Autor: Selma Figueiredo

‘Café com Notícias’ destaca regras para viagens de crianças e adolescentes nas férias

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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Com o início das férias escolares e o aumento no número de viagens, a 1ª Vara da Infância e Juventude do Maranhão lançou a Operação Viagem Legal. Para saber os detalhes, o programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (19), na TV Assembleia, recebeu Elton Mendonça Nunes, coordenador da Divisão de Proteção Integral da Vara.

A iniciativa, que ocorre de dezembro a janeiro, tem como objetivo principal fiscalizar e conscientizar sobre a obrigatoriedade de autorizações de viagem para crianças e adolescentes. “A regra é que todas as crianças e adolescentes menores de 16 anos, para que efetuem algum tipo de viagem dentro do território nacional, disponham de uma autorização judicial de viagem, salvo em algumas exceções”, explicou o coordenador.

A operação abrange diversos pontos estratégicos, como rodoviárias, aeroportos, terminais de ferryboat e até rodovias. Além da fiscalização, a campanha realiza ações preventivas para conscientizar os responsáveis pelas crianças e os profissionais do setor de transporte. “A nossa fiscalização não se restringe apenas às rodovias. Também fiscalizaremos todos os pontos de embarque e desembarque de passageiros na nossa Ilha”, destacou Elton Mendonça Nunes.

Entre as exceções à exigência de autorização, destacam-se os casos em que o menor está acompanhado por um parente de até terceiro grau, como avós ou tios, desde que seja apresentado um documento que comprove o parentesco.

Por fim, Elton Nunes destacou que o cuidado com a documentação deveria ser uma prática contínua e não sazonal. “Se todos cumprissem os requisitos ao longo do ano, nem precisaríamos dessa fiscalização intensiva no fim do ano. O nosso objetivo é incutir essa consciência nos responsáveis e nos trabalhadores do setor de transporte”, observou.

O programa ‘Café com Notícias’ vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e está disponível no canal da emissora no YouTube.

Programa ‘Legal e Atual’ recebe o engenheiro maranhense Jadilson Luiz

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O programa ‘Legal e Atual’ recebeu, nesta quinta-feira (19), o engenheiro maranhense de segurança, saúde e meio ambiente Jadilson Luiz. Ele tratou sobre suas experiências profissionais atuando em empreendimentos no Brasil e no exterior.

Jadilson Luiz é formado em agronomia pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e já trabalhou em grandes obras nacionais com a Ferrovia Norte-Sul, hidrelétricas de Estreito e Jirau, sem contar em inúmeras linhas de transmissão cruzando o Brasil. Atualmente, atua em um empreendimento em Angola, África.

Em sua entrevista, o engenheiro relembrou seus tempos de faculdade, o início de sua carreira e passagens por grandes empresas como Valec, antiga MPX, entre outras. Também falou sobre os desafios enfrentados ao longo dos anos, bem como a dinâmica das diversas funções que ocupou ao longo de sua carreira.

Sobre sua escolha pela engenharia, o profissional destaca sua paixão por sua área de formação. “Sou agrônomo, formado em 1997. A grade curricular do curso de engenharia agrônoma é muito extensa e abre vários leques. Na parte ambiental, de desenvolvimento, pesquisa, isso me deu muitas possibilidades, é um excelente curso e me deu vários nortes, tanto aqui no Brasil como fora”, disse o engenheiro.

Atualmente, Jadilson Luiz atua na área de fiscalização da Central Hidroelétrica de Caculo Cabaça que está em construção entre as províncias de Cuanza Norte e Cuanza Sul, em Angola. 

O programa ‘Legal e Atual’ é apresentado por Sérgio Muniz vai ao ar todas as quintas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e fica disponível no canal da emissora no Youtube.

Othelino alerta sobre impasse na votação do orçamento por descumprimento de decisão judicial

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Assecom/ Dep. Othelino Neto

O deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) fez, na sessão desta quarta-feira (18), um alerta da tribuna da Assembleia Legislativa quanto ao impasse na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Ele explicou que o governo do Estado se recusa a cumprir as decisões do Tribunal de Justiça que garantiram aos parlamentares da oposição emendas impositivas no percentual de 1,55%. Eles judicializaram a questão para assegurar o direito ao que estabelece a Constituição Federal e ao que já é praticado na Câmara Federal, mas os governistas desobedeceram a liminar inicial, e o grupo voltou a impetrar mandado de segurança que suspendeu a tramitação do projeto até que seja cumprida a ordem judicial. 

“Entramos com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e obtivemos a decisão liminar para garantir a emenda impositiva de 1.55%. Infelizmente, ela foi descumprida, o que nos fez entrar com um novo mandado de segurança, que teve o efeito de uma nova decisão, pedindo que o parecer da Comissão de Orçamento seja corrigido e suspendendo a apreciação da LOA até que a decisão judicial seja cumprida”, informou o deputado que hoje comanda a oposição ao governo Carlos Brandão.

