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‘Diário da Manhã’  destaca a terceira edição do programa “Mãe, vem pro parque”, do Governo do Estado

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Meike Braga

O secretário-adjunto de Governo do Estado do Maranhão, Bernardo Leite, contou, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quinta-feira (22), que o Governo do Estado prepara a terceira edição do “Mãe, vem pro parque”, a ser realizado no dia 31 de maio, a partir das 16h, no Parque Rangedor, em São Luís. O programa é transmitido simultaneamente pela Tv Assembleia.

Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, o gestor disse que o “Mãe, vem pro parque” já se consolidou no calendário de programações do mês de maio e esta edição  chega com muitas atrações e novidades. Adiantou que o evento terá seis feirinhas de artesanato e serviços, como os da Carreta da Mulher, o Sorrir Móvel (odontologia), atendimentos de estética e beleza, unidades móveis da Defensoria Pública (DPE), Viva Procon e Hemomar, e atendimentos de saúde, como vacinação.

“É um projeto muito legal e a gente tem evoluído, a cada ano, sempre trazendo um pouco mais de serviços para oferecer para a população ter um dia realmente diferente e possa festejar o mês de maio junto com as mães e as famílias. Além do lazer, haverá também, pela primeira vez, a unidade móvel do Hemomar a se somar aos serviços oferecidos”, adiantou Bernardo Leite.

De acordo com o secretário-adjunto, o evento também terá o programa Mais Renda, Sead Oftalmol, a feira da SAF (Secretaria de Agricultura Familiar); e, na parte cultural, apresentações do grupo de teatro Pão com Ovo, aulão de zumba, concursos e entrega de brindes.

Bernardo Leite destacou que o evento é realizado pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), em parceria com vários órgãos e foi idealizado pela primeira-dama do Estado, Larissa Brandão. O “Mãe, vem pro parque” faz parte dos projetos especiais do governo que  visa democratizar espaços públicos oferecendo lazer com segurança.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Lei de autoria de Neto Evangelista garante validade permanente a laudo médico de fibromialgia no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom / Dep. Neto Evangelista

Já está em vigor, em todo o território maranhense, a Lei Nº 12.556, de 5 de maio de 2025, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União), que estabelece a validade por tempo indeterminado do laudo médico pericial que atesta a Síndrome de Fibromialgia. A nova legislação representa um avanço significativo para a garantia de direitos das pessoas diagnosticadas com a doença reumatológica, que afeta milhares de maranhenses.

De acordo com o texto, o laudo médico que comprova a fibromialgia passa a ter validade permanente no âmbito do Estado do Maranhão, sem a necessidade de revalidação periódica.

“A Lei garante dignidade e segurança jurídica às pessoas com fibromialgia, evitando que sejam submetidas, repetidamente, a novos exames e avaliações médicas para comprovar uma condição crônica e irreversível”, afirmou o autor da proposta, deputado Neto Evangelista.

A fibromialgia é caracterizada por dor muscular generalizada, fadiga extrema, alterações no sono, distúrbios intestinais, além de depressão e ansiedade. Com a nova legislação, o laudo médico poderá ser utilizado de forma contínua em situações que exijam a comprovação da condição clínica, como solicitação de benefícios e aposentadorias.

A lei garante que o laudo pericial que atesta a fibromialgia terá validade permanente, assim,  pessoas com o diagnóstico não precisarão retornar ao médico para emissão de novos laudos com o mesmo fim.

Além disso, o laudo pode ser emitido por profissionais da rede pública ou privada, observando a regulamentação do Conselho Federal de Medicina; é válido para a obtenção de benefícios estaduais e aposentadoria por incapacidade ou invalidez junto ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Maranhão (Iprev) e pode ser apresentado às autoridades competentes, por meio de cópia simples acompanhada do original, conforme previsto na Lei Federal nº 13.726/2018.

Com a sanção da Lei nº 12.556/2025, o Maranhão se soma a outros estados brasileiros que vêm promovendo ações legislativas para garantir mais respeito e qualidade de vida a pessoas com fibromialgia, reconhecendo os desafios enfrentados por quem convive com a doença.

“É uma conquista para todos que lutam diariamente contra os sintomas da fibromialgia. Nosso compromisso é com a inclusão e com a redução da burocracia para quem já enfrenta tantas dificuldades”, reforçou Neto Evangelista.

A nova legislação já está em vigor e deve beneficiar, diretamente, uma parcela significativa da população diagnosticada com a síndrome.

