Lei de autoria de Júnior Cascaria reconhece Federação Maranhense do Desporto Escolar como de Utilidade Pública

Assecom/ Dep. Júnior Cascaria

Foi sancionada a Lei nº 12.470/2024, originária do Projeto de Lei nº 496/2024, de autoria do deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos), que reconhece a Federação Maranhense do Desporto Escolar (Femade) como entidade de Utilidade Pública. A nova legislação reforça o compromisso com o fortalecimento do esporte educacional no estado, contribuindo para o desenvolvimento físico, moral e social dos estudantes maranhenses.

A medida é um importante passo para ampliar o incentivo ao desporto escolar, abrindo novas oportunidades para que jovens atletas participem de competições em nível regional, nacional e até internacional. Segundo o deputado Júnior Cascaria, o esporte e a educação desempenham papéis fundamentais na formação de cidadãos.

“A educação e o esporte caminham juntos na construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida. Queremos estimular a cidadania, valorizar o talento dos nossos jovens e fortalecer a cultura esportiva no Maranhão”, destacou Cascaria.

Com o reconhecimento da Femade como entidade de Utilidade Pública, a federação poderá buscar mais recursos e apoios para expandir suas ações, proporcionando maior estrutura para a prática esportiva nas escolas e incentivando a participação dos estudantes em competições. A iniciativa reforça o papel do esporte como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento de habilidades que vão além das quadras e campos, preparando os jovens para os desafios da vida.

Deputado Catulé Júnior inaugura Gabinete Social no município de Caxias

Assecom/ Dep. Catulé Júnior

Com o objetivo de aproximar cada vez mais seu mandato da população e fortalecer seu trabalho na Região Leste, o deputado estadual Catulé Júnior (PP) inaugurou seu Gabinete Social em Caxias, neste sábado (8).

A iniciativa tem o propósito de descentralizar e ampliar os atendimentos aos cidadãos quanto às reivindicações, bem como também promover ações sociais. “Vocês não precisam ir até São Luís para falar comigo, porque o nosso gabinete está aqui presente também. O mandato é uma construção coletiva, onde o político não está ali sozinho. Quando vou à tribuna, quando eu pego o microfone da Assembleia, eu estou dando voz a todos vocês. Esse mandato é de todos vocês”, assegurou Catulé Júnior.

O evento foi iniciado com as bençãos do diácono Alberto Leandro e englobou, ainda, com ações em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Além da participação calorosa do povo, o evento também contou com a presença de lideranças políticas locais e de cidades vizinhas, entre as quais, o prefeito de Aldeias Altas, Kedson Lima (PL), a prefeita de São João do Sóter, Lacerda (PSB), com sua vice Rose Araújo (PT), e os vereadores sotenses Welson Enfermeiro (PT), Irmão Itamar (PSB), Cleiton Bezerra (AGIR) e Júnior Padeiro (AGIR), e os vereadores caxienses Catulé (PL) e Dr. Eugenio Freitas (AGIR).

Para o vereador Dr. Eugenio Freitas, “Catulé Júnior é essa pessoa de palavra, que pensa em trazer desenvolvimento para a cidade. Caxias precisa de pessoas assim, que estejam compromissadas com o povo caxiense”.

Catulé Júnior destacou que iniciativa objetiva descentralizar e ampliar atendimentos ao cidadão

“Eu conheço ele, homem de palavra, homem que assume compromisso e cumpre. Conte com nosso apoio, porque você sabe que muitas coisas virão por aí, mas eu tenho certeza absoluta que lá na Assembleia Legislativa você vai corresponder com as expectativas de cada caxiense, de cada aldeense, de cada pessoa de São João do Sóter e de cada pessoa do estado do Maranhão”, frisou o prefeito Kedson.

“Essa iniciativa é de grande importância, pois Catulé Júnior mostra para nós, não só para Caxias, mas para a Região Leste, que quer estar perto do povo, que tem responsabilidade e compromisso para com as pessoas. Tenho honra de dizer que eu votei no homem certo. É muito bom quando a gente vota e se sente representada”, declarou a prefeita Lacerda.

O Gabinete Social fica situado na Rua Riachuelo, nº 189, no Centro, com o horário de atendimento das 8h às 18h, de segunda à sexta-feira.

Interior de uma das salas do Gabinete Social do deputado Catulé Júnior, que fica na Rua Riachuelo, em Caxias

Dalton Arruda assume mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão

Agência Assembleia

O deputado estadual Dalton Arruda (PSD) assumiu o mandato nesta quinta-feira (27) no lugar do deputado Eric Costa (PSD), que se afastou por um período de quatro meses. A posse do novo parlamentar aconteceu na sessão plenária e foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, deputado Antônio Pereira (PSB).

