Osmar Filho realiza mais uma etapa do projeto “Cuidar dos Olhos” em São Luís e Lago do Junco

Assecom/ Dep. Osmar Filho

O mutirão “Cuidar dos Olhos”, uma iniciativa do deputado Osmar Filho (PDT) em parceria com o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), levou atendimento oftalmológico gratuito a dois bairros de São Luís e a Lago do Junco neste fim de semana. “Esta iniciativa visa atender pessoas com dificuldades de acesso a cuidados médicos especializados, promovendo saúde e qualidade de vida”, disse o parlamentar, que compareceu às ações acompanhado de sua esposa, a vereadora eleita de São Luís, Clara Gomes (PSD).

Neste domingo (8), o projeto esteve na comunidade Jardim América, região da Cidade Operária, na capital maranhense, oferecendo consultas, exames, orientações sobre a saúde ocular e entrega de óculos para a população. Também foram disponibilizadas consultas nas especialidades clínica geral e ginecologia.

Dentro da programação, o mutirão foi realizado no São Francisco, também em São Luís, no sábado (7). Além disso, na sexta-feira (6), foi a vez do projeto voltar a Lago do Junco. Com presença da prefeita Edina Fontes (PDT), foi feita a entrega dos óculos às pessoas consultadas na primeira etapa da ação no município.

Aos 78 anos, o lavrador José Ferreira buscou o atendimento oftalmológico, porque já há algum tempo precisava de uma nova consulta para atualizar seu grau e viu no projeto a ocasião de ter óculos mais apropriados para a sua necessidade visual. Com queixas de ardor e dor nos olhos, a também lavradora Marlene da Silva viu no mutirão uma excelente oportunidade de resolver seu problema, não só com a consulta, mas com a garantia de receber os óculos.

Deputado Osmar Filho acompanha atendimento durante ação na comunidade Jardim América

Maria Ribamar aproveitou para consultar em duas especialidades. “Eu estava preocupada em como comprar meus óculos e consegui hoje a consulta, já escolhi a armação e vão ligar só para eu receber”, falou a dona de casa. “Também vim trazer a mamografia para o ginecologista, porque para conseguir uma consulta dessa é difícil”, acrescentou a moradora do Jardim América, explicando que após várias tentativas de retorno na rede pública, sem sucesso, perdeu o prazo e teria de reiniciar o processo de consulta, o que demandaria ainda mais tempo.

O deputado iniciou os mutirões oftalmológicos no início de 2024, realizado ações em diversos bairros da capital maranhense e em municípios do interior do estado. Ao longo do ano, o projeto realizou atendimento e entrega de óculos de qualidade a milhares de pessoas, tendo, em um segundo momento, também agregado aos mutirões consultas nas especialidades de clínica geral e ginecologia.

‘Diário da Manhã’ – Chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA esclarece consumidores

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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No programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (9), o chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu a questionamentos de consumidores/ouvintes, no quadro Tribuna do Consumidor. A atração tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

Inicialmente, Ricardo Cruz abordou sobre se é possível o consumidor ter desconto em produtos que não estejam em perfeitas condições como, no caso específico, frutas sem boa aparência ou um pouco estragadas.

“No caso do desconto em frutas que não estão em boas condições de consumo, depende da vontade do fornecedor porque, neste caso, o Código de Defesa do Consumidor (CDL) não o obriga. Por isso, recomendamos que o consumidor pesquise antes de comprar, não só o preço, mas também a qualidade do produto. O desconto seria uma liberalidade do fornecedor. Agora, se for caso de vício oculto, aí sim, o CDC obriga o fornecedor a indenizar o consumidor”, assinalou.

Sobre o caso de variação de preços de um produto no mesmo estabelecimento, Ricardo Cruz explicou que, desde 2017, é permitida a variação de preços decorrente da forma de pagamento.

“A diferenciação de preços decorrente da forma de pagamento é legal. A loja presencial tem mais custos, mas pela internet reduz custos do fornecedor. Em relação ao meio de pagamento, também pode permitir variação de preço. O fornecedor pode cobrar mais caro pelo produto dependendo da forma de pagamento, ou dar desconto”, afirmou.

