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Inscrição aqui: Minicurso sobre Controle de Constitucionalidade marca celebrações aos 190 anos da Assembleia

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) promove, no dia 17 de fevereiro, o minicurso “Controle de Constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”. A iniciativa faz parte das comemorações pelos 190 anos da Casa e 35 anos da Constituição Estadual.

O evento será realizado no Auditório Fernando Falcão, nos turnos da manhã e tarde, e tem como objetivo aprofundar a discussão sobre os principais aspectos do controle de constitucionalidade no estado.

A programação contará com uma palestra magna ministrada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho. Além disso, atuarão como facilitadores o juiz de Direito Auxiliar em São Luís, Paulo Brasil Menezes, doutor em Direito do Estado (USP), mestre em Direitos Fundamentais (UGR/Espanha) e em Direito Constitucional (IDP); e o consultor legislativo de Direito Constitucional da Assembleia Legislativa, Anderson Rocha, especialista em Direito Constitucional e em Direito Administrativo (LFG/Anhanguera),  mestrando em Direito (Unoesc/Chapecó-SC), autor da obra “Esquematização e Comentários (artigo por artigo) ao Regimento Interno da Alema”.

A diretora da Escola do Legislativo (Elema), Silvana Leal, destacou a importância do evento. “Será um momento de reflexão sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelo estado do Maranhão, a partir de uma perspectiva histórica, tendo como principal ponto de fluxo os diversos mecanismos de controle existentes e a atuação dos órgãos jurisdicionais, aspectos que serão retratados pelos palestrantes”, afirmou.

Como fazer para participar

O minicurso é destinado ao público interno e externo da Assembleia, com especial atenção a representantes de instituições de ensino e demais poderes do Estado.

As inscrições são limitadas e podem ser realizadas via Google Forms, por meio de link disponível no site da Alema, na intranet da instituição e nos perfis oficiais do Instagram da Assembleia (@assembleiama) e da Escola do Legislativo (@escoladolegislativo.ma).

Com carga horária de oito horas, o evento concederá certificados de participação, que serão enviados aos participantes pelo e-mail informado no ato da inscrição.

Inscreva-se

Kits da “Corrida Alema – 190 Anos” começam a ser entregues a participantes do evento

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

Foi iniciada, nesta terça-feira (11), no hall de entrada da Assembleia Legislativa, a entrega dos kits para os participantes da “Corrida Alema – 190 Anos”, que será realizada domingo, 16 de fevereiro. A retirada do kit é feita com a apresentação do documento de identificação do atleta. O kit é composto de camiseta, sacola personalizada, número de peito, chip e medalha.

A entrega prossegue até esta quarta-feira (12), no horário das 9h às 19h. Os mais de três mil inscritos terão suas inscrições validadas mediante a entrega de uma cesta básica pelos participantes que retirarem o kit.  As vagas que não forem validadas serão reabertas no site de inscrição em um novo lote.

A “Corrida Alema – 190 Anos”, nas categorias masculino e feminino, tem percurso de 5 km e 10 Km e oferece as modalidades kids (800 m), master, servidor e pessoas com deficiência (PCDs). O evento acontecerá domingo (16), com largada em frente ao Palácio Manuel Beckman da Assembleia, às 6h.

Organização

A diretora de Desenvolvimento Social da Alema, Silvana Leal, disse que tudo está seguindo dentro do planejamento para o evento.

“Está tudo organizado. Iniciamos a entrega dos kits dos inscritos, hoje, e com muita procura. Caso algum atleta não venha buscar o seu kit, as inscrições serão reabertas, possibilitando que outros interessados participem. Quem não conseguiu se inscrever ainda pode ter oportunidade, caso algum inscrito não venha receber seu kit de participação”, afirmou.

Participantes também entregaram cestas básicas no momento do recebimento dos kits

Participantes

O aposentado José do Rosário Garcês, conhecido por Garcês, 78 anos, foi um dos primeiros a chegar para a retirada do kit de participação da “Corrida Alema – 190 Anos”.

“Parabenizo a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), pela feliz iniciativa de promover essa corrida. É muito louvável. As inscrições rapidamente se esgotaram, o que demonstra a vontade de participação dos maranhenses, nas justas homenagens aos 190 Anos da Assembleia”, destacou.

