Autor: Selma Figueiredo

‘Diário da Manhã’ – Juiz Marco Adriano Ramos Fonseca aborda eleição e vitória na AMMA

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado 

O presidente eleito da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, falou sobre a eleição, a vitória e as ações que desenvolverá no triênio 2025/27, durante entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (16).

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o juiz destacou que concorreu em chapa única, intitulada ‘Inovação: juntos para novas conquistas’ e tendo como bandeiras principais a inovação com a aplicação da inteligência artificial, agilidade nos processos e valorização dos magistrados.

“O uso da inteligência artificial é um tema atual tanto que o nome de nossa chapa é ‘Inovação’, pois somos a favor do uso da tecnologia e inovação, partir de práticas consolidadas. Vamos propor ao Tribunal de Justiça do Maranhão a ampliação da aplicação desses avanços, para permitir melhores condições de trabalho e agilidade.  Com essas ferramentas tecnológicas, os juízes podem se dedicar aos processos que precisarem de maior atenção como forma de racionalizar o trabalho”, observou.

O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca detalhou, ainda, outras propostas de campanha, como garantir maior celeridade às carreiras, defender a realização de novos concursos, a regionalização dos juízes de garantia e a atenção aos aposentados e pensionistas, temas que já vêm sendo tratados junto ao Tribunal de Justiça.

Na visão do magistrado, o mandato de três anos, sem reeleição, vai permitir maior participação e alternância de poder, como já acontece em outras entidades.

O presidente eleito da AMMA ressaltou que o pleito foi realizado de forma online, das 8h do dia 12 de setembro, encerrando-se dia 14 de setembro, às 12h, sendo que também foi disponibilizada uma urna na sede administrativa da entidade, no Calhau, para captação de votos em cédula de papel.

Promotora fala sobre Grupo Reflexivo de Homens e Mulheres no ‘Café com Notícias’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à entrevista na íntegra

No programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (16), na TV Assembleia, a apresentadora Elda Borges conversou com a promotora Selma Martins, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís. O assunto tratado foi o programa Grupo Reflexivo de Homens e Mulheres.

A iniciativa tem o objetivo de contribuir para a mudança de atitudes de homens acusados de violência contra a mulher. Participam os que respondem a processos de violência doméstica e cumprem medidas protetivas de urgência, relativas a processos em andamento. Cada grupo dura em média dois meses e os encontros são semanais.

A promotora fez um breve balanço dos resultados obtidos com o programa, que existe desde 2020 e, atualmente, conta com uma fila de espera, apenas em São Luís, de mais de 200 homens para participar. Ela ressaltou que um dos objetivos do trabalho é o feminicídio zero.

“A gente está trabalhando desde fevereiro com o protocolo ‘Não é não’, que foi lançado juntamente com a Semu (Secretaria de Estado da Mulher) para combater a violência de gênero. Em março, a gente trabalhou o Dia Internacional da Mulher que, na verdade, é o mês, nós não cabemos mais em um dia, e aí em agosto, nós fizemos o ‘Agusto lilás’. Percorremos alguns municípios levando o protocolo Grupo reflexivo de homens e de mulheres e, agora, nós estamos trabalhando o ‘Setembro amarelo’”, detalhou.

Segundo a promotora Selma Martins, o Grupo é coordenado pelo Ministério Público, mas o Tribunal de Justiça do Maranhão também desenvolve o projeto com foco nos já condenados.

Entre as temáticas abordadas durante os encontros, estão a Lei Maria da Penha, violência, vício em álcool, drogas, pornografia e outros, saúde do homem, direitos de família e comunicação não violenta.

“Eles mudam. No meio do curso, eles já mudam e, no final, dizem realmente que era o lugar que precisava estar. Eles refletem, eles vão pensar. Lá, ninguém diz: você fez isso, você fez aquilo, você é culpado, você é inocente, eles é que fazem essa reflexão. Por isso, o nome grupo. Eles saem de lá com um novo olhar, agora sabem se relacionar, vão aprender a se relacionar, vão aprender a conversar”.

A promotora destacou, ainda, que o projeto está em fase de expansão e deve ser implementado também nas penitenciárias.

