Autor: Selma Figueiredo

Diretora do Procon/MA esclarece dúvidas sobre Código de Defesa do Consumidor

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Assista à íntegra da entrevista

A diretora de Atendimento do Viva/Procon-MA, Caíssa Mattos, esclareceu dúvidas de consumidores, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta segunda-feira (15), dentro do quadro Tribuna do Consumido.

Em conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, a diretora do Procon/MA respondeu a questionamentos de ouvintes sobre diversos temas, entre eles reclamações relacionadas à proteção a veículos em áreas de estacionamento, garantia estendida, vendas casadas e compras de produtos na internet.

Caíssa Mattos fez uma explanação sobre dispositivos do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e informou que já estão em funcionamento 38 unidades do Viva/Procon-MA em todo o estado, dos quais 14 unidades somente na Grande Ilha.

Ao falar sobre práticas abusivas que são combatidas pelos órgãos de defesa do consumidor, Caíssa Mattos frisou que o Procon também tem uma função pedagógica e assinalou que “o consumidor é o melhor fiscal na relação de consumo”.

A diretora de Atendimento do Viva/Procon-MA observou que, atualmente, são muitas as ofertas de produtos e serviços que seduzem os consumidores. Dentre as mais variadas formas de se comprar um produto, há aquela feita pela internet.

Caíssa Mattos assinalou que a grande facilidade e a comodidade na realização das compras, pela internet, chamam a atenção dos consumidores. Assim, seja evitando as enormes filas em shoppings e lojas do centro da cidade, seja pelos preços mais baratos, o consumidor opta por ficar em casa na hora de comprar alguns produtos.

Com o intuito de se garantir negociações sem dores de cabeça, Caíssa Mattos forneceu as principais informações e direitos que poucos conhecem, mas que garantem ao consumidor boas compras pelo sistema online.

Diretora de Atendimento do Viva/Procon-MA, Caíssa Mattos, com o jornalista Ronald Segundo

Deputado Davi Brandão promove a segunda edição da Gincana do DB no município de Bacabal

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Assecom/ Dep. Davi Brandão


O deputado estadual Davi Brandão (PSB) irá promover a 2ª edição da Gincana do DB. O evento acontecerá na cidade de Bacabal, nos dias 26 e 27 de julho e promete muita competição saudável e diversão entre amigos.

“Estamos muito felizes em proporcionar este evento aos jovens de nossa região pela segunda vez”, disse o deputado.

As inscrições para a gincana são gratuitas e estão sendo realizadas na Rua Dr. Paulo Ramos, s/n, ao lado da Igreja Santa Terezinha, no município de Bacabal.


E, tendo em vista que a gincana conta com mais de 24 horas de dedicação e esforço, para participar é necessário cumprir alguns pré-requisitos a fim de garantir a segurança e diversão de todos. São eles:


– Cada equipe deve ter no mínimo 25 e no máximo 30 integrantes
– Cada equipe deve ter pelo menos 30% de participantes do sexo feminino
– A idade mínima para participação é de 16 anos
– Todos os participantes devem assinar a ficha nominal
– Cada equipe deve apresentar pelo menos 2 condutores devidamente habilitados
– Para participantes menores de 18 anos, é obrigatória a apresentação de uma declaração preenchida por seu representante legal
– Cópia do RG, do comprovante de residência e CNH dos condutores são necessários
– Somente competidores de Bacabal e região poderão participar

Como mencionado anteriormente, o evento oferece um total de R$ 18 mil em prêmios, distribuídos da seguinte forma: 1º lugar: R$ 10 mil para o 1º lugar;  R$ 5 mil para o 2º colocado; e R$ 3 mil para o 3º colocado.

Incentivo
Davi Brandão destacou que a premiação é uma forma de incentivar a participação ativa e dedicada dos jovens na competição: “Quando planejamos o evento na primeira edição, já pensamos em uma premiação para tornar a competição ainda mais especial, incentivando ainda mais a participação dos nossos jovens e, de certa forma, recompensando o esforço dos vencedores”.

Na edição anterior, houve três equipes vencedoras. Em primeiro lugar, ficou a Equipe “Os Alagados”, seguida pela Equipe “As Putanas” e pela Equipe “Oz Presepadas”.

O evento conta com uma megaestrutura e com o apoio de bombeiros, seguranças, profissionais da saúde e a Polícia Militar. “Pensamos também nesses detalhes para garantir a segurança e o bem-estar de todos os participantes, porque, além da diversão, precisamos garantir uma competição segura e bem estruturada”, explicou o deputado.