A empresária Wilmara Passine também chegou cedo para retirar seu kit e elogiou a iniciativa da Assembleia em promover o evento.

“Acho a promoção desse evento uma ideia maravilhosa porque ajuda as pessoas na questão da saúde. Isto é muito importante nesse momento. Estamos muito felizes em poder participar das comemorações dos 190 Anos de Assembleia”, afirmou.

Comissão de Orçamento suspende processo de escolha de novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão decidiu, nesta segunda-feira (10), suspender o processo para escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), iniciado na semana passada pelo Parlamento Estadual.

A medida foi anunciada pelo presidente da Comissão, deputado Neto Evangelista (União Brasil), após ter tomado conhecimento de uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a suspensão, em ação que foi protocolada pelo partido Solidariedade. Evangelista também declarou suspensa reunião do Comissão, que ocorreria nesta segunda-feira (10).

De acordo com o presidente da Comissão, a Assembleia Legislativa ainda não havia sido oficialmente notificada da decisão do STF. “Mas, esta decisão já é de conhecimento público, está divulgada em diversos meios de comunicação, de modo que esta Comissão de Orçamento achou por bem não proceder mais com a votação do processo de escolha do novo conselheiro do TCE”, afirmou.

Neto Evangelista acrescentou que, assim que notificada, a Assembleia Legislativa vai se pronunciar oficialmente ao STF. “Somente após uma nova decisão do STF, nós iremos avaliar os passos para dar continuidade aos trabalhos relacionados a este tema na Comissão”, assinalou o deputado.

Na manhã desta segunda-feira, além de Neto Evangelista, reuniram-se na Sala das Comissões os deputados Antônio Pereira (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Catulé Júnior (PP), Othelino Neto (Solidariedade) e Edson Araújo (PSB).

“Esta Comissão iria, evidentemente, apreciar a devolutiva do pedido de vistas para que pudéssemos fazer a votação secreta, para em seguida entregarmos nesta semana um relatório para o Plenário da Casa. Mas agora todo este processo fica suspenso”, ressaltou Evangelista.

Dentro dos trâmites do processo, em audiência pública na Alema, na sexta-feira (7), ocorreu a sabatina do advogado Flávio Vinícius Araújo Costa, indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para ocupar o cargo de conselheiro do TCE-MA. A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do conselheiro Álvaro César de França Ferreira.

Deputado Carlos Lula recebe maior honraria da Justiça Eleitoral no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/Dep. Carlos Lula

O deputado estadual e advogado eleitoral Carlos Lula (PSB) foi homenageado nesta sexta-feira (7) com a Medalha do Mérito Eleitoral “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira”, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A homenagem, na categoria “Jurista”, reconhece sua relevante contribuição ao direito eleitoral e sua atuação na defesa da democracia.  

A honraria foi concedida por indicação do vice-presidente e corregedor do TRE-MA, desembargador Paulo Velten, que destacou a trajetória jurídica e pública de Carlos Lula. “Mesmo sendo advogado, ele foi secretário de Saúde, presidente do Conselho Nacional de Saúde e liderou ações que colocaram o Maranhão entre os estados com menor taxa de mortalidade por Covid-19. Além disso, é um jurista especializado na área eleitoral, cuja doutrina muito contribui com a nossa Justiça Eleitoral”, ressaltou Velten.  

O presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho, destacou o significado da medalha. “Essa homenagem reconhece o trabalho de quem contribui para o fortalecimento da Justiça Eleitoral, seja no campo jurídico, institucional ou administrativo”, afirmou.  

Carlos Lula com o vice-presidente e corregedor do TRE-MA, desembargador Paulo Velten e demais autoridades


Carlos Lula celebrou a condecoração como um marco em sua trajetória. “Receber essa medalha é uma honra imensa. Advogo na Justiça Eleitoral há 20 anos, e poder contribuir com a doutrina e o trabalho do TRE-MA é algo que me orgulha muito. Agradeço ao desembargador Paulo Velten pela indicação e ao TRE pelo reconhecimento”, declarou o parlamentar.  

Criada em 2003, a Medalha do Mérito Eleitoral homenageia pessoas e instituições que prestam serviços relevantes à Justiça Eleitoral no Maranhão. Ao todo, 27 personalidades foram agraciadas este ano, entre juristas, colaboradores e servidores do tribunal.  