Othelino Neto alertou que a Assembleia Legislativa corre um sério risco de virar o ano sem aprovar a Lei Orçamentária Anual a poucos dias do que seria o início do recesso parlamentar, pois o governador Carlos Brandão se recusa a aceitar e a cumprir a decisão judicial que garantiu o percentual de 1,55% para as emendas impositivas. Segundo o parlamentar, isso representa prejuízos ao Estado que não reconhece o direito dos deputados estaduais de terem emendas impositivas na ordem de 1.55%. 

“Eu venho hoje fazer este apelo, embora não acredite na sensibilidade do Poder Executivo. É um Poder que, em regra, insurge-se contra a Lei e, por sua arrogância, já poderia ter feito um acordo com esta Casa para reconhecer um direito dos parlamentares. 1.55% de emenda impositiva é uma prerrogativa dos deputados estaduais. Tem uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Fux, da qual, inclusive, o Solidariedade é o autor, que pede que, liminarmente, seja determinada a concessão, a implantação imediata de 1.55% para a emenda parlamentar impositiva no Maranhão. Causou-nos estranheza, não só o Poder Executivo ter se manifestado contrário à nossa Adin, quanto a própria Assembleia também se posicionar contra”, comentou Othelino Neto. 

Da tribuna, Othelino pediu ao Poder Executivo, às lideranças do governo, na Assembleia, para que possam, urgentemente, convencer o governador Carlos Brandão a deixar de insistir em desrespeitar decisão judicial e reconhecer a prerrogativa da emenda impositiva, conforme a determinação judicial. “Decisão judicial é para ser cumprida e não para ser desobedecida e desrespeitada. O coronel, que hora governa o Maranhão, precisa entender que ele está submetido às leis. E nós vamos, sim, até os limites da lei para fazer com que ele entenda que a lei é para ser obedecida e não para ser descumprida, como ele tem feito sempre no governo dele”, frisou.

Reportagens da Rádio e TV Assembleia são finalistas do Prêmio BNB de Jornalismo

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Agência Assembleia

O Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão é finalista em mais uma edição do Prêmio BNB de Jornalismo. Desta vez, uma reportagem da TV Assembleia e duas da Rádio Assembleia estão na final da premiação. Os vencedores serão conhecidos em solenidade nesta quarta-feira (18), às 16h30, no Hotel Blue Tree, em São Luís.

O reconhecimento alcançado como finalista em mais um prêmio é resultado dos investimentos feitos no setor durante a gestão da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB). Também reforça o compromisso da Casa com uma comunicação pública forte e eficiente.

Pela TV Assembleia, está na disputa da etapa estadual do Prêmio BNB de Jornalismo a reportagem “As vantagens do uso da energia sustentável pelos pequenos produtores e microempresários que trabalham na agricultura familiar”, assinada pela jornalista Elda Borges, com produção de Aline Cantanhede, imagens de Rubenilson Lima e edição de Angelo Moraes.

A Rádio Assembleia é finalista com as reportagens “Importância do crédito para a sustentabilidade econômica e desenvolvimento dos negócios” e “Educação empreendedora”, ambas assinadas pela radialista Maria Regina Telles, com edição de Edivaldo Azambuja.

“O Prêmio BNB de Jornalismo está no caminho certo ao estimular iniciativas que se baseiam na sustentabilidade. Nós, jornalistas, também temos o compromisso com essa temática. Assim, levamos os nossos nomes como profissionais da imprensa e da Rádio Assembleia que abre espaço para importantes assuntos”, afirmou Maria Regina Telles, que apresenta o programa ‘Sustentabilidade na Prática’ e está na expectativa pelo prêmio.

Reconhecimento público
Os veículos do Complexo de Comunicação da Alema já receberam reconhecimento público de premiações em diversas ocasiões. No mês de setembro deste ano, na gestão da presidente Iracema Vale, a TV Assembleia foi a grande vencedora da etapa estadual da 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo, na categoria Vídeo.

A reportagem ‘Afroempreendedorismo: o fortalecimento de pequenos negócios de mulheres negras no Bairro Liberdade, em São Luís’, ganhou o 1º lugar, assinada por Bel Soares, com imagens de Antônio César Leal, produção de Juan Alejandro e edição de Angelo Moraes. Já a reportagem ‘Empreendedorismo e Sustentabilidade: o mercado dos brechós da capital’, da jornalista Milena Dutra, com imagens de Rubenilson Lima, produção de Bel Soares e edição Jr. Draw, ficou em 3º lugar.

