Autor: Selma Figueiredo

‘Saúde e Bem-Estar’ – Fonoaudiólogo aborda importância da saúde vocal e da comunicação

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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No programa ‘Saúde e Bem-Estar’ desta quarta-feira (26), transmitido pela Rádio Assembleia e apresentado pelas radialistas Leda Lima e Marina Sousa, o fonoaudiólogo e médico veterinário Victor Figueiredo destacou a relevância da comunicação para a organização da sociedade e o impacto das alterações vocais na vida das pessoas.

Durante a entrevista, o especialista ressaltou que “a comunicação é a maior arma do mundo” e que problemas nesse aspecto podem desorganizar tanto a sociedade quanto os indivíduos.

A entrevista abordou também a amplitude da atuação da fonoaudiologia, que vai muito além do tratamento de distúrbios vocais. Segundo Victor Figueiredo, o fonoaudiólogo está envolvido não apenas na reabilitação da voz, mas também no aperfeiçoamento da comunicação, na mastigação e na deglutição, contribuindo significativamente para a qualidade de vida dos pacientes.

“A língua é utilizada tanto para expressar e produzir fonemas quanto para a alimentação”, observou o especialista.

A discussão também ressaltou a necessidade de cuidados específicos para profissionais que utilizam a voz como ferramenta de trabalho, como professores, jornalistas e cantores. O fonoaudiólogo abordou a preparação vocal ao trabalho de um fisioterapeuta com atletas.

“Assim como um jogador de futebol precisa de acompanhamento para evitar lesões, o profissional da voz também necessita de prevenção e treinamento adequados”.

Ao final da entrevista, Victor Figueiredo reforçou a importância da hidratação e de hábitos saudáveis para manter a voz em boas condições. Ele alertou sobre os riscos do abuso vocal, do grito excessivo e do consumo de alimentos que podem provocar refluxo, impactando diretamente a saúde vocal.

“A água é vida e hidratar-se é essencial para manter a saúde da voz”, finalizou o especialista.

‘Café com Notícias’ destaca expansão da rede de hemodiálise do Maranhão

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Agência Assembleia

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No programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (26), na TV Assembleia, a jornalista e apresentadora Elda Borges conversou com a superintendente do Controle e Avaliação da Secretaria e Estado da Saúde (SES), Marina Sousa, sobre a expansão da rede de hemodiálise do Maranhão.

Segundo dados da SES, com o fim do ciclo de expansão, cerca de quatro mil pessoas deverão ser alcançadas por esse benefício.

A superintendente explicou que um dos avanços com a ampliação dessa rede de atendimento é possibilitar que os pacientes de hemodiálise não precisem sair das suas cidades ou não precisarem mais se deslocar para os grandes centros, como São Luís e Imperatriz, para obter o serviço.

Marina Sousa explicou, ainda, que a nova rede estadual de hemodiálise contemplará 17 das 19 regiões de saúde do Maranhão, além da ampliação e instalação de novos serviços nas três macrorregiões Norte, Leste e Sul do estado. Com a expansão, serão 562 máquinas em todo o Maranhão.

O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Secretário alerta sobre fim de prazo de pagamento do IPVA com desconto nesta sexta-feira

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos 

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O titular da Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz), Marcellus Alves, alertou que o prazo de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com desconto de 10%, termina nesta sexta-feira (28). O alerta foi feito em entrevista, nesta quarta-feira (26), ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia.

Na conversa com o radialista Henrique Pereira, o gestor explicou que em 2025, o pagamento poderá ser feito em cota única (até 28 de fevereiro de 2024) ou parcelado em até três vezes, sendo a primeira parcela, de acordo com a terminação da placa do veículo, em 7 de março.

“Caso o contribuinte optar pelo pagamento em cota única, o desconto ainda será de 10%. É um percentual bem significativo e o cidadão não pode perder o prazo de 28 de fevereiro para ter o desconto, além disso podem parcelar em três vezes com valor original. Não haverá prorrogação. Se for parcelado, é de acordo com a terminação da placa do veículo, e a primeira no dia 7 de março”, detalhou.