Durante a solenidade, também foi oficializada a nomeação do prédio sede do TRE-MA em homenagem ao desembargador José Pires da Fonseca, in memoriam.

Carlos Lula celebrou a condecoração como um marco em sua trajetória

Júnior Cascaria destaca ações parlamentares em seu primeiro pronunciamento de 2025

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Júnior Cascaria

Em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão no ano de 2025, o deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) informou, nesta quinta-feira (6), que passou a compor a vice-liderança do bloco parlamentar Unidos pelo Maranhão. Na oportunidade, o deputado reforçou seu compromisso com pautas relevantes para o estado.

“Passo a integrar o Bloco Unidos pelo Maranhão certo de que trabalharei, junto ao nosso líder Ricardo Arruda (MDB), em projetos que beneficiem a população maranhense ao longo do ano legislativo”, destacou.

Ainda durante seu discurso, o parlamentar anunciou que deu entrada no Projeto de Lei que concede a Medalha Manuel Beckman ao médico e velejador Bruno Lobo, que, recentemente, foi destaque nacional após resgatar a jovem Maria Eduarda Silva de um afogamento na praia do Olho d’Água, em São Luís.

A medalha também será concedida ao atleta olímpico em reconhecimento a sua trajetória e contribuições para o esporte e a medicina no estado. Bruno Lobo é referência na vela nacional e internacional, representando o Maranhão em diversas competições de prestígio.

Ainda sobre o tema, Júnior Cascaria citou que protocolou na Mesa Diretora da Casa, uma indicação que propõe a criação de um mecanismo permanente de segurança, prevenção, treinamento e resgate de banhistas nas praias maranhenses. A iniciativa visa fortalecer a segurança nas áreas litorâneas, reduzindo o risco de afogamentos e proporcionando mais tranquilidade para moradores e turistas.

“O Maranhão tem um litoral belíssimo e muito frequentado. Precisamos garantir que as pessoas possam aproveitar nossas praias com segurança, e essa proposta busca exatamente isso: prevenção e proteção para os banhistas”, destacou Júnior Cascaria.

Neto Evangelista é eleito presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia

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Assecom/ Dep. Neto Evangelista

O deputado Neto Evangelista (União) foi eleito, nesta quinta-feira (6), para presidir a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão. Para o cargo de vice-presidente foi eleito o deputado Florêncio Neto (PSB).

A nova composição da Comissão de Orçamento ficou definida com os nomes dos deputados Cláudia Coutinho (PDT), Catulé Júnior (PP) e Solange Almeida (PL) como membros titulares.

Entre as demandas já previstas para a comissão, está a sabatina com o advogado Flavio Costa, indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), após a aposentadoria do conselheiro Álvaro Cesar.

Segundo Neto Evangelista, a sabatina está marcada para acontecer nesta sexta-feira (7), às 9h, no Plenarinho e terá como relatora a deputada Solange Almeida (PL).

Iracema Vale afirma que base governista continua forte na Assembleia Legislativa

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a base de apoio ao governador Carlos Brandão (PSB) no Parlamento Estadual continua forte, mesmo com a formação de novos blocos na Casa. A declaração da deputada foi dada na manhã desta quinta-feira (6), em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, da TV Mirante.

“Essa organização dos blocos faz parte do bom andamento dos trabalhos legislativos. São eles que indicam vagas para as comissões, então é mais uma questão de organização mesmo”, disse a chefe do Legislativo maranhense, ao pontuar que os maiores blocos da Casa continuam apoiando o governo Brandão.

Ainda durante a entrevista, conduzida pelos jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca, Iracema Vale afirmou que a formação dos novos blocos parlamentares contribui diretamente para o bom andamento dos trabalhos no Legislativo. “É bom porque, aquecendo os debates, há uma participação maior. Não vejo nada de ruim. A base do governo, para que o trabalho na Casa ande com mais celeridade, está bastante sólida. Então, estamos em uma expectativa muito boa de trabalho”, afirmou.