Arrependimento

Por fim, Ricardo Cruz disse que o consumidor tem direito de desistir da compra, se for pela internet, no prazo de 7 dias. O consumidor tem direito de troca no caso de vício oculto. O consumidor tem o direito a escolher outro produto, ao ressarcimento do valor ou a ter um desconto por conta do defeito e ficar com o produto”, afirmou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Café com Notícias’ aborda o Dezembro Vermelho de conscientização sobre HIV/AIDS

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Assista ao programa na íntegra

No programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (9), na TV Assembleia, a apresentadora Elda Borges recebeu a diretora do Hospital Getúlio Vargas, Bianca Lima, para conversar sobre a campanha Dezembro Vermelho e a importância da conscientização sobre HIV/AIDS.

Atualmente, o Maranhão está entre os estados do nordeste com maior número de pacientes com o vírus HIV e, segundo Bianca Lima, o Hospital Getúlio Vargas, que é referência no tratamento da doença, atende mais de sete mil pacientes, sendo a maioria deles do interior do estado.

Bianca Lima observou que a Aids ainda é uma doença muito estigmatizada, o que está refletido no alto registro de casos em cidades do interior. “Justamente por conta desse estigma, muitos pacientes procuram, principalmente os de cidades menores, por conta desse estigma de vizinhos, de conhecidos da cidade saberem. Então, a gente ainda tem um grande problema na aceitação dessas pacientes”.

O tratamento é feito de forma medicamentosa via oral, diariamente, e é vitalício. Além disso, o SUS disponibiliza estratégias e tecnologias mais avançadas para a prevenção da infecção pelo vírus, como a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós Exposição (PEP).

Quanto à prevenção, Bianca Lima reforça a importância do uso da camisinha e outros preservativos, mas ressalta que é necessário adotar outras medidas de prevenção. Entre elas, imunizar-se para hepatite A (HAV), hepatite B (HBV) e HPV; testar-se regularmente para HIV e outras ISTs; realizar exame preventivo de câncer de colo do útero (colpocitologia oncótica); conhecer e ter acesso à anticoncepção e concepção; e discutir com parceria(o) sobre a testagem para HIV e outras ISTs.

O programa ‘Café com Notícias’ vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e está disponível no canal da emissora no YouTube.

Iracema Vale prestigia abertura da Vila Encantada no Ipem, dentro do ‘Natal dos Sonhos’

Agência Assembleia/ Foto: J. Cardoso

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou na noite deste sábado (7) da abertura da ‘Vila Encantada’, no Ipem. O espaço é uma das principais atrações do ‘Natal dos Sonhos: Brilha Uma Estrela no Seu Coração’, promovido pelo Governo do Estado. A solenidade contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, do deputado Roberto Costa (MDB), além de secretários estaduais e outras autoridades.

A Vila Encantada transformou o espaço do Ipem em um ambiente mágico, repleto de luzes, música e atrações temáticas que celebram o espírito natalino. Entre as atrações, estão a Casa do Papai Noel, desfiles, espetáculos teatrais, shows musicais, uma gigantesca Árvore de Natal, área de brinquedos e praça de alimentação.

Durante o evento, a presidente Iracema Vale destacou o papel do Natal em unir as famílias e preservar as tradições.

“O Natal nos traz a oportunidade de celebrar a união, o amor e a renovação. A Vila Encantada é um convite para que famílias e amigos vivam juntos essa magia, mergulhando no verdadeiro espírito natalino. Parabenizo o Governo do Estado por essa iniciativa, que traz encanto e alegria a todos os maranhenses”, afirmou.

O governador Carlos Brandão ressaltou a importância de celebrar as tradições natalinas e o impacto social e econômico da iniciativa.

Iracema Vale, Carlos Brandão, Roberto Costa e demais autoridades assistiram a espetáculo natalino

“A Vila Encantada é muito mais do que um espaço decorado. Ela desperta o verdadeiro sentido do Natal, promovendo a união, a solidariedade e o amor ao próximo. Além disso, movimenta a economia local, gerando emprego e renda por meio da cultura e do turismo. É um presente que preparamos com muito carinho para todos”, declarou.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, destacou o cuidado com cada detalhe do projeto. “Como o próprio nome sugere, a Vila Encantada foi cuidadosamente planejada para encantar. É um espaço onde as pessoas podem viver momentos únicos, cercados pela magia do Natal. Convido todos a visitarem e se emocionarem com essa experiência inesquecível”, enfatizou.

