Autor: Selma Figueiredo

‘Diário da Manhã’ – Presidente da AMMA fala sobre Semana de Valorização da Magistratura

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à entrevista na íntegra

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros, falou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (29), sobre a importância da Semana de Valorização da Magistratura 2024. O evento tem como tema “As Inovações Tecnológicas no Poder Judiciário”, e ocorre na sede da AMMA (Calhau) até esta sexta-feira (30). 

No bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que teve participação do subdiretor de TV e Rádio da Alema, jornalista Juraci Filho, o presidente da AMMA afirmou que o tema principal será o uso da Inteligência Artificial (IA), que já contribuiu para dar celeridade processual ao reduzir, por exemplo, para 30 segundos a distribuição de um mandado.

“Tema muito relevante a questão da inovação no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, para poder aperfeiçoar os serviços judiciários, oferecendo uma atuação melhor para a população, além de trazer racionalidade e celeridade. Vamos mostrar para a sociedade como trabalhamos e os nossos desafios. Por conta da pandemia, os processos começaram a ser digitalizados. Agora, avançaram mais com a inteligência artificial. Hoje, tem juiz que recebe de 400 a 600 processos por mês”, explicou.

De acordo com o magistrado, a IA é atualmente capaz de ler o mandado, identificar o distrito geográfico e distribuir para o oficial de Justiça, tudo a cargo do robô Mário Lúcio, uma automação desenvolvida pelo Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão (Toada Lab), capaz de distribuir cerca de 700 mandados por dia para oficiais de Justiça na Comarca da Ilha de São Luís.  

Juiz Holídice Barros, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, com o jornalista Ronald Segundo

Intermediação

O presidente da AMMA explicou, também, que o setor faz intermediação no processo de distribuição, cumprimento e devolução de expedientes judiciais, servindo de ponte entre 92 unidades judiciais e os oficiais de Justiça; após cumprir com as etapas de leitura, identificação do distrito e distribuição, caso o robô não encontre um distrito válido no texto do mandado, encaminha o documento para a análise dos servidores e servidoras da Central de Mandados. 

Por fim, o juiz Holídice Barros destacou que o trabalho desenvolvido pela automação já resultou em 872 mandados distribuídos de 1º de abril a 26 de agosto de 2024.

“A Inteligência Artificial veio para ficar. Com a automação, o processo de distribuição de mandados agora é mais eficiente, ágil e preciso, uma vez que o robô é capaz de distribuir um mandado em, aproximadamente, 30 segundos, enquanto um servidor ou uma servidora leva, em média, um minuto e meio para realizar a mesma tarefa”, assegurou.

‘Toda Mulher’ – Juíza Lúcia Helena Heluy aborda ações de prevenção à violência doméstica

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado 

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O programa ‘Toda Mulher’, que foi ao ar nesta quarta-feira (28), recebeu a juíza titular da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, Lúcia Helena Heluy, que falou sobre a campanha Feminicídio Zero, medidas protetivas e canais para denúncias de violência doméstica.

A juíza está à frente da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís desde 2017, onde atua em ações como medidas protetivas de urgência e em ações de prevenção e proteção à mulher. “Estas violências atingem números elevados, o que não é normal, não podemos naturalizar esta questão. No ano passado, tivemos uma redução destes índices no Maranhão, principalmente no que se refere a feminicídio, mas, este ano, os números estão elevados, se compararmos com o ano passado”, destacou Lúcia Helena Heluy.

A magistrada observou que este tipo de violência é histórico e engloba diversos fatores. “No Brasil, temos esta cultura da exploração e a mulher sempre teve este papel de subalternidade na nossa sociedade e não é diferente quando se fala em relações afetivas. Por isso, mesmo a Lei Maria da Penha é uma conquista, mas é uma conquista de todos os dias, resultado de uma luta das mulheres”, pontuou a juíza.

Para Lúcia Helena Heluy, os números da violência doméstica estão altos também porque, atualmente, as mulheres buscam mais seus espaços em todos os âmbitos e, para que as mulheres sejam protegidas, é necessária a atuação de toda a sociedade, do sistema de justiça e dos órgãos de proteção.

Entre os assuntos abordados no programa, a juíza destacou o histórico da Lei Maria da Penha, tipos de violências além da física, relacionamentos abusivos, necessidade de educar crianças e adolescentes quanto aos seus direitos na escola e na família. Além disso, a entrevistada falou sobre a importância do acolhimento nas unidades de saúde e da interlocução entre o poder judiciário e as ferramentas da medida protetiva de urgência para garantir a assistência à mulher em situação de violência.     