O programa ‘Café com Notícias’ vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Programa ‘Mais Saúde’ destaca a importância da prática de exercícios físicos 

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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Neste domingo (15), o programa ‘Mais Saúde’, exibido pela TV Assembleia, recebeu a professora de Educação Física Ana Paula Lamar, que abordou a importância da prática regular de exercícios físicos e seus benefícios para a saúde. 

Durante a conversa com o jornalista Ismael Gama, Ana Paula Lamar enfatizou a importância de incorporar exercícios físicos na rotina diária. “A prática regular de atividades físicas não só melhora a saúde física, mas também tem um impacto profundo na saúde mental e emocional. É fundamental para manter o corpo em equilíbrio e prevenir doenças”, afirmou. 

Ela explicou que os exercícios ajudam a controlar o peso, fortalecer o sistema cardiovascular, e até melhorar a qualidade do sono e o humor. A professora de educação física também mencionou uma pesquisa da Universidade de Harvard que reforça a relevância da atividade física para a saúde em geral. 

“A pesquisa conclui que a atividade física regular pode reduzir o risco de várias doenças crônicas, aumentar a longevidade e melhorar a qualidade de vida”, destacou.

Ana Paula Lamar falou também sobre a importância da atividade física em diferentes faixas etárias, ressaltando que os benefícios são evidentes tanto para jovens quanto para idosos. 

“Seja na infância, na idade adulta ou na terceira idade, a atividade física contribui para um envelhecimento saudável e para a manutenção da autonomia e independência”, disse.

Além disso, a professora falou sobre como a atividade física pode melhorar significativamente a qualidade de vida. “Exercitar-se regularmente não é apenas uma questão de saúde, mas também de qualidade de vida. Aumenta a energia, melhora o estado mental e proporciona uma sensação geral de bem-estar”, concluiu.

Miltinho Aragão destaca avanços na produção de arroz em São Mateus no ‘Maranhão no Campo’

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Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos 

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O programa ‘Maranhão no Campo’, exibido neste sábado (14) pela TV Assembleia, recebeu o deputado estadual Miltinho Aragão (PSB), que abordou a importância do cultivo de arroz no município de São Mateus para o desenvolvimento do setor produtivo no estado. 

“São Mateus avançou significativamente em termos de produtividade nos últimos anos, passando de 3 mil hectares plantados em 2013 para 14 mil hectares. Hoje, o município se consolidou como o maior produtor de arroz do Maranhão e isso é um motivo de muita alegria”, afirmou o parlamentar.

Segundo Miltinho Aragão, esse progresso não só fortalece a economia local, mas também evidencia o potencial agrícola da região, fruto do trabalho árduo dos agricultores e das políticas voltadas para o desenvolvimento do setor que foram implementadas nos últimos anos.

“Todo o processo produtivo é feito de forma altamente tecnológica. Algo que nos orgulha é que todos os operadores são da própria cidade, o que contribui para a geração de empregos. Além disso, foram ofertados cursos profissionalizantes para garantir que não fosse necessário importar mão de obra de fora. Isso fortalece a economia e valoriza a população”, ressaltou Miltinho Aragão.

O deputado destacou que o sucesso na produção de arroz atraiu a atenção de diversas empresas, que têm se instalado no município para aproveitar as oportunidades geradas pelo avanço do agronegócio local, o que não só dinamiza a economia, mas também cria novas cadeias produtivas e empregos.

O programa ‘Maranhão no Campo’ é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

Deputado Miltinho Aragão conversou com o apresentador Mário Porto, no ‘Maranhão no Campo’

Gedema entrega doação de roupas e kits de higiene à Comunidade Terapêutica Casa de Rute

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

O Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema) realizou a entrega de doações para a Comunidade Terapêutica Casa de Rute, localizada na Vila Maracujá, no Distrito Industrial de São Luís. O espaço acolhe atualmente cerca de 50 pessoas que estão em tratamento contra a dependência química.

Foram entregues roupas e kits de higiene básica para os homens e mulheres atendidos pela instituição. Com a entrega das doações, o Gedema contribui diretamente para o desenvolvimento das atividades do espaço, ao mesmo tempo que incentiva outras pessoas e instituições a também doarem, uma vez que a Casa de Rute depende exclusivamente das colaborações para o desenvolvimento das suas atividades.