Após a leitura do compromisso constitucional nos termos do Regimento Interno da Assembleia, Dalton Arruda tomou assento em seu lugar no plenário e acompanhou a sessão, já iniciando os seus trabalhos como o mais novo representante da população maranhense.

“Na nossa campanha, nossas propostas foram voltadas para a segurança e educação. Como faço parte dessas duas comissões, a intenção agora é incentivar e apresentar propostas que possam valorizar aquelas que eu fiz como candidato”, disse Dalton Arruda.

Nascido em São José do Campestre, no Rio Grande do Norte, Dalton Arruda chegou ao Maranhão em 1999 e fixou residência em Vitorino Freire. É formado em Direito pelo Uniceuma, sendo especialista em Direito Previdenciário pela PUC-MG e em Direito Processual Civil pela PUC-RS, além de ser mestrando em Direito Público. Atua na área do Direito Previdenciário nos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Ceará.

Foi candidato a deputado federal em 2014, ficando na suplência, e concorreu ao cargo de deputado estadual em 2022, também ficando na suplência. Sua atuação política tem foco na capital do estado e na região do Médio Mearim.

Esta foi a segunda mudança ocorrida no plenário da Casa após o retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa no início de fevereiro. Na sessão dessa quarta-feira (26), o deputado Adelmo Soares (PSB) assumiu o mandato no lugar de Edson Araújo (PSB).

Dalton Arruda com o vice-presidente da Alema, deputado Antônio Pereira, e grupo de parlamentares após o ato de posse

Edna Silva agradece governador Brandão e defende parceria para enfrentar o problema das voçorocas

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

A deputada Edna Silva (PRD) agradeceu, na sessão desta quinta-feira (27), o governador Carlos Brandão (PSB) pelo envio de uma equipe técnica para vistoriar área atingida pelas voçorocas, que tem se ampliado e ameaça mais famílias nos municípios de Brejo de Areia, Santa Luzia, Bom Jesus das Selvas, Açailândia, Itinga e, principalmente, Buriticupu.

Segundo a parlamentar, a equipe técnica enviada vai fazer um levantamento das demandas para o enfrentamento do fenômeno das voçorocas, que vem afligindo e causando prejuízos a dezenas de famílias.

Edna Silva acrescentou que a questão será tratada em reunião ministerial, a ser realizada no dia 12 de março, em Brasília.

“Várias famílias são afetadas de forma direta e indireta pelo fenômeno das voçorocas, que geram prejuízos e perdas momentâneas ou perdas irreparáveis, sonhos e conquistas de uma vida e, por que não dizer, a vida”, frisou.

Parceria

Edna Silva defendeu uma atuação conjunta de âmbito municipal, estadual e federal para enfrentar a problemática das voçorocas.

“Nós só estamos precisando de parcerias. Que nós possamos ter parceria do Estado, do Governo Federal e do Município, porque só o Município sozinho, e nem o Estado só também vai conseguir. Precisamos, portanto, de uma ação conjunta para encontrarmos uma solução para o problema das voçorocas. E é somando forças que nós vamos conseguir combater tudo isso”, defendeu.

Deputada Edna Silva defendeu uma atuação conjunta de âmbito municipal, estadual e federal para o problema das voçorocas

Osmar Filho faz entrega de óculos no São Francisco em mais uma etapa do programa “Cuidar dos Olhos”

Assecom/ Dep. Osmar Filho/ Foto: Hamilton Jr.

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) realizou, nesta quarta-feira (26), mais uma etapa do programa “Cuidar dos Olhos”, com a entrega de óculos na região do São Francisco, em São Luís. Desde o início do ano passado, esta iniciativa tem proporcionado atendimento oftalmológico e distribuição de óculos tanto na capital maranhense quanto em municípios do interior do estado.

O objetivo principal é oferecer cuidado médico especializado a comunidades com acesso limitado a esses serviços, promovendo saúde e qualidade de vida. Além das consultas e exames, o programa também disponibiliza orientações sobre saúde ocular e, quando necessário, encaminhamentos para cirurgias.

O programa é resultado de emenda parlamentar do deputado, em uma parceria com o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Instituto Invisa, e tem beneficiado milhares de pessoas em diversas localidades.

“Quero agradecer ao governador Carlos Brandão (PSB), ao secretário de Saúde, Tiago Fernandes e ao Invisa, que é o instituto que está realizando esta ação”, disse Osmar Filho, que compareceu à Quadra Esportiva da Ilhinha, local do evento, acompanhado da esposa, a vereadora Clara Gomes (PSD).

A próxima entrega de óculos do programa acontecerá no dia 15 de março, a partir das 8h, na Escola Pedro Álvares Cabral, na região do Jardim América, também em São Luís.