Kekê Teixeira  destaca obras em Imperatriz e gestão municipalista do governador Brandão

Postado em: by Selma Figueiredo


Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

O deputado Kekê Teixeira (MDB) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), a agenda do governador Carlos Brandão (PSB) com a entrega de várias obras, em Imperatriz, frisando sua gestão comprometida e municipalista, com foco no bem-estar da população maranhense.

O parlamentar fez questão de registrar a importância da agenda do governador para Imperatriz, a segunda maior cidade do estado, nos dias 13 a 15 deste mês. Ele disse que teve a honra em acompanhar, de perto, esses momentos, quando houve várias inaugurações como da Unidade Básica de Saúde do bairro Camaçari e do posto da Vila Fiquene, ações no Estádio Municipal Frei Epifânio e apoio à arte de rua no viaduto da BR-010.

“Eu acompanhei, de perto tudo, e, mais uma vez, reafirmo meu compromisso com a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Em especial, ali na nossa Região Tocantina. O governador Brandão me recebeu de forma positiva, assim como os diversos prefeitos que me acompanharam, mostrando-se presente, que dialoga, que ouve e, acima de tudo, que entrega resultados. Registro aqui o meu reconhecimento e agradecimento, por sua gestão comprometida, municipalista”, finalizou Kekê Teixeira.

‘Café com Notícias’ alerta para a importância das ações de segurança no trânsito para a redução de acidentes

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Meyke Braga

O mês de maio chama atenção da sociedade para os cuidados necessários para manter o trânsito seguro, visando diminuir a quantidade de acidentes e mortes nas vias. Este foi o tema do programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (21) que recebeu o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão, inspetor Francinário Medeiros.

A campanha Maio Amarelo tem como intuito colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade para discutir o tema e propor soluções para diminuir a quantidade de acidentes e mortes no trânsito, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige nas mais diferentes esferas. Este ano, a campanha tem como tema “Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana.

“A PRF está dedicada, não só aqui no Maranhão, mas em todo o Brasil, a atuar na redução de sinistros e acidentes, que são tão impactantes para a nossa sociedade”, disse o inspetor Francinário, ao falar sobre o papel da corporação neste período.

Ainda durante a entrevista, o superintendente da PRF no Maranhão falou sobre a importância do envolvimento não só das instituições públicas, mas de toda a sociedade nas ações. “A campanha traz a responsabilidade não só para as instituições que tratam sobre a temática, como a PRF e o Detran. A sociedade civil é necessária, porque essa conscientização, muitas vezes, nasce em casa. É importante que a família converse sobre trânsito. Todo mundo tem que ter essa consciência de fazer o deslocamento seguro”, pontuou Inspetor Francinário.

A conscientização das pessoas é de extrema importância para a redução das estatísticas. Um levantamento da PRF revelou que 6.160 pessoas morreram e 84.526 ficaram feridas em meio a 73.156 sinistros de trânsito registrados entre janeiro e dezembro de 2024 nas estradas federais do Brasil.

Sobre o Maio Amarelo

Em 11 de maio de 2011, a Organização das Nações Unidades (ONU) decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Com isso, o mês de maio se tornou referência mundial para balanço das ações que o mundo inteiro realiza. Além disso, o amarelo simboliza atenção e também a sinalização e advertência no trânsito.

Nesse sentido, o Maio Amarelo tornou-se um movimento internacional de conscientização para redução de sinistros de trânsito, levando-se em consideração que as vias públicas devem ser seguras para todas as pessoas em qualquer situação.

O ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira foi apresentado pela jornalista Márcia Carvalho. O programa é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). A entrevista completa está disponível no Youtube por meio do link: ‘Café com Notícias’ aborda campanha de conscientização sobre segurança no trânsito

‘Diário da Manhã’ – Defensor-geral do Estado destaca novos projetos para o biênio 2024-2026 na DPE-MA

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

O defensor-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) reeleito e titular do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Gabriel Santana Furtado Soares, destacou, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quarta-feira (21), os novos projetos para o biênio 2024-2026. Entre eles, a ampliação do acesso à Justiça, transformação social e educação em direitos. O programa tem transmissão simultânea da TV Assembleia.

Na conversa com o apresentador, radialista Henrique Pereira, o novo procurador-geral contou que foi reconduzido ao cargo de defensor público-geral do Estado do Maranhão, em solenidade realizada no dia 4 de junho de 2024, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), entre outras autoridades.

