Carlos Lula cobra providências sobre situação do Arquivo Público do Maranhão

Assecom Dep. Carlos Lula / Foto: Ilano Lima

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) denunciou, na sessão plenária desta quarta-feira (5), o abandono do Arquivo Público do Maranhão (APEM) e cobrou providências urgentes do Governo do Estado para preservar o acervo histórico da instituição. Segundo o parlamentar, há dois anos ele vem alertando sobre as condições precárias do prédio e o risco de perda de documentos históricos, mas até o momento nenhuma medida efetiva foi adotada.

O Arquivo Público, localizado no Centro Histórico de São Luís, foi interditado após constatação de risco de desabamento e segue fechado sem qualquer plano concreto de restauração. “Desde aquela denúncia o prédio foi fechado, mas nada foi feito. O acervo segue abandonado”, criticou o deputado.

Carlos Lula lembrou que, ainda em maio de 2024, realizou uma visita ao APEM como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, constatando o estado crítico da estrutura e a insegurança para servidores e pesquisadores. O parlamentar elaborou um relatório técnico enviado ao Corpo de Bombeiros, pedindo a interdição imediata do espaço, que acabou sendo confirmada.

Em fevereiro deste ano, o deputado participou de um ato público ao lado de professores, conservadores e pesquisadores, reforçando o apelo por uma transferência segura do acervo para outro prédio.

“Até agora, o governo fez de conta que não está escutando. Eu sei que o governador Carlos Brandão não é alguém afeito à cultura, mas ele precisa respeitar quem trabalha para preservar nossa história. O acervo do Arquivo Público é um tesouro. Se uma tragédia acontecer, não será por falta de aviso”, destacou Lula.

Transferência

O deputado relatou ainda que, mesmo após dez meses de interdição e sucessivas promessas de transferência para o IEMA, nenhuma ação foi concretizada. Servidores do órgão denunciam a deterioração do acervo, exposto à umidade e sem controle adequado de temperatura.

Carlos Lula também criticou a falta de prioridade orçamentária do governo estadual.

“A reforma do Arquivo Público custaria muito menos do que os R$ 12 milhões gastos recentemente no aluguel de um trio elétrico. Isso mostra que não é uma questão financeira, mas de escolha política”, afirmou o parlamentar.

O deputado encerrou sua fala cobrando uma resposta imediata do Governo do Maranhão e responsabilizando o Executivo por eventuais danos ao acervo.

História

O Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM) é uma das instituições mais antigas do país, criado em 1891, no início da República. Com 133 anos de existência, o APEM reúne documentos públicos que contam a história política, econômica e social do Maranhão — desde o período colonial até a atualidade.

O espaço é referência para pesquisadores, historiadores e estudantes, e guarda registros únicos da formação do estado. Sua deterioração representa, segundo especialistas, um risco real de perda irreversível da memória maranhense.

O colapso da estrutura pode significar uma tragédia cultural sem precedentes, semelhante à do Museu Nacional do Rio de Janeiro, que já mostrava sinais de má conservação quando ocorreu o incêndio, em 2018. O desastre repercutiu internacionalmente.

Rodrigo Lago cobra urgência na execução das obras de reforma do Arquivo Público do Maranhão

Assecom/ Dep. Rodrigo Lago

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25), o deputado estadual Rodrigo Lago fez um apelo ao Governo do Estado pela imediata execução das obras de restauração do Arquivo Público do Maranhão (APEM). O parlamentar destacou que os recursos federais para a reforma do prédio histórico já estão disponíveis, conforme consta no Portal da Transparência, mas nenhuma intervenção foi iniciada até o momento.

Rodrigo Lago relembrou sua visita ao local no ano passado, ao lado do deputado Carlos Lula, e descreveu as condições precárias da estrutura. “Ali está a memória do nosso povo, da nossa gente, da nossa cultura. E a situação em que esse arquivo é guardado, de fato, não permite que essa memória se prolongue durante muito tempo”, afirmou.