Marcellus Alves contou também que a promoção já levou ao recolhimento de R$ 180 milhões de pagamentos em cota única e que mais R$ 60 milhões deverão só recebidos no dia 28, o último dia.

De acordo com o secretário, consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “Tabelas e Documentos”, depois “IPVA 2025/Débitos Anteriores”; e que o contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para regularização do imposto. 

“Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE – Documento de Arrecadação – e também através da modalidade de pagamento via Cartão de Crédito, disponível através do Portal da Secretaria na opção de Parcelamento de IPVA – Parcelamento com Cartão de Crédito”, disse.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Rodrigo Lago cobra urgência na execução das obras de reforma do Arquivo Público do Maranhão

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Assecom/ Dep. Rodrigo Lago

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25), o deputado estadual Rodrigo Lago fez um apelo ao Governo do Estado pela imediata execução das obras de restauração do Arquivo Público do Maranhão (APEM). O parlamentar destacou que os recursos federais para a reforma do prédio histórico já estão disponíveis, conforme consta no Portal da Transparência, mas nenhuma intervenção foi iniciada até o momento.

Rodrigo Lago relembrou sua visita ao local no ano passado, ao lado do deputado Carlos Lula, e descreveu as condições precárias da estrutura. “Ali está a memória do nosso povo, da nossa gente, da nossa cultura. E a situação em que esse arquivo é guardado, de fato, não permite que essa memória se prolongue durante muito tempo”, afirmou.

Além disso, Lago falou da preocupação com o plano de transferência do acervo para contêineres, o que pode prejudicar pesquisas e comprometer a conservação dos documentos. “Anuncia-se a transferência de todo aquele acervo para contêineres, o que prejudicará certamente a pesquisa científica e preocupa muitos pesquisadores”, alertou.

O parlamentar destacou ainda a dedicação dos servidores do Arquivo Público. “Eu quero parabenizar cada um desses servidores. Muitos deles servidores efetivos que lá trabalham há muitos e muitos anos e que se dedicam diuturnamente para garantir a permanência dessa memória viva no povo do Maranhão”, parabenizou Lago.

Por fim, Rodrigo Lago cobrou do governo estadual maior sensibilidade e agilidade na execução do projeto de reforma, além de um plano adequado para a guarda temporária do acervo. “Que a cultura do nosso estado não se resuma ao Carnaval, ao São João e ao Réveillon, mas que guarde a nossa memória viva para gerações que nos sucederem”, concluiu.

Criado em 1974, o Arquivo Público do Maranhão é responsável por preservar e divulgar documentos históricos que remontam ao século XVIII. Seu acervo inclui registros do período Colonial, Imperial e Republicano, além de mapas, plantas arquitetônicas e partituras musicais. Ao todo, são aproximadamente 1,5 km de documentos textuais que narram a história do estado e do Brasil.

Comissão de Educação discute relatório sobre obras com recursos do FNDE inacabadas em municípios

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (26), para discutir sobre um relatório que trata da situação das obras paralisadas e inacabadas, após convênios celebrados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Maranhão.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Arnaldo Melo (PP), discorreu sobre sua preocupação com o grande número de obras educacionais inacabadas em diversos municípios do estado.

Em seguida, o deputado Ricardo Arruda (MDB), ex-presidente da Comissão de Educação, apresentou o relatório onde consta que, no ano de 2023, havia no Maranhão 1.725 obras financiadas pelo FNDE, das quais 970 não tinham sido finalizadas.

“O Maranhão, infelizmente, detinha um recorde. Era o segundo estado no país com o maior número de obras paralisadas e inacabadas, e só perdia para o Pará. Foi quando o Governo Federal sinalizou pela retomada dessas obras, e foi feito um grande esforço institucional: o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e a Federação dos Municípios do Estado uniram-se para viabilizar a retomada destas obras”, afirmou Ricardo Arruda.

Ele acrescentou que, do total de 970 obras paralisadas ou inacabadas, 689 foram incluídas no pacto estabelecido pelo Governo Federal.

