25 de abril de 2024

Jota Pinto enaltece ações do governo para garantir direitos das pessoas com deficiência

O deputado Jota Pinto (Podemos) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta quinta-feira (25), para destacar a implementação de políticas públicas voltadas a pessoas com deficiência de iniciativa do Governo do Estado. Ele informou que o governo aderiu ao novo plano ‘Viver sem Limite’.  O termo de adesão foi assinado pelo governador Carlos Brandão, na […]

Jota Pinto enaltece ações do governo para garantir direitos das pessoas com deficiência

Jota Pinto informou que o Governo do Estado aderiu ao novo plano 'Viver sem Limite'

Foto: Agência Assembleia

O deputado Jota Pinto (Podemos) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta quinta-feira (25), para destacar a implementação de políticas públicas voltadas a pessoas com deficiência de iniciativa do Governo do Estado.

Ele informou que o governo aderiu ao novo plano ‘Viver sem Limite’.  O termo de adesão foi assinado pelo governador Carlos Brandão, na quarta-feira (24), durante a abertura da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em São Luís. A solenidade contou com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

“O Maranhão já tem muitas políticas avançadas, programas de inclusão e de oportunidades para as pessoas com deficiência. Esta V Conferência é importante para se discutir políticas para podermos avançar mais do que já foi feito. Esta Casa já aprovou muitos projetos e muitas leis que vêm ajudando estas políticas públicas em nosso Estado”, assinalou Jota Pinto.

Ele acrescentou que a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência acontece até esta sexta-feira (26), no Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A conferência foi aberta em um dia simbólico para a luta das pessoas com deficiência, já que 24 de abril é o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

“Além do Legislativo, o Executivo já implementou muitas políticas públicas para ajudar a quebrar essas barreiras que essas pessoas com deficiência enfrentam nos quatro cantos do Maranhão. O Governo Federal e o Governo do Estado estão implementando mais políticas públicas para dar mais oportunidade para incluir as pessoas com deficiência no nosso estado”, enfatizou.

O parlamentar observou, ainda, que a Conferência tem como tema o “Cenário Atual e o Futuro da Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. O subtema é “Construindo um Brasil Mais Inclusivo”.

“Então, é importante essa parceria do Governo Federal com o Governo Estadual e, também, com os municípios. É muito importante esse avanço. E é importante, também, que nós possamos fazer uma força-tarefa para que os conselhos sejam implementados em todos os municípios do Maranhão”, ressaltou Jota Pinto. 

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