E não é hoje que o Complexo de Comunicação da Alema coleciona vitórias. Em 2018, na gestão do ex-presidente Humberto Coutinho, a comunicação da Assembleia foi quatro vezes premiada no I Prêmio OAB Maranhão de Jornalismo em Direitos Humanos. O jornalista Ismael Gama, da TV Assembleia, ficou com o terceiro lugar na categoria Telejornalismo.

Na ocasião, a jornalista Jacqueline Heluy foi a grande vencedora com os três prêmios da categoria Webjornalismo pelas matérias especiais “Ritual da Menina Moça” (1º lugar), “Preconceito contra a população LGBT” (2º lugar) e “Conflito Indígena envolvendo os Gamelas em Viana” (3º lugar), todas publicadas no site da Alema.

Deputado Júnior Cascaria agradece ao governo do Estado por início de pavimentação da rodovia MA-147

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18), para agradecer ao governador Carlos Brandão (PSB) pelo início das obras de pavimentação na MA-147, que liga os municípios Trizidela do Vale e São Luís Gonzaga.

O parlamentar disse, ainda, que no último fim de semana esteve na cidade de Poção de Pedras, onde vistoriou obras de pavimentação que estão sendo realizadas em várias ruas do município, somando mais de 2,5 km de asfalto e pavimentação em bloquete, no povoado Lagoa Velha. Obra fruto da parceria entre o deputado, o governo do Estado e a Prefeitura do município.

Ainda na cidade de Poção de Pedras, Júnior Cascaria participou da entrega do ponto de mototáxis, uma obra fruto da parceria do deputado com a atual gestão municipal.

Em agenda na Baixada Maranhense, Júnior Cascaria esteve na cidade de São Bento para participar de um torneio de futebol no estádio Newton Bello e realizar a entrega de fardamento e equipagens para times da cidade.

Por fim, o parlamentar destacou sua participação na diplomação da prefeita, vice-prefeito e de vereadores eleitos da cidade de Pedreiras e em especial ao vereador eleito Adenilson Lopes. Ele parabenizou também o presidente da câmara pela condução da sessão solene de posse.

Socorro Araújo destaca que Lençóis Maranhenses é destino brasileiro preferido por turistas de luxo

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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A secretária de Estado de Turismo, Socorro Araújo, destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, nesta quarta-feira (18), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, que a região dos Lençóis Maranhenses é o destino brasileiro preferido por turistas de luxo.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a gestora disse que, de acordo com pesquisa do Anuário de Viagens de Luxo ILTM & PANROTAS 2024/25, realizada com 3.284 pessoas, os Lençóis Maranhenses são o destino preferido dos turistas brasileiros de alta renda, desbancando Fernando de Noronha. 

De acordo com a secretária, com duas pesquisas exclusivas, a publicação do anuário mostra as tendências das viagens de alto padrão e revelou que 8,5% dos viajantes de luxo têm como prioridade para sua próxima viagem conhecer os Lençóis Maranhenses; e Fernando de Noronha apareceu em segundo lugar na pesquisa com 8,1% da preferência.

“É muito bom para o turismo maranhense que as belezas naturais do estado estejam em destaque entre os destinos de luxo para os viajantes. Os números foram extraídos do anuário realizado com viajantes e agentes de viagens. A pesquisa com viajantes revelou que o perfil médio desse público possui renda mensal acima de R$ 30 mil, com faixa etária entre 30 e 49 anos”, explicou.

Números atrativos 

Ainda segundo a pesquisa, 64,5% dessas pessoas ganham entre R$ 30 e R$ 50 mil por mês e 60% são residentes da região Sudeste do país. O Anuário apontou também que os viajantes entrevistados costumam fazer de 2 a 5 viagens nacionais por ano, refletindo o gosto pelo turismo.

Para a secretária Socorro Araújo, o Maranhão tem se tornado destino bastante requisitado pelos turistas graças aos investimentos realizados pelo Governo do Estado em infraestrutura e promoção dos atrativos maranhenses nas principais feiras de turismo do Brasil.

Por fim, a gestora afirmou que Setur/MA, por meio da Superintendência de Turismo do Polo Lençóis e Delta, também oferta cursos de capacitação para prestadores de serviços turísticos e para pessoas que querem trabalhar com o turismo na região e o mesmo está sendo direcionado para outras regiões para descentralizar também com enfoque para Tocantins e Chapada das Mesas.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Presidente do Inmeq/MA aborda operação contra fraude em postos de combustíveis

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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Uma operação inédita, realizada pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA), resultou no fechamento de cinco postos de combustíveis na Região Metropolitana de São Luís. Para falar mais sobre esse tema, o programa ‘Café com Notícias’, desta quarta-feira (18), na TV Assembleia, recebeu o presidente do órgão, Eliel Gama.

A fiscalização percorreu todos os 217 municípios do estado e identificou irregularidades graves, como fraudes eletrônicas que alteravam a quantidade de combustível entregue ao consumidor.

