Agência Assembleia

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O programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, entrevistou, nesta segunda (1⁰), o juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), Felipe Damous. Ele abordou o uso da Inteligência Artificial (IA) na esfera do Poder Judiciário.

Damous afirmou que é um entusiasta e curioso do assunto IA e que tem estudado bastante a temática para aplicá-la da melhor forma possível no Judiciário. “Estamos acompanhando, hoje, uma evolução da IA em todas as áreas, trazendo muitos benefícios, mas precisamos ter cuidados com sua aplicação, sobretudo no Judiciário”, advertiu.

Segundo o juiz, o Judiciário é um dos setores que está abraçando com mais rapidez a IA do tipo generativa, que é um dos muitos tipos existentes, porque apresenta uma capacidade de análise de dados, de contextos e de produção textual muito grande.

Aplicação da IA

“O Judiciário se beneficia muito da IA porque tratamos muito disso no trabalho cotidiano. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), temos mais de 80 milhões de processos em tramitação. Somos o Judiciário mais abarrotado do mundo e com os juízes mais produtivos por consequência”, destacou.

Felipe Damous afirmou que a IA tem ajudado o Judiciário a analisar esses dados e triar processos de forma a aperfeiçoar a gestão processual e encarar esse passivo.

“Os robôs são uma forma de automação. No Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, tem o robô “Vítor”, que faz a triagem dos processos que têm repercussão geral para facilitar o julgamento. No Maranhão, temos o laboratório de inovação e, junto com ele o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), também desenvolvem ferramentas de automação. Aqui temos o robô “Clovis”, que faz essa triagem sobre, por exemplo, em que fase está o processo e outros itens. Isso agiliza muito”, esclareceu.

Cuidados

O juiz destacou a importância de haver uma conscientização para o uso adequado da IA no Poder Judiciário.

“Uma das questões que temos que focar é em relação à disseminação da desinformação, as chamadas fakes news. Por isso, temos que ter muito cuidado com a aplicação da IA. Precisamos, cada vez mais, utilizá-las da forma mais adequada possível. Os maus feitores sempre vão usá-las, principalmente nesse período eleitoral. Temos que incentivar o combate à fakes news, inclusive o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma Resolução regulamentando isso”, acentuou.

Felipe Damous ressaltou o resultado da aplicação da IA no Poder Judiciário. “Já vemos o aumento da produtividade geral de otimização dos serviços. Claro que ainda tem muito a percorrer. Uma pesquisa recente revela que o Judiciário aumento em 25% o uso de IA, comparado com o ano de 2023. Vamos evoluir mais ainda, com certeza. Esse é um caminho sem volta”, finalizou.

O ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).