“Vou dar continuidade à expansão institucional da DPE/MA e ao plano de erradicação do sub-registro de nascimento dos maranhenses, por meio do acesso à documentação básica, no nosso novo mandato no período de 2024/2026. Vejo uma Defensoria fazendo educação em direitos. Quando assumimos, eu disse que a vitória é como um esporte coletivo e nada disso poderia acontecer se não fosse o trabalho árduo de cada servidor, estagiário e defensor público, que se dedica a servir a população”, disse Gabriel Furtado.

Ao lado do defensor-geral, seguem como integrantes da Administração Superior da instituição, a 1ª subdefensora-geral, Cristiane Marques; o 2º subdefensor-geral, Paulo Costa; e o corregedor-geral, Aldy Mello Filho, que foram empossados junto com o defensor-geral. 

“Nossa recondução é a continuação de um trabalho exitoso, de entrega e de dedicação, voltado para aqueles que mais precisam de acesso à Justiça e compromissado com os mais vulnerabilizados. Quando a gente se junta e faz uma governança compartilhada, a gente cresce. Hoje, eu vejo uma Defensoria Pública com portas abertas em diversas instituições e com pautas exclusivas”, finalizou Gabriel Furtado.  

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Comissão de Educação discute execução de programas, ações e expansão do Iema no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Fotos: Meiky Braga

Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (21), para discutir sobre a execução de programas e ações do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, a diretora-geral do Iema, Cricielle Aguiar Muniz, fez uma explanação sobre os planos de expansão da educação profissional e tecnológica do Estado.

Logo na abertura dos trabalhos, o presidente da Comissão, deputado Arnaldo Melo (PP), destacou a importância de a Assembleia Legislativa apoiar os investimentos do governador Carlos Brandão para a melhoria e interiorização do Iema em todas as regiões maranhenses.

Além do deputado Arnaldo Melo, a reunião desta quarta-feira contou também com a presença dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Solange Almeida (PL), Kekê Teixeira (MDB), Eric Costa (PSD), Júnior Cascaria (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD).

Em sua explanação, Cricielle Muniz afirmou que o Iema foi criado em janeiro de 2015 com o intuito de ampliar no Estado a oferta de educação profissional, científica e tecnológica.

Segundo Cricielle, a proposta é implantar o Instituto em todas as regiões do Estado, oferecendo à sociedade condições e oportunidade para o desenvolvimento dos seus potenciais, respeitando as necessidades locais e as prioridades estratégicas do Maranhão.

De acordo com Cricielle, o Instituto está organizado em Iemas Plenos, Vocacionais e Bilíngue. Atualmente, segundo ela, existem 56 unidades do Iema Plenos em 43 municípios.

Além dos 56 Iemas Plenos, que ofertam ensino médio técnico em tempo integral, há em funcionamento 29 Iemas Vocacionais, distribuídos em 19 municípios. Cricielle Muniz apresentou uma série histórica de evolução das matrículas em toda a rede do Iema.

“Desde a nossa fundação, o Iema vem mantendo um ritmo de crescimento contínuo, chegando a 23.595 estudantes matriculados agora neste ano de 2025, mostrando a importância do Instituto como um ator fundamental no processo de expansão da educação em tempo integral e integrada à educação profissional no Estado do Maranhão”, ressaltou Criciele.

Ao final da reunião, a diretora geral do Iema respondeu aos questionamentos de todos os parlamentares presentes. O deputado Arnaldo Melo considerou satisfatória a explanação feita sobre o tema.

“Para nós, foi uma explanação interessante e surpreendente que mostra o nível de evolução da oferta de vagas e mostra, também, a realização de compromissos do governador Carlos Brandão, que realiza investimentos altos nesse setor”, declarou Arnaldo Melo.

Os demais parlamentares presentes à reunião também elogiaram a estratégia adotada para a evolução da educação profissional e tecnológica no Estado. Eles manifestaram intenção de apresentar emendas ao Orçamento do Estado de 2026, para que o Iema possa se expandir ainda mais nos municípios maranhenses.

Deputados que compõem a Comissão de Educação e a diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz

Assembleia Legislativa instala trabalhos da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

A Assembleia Legislativa do Maranhão instalou, na manhã desta terça-feira (20), os trabalhos da Comissão de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Nesta primeira reunião, realizada na Sala das Comissões, os deputados Eric Costa (PSD) e Leandro Bello (Podemos) foram eleitos presidente e vice-presidente da Comissão, respectivamente.