“Foi um avanço muito significativo e que, naquele momento, sinalizou que o Maranhão estaria deixando para trás esse grande passivo que preocupava a todos nós. Era a quantidade de esqueletos de obras inacabadas no estado: escolas, creches e quadras poliesportivas. Era uma infinidade de recursos públicos que tinham sido aplicados no Maranhão, mas que não tinham sido revertidos em benefício da população porque as obras se encontravam inacabadas”, frisou Ricardo Arruda.

Ele advertiu que o cenário que parecia muito bom em 2023 hoje mostra-se muito preocupante. Das 689 obras incluídas no PAC, apenas 342 foram efetivamente retomadas; e 45 estão sob análise e outras 23 estão em estágio diverso.

Prazo

De acordo com Ricardo Arruda existem, atualmente, 189 obras em diligências, praticamente um terço das iniciativas que foram pactuadas com o Governo Federal. E o prazo para que as diligências sejam sanadas encerra-se na próxima sexta-feira (28 de fevereiro).

“Se até o próximo dia 28, esses municípios não se manifestarem, o Maranhão perderá R$ 195 milhões e nós teremos 189 obras que não serão retomadas, por conta de pendências com o FNDE”, alertou Ricardo Arruda.

O deputado Arnaldo Melo informou que manteve contato com o prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), atual presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, para que a Famem ajude os novos prefeitos a sanar pendências com o Governo Federal.

Os integrantes da Comissão de Educação assumiram o compromisso de informar e orientar os prefeitos para que o prazo estipulado pelo FNDE seja devidamente cumprido em relação às obras paralisadas que se encontram sob diligências.

Além dos deputados Arnaldo Melo e Ricardo Arruda, a reunião contou com a presença dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (Novo), Júnior Cascaria (Podemos), Mical Damaceno (PSD), Kekê Teixeira (MDB) e Ricardo Rios (PCdoB).

Hemetério Weba busca mais benefícios para mulheres de Junco do Maranhão e região do Alto Turi

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Assecom/ Dep. Hemetério Weba

O deputado estadual Hemetério Weba (PP) esteve reunido nesta terça-feira (25) com a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, para tratar da implementação de políticas públicas voltadas às mulheres de Junco do Maranhão. Acompanhado dos secretários municipais Adeilton Mendes e Lucimar Cruz (Mulher, Família e Direitos Humanos), e Celijane Bizarrias (Esportes), o parlamentar discutiu iniciativas que possam fortalecer o atendimento e o apoio às mulheres no município.

“Minha parceria com o prefeito Zé Ricardo tem como principal objetivo levar mais benefícios para a população de Junco do Maranhão. Nosso compromisso é buscar junto ao Governo do Estado projetos e ações que garantam mais dignidade, proteção e oportunidades para as mulheres e suas famílias. Agradeço ao prefeito e sua equipe pela dedicação e pela união de esforços em prol do município”, afirmou Hemetério Weba.

Além das demandas específicas para Junco do Maranhão, o deputado também solicitou à secretária Abigail Cunha a inclusão da região do Alto Turi em ações importantes da pasta. Uma das principais solicitações foi a Carreta da Mulher, que leva serviços essenciais como exames preventivos, mamografias e atendimento ginecológico para municípios que possuem grande necessidade desse suporte.

Segundo Hemetério Weba, essa é uma iniciativa fundamental para ampliar o acesso à saúde para as mulheres da região.

“A secretária Abigail Cunha é sensível a essa causa e compreende a importância de levar os serviços da Carreta da Mulher para os municípios do interior. Sabemos que essa ação do Governo do Maranhão amplia o acesso à saúde e outros serviços. Continuaremos trabalhando para fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres e ampliar esse serviço para mais cidades”, destacou o deputado.

Hemetério Weba durante a reunião com a secretária Abigail Cunha e os secretários de Junco do Maranhão

‘Contraplano’ aborda importância da edição anotada da Constituição Estadual

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Assista ao programa na íntegra

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos 

A edição anotada da Constituição do Maranhão foi o tema do programa ‘Contraplano’, que foi ao ar nesta terça-feira (25), pela TV Assembleia. Com apresentação do jornalista Joelson Braga, a atração contou com participação da consultora geral da Assembleia Legislativa, Luzenice Macedo; e do consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha.