“O Maranhão dá um recado duro para os fraudadores: temos um Instituto de Metrologia que combate essas práticas com rigor”, afirmou Eliel Gama.

A operação investigou 11.318 postos de combustíveis, dos quais 953 bombas foram reprovadas por diversos motivos, desde falhas técnicas até fraudes sofisticadas. Gama explicou que a fraude mais grave envolvia o acionamento de sistemas eletrônicos que manipulavam a quantidade entregue, mas que voltavam ao padrão quando detectavam a presença de fiscais.

“É uma fraude para quem tem um nível técnico muito bom, mas nossa equipe conseguiu identificar”, destacou.

Além das denúncias feitas por consumidores, a colaboração de empresários locais foi essencial para o sucesso da operação. Segundo Gama, muitos empresários que seguem a legislação ajudam ativamente na fiscalização para evitar concorrência desleal.

 “Essa luta é de todos, porque um mercado justo beneficia tanto consumidores quanto os bons empresários”, comentou.

Com apresentação da jornalista Elda Borges, o programa ‘Café com Notícias’ vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e está disponível no canal da emissora no YouTube.

Programa ‘Contraplano’ discute iniciativas de combate à fome no Brasil

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Agência Assembleia

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O programa ‘Contraplano’ discutiu iniciativas contra a fome na edição desta terça-feira (17), na TV Assembleia. Os convidados foram o secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos; a coordenadora do programa Sesc Mesa Brasil no Maranhão, Roberta Rodrigues Ribeiro; e o gestor Administrativo e Social da Legião da Boa Vontade (LBV) no Maranhão Jeorlan Fróz.

“A fome é a privação do alimento, que é o essencial para o ser humano continuar vivo. Então, as pessoas que enfrentam essa fome têm inúmeras dificuldades na sua sobrevivência”, resumiu Jeorlan Fróz.

“A fome é quando falta a maior dignidade para o ser humano, que é quando lhe falta o que é básico, que é o alimento. Então, a fome ela tem várias nuances e ela atinge alguns segmentos da população de forma específica, como é o caso das crianças de zero a 4 anos, dos idosos”, alertou Roberta Rodrigues Ribeiro, da equipe do Serviço Social do Comércio (Sesc).

Defensor público de carreira desde 2010, o secretário Alberto Bastos ressaltou o convívio com as angústias da população, sobretudo, a mais vulnerável. “Realmente, são essas que não têm, às vezes, o alimento do dia a dia. Isso, além de impactar, é algo que emerge para todos os organismos, seja público, privado ou entidades assistenciais, uma ação conjunta e concreta para que a gente possa garantir o mínimo existencial”, disse.

Ações do governo

O secretário Alberto Bastos destacou ações que vêm sendo implementadas pelo governo do Estado com o objetivo de acabar com a fome.

“Por essa razão, o governo do Estado tem envidado esforços concretos de combate à fome. Posso citar que a maior rede de Restaurantes Populares da América Latina está aqui no Maranhão. O governador Carlos Brandão (PSB) fez. Nós temos, hoje, mais de 180 Restaurantes Populares espalhados na maioria das cidades, e vamos levar os 217 municípios”, afirmou.

Jeorlan Fróz destacou as iniciativas da LBV com esse mesmo objetivo. “A LBV começa a trabalhar essa questão da fome desde 1940, com a tradicional sopa, que levava a sopa para as pessoas que moravam em ruas. Com o tempo, foi aprimorando. Com o atual presidente se tornou esse serviço. Ele foi aprimorado, de acordo com a política nacional de assistência social e, hoje, temos os nossos serviços voltados para esse fortalecimento, para erradicar essa fome”, observou.

Neste mês, a ação é específica: “No mês de dezembro, temos a tradicional Campanha do Natal, que visa levar alimentos para as pessoas terem um natal digno”, detalhou.

Mesa Brasil

Roberta Rodrigues Ribeiro ressaltou também o trabalho realizado pelo Sesc em todo o país. “O Sesc atua nessa questão da segurança alimentar e nutricional desde os seus primórdios, com os restaurantes, fornecendo uma refeição de alto valor nutritivo e qualidade para o trabalhador do comércio. Na década de 1990, o Sesc, de forma pioneira, lançou o primeiro Banco de Alimentos, que, ao longo dos anos, foi estendendo essa rede”, disse.

“Hoje, em todos os estados brasileiros tem o Banco de Alimentos do Mesa Brasil. Aqui no Maranhão, nós temos uma unidade em São Luís e uma em Caxias e atendemos em torno de 35.000 pessoas através do cadastro de entidades sociais”, assinalou Roberta Rodrigues Ribeiro.

O programa ‘Contraplano’ é apresentado pelo jornalista João Carvalho e vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).