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‘Em Discussão’ – Alberto Bastos detalha Programa Maranhão Livre da Fome do Governo do Estado

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista ao programa na íntegra

O secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, falou na manhã desta sexta-feira (11) sobre o Programa Maranhão Livre da Fome, durante entrevista no programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM).

Entrevistado pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, Alberto Bastos informou que o “Programa Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda” foi sancionado pelo governador Carlos Brandão no último dia 13 de fevereiro e agora é estruturado para ser lançado oficialmente em maio.

Alberto Bastos explicou que a Secretaria de Estado Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), idealizadora do programa, está realizando uma agenda de reuniões com prefeitos e gestores ligados à saúde e à assistência social para alinhamento com as prefeituras, para apresentação dos fluxos e das estratégias de execução do programa “Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda”.

Estes encontros, segundo Alberto Bastos, ocorrem com diferentes grupos de municípios, selecionados para cada rodada a partir da região em que estão inseridos.

“A ideia é apresentar os detalhes da execução, as prerrogativas dos municípios para adesão ao programa e demonstrar ao poder público municipal das cidades maranhenses como, juntos, tiraremos quase meio milhão de pessoas da extrema pobreza”, frisou o secretário de Monitoramento de Ações Governamentais.

A ação
Desenvolvido a partir do desejo de erradicar a fome e a extrema pobreza no Maranhão, o programa visa garantir um benefício de R$ 200 mensais, exclusivos para a compra de alimentos, concedido a famílias que, estando no CadÚnico e mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. As famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão, ainda, R$ 50 adicionais por filho.

E se, mesmo sendo beneficiária do Bolsa Família e do Maranhão Livre da Fome, a família ainda não atingir a marca dos R$ 218 per capita, o governo estadual fará a complementação do valor, de modo a garantir que essas famílias saiam da condição de pobreza extrema.

Segundo Alberto Bastos, ao todo, nesta primeira etapa do programa, serão cerca de 95 mil famílias alcançadas pelo programa, o equivalente a 432 mil maranhenses, conforme os dados do Observatório do Cadastro Único do Governo Federal.

O benefício será destinado, exclusivamente, à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada. Além da distribuição de renda, será ofertada qualificação profissional a pessoas com mais de 16 anos, para que possam se inserir no mercado de trabalho.

“Este programa foi estruturado de forma a promover uma grande mudança social. E conta com o apoio de diversos parceiros, como a Defensoria Pública do Maranhão, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público estadual, a Assembleia Legislativa do Estado, Unicef, igrejas católicas e evangélicas, além de outras organizações da sociedade civil organizada”, assinalou Alberto Bastos.

‘Café com Notícias’ – Secretário Alberto Bastos detalha programa Maranhão Livre da Fome

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Assista à entrevista na íntegra

O programa Maranhão Livre da Fome, idealizado pelo governo do Estado para retirar maranhenses que ainda estão na linha da extrema de pobreza, foi detalhado no programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (6), na TV Assembleia. A jornalista e apresentadora Elda Borges conversou com o secretário de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos.

De acordo com o secretário, dados do Observatório do CADÚnico, informam que o Maranhão ainda tem 95 mil famílias na linha da extrema pobreza. E o objetivo do programa Maranhão Livre da Fome é justamente retirar essas famílias dessa condição. “A gente buscou aquelas que estão na situação de maior vulnerabilidade no estado”, observou.

Alberto Bastos detalhou que, nesses casos, o governo repassará bolsa no valor de R$ 200 e, caso ainda seja necessário, complementação financeira de R$ 50,00 por cada criança daquela família. Também afirmou que participar de qualificação profissional terá obrigatoriedade. “Uma condicionalidade do programa é que essas famílias participem de curso de capacitação, que haja apoio do governo do Estado no empreendedorismo”, ressaltou.

O secretário assinalou esse diferencial do programa, que vai além da transferência de renda, preparando o trabalhador para o mercado de trabalho. “É importante destacar o esforço do governador Carlos Brandão em aumentar a taxa de ocupação dos nossos maranhenses. Aumentando a taxa de ocupação, por consequência, aumenta a renda e, em razão disso, a gente consegue retirar essas pessoas da extrema pobreza”, afirmou.

O gestor destacou pesquisa da Fundação Getúlio Vargas que confirma essa mudança no estado. “Nós saímos de 1,2 milhão de pessoas ocupadas para 1,7 milhão. Então, aumentou muito a taxa de ocupação”, destacou, afirmando que esse crescimento é resultado dos investimentos já realizados pelo governador Brandão nas áreas do empreendedorismo e da empregabilidade.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Secretário Alberto Bastos detalha trabalho de potencializar ainda mais as ações do governo

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista ao programa na íntegra

O secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, fez balanço de suas ações à frente do órgão, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, nesta segunda-feira (25), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. O objetivo é otimizar, potencializar ainda mais o trabalho do governo.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o gestor contou que assumiu o cargo, a convite do governador Carlos Brandão (PSB), em março de 2023 e, na época, atuava como defensor público do Estado. Uma das prioridades do trabalho, segundo Bastos, é a regulamentação do Programa Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda, do Governo do Estado, para tirar 97 mil famílias maranhenses, cerca de 500 mil pessoas, da extrema pobreza.

“Assumi como secretário buscando fazer ajustes para deixar dentro do que a gente estava recebendo, a título de receita e, fazendo esse equilíbrio com os gastos. Com isso, conseguimos uma economia de cerca de R$ 700 milhões nas secretarias. Além disso, o governador passou como uma das missões prioritárias o Programa Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda”, relatou.

O gestor destacou, também, a participação da Assembleia e, em especial, da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, criada e presidida pelo deputado Arnaldo Melo (MDB), na montagem do Programa de Combate à Pobreza, fazendo suas ponderações.

“Fizeram apontamentos sempre pertinentes e a ideia é que a gente estreite, cada vez mais, para que, no momento em que o governador encaminhar a regulamentação do programa, todos estejam bem alinhados para que a gente possa encaminhar um projeto de lei que atenda os apontamentos da Assembleia e da Comissão”, garantiu. Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.