Lançada durante as celebrações pelos 190 anos da Alema,a edição comemorativa marca os 35 anos da promulgação da Carta Estadual de 1989, um marco na história legislativa maranhense. A iniciativa evidencia a necessidade de aproximar o cidadão da legislação, com o conhecimento jurídico mais democrático e fortalecendo a participação popular na vida política.

De acordo com Luzenice Macedo, para que o documento ficasse pronto, uma longa trajetória foi cumprida. “Antes de começar o processo, nós revisamos rigorosamente o texto constitucional para assegurar que o conteúdo atualizado fosse condizente com todas as emendas que ele recebeu ao longo desses 35 anos”, explicou a consultora geral.

Para executar o trabalho, foi necessária uma equipe multidisciplinar. “Compusemos uma equipe multidisciplinar que revisou o texto, fez uma pesquisa importante lá no texto original de 1989, daí analisamos rigorosamente, fizemos uma revisão da técnica legislativa desde a primeira publicação, nos originais, e percorremos todas as medidas constitucionais até hoje”, destacou Leuzenice Macedo.

Destinada a estudantes, juristas, cidadãos e legisladores, a publicação é um recurso essencial para a educação cívica e a transparência legislativa. O consultor legislativo de Direito Constitucional Anderson Rocha explicou as anotações feitas ao documento.

“A gente buscou, dentro das áreas do direito, trazer o que a legislação estadual e brasileira traz naqueles dispositivos e, também, alguns julgados e súmulas dos principais tribunais que trazem orientações para melhor compreender aqueles dispositivos”, explicou o consultor.

A Constituição Estadual – Anotada está disponível a todos os interessados no portal da Assembleia Legislativa do Maranhão. O programa ‘Contraplano’ vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Aprovado PL de Solange Almeida que estimula municípios a adotarem medidas de preservação do meio ambiente

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A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 389/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que institui a campanha “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

O projeto aprovado tem por finalidade estimular os municípios interessados a adotarem medidas que incentivem a preservação do meio ambiente e a promoção da educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativa da região, a cada registro de nascimento de criança, nos cartórios dos Municípios do Estado do Maranhão, para ser plantada em local apropriado.

Campanha

A norma estabelece que será realizada, anualmente, uma Campanha Educativa Publicitária, na data em que se comemora o Dia Nacional da Árvore, 21 de setembro, tendo como objetivo principal a conscientização a respeito da preservação do meio ambiente.

O texto normativo dispõe que os órgãos públicos ficarão responsáveis pela realização da Campanha Educativa Publicitária, alertando a população sobre a importância de se plantar uma muda de árvore.

De acordo com o projeto, a muda de árvore poderá ser disponibilizada para o pai ou a mãe que expressamente a requerer, no prazo de 90 dias após o nascimento da criança, devendo ser plantada, preferencialmente, na área urbana obedecendo às regras de urbanismo da localidade.

Dispõe, ainda, a proposição que cada criança, junto de seus responsáveis, participante do plantio de mudas, receberá um certificado “criança amiga da natureza”, no qual constará a data de nascimento do filho e a data do plantio da árvore.

Justificativa

A deputada Solange Almeida justifica a matéria afirmando que especialistas defendem que o plantio de árvores é o meio mais célere e barato de frear as mudanças climáticas.

“Um estudo publicado na Science em 2019 afirmou que, além de preservar as florestas que já existem, a solução contra o aquecimento global seria o mundo plantar 1,2 trilhão de árvores”, acrescentou.

Por fim, a parlamentar esclarece que “o fundamento principal é inserir o início da vida das crianças o tema da educação ambiental, bem como estimular os pais e a população em geral sobre o tema e criando uma cultura nas crianças e nas famílias de que o meio ambiente é um bem valioso e indispensável à sobrevivência humana”.

Deputada Solange Almeida é autora do Projeto de Lei nº 389/2023, aprovado pelo plenário da Alema na sessão desta terça-feira