A magistrada falou ainda da campanha Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada, lançada este mês pelo Ministério das Mulheres. A iniciativa estimula a sociedade a perceber uma situação de violência contra a mulher, enfrentá-la e interrompê-la para que não chegue a um feminicídio, ato de violência extrema baseada em gênero.

O programa ‘Toda Mulher’, apresentado pela jornalista Márcia Carvalho, é exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Júnior Cascaria propõe criação da Semana de Conscientização das Deficiências Psicossociais

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Júnior Cascaria

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 378/2024, que institui a Semana de Conscientização das Deficiências Psicossociais, que poderá ser realizada anualmente na quarta semana do mês de agosto.

De acordo com a proposição, deficiências psicossociais são quadros psiquiátricos já estabilizados que acarretam limitações e prejuízos das funções mentais do indivíduo de forma permanente.

Entre os propósitos da semana de conscientização estão a divulgação de informações sobre as deficiências psicossociais, seus impactos, direitos, serviços disponíveis e o acesso ao tratamento especializado. 

“Este projeto de lei é mais um importante passo para a inclusão. Através da conscientização e da informação, podemos combater o estigma e garantir os direitos das pessoas com deficiências psicossociais”, afirmou o deputado Júnior Cascaria.

‘Café com Notícias’ detalha colóquio internacional sobre mudanças climáticas na UFMA

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (28), na TV Assembleia, destacou entrevista com o doutor em arqueologia e pesquisador Arklei Bandeira. Ele falou sobre o VI Colóquio Internacional Mídia e Discurso na Amazônia (Dcima), que acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de setembro e terá como tema “Mudanças climáticas e oralidades amazônicas: entre discursos e memórias”.

Pela primeira vez o evento ocorrerá no Maranhão, em promoção da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Como o tema suscita, debaterá as mudanças climáticas e sua influência na vida da população e, em particular, na dos povos da Amazônia.

“Essa é a sexta edição do evento, que é itinerante. Um grupo de universidades está por trás da organização, e essa é a primeira vez que ele vem aqui para São Luís. Apesar de ser um colóquio de mídia e discurso, os temas estão associados a questões mais globais e contextuais, e nada mais importante do que discutirmos mudanças climáticas e oralidades na Pan-Amazônia”, observou Arklei Bandeira.

O pesquisador ressaltou, ainda, que é importante discutir as mudanças climáticas na região porque acredita-se que os efeitos mais imediatos dessa mudança se dão na área Amazônica. Além disso, o Colóquio funcionará, também, como um preparo para a COP 30, que acontecerá em novembro de 2025, em Belém (PA).

A programação completa do VI Colóquio Internacional Mídia e Discurso na Amazônia (Dcima) está disponível no site do evento (vidcima.mais.etc.br).

O programa ‘Café com Notícias’, apresentado pela jornalista Elda Borges, é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Contraplano’ destaca promoção do voto consciente e importância dos serviços eleitorais

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O programa ‘Contraplano’ que foi ao ar nesta terça-feira (27), pela TV Assembleia, dá continuidade a série de entrevistas sobre as eleições de 2024. Desta vez, os entrevistados foram Victor Hugo Cândido, chefe de cartório da 1ª Zona Eleitoral e a pesquisadora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Polyana Amorim, coordenadora do projeto Rumbora Marocar. Eles falaram sobre promoção do voto consciente e a importância dos serviços eleitorais.

Apresentado pelos jornalistas João Carvalho e Glaucione Pedrozo, que é diretora adjunta de Comunicação da Assembleia, o programa abordou temas como a escolha dos próximos representantes dos municípios a partir de suas condutas, propostas e trajetórias na vida pública. Também foram discutidas as maneiras como os eleitores têm buscado informações sobre os candidatos, mecanismos que a Justiça Eleitoral coloca à disposição da população e contribuições da sociedade civil organizada para o pleito.

Segundo Victor Hugo Cândido, a missão da Justiça Eleitoral é fortalecer a democracia por meio do processo eleitoral. “Nós somos orientados a levar a participação popular ao nível máximo. Para isto, disponibilizamos plataformas nas quais a população pode ter acesso às informações dos candidatos, contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, também ofertamos serviços antes mesmo do período eleitoral, como alistamento, biometria, revisões, transferências, campanhas de conscientização sobre uso do aplicativo E-Título, entre outras ações”, destacou o chefe de cartório.