Assessora do Gedema, Rosana Vieira destacou a importância da doação a entidades como a Casa de Rute

Rosana Vieira, assessora do Gedema, explicou que, com a doação das roupas e dos kits de higiene, a instituição cumpre o seu papel de olhar pelos mais necessitados, levando ainda um conforto para as pessoas em tratamento contra a dependência química.

“Estamos aqui representando a presidente Iracema Vale (PSB) e a Assembleia Legislativa, por meio do Gedema, com essa ação. Vimos que o trabalho que eles desenvolvem é sério e está tendo frutos positivos. Nós estamos aqui para acolher, ajudar e lutar junto”, afirmou.

A missionária Rosiane Fontes, uma das coordenadoras do local, agradeceu pelas doações recebidas. “É muito importante saber que as pessoas estão lembrando de nós, pois precisamos muito de atenção e doações. Estamos gratos pelo Gedema ter se disponibilizado a dar essa colaboração e isso é muito importante”, disse.

Fundada há cerca de dois anos, a Comunidade Terapêutica Casa de Rute foi considerada de Utilidade Pública por meio da Lei n.º 12.361, de 12 de julho de 2024, originária do Projeto de Lei nº 249/2024, de autoria da deputada Daniella (PSB). No local, as pessoas que estão em tratamento contra dependência química realizam uma série de atividades laborais, além de plantação e colheita como parte do processo de recuperação. 

‘Em Discussão’ debate políticas públicas voltadas a idosos e pessoas com deficiência

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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O promotor de justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, foi o entrevistado do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (13).

Alenilton Santos da Silva Júnior fez uma explanação sobre problemas enfrentados por segmentos da população idosa e de pessoas com deficiência, explicando como funcionam atualmente as instituições e mecanismos de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Entrevistado pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o promotor de justiça explicou que o Centro de Apoio de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência é um órgão auxiliar do Ministério Público, criado em 13 de junho de 2011, pelo Colégio de Procuradores do MP do Maranhão.

“Este nosso Centro de Apoio tem como finalidade prestar auxílio a Promotorias de Justiça, através de suporte técnico-administrativo, além de colaborar com os promotores de justiça na organização, planejamento das ações e apoio ao trabalho na comarca, de forma a fortalecer o trabalho do Ministério Público, como vetor de articulação junto à sociedade para a implantação e melhoria das políticas públicas, com vistas a garantir a efetividade dos direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência”, afirmou.

Alenilton Santos da Silva Júnior acrescentou que o Centro de Apoio trabalha com o propósito de garantir os direitos da pessoa idosa desde o convívio familiar e comunitário até a implantação de políticas públicas.

“Essa é a função legal do Ministério Público e dever de toda a sociedade. Muitos são os casos de desrespeito, por isso a importância da atuação do MP como defensor dos direitos do idoso para ampará-lo e protegê-lo quando há omissão dos responsáveis”, assinalou.

Preconceito

Além de discorrer sobre preconceitos e sobre a cultura de exclusão que ainda existe contra os idosos, Alenilton Santos da Silva Júnior disse também que o Ministério Público é um dos defensores legais da pessoa com deficiência.

“A nossa instituição tem a responsabilidade de coibir abusos e cobrar a implementação de políticas públicas, contribuindo para que as barreiras para a pessoa com deficiência sejam superadas”, ressaltou.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência fez, ainda, uma explanação sobre o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.471/2003), que se destina a regular os direitos e garantias das pessoas idosas.

“É importante conceituar que o Estatuto do Idoso entende que pessoa idosa é toda aquela com idade igual ou superior a 60 anos. E o crescimento deste segmento está ocorrendo num ritmo muito rápido no Brasil, o que impõe um grande desafio: que estejamos buscando cada vez mais políticas públicas que possam contemplar a população idosa do nosso estado”, enfatizou.

‘Café com Notícias’ aborda conciliação como método adequado de solução de conflitos

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (13), na TV Assembleia, recebeu o desembargador José Nilo Ribeiro Filho, que conversou com a jornalista e apresentadora Elda Borges sobre a atuação do Núcleo Permanente de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA).