A 2ª edição da Gincana do DB promete proporcionar uma experiência marcante, sendo uma oportunidade de integração e diversão para a juventude de Bacabal e região, refletindo o compromisso de Davi Brandão com a união e a diversão da juventude.

‘Café com Notícias’ detalha projeto Terceirão Não Tira Férias voltado a inscritos no Enem e Paes

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (15), na TV Assembleia, entrevistou o superintendente de Formação, Avaliação e Desempenho Educacional da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), professor Pedro Alcântara Lima Filho, que coordena o projeto Terceirão Não Tira Férias 2024.

Em conversa com a jornalista e apresentadora Elda Borges, ele disse que é a sétima edição do projeto que tem por objetivo ofertar aulões preparatórios para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Programa Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes 2025) da Uema.

“O projeto é destinado aos alunos da 3ª série do Ensino Médio matriculados na Rede Estadual e alcança os 217 municípios. Este ano, contamos, no Maranhão, com mais de 54 mil alunos da rede pública estadual inscritos no Enem. É a maior participação de todos os tempos”, destacou.

Pedro Alcântara Lima Filho ressaltou que as atividades iniciaram dia 1º de julho e vão até 21 do mesmo mês, com aulas 100% presenciais de segunda a sexta-feira, sendo quatro horas diárias de aula sobre os conteúdos cobrados nas provas do Enem e do Paes, envolvendo 278 escolas-polos distribuídas por todas as regiões do estado.

“No geral, as aulas acontecem pela manhã, mas podem ser também à tarde e até à noite. A programação também contempla atividades culturais e artísticas, além da disponibilização de apostilas impressas para todos os estudantes participantes. Procuramos atender todos os alunos interessados”, frisou.

De acordo com Pedro Alcântara, a estimativa é que sejam atendidos 26.900 estudantes (aproximadamente 39,3% da matrícula estadual) da terceira série do Ensino Médio.

“Em cada município, a gente tem pelo menos uma turma.  Temos uma equipe de professores em cada regional que se desloca e atende os municípios. Preparamos apostilas com os conteúdos. A iniciativa reforça o papel de responsabilidade social da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) como promotora da ampliação do acesso à formação superior.

Simulado online

Pedro Alcântara revelou que o Terceirão Não Tira Férias também contará com dois simulados online, nos dias 14 e 21 de julho, abertos para todos os interessados, além de transmissão de videoaulas no canal de Youtube da plataforma Gonçalves Dias como suporte às apostilas via QR Code, com correção e discussão das questões propostas.

Por fim, o coordenador revelou que os resultados estão vindo com a média de aprovação aumentando a cada ano. “O projeto está alcançando muito bons resultados. O desempenho, em geral, tem sido a melhoria do desempenho de nossos alunos no Enem em todas as áreas de conhecimento. Temos a sensação de dever cumprido. Por exemplo, as notas de redação só têm melhorado, com muitas acima de 900”, finalizou.

O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda-feira a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto, digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309.

‘No Diário da Manhã’, secretário Naldir Lopes fala sobre reforma de espaços esportivos

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas 

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Em entrevista, na manhã desta sexta-feira (12), ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), o titular da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Naldir Lopes, falou sobre a reforma dos espaços de práticas esportivas em São Luís, em especial o Estádio Castelão, no Outeiro da Cruz.

O estádio deve receber no mês de novembro a seleção brasileira de futebol para uma partida pelas Eliminatórias da Copa de 2026. A partida é entre Brasil e Uruguai, prevista para ocorrer no dia 12 de novembro pela 12º rodada das eliminatórias sul-americanas para o próximo mundial.

De acordo com o secretário, todas as intervenções necessárias já estão sendo feitas com o intuito de receber a Seleção Brasileira pelas Eliminatórias da Copa do Mundo e também os próximos eventos que serão realizados no local.

“Estamos providenciando o telão, sistema SPDA, sistema de catraca, videomonitoramento, revitalização das cadeiras. Estamos dando atenção também ao gramado”, disse o gestor. O secretário explicou ainda que uma comitiva da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já realizou uma vistoria no estádio Castelão para analisar o local e deve divulgar o seu relatório nos próximos dias.

Ainda durante a entrevista ao jornalista Ronald Segundo, Lopes falou sobre a boa relação com o Ministério dos Esportes e a contribuição que tem sido dada pelo atual ministro, maranhense André Fufuca, para a construção de novos ginásios e o fomento das práticas esportivas e campeonatos não apenas em São Luís, mas também no interior do estado.