Ele ressaltou, ainda, que o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai desde o processo de votação propriamente dito até a inserção do eleitorado como membro ativo da elaboração e realização das eleições. “A eleição, para nós da Justiça Eleitoral, começa muito antes do que para a população em geral, promovendo todos os preparativos por ser um processo muito intenso e minucioso”, observou Victor Hugo.

Já Polyana Amorim explicou que o projeto Rumbora Marocar atua no eixo de educação político popular. O objetivo é levar aos eleitores informações qualificadas acerca dos candidatos a partir de fontes confiáveis e oficiais.

“Buscamos fazer um trabalho de jornalismo investigativo, para entender perfis e propostas dos candidatos e apresentar à população. Isto é divulgado em plataformas como podcast, site e redes sociais. Fazemos um trabalho de conscientização sobre estes sujeitos que se colocam nestes cargos eletivos, para estimular o voto consciente”, apontou Polyana Amorim.

O programa ‘Contraplano’ vai ao ar às terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Iracema Vale participa do Encontro para Erradicação do Sub-registro de Nascimento no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: J. Cardoso

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (27), do Encontro Estadual para Erradicação do Sub-registro de Nascimento, uma iniciativa da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), realizada no auditório Fernando Falcão, da Alema. O evento reuniu representantes da justiça e de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, destacando a importância do documento como um direito humano básico.

Iracema Vale ressaltou que o registro de nascimento é fundamental para que cada cidadão possa ter acesso a outros direitos, como saúde, educação e assistência social. “Infelizmente, ainda há, no Maranhão e em outras partes do Brasil, pessoas que vivem sem esse documento essencial, o que as coloca em uma situação de invisibilidade perante o Estado e a sociedade”, declarou.

A chefe do Parlamento Estadual destacou a Lei nº 11.961/2023, de sua autoria em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, que visa combater o sub-registro de nascimento.

“Essa legislação representa um passo importante em nossa luta, estabelecendo mecanismos que garantem não apenas o registro civil de nascimento para todas as crianças, mas também a busca por seus direitos mais básicos. A lei é um reflexo do nosso compromisso com os direitos humanos e a dignidade de cada maranhense”, afirmou.

Iracema Vale ressaltou que registro de nascimento é fundamental para que o cidadão possa ter acesso a direitos

Representando o Defensor Público-Geral, Gabriel Santana Furtado Soares, o 2º subdefensor-Geral, Paulo Costa, destacou que o Maranhão tem a maior taxa de sub-registro da região Nordeste, atingindo 5,36%. Segundo ele, as principais causas desse problema incluem a ausência paterna, falta de documentação dos pais, desinformação sobre a importância do registro e o prazo para realizá-lo, além da distância dos cartórios e a falta de condições financeiras para custear o deslocamento. 

“Precisamos unir esforços para enfrentar esses desafios e garantir que todos os maranhenses sejam registrados e, assim, reconhecidos como cidadãos plenos”, enfatizou.

Plano institucional

Durante o encontro, foi apresentado o Plano Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para Erradicação do Sub-registro civil de nascimento. O plano pretende tirar da invisibilidade milhares de maranhenses que ainda não têm a documentação básica necessária para o exercício da cidadania.

Nos primeiros 12 meses de execução, foram realizadas capacitações com gestores e profissionais da rede de atendimento de todos os 217 municípios maranhenses.

O Plano prevê a realização de atividades em todo o estado, com foco nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano. Os principais eixos de atuação incluem capacitação, adoção de protocolo de notificação permanente, campanhas e mutirões, criação de Comitês Gestores Municipais para ampliação do acesso à documentação básica e apoio à instalação de unidades interligadas em maternidades, além da assinatura de termos de cooperação técnica.

Medidas de alerta e vigilância em relação à Mpox são abordadas no ‘Café com Notícias’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (27), na TV Assembleia, recebeu a coordenadora do Departamento Estadual de Atenção as IST, AIDS e Hepatites Virais da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Jocélia Frazão, que conversou sobre a doença Mpox, que teve os primeiros casos no Maranhão registrados em 2022.

Causada pelo Mpox vírus (MPXV), trata-se de uma doença zoonótica viral, em que sua transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com pessoa infectada pelo vírus; materiais contaminados com o vírus; ou animais silvestres (roedores) infectados.

