Autor: Selma Figueiredo

‘Diário da Manhã’ – Promotora Sandra Fagundes fala sobre atuação do CAO-Mulher

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à entrevista na íntegra

A promotora de Justiça Sandra Fagundes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), falou sobre as ações do órgão, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta quinta-feira (13), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão pela TV Assembleia. Ela afirmou que o trabalho ganha reforço em março, mês dedicado à defesa dos direitos das mulheres.

Ao conversar com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a promotora explicou que o CAO-Mulher recebe pedidos de todos os promotores de Justiça do Maranhão, solicitações que tratam de violência doméstica em busca de ajuda, apoio e orientação. As solicitações resultam em questões processuais e, principalmente, na implantação de projetos de políticas públicas nas comarcas em relação ao tema.

De acordo com a coordenadora do órgão, mesmo com essa atuação no sentido de frear a violência doméstica, no mês passado, foram registrados 54 boletins de ocorrência só na Grande Ilha. Por isso esteve, na terça-feira (11), ela esteve com a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, para solicitar apoio a projeto do MP-MA voltado à capacitação das mulheres para auxiliar na dependência econômica em relação aos homens.

“Debatemos com a secretária da Mulher, que se comprometeu em incluir nossa proposta no programa do Governo do Estado, o ‘Mãos à Obra’, de qualificação e inclusão junto às empresas. O MP está estudando como realizar a parceria, ajudando a incluir as mulheres que enfrentam violência doméstica e que estão em situação de vulnerabilidade. A dependência econômica faz com muitas mulheres não deixem seus parceiros”, assegurou.

A promotora que, na semana passada, foi reconduzida ao comando do CAO-Mulher, enfatizou que o órgão tem como principal objetivo fornecer suporte técnico-jurídico às Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher em todo o Maranhão e que, durante a sua gestão anterior, coordenou projetos como a implementação de grupos reflexivos para mulheres em situação de violência, visando conscientização sobre seus direitos e fortalecer sua autoestima. Além disso, relatou que participou de parcerias com a Polícia Civil e outras instituições para aprimorar as redes de apoio e proteção às vítimas.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Semana do Consumidor – Leis de autoria de Leandro Bello valorizam e protegem maranhenses

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Leandro Bello

Presente no calendário do comércio anualmente, no mês de março (de 9 a 15), a Semana do Consumidor representa um período de impulsionamento das vendas e muitas promoções, mas o consumidor precisa ficar atento às ofertas para não cair em golpes ou falsos descontos. Pensando nisso, o deputado estadual Leandro Bello (Podemos) é o autor de várias proposições sancionadas pelo governador Carlos Brandão (PSB), que valorizam e protegem o consumidor maranhense.

Entre elas, a Lei nº 12.207/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores originais e promocionais de produtos comercializados de forma direta ao consumidor.

O deputado Leandro Bello ressaltou a importância das normas em defesa do consumidor maranhense. “É fundamental que o consumidor tenha informações e saiba dos seus direitos. Por isso, elaboramos várias propostas com essa temática, pois elas garantem mais clareza na divulgação de promoções. O consumidor valorizado é aquele que tem seus direitos respeitados!”, frisou o parlamentar.

É de autoria de Leandro Bello, também, a Lei nº 12.210/2024, que dispõe sobre a divulgação e informação quanto à cobrança da taxa de serviço ou gorjeta, bem como sua natureza opcional e facultativa, quando cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar.

Banda larga

As empresas prestadoras de serviços de internet móvel e banda larga na modalidade pós-paga também são obrigadas, dentro do que prevê a Lei nº 11.981/2023, a apresentar ao consumidor, na fatura mensal, gráficos que demonstrem o registro médio diário de entrega da velocidade de recebimento e de envio de dados através da rede mundial de computadores.

“Infelizmente, ainda vemos práticas abusivas, preços injustificáveis, cobranças indevidas e serviços de baixa qualidade. Muitos cidadãos não conhecem seus direitos ou não têm a quem recorrer quando são prejudicados. Por isso, buscamos fortalecer os direitos dos consumidores maranhenses”, explicou Bello.

A Lei nº 12.067/2023 dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis e estabelecimentos similares situados no estado a informar ao consumidor, no ato da reserva, os valores de diárias, taxas, serviços e produtos.