JEMs

O secretário também avaliou positivamente a realização da edição deste ano dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), que está contando com a participação de atletas de diversos municípios maranhenses.

“Foram 126 municípios. Incluímos também modalidades novas, como beach soccer e capoeira experimental. Tivemos em São Luís a etapa metropolitana e, agora, estamos tendo as etapas em Imperatriz, Barra do Corda e Caxias”, afirmou.

‘Em Discussão’ aborda atuação da Defensoria Pública no sistema penitenciário do Maranhão

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas 

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (12) o 2º subdefensor-geral da Defensoria Pública do Maranhão, Paulo Rodrigues da Costa, que fez uma explanação pormenorizada sobre avanços no sistema prisional do Maranhão. 

Durante a entrevista, concedida aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o subdefensor-geral discorreu sobre a atuação da Defensoria Pública no sistema penitenciário do Estado. 

Ele também fez um relato de sua trajetória profissional, frisando que teve a chance de trabalhar em várias forças-tarefas e mutirões carcerários promovidos pelas Defensorias Públicas do Brasil. 

“Eu comecei na área da execução penal em fevereiro de 2011, no Complexo Penitenciário, ainda denominado de Pedrinhas, hoje Complexo Penitenciário de São Luís. Naquela época, inclusive, não havia um núcleo de execução penal, era uma atuação isolada. Eu trabalhava só, com todos os presos da nossa região metropolitana, junto com um ou dois estagiários apenas. E a Defensoria prosseguiu colaborando para debelar a crise no sistema prisional, e foi fortalecendo cada vez mais a sua atuação”, declarou.

Paulo Rodrigues da Costa, que desde 2022 está investido no cargo de 2º subdefensor-geral da Defensoria Pública do Maranhão, informou que, no final do ano de 2012, a Defensoria Pública inaugurou o Núcleo de Execução Penal, passando a contar com sete defensores, que trabalharam para o avanço e a expansão do órgão em diversos municípios do interior do Estado.

No ano de 2014, época em que a crise do sistema prisional maranhense ainda estava muito aguda, Paulo Rodrigues da Costa foi eleito presidente do Conselho Penitenciário do Estado. Foi nesse período também que ele foi nomeado secretário de Estado da Administração Penitenciária, deixando melhorias significativas ao seu sucessor, o atual secretário, Murilo Andrade.

Em 2015, em decorrência desse processo de atuação na Defensoria Pública, Paulo Costa foi convidado para ser o corregedor-geral do Departamento de Penitenciária Federal.

“Atuei em 11 estados com a concepção de análise jurídica da situação das pessoas privadas de liberdade. Trabalhei durante quatro anos, nas penitenciárias federais, que hoje são cinco, como também trabalhando na política prisional em todos os estados do Brasil. Durante este período, eu tive a oportunidade de conhecer todas as unidades prisionais do Brasil, pelo menos uma ou duas de cada estado, até para eu adquirir experiência de como é o funcionamento e como é a política que cada estado adota, especialmente na área da estrutura, quantidade de servidores, espaço de recolhimento de presos e toda a sistemática que envolve o sistema prisional”, afirmou Paulo Costa.

Trajetória

Nascido em Lajinha (MG), Paulo Rodrigues da Costa disse migrou para o Rio de Janeiro aos cinco anos de idade, onde morou até outubro de 2010. Em novembro de 2010, assumiu o cargo de defensor público no Maranhão, e também foi aprovado na Defensoria Pública do Pará, mas escolheu São Luís para viver e trabalhar.

Com experiência acumulada durante seus 14 anos de atuação na Defensoria Pública, Paulo Rodrigues da Costa lembrou que o sistema penitenciário maranhense enfrentou duas crises terríveis nos anos de 2010 e 2013, “mas hoje, felizmente, o Maranhão tem se destacado positivamente no cenário nacional, quando se trata do sistema penitenciário”, enfatizou.

‘Café com Notícias’ – Educadora Enne Thomé ressalta importância da Educação Parental

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Agência Assembleia

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O programa ‘Café com Notícia’ desta sexta-feira (12), na TV Assembleia, recebeu em seu estúdio a educadora Enne Thomé, que falou sobre a Educação Parental e a sua importância para o desenvolvimento das crianças.

Educação Parental, também conhecida como educação dos pais ou parentalidade consciente, refere-se ao conjunto de práticas, habilidades e estratégias que os pais utilizam para criar e educar seus filhos de maneira responsável, afetiva e eficaz. Envolve tanto a transmissão de valores e normas quanto o suporte emocional e educacional necessário para o desenvolvimento saudável das crianças. O objetivo da Educação Parental é promover um ambiente seguro, estimulante e amoroso para o crescimento e bem-estar dos filhos.