Também participaram da reunião os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Carlos Lula (PSB) e o ex-deputado Juscelino Marreca, atual prefeito do município de Santa Luzia.

O deputado Eric Costa agradeceu a indicação para comandar a Comissão. “Agradeço a confiança dos nossos nobres colegas e espero que, a partir de agora, possamos contar com o apoio, a colaboração e o entusiasmo de todos os deputados nesta desafiadora missão de pautar os debates sobre a questão ambiental de nosso estado”, declarou Eric Costa.

Importância

Ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente, o deputado Júlio Mendonça também destacou a importância da Comissão: “Aproveito para enfatizar a importância de se discutir com muita responsabilidade todos os assuntos relacionados à vida econômica do Maranhão e, especialmente, a questão ambiental no momento em que estamos às vésperas da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém, no Pará, no próximo mês de novembro”, frisou Júlio Mendonça.

Ele apresentou à Comissão um requerimento solicitando que seja formulado convite ao secretário de Estado de Meio Ambiente, Pedro Carvalho Chagas, para que ele faça uma explanação sobre a atual situação dos lixões e aterros sanitários no Maranhão.

Os deputados presentes deliberaram que as reuniões ordinárias da Comissão de Meio Ambiente serão realizadas semanalmente às terças-feiras, às 8h30. Ao final do encontro, o deputado Eric Costa avaliou positivamente a reunião, destacando as discussões e as ações que devem ser colocadas em prática para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses com a implementação do desenvolvimento social e econômico do Estado.

O deputado Eric Costa agradeceu a confiança dos demais membros da Comissão de Meio Ambiente que o elegeram presidente

‘Café com Notícias’ aborda causas do autismo com o obstetra José Ribamar Bogéa

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

O programa “Café com Notícias”, da TV Assembleia, abordou, nesta terça-feira,20,  o tema reprogramação epigenética, com o médico ginecologista e obstetra José de Ribamar Bogeá.

À jornalista e apresentadora Elda Borges,  José Ribamar Bogeá esclareceu que sua abordagem é diferenciada porque considera que se pode mitigar fatores associativos do autismo na gestação, ou seja, no período pré-gestacional.

“Sabemos que o DNA é imutável. A gente nasce e morre com ele. Porém, na década de 1970, alguns pesquisadores perceberam que o meio ambiente exerce influência na formação dos indivíduos, ou seja, o ambiente faz a modulação genética a nível dos genes sem mudar a configuração do DNA. E o período gestacional é uma fase de intensa modulação epigenética”, esclareceu Dr. Ribamar Bogéa.

O médico explicou que os genes, a formação das células, a formação do sistema nervoso central e o tubo neural são fases fundamentais para a formação dos indivíduos.

Reprogramação epigenética

“É a partir da formação do tubo neural que o sistema nervoso começa a ser diferenciado, o que permite a diferenciação das células para a formação dos demais órgão como, por exemplo, o cérebro, a coluna. Então, quando a gente fala de gestação, a gente está falando de um ambiente adequado, no qual a gente pode intervir e mitigar muitas doenças como, por exemplo, o risco de um bebê nascer com o Transtorno do Espectro do Autismo [TEA]”, afirmou o obstetra.

José Ribamar Bogeá esclareceu que a causa do autismo não advém de fatores puramente genéticos, mas também associativos. “O que estou dizendo é que duas gestantes submetidas ao mesmo ambiente seus bebês podem ou não adquirir o espectro autista de acordo com a intervenção que seja feita no período gestacional buscando interferir no processo de modulação genética. De forma que uma gestante pode ter, a que não sofreu intervenção de modulação genética pode não ter o espectro autista”, explicou.

Por fim, José Ribamar Bogéa disse que o risco global de se adquirir o transtorno do espectro autista, por exemplo, se tiver mil gestantes, ou seja, mil crianças, é de 1 a 2%,  se colocando a individualidade de cada uma.

“Estou falando sobre o risco absoluto de 1% a 2%. Agora, se eu separo esse grupo de gestante, por exemplo, as com obesidade e sem obesidade vão ter um risco adicional de 50% em cima desse risco absoluto. Em geral, o risco do TEA é baixo, mas os fatores  associativos é que vão diferenciar uma grávida de outra”, detalhou José Ribamar Bogéa. 

O programa ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).