Segundo Jocélia Frazão, após diversas pesquisas e estudos realizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde foi constatado que a Mpox é uma infecção sexualmente transmissível, daí a importância do uso de preservativos, além de evitar o contato direto com pessoa que tenha erupções e lesões na pele, fluidos corporais (tais como pus, sangue das lesões) de uma pessoa infectada. Úlceras, lesões ou feridas na boca também podem ser infectantes.

Jocélia Frazão fez, ainda, um alerta. “Hoje, os infectologistas e outros médicos quando observam uma lesão já sabem diferenciar, por isso que sempre a gente orienta a procurar a unidade básica mais próxima de sua casa. A sociedade civil tem que fazer parte desse processo de investigação e de monitoramento em relação a essa doença, que é, ainda, muito nova para toda a sociedade”.

Sobre as ações do governo do Estado para combater a doença, Jocélia Frazão explicou que a SES, em parceria com a rede laboratorial estadual, a rede hospitalar de atenção primária, a Vigilância Sanitária, tem trabalhado num plano de contingencia, desde 2022, para proteger a população maranhense.

Quanto ao tratamento da Mpox, a coordenadora ressaltou que ainda não há um medicamento aprovado específico para a doença. E, no caso de pacientes infectados, são adotadas medidas de suporte clínico com o objetivo de aliviar sintomas, prevenir e tratar complicações, além de evitar sequelas.

O programa ‘Café com Notícias’, apresentado pela jornalista Elda Borges, é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Sustentabilidade na Prática’ aborda ações sociais do Comitê Popular da Praça das Árvores

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley ramos

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Os dirigentes do Comitê Popular da Praça das Árvores, Camilo Rocha Filho (coordenador) e Dorian Azevedo (secretária), foram os entrevistados do programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (26). Na conversa com a radialista Maria Regina Telles, eles fizeram uma explanação sobre os projetos sociais desenvolvidos pela entidade em São Luís.

Graduado em Pedagogia e Ciências Contábeis, pós-graduado em contabilidade das organizações do terceiro setor e bancário aposentado, Camilo Rocha Filho informou que utilizou sua experiência profissional para ajudar a criar o Comitê da Praça das Árvores, fundado no dia 14 de julho de 2014.

“Já são 10 anos que estamos nesta luta. E, com ela, nós conseguimos inaugurar em São Luís um novo paradigma social de cuidado e usufruto do espaço público”, afirmou Camilo Filho, que também é diretor regional da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB).

Ele explicou que o Comitê da Praça das Árvores funciona no Cohatrac IV, onde se iniciou o trabalho inspirado na necessidade de organização popular nos territórios da cidade. “Os cidadãos precisam de uma cidade organizada, e organizada na base. E nós, então, olhando aquele espaço público livre, que são as praças, visualizamos que elas precisam ser ocupadas para o usufruto social”, assinalou Camilo Filho.

Aniversário da cidade

A secretária do Comitê, Dorian Azevedo, informou que no próximo dia 8 de setembro, por ocasião das comemorações do aniversário de fundação de São Luís, será realizado um almoço compartilhado na Praça das Árvores.

“A gente chama de partilha das panelas. Nós temos uma agenda de quatro almoços anuais, que são uma partilha, uma convivência harmoniosa. Na agenda do almoço compartilhado deste 8 de setembro, haverá também a presença de um especialista que participará de um bate-papo, uma roda de conversa, sobre a história da cidade de São Luís”, assinalou.

Dorian Azevedo, que é assistente social, mestra em Desenvolvimento Socioespacial e Regional, historiadora, professora de História e especialista em História do Maranhão, afirmou que, na condição de secretária do Comitê da Praça das Árvores, sente-se muito feliz por perceber que o trabalho comunitário rende bons frutos.

“Nós temos uma agenda anual, que inclui planejamento, reuniões periódicas, almoços compartilhados e empórios sociais. A gente faz atividades socioculturais e de cuidados socioambientais. Nós temos um projeto chamado Jardinagem Pedagógica, que foi criado, escrito e fundamentado em 2015 e que até hoje está em vigência”, afirmou a professora Dorian Azevedo.

Tanto ela quanto o coordenador do Comitê, Camilo Rocha Filho, são integrantes da equipe que produz o programa ‘Fala Comunidade’, na Rádio Comunitária Ilha do Amor FM.