Sobre a eleição para a presidência da Mesa Diretora da Assembleia, que foi questionada na Justiça pelo partido Solidariedade, Iracema Vale afirmou que recentemente foram publicados dois pareceres – um da Advocacia-Geral da União (AGU) e outro da Procuradoria-Geral da República (PGR) – que se manifestaram favoráveis ao resultado do escrutínio do dia 13 de novembro do ano passado, que deu vitória para a atual presidente após o pleito ser decidido pelo critério de mais idade.

“Essas ações que foram ingressadas (na Justiça), essa específica do Solidariedade, ao meu ver, é uma questão de induzir o Judiciário ao erro porque questiona um quesito que está no Regimento Interno da Casa há mais de 20 anos, da qual o próprio questionador já passou por essa experiência, já foi presidente da Casa duas vezes e, se quisesse, poderia ter sugerido para a Casa mudanças, mas não o fez. Quer dizer que foi questionado agora, neste momento, porque alguém se sentiu prejudicado?”, questionou Iracema.

“Esses dois pareceres vieram para legitimar o processo que houve na Casa e fortalecer o Regimento Interno da Casa quando diz que esse é um assunto interna corporis e a Assembleia tem autonomia para dizer os critérios de desempate dos seus processos eleitorais”, completou a deputada.

A presidente do Parlamento também comentou sobre a vaga para o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), que cabe à Assembleia fazer a indicação. “Foi feito um pedido para que a Casa fizesse alguns procedimentos, fizemos as alterações, encaminhamos ao Supremo. Estamos aguardando há um ano a decisão do ministro que está com o processo”, disse.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, durante a conversa com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca

190 anos da Assembleia

Iracema Vale falou, ainda, sobre a programação dos 190 anos da Assembleia Legislativa. As atividades iniciam no dia 16 de fevereiro com a realização da “Corrida Alema – 190 Anos”.

Além disso, a agenda festiva segue no dia 17 de fevereiro com um curso de formação sobre Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais, coordenado pela Escola do Legislativo (Elema). O evento é aberto ao público e contará com entrega de certificado.

Já no dia 18 de fevereiro, será inaugurado um memorial onde serão exibidos marcos da instituição ao longo das décadas. No local, serão expostos documentos e informações históricas não apenas da Assembleia, mas também dos parlamentares que fizeram a história na Casa.

Atenta às inovações tecnológicas, a Assembleia Legislativa lançará no dia 19 de fevereiro o Alema Play. O aplicativo foi desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.

Por fim, no dia 20 de fevereiro, será realizada uma sessão solene com a entrega de uma edição atualizada da Constituição Estadual, que em 2025 completa 35 anos. Serão convidados ex-deputados, além de autoridades locais e nacionais que destacarão a importância do Parlamento para a sociedade.

Iracema Vale falou, também, sobre a programação que marcará os 190 anos da Assembleia Legislativa

‘Café com Notícias’ detalha programação especial que marcará os 190 anos da Assembleia

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à entrevista na íntegra

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão celebra seus 190 anos com uma programação especial e, para falar sobre o tema, o chefe do Gabinete Militar da Casa, coronel Emerson Bezerra, foi entrevistado nesta quinta-feira (6) no programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, com apresentação da jornalista Elda Borges.

A programação foi pensada para envolver a população e o Gabinete Militar está responsável pela “Corrida Alema – 190 Anos”, que ocorrerá no dia 16 de fevereiro. O sucesso na ação foi tanto que as três mil inscrições disponibilizadas se esgotaram em tempo recorde.

“Foi uma surpresa para todos nós. Em duas horas, esgotaram todas as vagas, demonstrando a credibilidade da Assembleia junto à população”, observou.

O coronel Emerson Bezerra detalhou que a corrida contará com diversas categorias, com percursos de 6 km, 10 km e uma versão infantil de 800 metros, para crianças de até 12 anos. O evento contará com apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, para garantir a segurança e a logística dos participantes.

“Queremos que seja um dia festivo, de alegria e esportividade, com toda a estrutura necessária para o conforto dos corredores”, afirmou.

Para os inscritos na corrida, a retirada dos kits será realizada nos dias 11 e 12 de fevereiro, mediante doação de uma cesta básica, reforçando o caráter social do evento.

A programação comemorativa se estenderá até o dia 20 de fevereiro. Além da “Corrida Alema – 190 Anos”, destacará sessão solene, inauguração do memorial da Casa, lançamento do aplicativo Alema Play, homenagens e atividades culturais.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).