“Defender o consumidor é fortalecer a economia. Empresas que respeitam seus clientes prosperam. Mercados regulados com justiça atraem investimentos. Quando um cidadão sabe que pode contar com a lei, ele consome com mais confiança”, completou Leandro Bello.

Catulé Júnior elogia Carnaval do Estado e destaca seu apoio e participação em diversos municípios

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep.Catulé Júnior

Durante a sessão desta quarta-feira (12), o deputado Catulé Júnior (PP) usou a tribuna da Assembleia para elogiar a organização do Carnaval do Maranhão, promovido pelo governo estadual. Na ocasião, o deputado pontuou que ações e investimentos como esses fortalecem o setor turístico e fomentam a geração de emprego e renda no estado.

“Foi uma grande festa, onde a economia do nosso estado foi movimentada como nunca antes na folia momesca. A gente sabe como a economia criativa, ela é abastecida com este tipo de evento. O turismo, de uma forma geral, tanto em relação às empresas de hospedagem, hotéis, como também nos setores de alimentos e bebidas, foi muito movimentado, e isso é muito bom para o nosso estado”.

Interior

O deputado destacou as festividades carnavalescas do interior do estado, que também contaram com investimentos do poder público.

“Da mesma forma que o governador Carlos Brandão (PSB) investiu no Carnaval da nossa capital, tornando esse evento um dos maiores do Brasil, também não esqueceu os nossos municípios, não esqueceu o interior do estado”, observou Catulé.

Catulé Júnior destacou, ainda, a sua participação nas festividades de municípios da Região Leste, em Caxias, no tradicional Canta Folia; em Aldeias Altas, com o prefeito Kedson Lima, e em São João do Sóter, com a prefeita Lacerda.

Já na região dos Lençóis, o deputado participou de blocos em Humberto de Campos, com o prefeito Luís Fernando (União); e em Santo Amaro, junto com vereador Isaías do Satuba (PCdoB) e seu grupo político.

Padre Robério Lima destaca tema da Campanha da Fraternidade no ‘Café com Notícias’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viégas

Assista à entrevista na íntegra

No ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (13), na TV Assembleia, a jornalista e apresentadora Elda Borges conversou com o padre Robério Lima, da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, do Coroadinho. Ele tratou sobre a Campanha da Fraternidade 2025, cujo tema é “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema, “Deus viu que tudo era muito bom”.

A iniciativa busca promover, em espírito quaresmal e em tempos de urgente crise socioambiental, um processo de conversão integral, ouvindo o grito dos pobres e da Terra.

“A igreja, no Brasil, propõe, dentro desse caminho quaresmal, dentro desse caminho de conversão também, uma conversão social. Propõe um tema para que a gente não fique somente na questão espiritual, que é importante, mas que a gente também faça da nossa oração um desabrochar em um mundo melhor. Então, a Campanha da Fraternidade tem esse propósito de gerar uma reflexão sobre um tema que envolve a vida das pessoas”, explicou padre Robério.

O padre explicou, ainda, que ao colocar a Ecologia Integral em debate é necessário pensar no mundo como um todo e ter como centro a pessoa e, a partir disso, buscar proteger a vida da pessoa humana.

Padre Robério Lima também reforçou a necessidade de assumirmos a nossa responsabilidade para preservação e recuperação do que foi perdido, para evitar o descarte incorreto de lixo, o desperdício de água, entre outras atitudes.

“A Campanha da Fraternidade nos convida a cuidar da casa comum, que é o planeta, porque é a obra de Deus e a gente precisa manter arrumado”, disse.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Toda Mulher’ – Psicóloga aborda por que mulheres sofrem mais com saúde mental que homens

Postado em: by Selma Figueiredo

Agencia Assembleia/ Foto: Meiky Braga

Assista à entrevista na íntegra

A psicóloga Stella Khanija foi a convidada da edição do programa ‘Toda Mulher’, que foi ao ar nesta quarta-feira (13), na TV Assembleia. A especialista em psicoterapia, em intervenção, crise e prevenção do suicídio tratou sobre dados de pesquisa que aponta quase meio milhão de afastamentos do trabalho por transtornos mentais, ano passado, no Brasil – a maioria de mulheres. Foram cerca de 4 mil no Maranhão. O resultado já provocou alterações em normas no setor.