A programação, que começou neste sábado (7), se estenderá até o dia 29 de dezembro. Além da Vila Encantada, o ‘Natal dos Sonhos’ inclui o vídeo mapping no Palácio dos Leões, o show de luzes na Rua Portugal, no Centro Histórico de São Luís, entre outras atividades.

O projeto é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com patrocínio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Equatorial Energia, Drogaria Globo e Camiño.

NOTA DE PESAR – VEREADOR JORGE MARU

A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta, com pesar, a morte do presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, vereador Jorge Maru, aos 55 anos.

Com uma trajetória política de três mandatos parlamentares no Legislativo do município, Maru deixa legado que será lembrado por eleitores, correligionários e comunidade. Nas últimas eleições, foi candidato a prefeito da cidade, mas não se elegeu.

Que o Deus supremo dê o conforto necessário a família e amigos nesse momento de profunda tristeza.

DEPUTADA IRACEMA VALE
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Deputada Ana do Gás representa Iracema Vale em homenagem da Adepol Brasil

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada pela Assembleia Geral Nacional da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), por seus relevantes serviços em prol da segurança pública no Maranhão. Na solenidade, ocorrida na noite desta sexta-feira (6) e promovida pela Adepol Brasil e Adepol Maranhão, a presidente foi representada pela deputada estadual Ana do Gás (PCdoB).

Além da presidente Iracema Vale, outras personalidades foram homenageadas por se destacarem no setor de segurança pública, entre as quais os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil) e Fernando Braide (PSD); o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, que representou o governador Carlos Brandão (PSB); e ainda os deputados federais Alberto Fraga, do Distrito Federal; Coronel Ulysses, do Acre; e a Delegada Katarina Feitoza, de Sergipe, dentre outras autoridades.

Esta assembleia geral é uma reunião anual de todas as Associações dos Delegados de Polícia Civil do Brasil e este ano ocorre em São Luís até sábado (7). Para a deputada Ana do Gás, a homenagem é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela presidente Iracema Vale e por toda a Assembleia Legislativa.

“É um prazer poder representar a primeira mulher presidente da nossa Casa Legislativa, Iracema Vale, participando de um encontro nacional, com delegados de todo o nosso país, reconhecendo a importância da segurança pública no Maranhão e celebrando os avanços que aconteceram recentemente”, destacou Ana do Gás.

O presidente da Adepol Maranhão Márcio Dominici destacou que o evento, mais do que celebrar, foi um momento de reconhecimentos. “Reconhecer todas aquelas pessoas que, ao longo do ano, contribuíram para um sistema de segurança mais forte, mais justo no qual quem ganha com isso é toda a sociedade”, observou Dominici.

O deputado estadual Neto Evangelista ressaltou os investimentos que o governo do Estado tem feito na segurança pública no Maranhão.

“Neste ano, já são mais de mil homens e mulheres chamados para compor a segurança pública, então, investimentos estão acontecendo, como a reforma de diversas delegacias. Naturalmente, tudo isso acontece também pela aprovação de um orçamento feito pela Assembleia Legislativa. E teve ainda nosso empenho para que a categoria dos delegados e todo o sistema de segurança pública tivessem prioridade dentro desse orçamento, o que nos gerou essa condecoração”, salientou Evangelista.

Fernando Braide também destacou a relevância da homenagem. “A segurança pública é um tema super importante para o nosso país, para o nosso estado, e eu fico muito feliz também de ter esse reconhecimento da Adepol”, disse o parlamentar.

Além das homenagens, a programação incluiu ainda uma reunião da diretoria da Adepol Brasil para a prestação de contas e planejamento estratégico de 2025, e uma palestra magna progerida pelo deputado federal Alberto Fraga, que abordou reflexões e perspectivas para o fortalecimento da segurança pública no país.

‘Maranhão no Campo’ destaca segunda edição da Feira Maranhense da Agricultura Familiar

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Assista à íntegra do programa 

A 2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), promovida pelo Governo do Estado, foi o destaque do programa ‘Maranhão no Campo’ que foi ao ar neste sábado (7), na TV Assembleia. O secretário adjunto de Organização Produtiva da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Ricarte Almeida, conversou com o apresentador Mário Porto sobre o evento.

