Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a base de apoio ao governador Carlos Brandão (PSB) no Parlamento Estadual continua forte, mesmo com a formação de novos blocos na Casa. A declaração da deputada foi dada na manhã desta quinta-feira (6), em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, da TV Mirante.

“Essa organização dos blocos faz parte do bom andamento dos trabalhos legislativos. São eles que indicam vagas para as comissões, então é mais uma questão de organização mesmo”, disse a chefe do Legislativo maranhense, ao pontuar que os maiores blocos da Casa continuam apoiando o governo Brandão.

Ainda durante a entrevista, conduzida pelos jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca, Iracema Vale afirmou que a formação dos novos blocos parlamentares contribui diretamente para o bom andamento dos trabalhos no Legislativo. “É bom porque, aquecendo os debates, há uma participação maior. Não vejo nada de ruim. A base do governo, para que o trabalho na Casa ande com mais celeridade, está bastante sólida. Então, estamos em uma expectativa muito boa de trabalho”, afirmou.

Sobre a eleição para a presidência da Mesa Diretora da Assembleia, que foi questionada na Justiça pelo partido Solidariedade, Iracema Vale afirmou que recentemente foram publicados dois pareceres – um da Advocacia-Geral da União (AGU) e outro da Procuradoria-Geral da República (PGR) – que se manifestaram favoráveis ao resultado do escrutínio do dia 13 de novembro do ano passado, que deu vitória para a atual presidente após o pleito ser decidido pelo critério de mais idade.

“Essas ações que foram ingressadas (na Justiça), essa específica do Solidariedade, ao meu ver, é uma questão de induzir o Judiciário ao erro porque questiona um quesito que está no Regimento Interno da Casa há mais de 20 anos, da qual o próprio questionador já passou por essa experiência, já foi presidente da Casa duas vezes e, se quisesse, poderia ter sugerido para a Casa mudanças, mas não o fez. Quer dizer que foi questionado agora, neste momento, porque alguém se sentiu prejudicado?”, questionou Iracema.

“Esses dois pareceres vieram para legitimar o processo que houve na Casa e fortalecer o Regimento Interno da Casa quando diz que esse é um assunto interna corporis e a Assembleia tem autonomia para dizer os critérios de desempate dos seus processos eleitorais”, completou a deputada.

A presidente do Parlamento também comentou sobre a vaga para o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), que cabe à Assembleia fazer a indicação. “Foi feito um pedido para que a Casa fizesse alguns procedimentos, fizemos as alterações, encaminhamos ao Supremo. Estamos aguardando há um ano a decisão do ministro que está com o processo”, disse.

190 anos da Assembleia

Iracema Vale falou, ainda, sobre a programação dos 190 anos da Assembleia Legislativa. As atividades iniciam no dia 16 de fevereiro com a realização da “Corrida Alema – 190 Anos”.

Além disso, a agenda festiva segue no dia 17 de fevereiro com um curso de formação sobre Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais, coordenado pela Escola do Legislativo (Elema). O evento é aberto ao público e contará com entrega de certificado.

Já no dia 18 de fevereiro, será inaugurado um memorial onde serão exibidos marcos da instituição ao longo das décadas. No local, serão expostos documentos e informações históricas não apenas da Assembleia, mas também dos parlamentares que fizeram a história na Casa.

Atenta às inovações tecnológicas, a Assembleia Legislativa lançará no dia 19 de fevereiro o Alema Play. O aplicativo foi desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.

Por fim, no dia 20 de fevereiro, será realizada uma sessão solene com a entrega de uma edição atualizada da Constituição Estadual, que em 2025 completa 35 anos. Serão convidados ex-deputados, além de autoridades locais e nacionais que destacarão a importância do Parlamento para a sociedade.