“Parando para analisar, é interessante a gente entender algo, que a mulher sempre foi vista como sexo frágil, mas na verdade, agora, que estão percebendo mais a fundo como essa mulher na sociedade, ela não tem nada frágil. Muito pelo contrário, são as demandas que são muito maiores do que, por exemplo, as do seu parceiro. Desde a pandemia, a gente consegue perceber essa dificuldade, que já existia”, analisou.

A chamada nova lei do assédio psicossocial no trabalho entrará em vigor no dia 26 de maio de 2025. A exigência decorre da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 2024, e que foi ampliada.  De acordo com a atualização, as empresas ficam obrigadas a avaliarem e a gerirem os riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Além disso, deverão implementar canais de denúncias.

“Que a empresa também consiga entender como é que aquela colaboradora se divide. Já lutamos tanto por igualdade, mas tem muitas demandas em que essa mulher é muito mais exigida, como, por exemplo, justamente essa questão da desigualdade no trabalho. Muitas mulheres precisam constantemente fazer o dobro dentro desse ambiente laboral, para poder se justificar, para poder ser validada, e não pode errar”, afirmou.

A especialista destacou também sinais a serem percebidos antes de se chegar ao pedido do afastamento do serviço. “Nós conseguimos demonstrar com o nosso corpo o que que está acontecendo, o que está normal e o que está sendo disfuncional. Eu acho que a gente pode ir por esse caminho da disfuncionalidade”, alertou, afirmando que é preciso ficar atento sobre os limites dados a cada área da vida, como resolver os problemas do trabalho no local laboral e perceber se a rotina de tarefas, antes estressante, mas bem resolvida, hoje já não é tão simples de ser feita.

Stella Khanija também tratou sobre outros temas, como os sintomas da ansiedade. “Começa te trazendo alguns sintomas de pânico, você começa a ter uma taquicardia, o coração fica acelerado, uma respiração muito ofegante, um pensamento de que alguma coisa ruim vai acontecer a qualquer momento”, observou.

O programa ‘Toda Mulher’ é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e é exibido todas as quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Assembleia aprova reajuste de salários dos professores efetivos e temporários da Educação Básica

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (12), a Medida Provisória (MP) nº 469/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste de 7% dos vencimentos dos servidores públicos estaduais efetivos e temporários do subgrupo Magistério da Educação Básica. A medida tem efeitos retroativos a contar de 1º de janeiro de 2025.

De acordo com a norma aprovada, os professores da Educação Básica contratados temporariamente, no regime de 20 horas, passam a receber o vencimento de R$ 2.450,61.

Justificativa

O governador Carlos Brandão (PSB) justificou a medida como necessária com vistas a garantir a política permanente de valorização dos profissionais da educação, além do necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão.

“A medida reafirma o compromisso de nosso governo em priorizar a educação, valorizar os profissionais da educação e de oferecer uma educação de qualidade ao povo do Maranhão”, acrescentou o governador Carlos Brandão.

Aprovados PLs do Executivo que reajustam salários dos subgrupos Fiscalização Agropecuária e Gestão Ambiental

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (12), os Projetos de Lei Ordinária nº 002 e nº 003/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que, respectivamente, fixam os valores do vencimento básico dor cargos integrantes das carreiras dos subgrupos Fiscalização Agropecuária e Gestão Ambiental.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pelo presidente em exercício na sessão plenária, deputado Antônio Pereira (PSB).

O PLO 002/2025 reajusta o vencimento básico do quadro de pessoal de servidores efetivos da Agência Estadual de defesa Agropecuária (AGED) nos cargos de Fiscal Estadual Agropecuário, Técnico de Fiscalização Agropecuário e de Auxiliar de Fiscalização Agropecuária, contemplando os reajustes implantados a partir de 1º de julho de 2025 e de 1º de julho de 2026.

Por sua vez, o PLO 003/2025 concede reajuste de 20% no vencimento-base do quadro de pessoal de servidores efetivos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), do subgrupo estratégico, subgrupo gestão ambiental.