“A Educação Parental é uma orientação pautada na ciência do desenvolvimento humano. Ela vai englobar a parentalidade como um todo. Estamos acostumados a pensar na parentalidade como maternidade ou paternidade, seja biológica ou pela adoção. Mas, a parentalidade hoje é um conjunto de pessoas e relações que têm impacto na vida de uma criança”, destacou Enne Thomé.

Com a Educação Parental, espera-se alcançar diversos objetivos positivos para o desenvolvimento das crianças e adolescentes, tais como desenvolvimento emocional, social e cognitivo; estabelecimento de limites e regras; autonomia e independência; comunicação eficaz; resolução de conflitos; e preparação para o futuro. 

“A grande questão da Educação Parental é a promoção da saúde. Se você está prevenindo, você está gerando saúde. Essa formação vai interferir na formação cerebral, juntamente com a forma de aprendizado. Todas essas relações influenciam na imunidade, no sistema endócrino”, pontuou a profissional.   

O ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Deputado Ricardo Arruda destaca avanços na saúde do Maranhão

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Assecom/ Deputado Ricardo Arruda/ Foto: Biaman Prado 

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (11), o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) destacou os avanços da rede de saúde do Maranhão. De acordo com o parlamentar, mesmo com poucos recursos vindos do Executivo Federal, a gestão do governador Carlos Brandão (PSB) conseguiu manter um bom funcionamento da rede.

“O Maranhão é um dos estados que recebe menos recursos do Governo Federal para atender às necessidades de saúde. Nós continuamos com o problema do subfinanciamento do serviço de saúde do Estado. Isso tem gerado a necessidade de um aporte muito grande por parte do Governo. Em 2023, a União repassou R$ 490 milhões para atender a saúde do Estado, sendo que o Governo do Estado teve que arcar com uma despesa de R$ 3,12 bilhões”, completou o parlamentar.

Ainda em seu pronunciamento, Arruda destacou os mutirões de cirurgias eletivas que estão contribuindo para diminuir as filas de procedimentos médicos nas unidades de saúde principalmente no interior do estado.

“Esse esforço do Governo do Estado resultou na redução das filas. O Maranhão em 103% a meta estabelecida com o Governo Federal. Ou seja, o governo superou a expectativa que havia com relação à redução de filas. Cirurgias eletivas, exames complementares, atendimentos especializados etc. Mas, para cuidar da saúde de forma efetiva, é preciso investir também na atenção primária, evitar que as pessoas adoeçam, e o Maranhão tem investido na atenção primária”, pontuou o deputado.

Deputado Ricardo Arruda destacou os mutirões de cirurgias eletivas, que estão contribuindo para diminuir as filas 

Vinicius Louro solicita melhorias para estrada que liga Trizidela do Vale a São Luís Gonzaga

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Assecom/ Dep. Vinicius Louro

O deputado estadual Vinicius Louro (PL), ao fazer uso da tribuna durante sessão plenária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa, solicitou a recuperação da MA-247, que liga os municípios de Trizidela do Vale e São Luís Gonzaga. 

Vinicius Louro destacou que, em 2015, em seu primeiro discurso no Parlamento Estadual, pediu por melhorias na estrada que está em condições precárias para tráfego. Desde então, o deputado estadual em mandatos passados, realizou reuniões e tentou unir forças para que a via fosse recuperada.

“Tivemos uma assinatura de ordem de serviço dessa estrada, foram todos os maquinários dar o pontapé inicial dessas obras, no entanto, a estrada ainda está abandonada. Não estamos vendo nenhum tipo de serviço da empresa que ganhou a licitação para as obras”, explicou. 

O deputado Vinicius Louro pediu, em nome da população da região, principalmente dos dois municípios a imediata recuperação da rodovia. “Precisamos fazer uma união de forças e pedir pela conclusão dessa estrada. Desde 2015 venho pedindo por sua recuperação, agora peço ao nosso governador Carlos Brandão para que possa concluir essa estrada. Recentemente, houve uma grande manifestação em protesto contra o abandono dessa Maranhão”.

“Quero pedir ao governador Carlos Brandão, que tem trabalhado muito por nosso estado, ao secretário Aparício Bandeira, para que essas obras sejam iniciadas e concluídas o mais rápido possível”, finalizou o deputado Vinicius Louro.

Vinicius Louro solicitou a recuperação da MA-247, que liga os municípios de Trizidela do Vale e São Luís Gonzaga