Além disso, Lago falou da preocupação com o plano de transferência do acervo para contêineres, o que pode prejudicar pesquisas e comprometer a conservação dos documentos. “Anuncia-se a transferência de todo aquele acervo para contêineres, o que prejudicará certamente a pesquisa científica e preocupa muitos pesquisadores”, alertou.

O parlamentar destacou ainda a dedicação dos servidores do Arquivo Público. “Eu quero parabenizar cada um desses servidores. Muitos deles servidores efetivos que lá trabalham há muitos e muitos anos e que se dedicam diuturnamente para garantir a permanência dessa memória viva no povo do Maranhão”, parabenizou Lago.

Por fim, Rodrigo Lago cobrou do governo estadual maior sensibilidade e agilidade na execução do projeto de reforma, além de um plano adequado para a guarda temporária do acervo. “Que a cultura do nosso estado não se resuma ao Carnaval, ao São João e ao Réveillon, mas que guarde a nossa memória viva para gerações que nos sucederem”, concluiu.

Criado em 1974, o Arquivo Público do Maranhão é responsável por preservar e divulgar documentos históricos que remontam ao século XVIII. Seu acervo inclui registros do período Colonial, Imperial e Republicano, além de mapas, plantas arquitetônicas e partituras musicais. Ao todo, são aproximadamente 1,5 km de documentos textuais que narram a história do estado e do Brasil.

Carlos Lula cobra ação emergencial para salvar Arquivo Público do Maranhão

Assecom / Dep. Carlos Lulas

O deputado estadual Carlos Lula voltou a cobrar, nesta sexta-feira (21), providências urgentes para a recuperação do Arquivo Público do Maranhão. O prédio, que guarda documentos históricos, está interditado há meses devido ao risco de desabamento. Ao lado de pesquisadores, professores e estudantes, o parlamentar participou do Ato em Defesa da Preservação do Arquivo Público, denunciando o descaso e a demora na execução da reforma.

“Esse ato é um ato de amor à cultura e à preservação do nosso patrimônio. No Arquivo Público, temos registros históricos fundamentais, como a certidão de batismo da Maria Firmina e o ato de publicação dela no concurso. Isso é prova de que tem muitos outros tantos documentos importantes para a nossa história”, alertou a presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), Dilercy Aragão.

Carlos Lula, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa, lembrou que desde maio de 2024 já havia alertado sobre o perigo no local. Na época, após vistoria, um relatório foi entregue ao Corpo de Bombeiros e à Secretaria de Estado da Cultura, mas até agora, nenhuma obra foi iniciada.

“Os recursos para a reforma foram liberados, mas quase um ano depois, nada saiu do papel. E agora querem jogar todo esse acervo histórico em contêineres nos fundos do IEMA. Isso é um desrespeito com a memória do Maranhão”, criticou o deputado.

Para evitar mais prejuízos, Carlos Lula se comprometeu a destinar emenda parlamentar para garantir um novo espaço temporário para o Arquivo enquanto a reforma acontece. “Se o problema é falta de recursos, eu coloco minha emenda impositiva para garantir um prédio alugado por um ano. Mas é vergonhoso gastar milhões no Carnaval e não ter recursos para preservar o Arquivo Público”, declarou.

Entre os manifestantes, o sentimento era de revolta e indignação. “Nós fazemos pesquisa aqui e acompanhamos diariamente as dificuldades. O Arquivo vai desabar e levar junto toda a história do Maranhão”, disse Livia Santos, aluna de História da UFMA.

A professora Dirlene Santos, do Departamento de Biblioteconomia da UFMA, também criticou a falta de compromisso da gestão estadual. “Desde agosto de 2023, fizemos reuniões com o secretário de Cultura, que prometeu iniciar as obras. Em 2024, tivemos três reuniões onde cobramos a reforma e nada foi feito”, questionou.