Justificativa

Nas Mensagens de Encaminhamento das matérias à Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão justifica os reajustes como reafirmação de compromisso com os servidores públicos e de valorização do trabalho exercido pelos analistas e técnicos agropecuários e ambientais.

“A relevância das matérias reside na necessidade de aperfeiçoar a atuação administrativa para a concretização do princípio da eficiência, disposto no art. 37 da Constituição da República, além da reafirmação do compromisso de valorização dos servidores públicos”, complementou o governador Carlos Brandão, na justificativa.

Assembleia debate ações prioritárias com comissão do Plano Maranhão 2050 nas áreas de educação, saúde e social

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viégas

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) sediou, na manhã desta quarta-feira (12), a primeira reunião ordinária neste ano de 2025 da comissão responsável pelo Plano Maranhão 2050. Os deputados Antônio Pereira (PSB), Arnaldo Melo (PP), Júnior Cascaria (Podemos) e Cláudio Cunha (PL) representaram o Parlamento Estadual no encontro, que contou ainda com a participação dos membros de entidades públicas, iniciativa privada, academia e sociedade civil organizada que compõem o grupo deliberativo.

Ao longo da reunião, que se estendeu durante toda a manhã, na Sala das Comissões, dada a relevância das discussões, foram apresentados os projetos priorizados na carteira do Plano Maranhão 2050, o painel on-line de acompanhamento e monitoramento dos projetos e os resultados do trabalho feito pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) de decomposição dos indicadores dos projetos priorizados.

Comissão, que é presidida pela Seplan, trabalha em parceria com diversos órgãos e instituições

Desenvolvimento

O Plano Maranhão 2050 foi lançado em junho do ano passado pelo Governo do Estado, sendo assim o primeiro plano estratégico de longo prazo do Maranhão. O objetivo é construir políticas públicas para promover o desenvolvimento e gerar oportunidades para toda a população, de forma articulada com atores do governo, setor privado, sociedade civil e academia.

A iniciativa conta com uma comissão, que é presidida pela Secretaria de Planejamento (Seplan), tem parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e ainda conta com a participação de vários órgãos do Executivo estadual. Também integram a comissão representantes do poder público, da iniciativa privada, das universidades, das classes patronal e de trabalhadores, além da sociedade civil organizada.

Representantes de diversos órgãos e instituições participaram da reunião da comissão do Plano Maranhão 2050

“É com muita satisfação que a Assembleia Legislativa recebe a comissão do Plano Maranhão 2050. Os deputados estaduais e a Casa legislativa precisam dessas informações. O secretário Vinícius Ferro (Seplan) trouxe os eixos das políticas que o Governo do Estado planeja implantar em todas as regiões do Maranhão. Tenho certeza que esse trabalho é progressivo, o Governo do Estado está no caminho certo, com investimento em vários setores e eixos”, disse o deputado Arnaldo Melo.

Durante a reunião, foram apresentados os projetos e indicadores de mensuração dos cinco grandes eixos que integram o Plano Maranhão 2050: Economia Próspera e Inclusiva; Meio Ambiente Valorizado e Resiliente; Governança Efetiva, Conectada e Inovadora; Sociedade Saudável, Segura e Justa; e Educação, Identidade e Cultura Transformadoras e Estruturantes.

“Temos diversos projetos na área da educação e saúde, além de programas sociais. São diversas políticas públicas desenvolvidas pelo governador Carlos Brandão para que a gente possa cada vez mais atender à população maranhense”, pontuou o titular da Seplan, Vinícius Ferro.

Maranhão 2050

O Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050 é o instrumento que tem como propósito fundamental fortalecer a estratégia de planejamento de longo prazo do Estado do Maranhão de forma articulada com atores do governo, setor produtivo, sociedade civil e academia, e institucionalizar diretrizes que induzam o desenvolvimento socioeconômico integrado e reduzam as desigualdades sociais e regionais no Maranhão.

Por meio do plano será possível construir, de forma democrática e coletiva, políticas públicas estruturantes em benefício da sociedade e das futuras gerações, estabelecendo metas para promover o desenvolvimento econômico e social, a atração de investimentos para o estado, a redução da miséria, inclusão social e a geração de oportunidades para toda população.