Este ano, a feira tem como tema “Alimento Saudável: mais vida, mais natureza, mais renda” e se propõe a ser um encontro do campo com a cidade reunindo saberes ancestrais de povos e comunidades tradicionais, além de ser um espaço para comercialização de produtos orgânicos, artesanatos e valorização cultural. O evento começou na última quarta-feira (4) e será encerrado neste sábado (7), na Lagoa da Jansen.

Durante a entrevista, Ricarte Almeida falou sobre a importância da Femaf no processo de visibilidade à agricultura familiar. “Muita gente imagina que o Maranhão seja a terra só da soja e do eucalipto. E não é. É, sobretudo, a terra da agricultura familiar”, ressaltou o gestor.

Segundo ele, 79% da empregabilidade no campo vem da agricultura familiar. “São dados muito robustos para imaginar que não existe agricultura familiar no Maranhão, um estado que tem uma biodiversidade rica, habitado por povos tradicionais, gente que produz riqueza e é essa riqueza que queremos mostrar para toda a sociedade maranhense. A feira é uma vitrine para o pequeno produtor rural e, nesta edição, recebeu agricultores de todas as regiões do estado”, pontuou Ricarte Almeida.

Conforme o secretário adjunto, na primeira edição da feira foram comercializados cerca de meio milhão de reais. “Este ano, nosso objetivo é superar e acreditamos ser possível, porque o pessoal que foi aprovou, gostou demais. E esse ano a gente conta com a novidade dos espaços. São os espaços temáticos como o do conhecimento, além disso, diversas organizações estão realizando eventos dentro da feira que também conta com a presença de instituições de financiamento”.

Para Ricarte Almeida, existem muitos desafios relacionados à agricultura familiar. Entre eles, o secretário adjunto citou a necessidade de modernização dos processos produtivos, com o incremento de máquinas e mais assistência técnica. Também ressaltou o esforço do governo, por meio da SAF, visando esses resultados. “O governador Carlos Brandão é sensível a este tema e tem apoiado as iniciativas de diversificar a produção de alimentos na agricultura familiar. Ele autoriza, apoia e incentiva nosso trabalho”, observou o gestor.

Integram a programação da feira, o Festival Gastronômico do Babaçu, o concurso da melhor farinha d’água do Maranhão, entrega do Troféu do Babaçu, além da oferta de cursos, artesanato e shows com atrações culturais regionais e nacionais.

O programa ‘Maranhão no Campo’ vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

Em entrevista, Iracema Vale faz balanço de atuação à frente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), fez um balanço das ações e medidas do Legislativo em 2024 durante entrevista ao programa ‘Tá na Hora’ de quinta-feira (5), com transmissão pelas Rádio e TV Difusora. Entre os pontos destacados, a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores.

“A gente conseguiu aprovar no plenário o PCCV, que era um desejo dos servidores, há mais de 20 anos. A gente teve a oportunidade de trabalhar esse plano, junto com todos os servidores. Foi feito a muitas mãos. Encaro como um dever cumprido uma responsabilidade que assumi e que dei conta”.

Iracema Vale falou sobre seu nome ser um dos cotados para a disputa ao governo do Estado em 2026. “No momento, o que eu posso dizer para o povo do Maranhão é que eu estou muito centrada é no meu mandato de deputada”, afirmou.

A presidente comentou a ação questionando no Supremo Tribunal Federal (STF) sua reeleição, em pleito com dois turnos e dois empates por 21 a 21. “Essa regra do desempate pelo critério idade está na Casa, sempre esteve, e de repente quer se mudar a regra depois que o jogo foi jogado. Mas, a gente confia na Justiça brasileira, confia na ministra que está fazendo a análise”, declarou.

Também antecipou projeto para 2025, quando a Assembleia completará 190 anos de fundação. “Vamos lançar uma plataforma interativa, a Alema Play. Muito interessante esse projeto, onde vamos disponibilizar para todo mundo a documentação da Assembleia”, contou, informando que uma equipe de deputados já trabalha a iniciativa.