. O gigante trabalho integrado da doação de órgãos permite reduzir barreiras e levar oportunidade de vida, mesmo a quilômetros de distância. O HUUFMA faz parte da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares [Rede Ebserh] desde 2013, e é vinculado ao Ministério da Saúde, o que nos dar vasta experiência “, enfatizou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Assembleia Legislativa faz homenagem póstuma ao delegado Márcio Mendes com um minuto de silêncio

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O plenário da Assembleia Legislativa fez um minuto de silêncio, na sessão desta quinta-feira (10), por solicitação do deputado Rodrigo Lago (PCdoB), em homenagem póstuma ao delegado Márcio Mendes Silveira, 51 anos, titular do 4º Distrito Policial, que foi assassinado, na manhã desta quinta-feira, durante cumprimento de mandado de prisão na zona rural de Caxias.

A morte do delegado durante exercício profissional causou grande comoção entre autoridades, colegas e a população. Márcio Mendes prestou relevantes serviços à Segurança Pública do Maranhão por mais de 10 anos.