Osmar Filho ao lado dos beneficiados de mais uma etapa do programa “Cuidar dos Olhos”, no São Francisco

‘Toda Mulher’ recebe ex-deputada e prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge

Agência Assembleia/ Wesley Ramos

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O programa ‘Toda Mulher’, que foi ao ar nesta quarta-feira (26), pela TV Assembleia, recebeu a ex-deputada e atual prefeita do município de Lago da Pedra, Maura Jorge. Ela falou sobre sua trajetória de quatro mandatos na Casa do Povo, que este mês celebra 190 anos de existência.

Maura Jorge ocupou a vice-presidência da Alema e é uma das parlamentares que simboliza a representatividade feminina na política.

“Esta história não é só minha, mas de todas as parlamentares que comigo estiveram no primeiro ano de mandato. Eu, ainda muito nova, não tinha nem um conhecimento bem verdadeiro do que seria essa representatividade, mas graças a Deus, fizemos uma atuação bastante forte naquela época. Nós éramos oito deputadas, uma bancada já muito representativa para aquele momento”, relembrou Maura Jorge.

Em sua passagem pelo Parlamento Estadual, Maura Jorge presidiu a Comissão de Obras e Serviços Públicos.

“Pela primeira vez na história do Maranhão e da Assembleia nós tivemos a possibilidade de termos uma mulher presidente de uma comissão e foi nesta condição que diminuímos a passagem de ferryboat, o que foi um marco naquela época. Também interiorizamos o programa Luz para Todos”.

A prefeita de Lago da Pedra falou, ainda, sobre as diferenças de atuação entre os poderes Executivo e Legislativo, as barreiras enfrentadas por ser mulher ocupando cargos na política. “A mulher tem que provar todos os dias que é capaz, que pode fazer a mudança. Eu passei por esse processo, mas, hoje, as pessoas sabem da minha postura. Eu me aproprio do que eu sou”, pontuou a prefeita.  

O programa ‘Toda Mulher’ é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e é exibido todas as quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Alema aprova projeto que institui diretrizes para Programa de Incentivo ao Esporte Infantil no Maranhão

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 284/2024, de autoria da deputada Fabiana Vilar (PL), que institui as diretrizes para o Programa de Incentivo ao Esporte Infantil, no âmbito do Estado do Maranhão. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

A deputada Fabiana Vilar esclareceu que o objetivo da proposição é o de promover e apoiar a prática esportiva entre crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica por intermédio de instrumentalização de planos e projetos de políticas públicas.

“A intenção é incentivar a prática esportiva como meio de melhorar a qualidade de vida e o bem-estar de crianças durante a infância, melhorar a saúde física e emocional das crianças na infância. E proporcionar acesso ao esporte, recreação e atividades físicas de forma lúdica e gratuita”, acrescentou.

Parceria

O projeto de lei estabelece que compete ao poder público celebrar parceria com os municípios, instituições não governamentais e iniciativa privada, visando o fortalecimento das políticas públicas de incentivo ao esporte infantil.

A norma dispõe que fica autorizada a destinação de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual de Esporte e da Lei de Incentivo ao Esporte para a implementação e manutenção das diretrizes definidas no referido PLO.

Fabiana Vilar justificou a proposição afirmando que o propósito fundamental é o de assegurar que crianças de baixa renda do Estado do Maranhão desfrutem de acesso às atividades esportivas, pavimentando um caminho para um futuro mais saudável e promissor.

“É inegável que muitas crianças nas localidades mais carentes do Maranhão são privadas desse direito elementar devido à escassez de recursos financeiros. Portanto, com essa medida queremos corrigir essa desigualdade e garantir o direito fundamental das crianças de acesso às práticas esportivas”, justificou.

Fabiana Vilar ressaltou que PL visa promover e apoiar a prática esportiva entre crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica

‘Café com Notícias’ destaca expansão da rede de hemodiálise do Maranhão

Agência Assembleia

Assista à entrevista na íntegra

No programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (26), na TV Assembleia, a jornalista e apresentadora Elda Borges conversou com a superintendente do Controle e Avaliação da Secretaria e Estado da Saúde (SES), Marina Sousa, sobre a expansão da rede de hemodiálise do Maranhão.

Segundo dados da SES, com o fim do ciclo de expansão, cerca de quatro mil pessoas deverão ser alcançadas por esse benefício.

A superintendente explicou que um dos avanços com a ampliação dessa rede de atendimento é possibilitar que os pacientes de hemodiálise não precisem sair das suas cidades ou não precisarem mais se deslocar para os grandes centros, como São Luís e Imperatriz, para obter o serviço.

Marina Sousa explicou, ainda, que a nova rede estadual de hemodiálise contemplará 17 das 19 regiões de saúde do Maranhão, além da ampliação e instalação de novos serviços nas três macrorregiões Norte, Leste e Sul do estado. Com a expansão, serão 562 máquinas em todo o Maranhão.

O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).