José Nilo Ribeiro Filho, que é presidente do Núcleo, afirmou que o espaço já existe há quase 10 anos e surgiu com o objetivo de centralizar e ordenar as ações do Poder Judiciário relacionadas à conciliação de conflitos.

“Nesses últimos 10 anos, nós avançamos consideravelmente, a gente sabia que, da noite para o dia, não se iria mudar uma cultura da litigância. Então, a gente tem insistido e os frutos estão aparecendo”, disse.

O desembargador ressaltou que o Núcleo funciona também de forma itinerante, percorrendo diversas cidades do estado.

“Com a conciliação itinerante, nós vamos a diversos municípios, aproximando o projeto da população, então um dos objetivos, uma das facetas desse processo de conciliação itinerante é exatamente fomentar e conscientizar a sociedade de que a melhor forma de se resolver essas questões é o diálogo, chamando para conversar”, observou José Nilo Ribeiro Filho.

O desembargador falou, ainda, sobre os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) que o Tribunal de Justiça tem instalado em todos os municípios de estado e em alguns povoados.

“Esses postos servem para facilitar a comunicação da sociedade, das pessoas com o Judiciário. Alguém que mora num povoado distante da sede da Comarca não precisa se deslocar para ser ouvido, por exemplo, como testemunha. Aquelas pessoas que querem uma informação do Judiciário, do Fórum da sua unidade judicial, onde tramita o seu processo, não precisa se dirigir ao Fórum, o advogado não precisa se dirigir ao fórum. Tem um posto de atendimento naquele povoado distante ou, então, naquele Termo Judiciário, que é o município que não é sede de Comarca”, assinalou.

O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Assembleia Legislativa celebra 45 anos da profissão de Biólogo em sessão solene

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira (12), sessão solene em homenagem aos 45 anos da profissão de Biólogo. A proposta foi do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), por meio do Requerimento nº 287/2024, que destacou a importância desses profissionais para a ciência e o meio ambiente.

“Os biólogos desempenham um papel crucial na busca por soluções sustentáveis, na proteção da biodiversidade e na promoção de um futuro mais equilibrado. Hoje, mais do que nunca, precisamos valorizar e apoiar o trabalho de quem se dedica a preservar a vida em todas as suas formas”, afirmou o parlamentar. 

Durante o ato, presidido pelo deputado Fernando Braide (PSD), foi exibido um vídeo produzido pelo Conselho Regional de Biologia. O material abordou o papel dos biólogos, os avanços da profissão nas últimas quatro décadas e a importância da preservação ambiental. Também foi destacada a necessidade de novas descobertas e estudos na área.

Presidente do Conselho Regional de Biologia – 5ª Região, Mário Luiz Farias Cavalcanti, entrega homenagem ao deputado Júlio Mendonça

Desafios ambientais 

O diretor-geral da Embrapa Cocais, Marco Aurélio Bonfim, ressaltou que os biólogos são peças-chave na busca por soluções para os desafios ambientais e no desenvolvimento de tecnologias que contribuem para a conservação da nossa biodiversidade.

“Na Embrapa, temos trabalhado lado a lado com esses profissionais, promovendo pesquisas que geram impactos positivos não só para o meio ambiente, mas também para a agricultura sustentável e a qualidade de vida da nossa população”, enfatizou o gestor.

Deputados Júlio Mendonça e Fernando Braide com demais autoridades na sessão solene alusiva aos 45 anos da profissão de Biólogo

Homenagem

O biólogo Mário Luiz Farias Cavalcanti, presidente do Conselho Regional de Biologia – 5ª Região, homenageou o deputado Júlio Mendonça, em reconhecimento a proposta da sessão solene e respeito à profissão. A homenagem foi estendida a vários biólogos renomados do Estado.

No ato, também estiveram presentes a superintendente de Economia Verde da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Marla Aroucha; e representantes do Departamento de Biologia da UFMA, Ilisandra Zanandrea; do Departamento de Biologia da UEMA, Vera Maciel; e do Departamento de Biologia do IFMA, Cristina Monteiro.