Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta terça-feira (8), mais uma reunião para apreciação de proposições legislativas. Ao todo, foram analisadas 43 pautas, entre projetos de lei e outras matérias.

Um dos projetos aprovados foi o 160/2024, de autoria do deputado Davi Brandão (PSB), que cria o ‘Programa de Defesa Pessoal para Mulheres Vítimas ou Ameaçadas de Violência Doméstica’. A proposta visa ofertar aulas práticas e teóricas com técnicas de defesa pessoal, incluindo artes marciais e outras estratégias de autoproteção.

Também foi aprovado o projeto 403/2024, de autoria da deputada Claudia Coutinho (PDT), que institui o ‘Banco de Currículos para Mulheres em Condições de Vulnerabilidade Social’, com foco na qualificação e inserção dessas mulheres no mercado de trabalho.

O presidente da CCJ, deputado Florêncio Neto (PSB), ressaltou o papel do Parlamento na criação de políticas públicas voltadas para as mulheres. “A Assembleia tem se mostrado cada vez mais atenta às causas femininas, aprovando projetos que fortalecem os direitos das mulheres e promovem inclusão e proteção social”, afirmou.

Também estavam presentes os deputados João Batista Segundo (PL), Ariston (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Neto Evangelista (União Brasil).