Agência Assembleia

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), nesta sexta-feira (12), recebeu o defensor público Cristiano Matos de Santana, diretor da Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos do Brasil. Ele fez uma explanação sobre a atuação da Defensoria Pública e também sobre os trabalhos realizados pela Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA).

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, Cristiano Matos de Santana frisou que a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos, criada em São Luís no dia 19 de maio de 2001, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que se volta à efetivação de direitos e prerrogativas dos membros da Defensoria Pública.

“Esta nossa Associação, da qual já fui presidente por duas vezes, exerce um papel de grande relevância porque o defensor público, fortalecido na sua atuação, nos seus direitos e prerrogativas, tem condições de realizar o desiderato previsto na nossa Constituição, que é a orientação jurídica, a promoção de direitos humanos, e a defesa das pessoas vulneráveis e em situação de risco”, ressaltou.

Além de congregar os defensores públicos e promover seus direitos e prerrogativas, acrescentou Cristiano Matos de Santana, a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos volta-se também para o fortalecimento da ordem democrática.

“Uma lei aprovada aqui nesta Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador do Estado reconhece a ADPEMA como entidade de utilidade pública. Isto quer dizer que esta nossa Associação não se volta apenas para os interesses legítimos de defensoras e defensores públicos, mas também tem um trabalho importante para a comunidade local”, ressaltou.

Braço social

Cristiano Matos de Santana, que também já foi diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão por duas vezes e conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos, disse que a ADPEMA realizou um trabalho extraordinário durante a pandemia da Covid-19.

“Durante toda a pandemia, nós não perdemos a oportunidade de trabalhar, sendo criativos, atuamos com o trabalho virtual, nos colocamos à disposição da sociedade, através do nosso braço social. Realizamos a doação de milhares de máscaras para instituições de longa permanência de idosos, como os antigos asilos”, afirmou o defensor público.

Ele explicou que as doações foram feitas para o Solar do Outono e para o Asilo de Mendicidade, em São Luís, e também para instituições de longa permanência de idosos nas regiões Timon e de Imperatriz.

“Nós tivemos essa oportunidade de contribuir, tanto assim que o Governo do Estado, através da Secretaria de Indústria e Comércio, premiou a nossa ADPEMA por esse trabalho, por essa prestação de utilidade pública muitíssimo relevante”, enfatizou.

Aperfeiçoamento

Com experiência nas áreas de Direito Constitucional e de Direito de Família, Direito da Saúde, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Cristiano Matos de Santana foi empossado, em fevereiro de 2023, no cargo de diretor da Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) para o biênio 2023-2025.

Cristiano Matos de Santana frisou que a ENADEP proporciona a defensoras e defensores públicos de todo o Brasil mecanismos de aperfeiçoamento na carreira, de modo a contar com profissionais qualificados para promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico.

“O nosso trabalho à frente da Escola tem sido de diálogo e parceria com as estruturas internas, com as escolas coirmãs, com a academia em geral, entidades civis e públicas, com o objetivo de realizar um trabalho profícuo em prol da melhor qualificação possível”, assinalou Cristiano Matos de Santana, lembrando que foi diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão (ESDEP-MA) em dois momentos e conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos.