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CCJ da Assembleia Legislativa apresenta balanço das atividades do primeiro semestre de 2024

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um balanço de suas atividades desenvolvidas ao longo do primeiro semestre de 2024, quando foram analisadas e votadas proposições provenientes dos poderes Executivo e Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Mesa Diretora da Casa e de autoria de parlamentares.

De fevereiro a julho deste ano, a Comissão realizou 19 reuniões ordinárias e 18 extraordinárias, nas quais a soma das proposições apreciadas e votadas foi de 543, com 393 aprovados, 104 rejeitados, 19 prejudicados e três pareceres verbais.

O presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista (União Brasil), avaliou de forma positiva a atuação da Comissão nos primeiros seis meses de atividades neste ano.

“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão desempenha um papel fundamental para o bom andamento dos trabalhos desta Casa, pois tem, entre suas atribuições, analisar a admissibilidade de propostas legislativas, a partir de seus aspectos constitucionais, legais e jurídicos. Temos orgulho em constatar que, neste primeiro semestre de 2024, passaram pela CCJ projetos importantes e necessários para o povo do Maranhão”, destacou o deputado Neto Evangelista.

Presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista, conduz reunião da comissão, ao lado de demais integrantes

Destaques

Entre as proposições apreciadas pela Comissão e advindas do Poder Executivo, por exemplo, destaque para a aprovação de Medidas Provisórias, como a que dispõe sobre a redução parcial da taxa de licenciamento de veículos; a que reestrutura o Programa Maranhão Solidário; a que dispõe sobre a criação do programa ‘Floresta Viva’, vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais.; e o Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Fruticultura no Estado do Maranhão.

De autoria parlamentar, muitos Projetos de Lei analisados pela CCJ foram sancionados, transformando-se em leis. Entre eles, está o PL que obriga a inserção, nos endereços eletrônicos do Poder Executivo do Maranhão, de guia informativo sobre serviços públicos da rede de atendimento a mulheres em situação de violência e as medidas de enfrentamento a essas violências.

Outro exemplo foi o PL que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de espumas acústicas de isolamento antichamas nos recintos fechados no estado do Maranhão, também sancionado; bem como PL sobre a divulgação e informação quanto à cobrança da taxa de serviço ou gorjeta, e sua natureza opcional e facultativa, quando cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar.

Merece ser destacado, também, o PL que institui o atendimento prioritário com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco às pessoas com Transtorno do Espectro Autistas (TEA) em hospitais, maternidades, rede da Atenção Primária à Saúde e estabelecimentos similares da rede pública de saúde do Maranhão.

Além do presidente Neto Evangelista, a CCJ é composta pelos deputados Davi Brandão (PSB), vice-presidente; Ariston (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Florêncio Neto (PSB), Leandro Bello (Podemos) e Glalbert Cutrim (PDT). São suplentes os parlamentares Pará Figueiredo (PL), Cláudio Cunha (PL), Júlio Mendonça (PCdoB), Zé Inácio (PT), Wellington do Curso (Novo), Dra. Vivianne (PDT) e Ricardo Arruda (MDB).

Adelmo Soares destaca principais ações realizadas em seu mandato no ‘Diário da Manhã’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à íntegra da entrevista

O programa ‘Diário da Manhã’ desta quarta-feira (10), na Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu o deputado estadual Adelmo Soares (PSB), que fez um balanço das suas principais ações no exercício do mandato legislativo. O parlamentar tomou posse no dia 13 de junho, em substituição ao deputado Rafael (PSB), que tirou licença para tratar de interesses particulares.

“Temos ações em todas as regiões do Maranhão, em especial na cidade de Caxias. Mas, também tenho trabalho nas cidades de Rosário, Joselândia, Esperantinópolis, Duque Bacelar, São Raimundo das Mangabeiras, Paraibano e outros municípios. Temos atuação tanto na área cultural, esportiva, social, infraestrutura, sempre fazendo um trabalho para ajudar no desenvolvimento do Maranhão”, destacou, durante a conversa com o jornalista Ronald Segundo.

Recentemente, o parlamentar destinou emendas para a reforma da Academia Caxiense de Letras e apresentou um projeto para transformar o local em Patrimônio Imaterial do Maranhão. Soares justificou o pedido em virtude da relevância do espaço não apenas para a cidade de Caxias, mas para todo o Maranhão.

“A Academia Caxiense de Letras faz um trabalho muito relevante na parte cultural e do conhecimento. Caxias é berço de poetas como Coelho Neto, Gonçalves Dias e tantos outros. A cultura do Maranhão precisa se tornar eterna. Muitos passaram, mas a academia precisa permanecer para deixar viva a história cultural de uma cidade tão importante como Caxias”, disse.     

Adelmo Sorares explicou, ainda, que focará suas atividades prioritariamente nos mutirões sociais. “Vamos atuar com mutirões, principalmente na área da saúde. Vamos continuar trabalhando para manter as nossas bases e ajudar todo o povo do Maranhão”, pontuou.

Antes de retornar à Casa Legislativa, Adelmo Soares estava atuando como secretário-adjunto de Agricultura Familiar. Entre 2015 e 2018, durante a gestão do ex-governador Flávio Dino, Soares estava na titularidade da pasta, tornando-a uma das mais importantes do governo e sendo responsável por inúmeras ações que contribuíram diretamente para melhorar a qualidade de vida da população maranhense com importantes ações sociais como Programa Mais IDH, Programa Cisternas Telhadão, Programa de Compra da Agricultura Familiar- PROCAF, entre outros.

Relação com Executivo 

Ainda na entrevista, Adelmo Soares destacou o bom relacionamento que mantém com o Executivo Estadual, comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB). De acordo com o parlamentar, essa boa relação é fundamental para a garantia de boas ações em prol dos maranhenses.

“Vamos fazer essa parceria sempre, afinal de contas, ele (Carlos Brandão) é o comandante do nosso grupo político. Tenho certeza que ele quer o melhor para o Maranhão e vamos ajudá-lo a manter em ordem o nosso estado”, disse.

Deputado Adelmo Soares conversou com o jornalista Ronald Segundo, na Rádio Assembleia

Ricardo Arruda ressalta primeiro semestre muito produtivo no Parlamento

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à íntegra da entrevista

O programa ‘Café com Notícias’, desta terça-feira (9), na TV Assembleia, entrevistou o deputado Ricardo Arruda (MDB), que é presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa. Na conversa com a jornalista e apresentadora Elda Borges, o parlamentar fez um balanço de suas atividades parlamentares, entre outros temas.

Ricardo Arruda afirmou que foi um semestre muito produtivo e destacou sua atuação como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias.

“Nessa comissão, procuramos dar um caráter de uma atuação propositiva e não somente de análise de matérias legislativas. É uma comissão que trata daqueles mais vulneráveis do ponto de vista da exclusão social. Procuramos atuar em favor desses segmentos sociais”, frisou.

Maranhenses presos na Venezuela

Ricardo Arruda enfatizou o caso dos maranhenses que estão presos na Venezuela, acompanhado de perto pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

“Os familiares de 16 maranhenses, presos na Venezuela, nos procuraram para denunciar a situação de desrespeito aos direitos humanos que enfrentam. Foram detidos, supostamente, por atuação em exploração ilegal de garimpo. Alguns deles estão com doenças contagiosas e temos duas mulheres entre eles”, revelou.

Segundo o deputado, a situação desses maranhenses é precária porque estão sem assistência judiciária e sem movimentação do processo judicial.

“A presidente da Assembleia está dando todo o suporte necessário para ajudarmos a encontrar uma solução para a complexa situação desses conterrâneos nossos. Inclusive, já entramos em contato com o Ministério das Relações Exteriores e aguardamos uma audiência para tratamos desse complexo caso”, esclareceu. 

Combate à pobreza

Ricardo Arruda também enfatizou o trabalho da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, a qual integra, que busca identificar as raízes da pobreza no Estado do Maranhão e traçar soluções.

“Primeiramente, foi feito um diagnóstico, focado nas variáveis do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que são renda, longevidade e saúde. Recentemente, realizamos uma reunião de troca de experiências no estado do Piauí, que tem projetos bem sucedidos com foco no combate à pobreza para, se possível, replicarmos no Maranhão. Vamos buscar focar em projetos que ataquem as causas da pobreza do Maranhão”, explicou.

O parlamentar destacou, ainda, os dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), recentemente, que apontam a diminuição da pobreza extrema no Maranhão.

“Tivemos uma redução considerável de nossa pobreza extrema. Isto significa o resgate de mais de 900 mil maranhenses que deixaram a situação de pobreza extrema e ascenderam socialmente. É um dado alentador para a gente e que demonstra que o Maranhão está no caminho certo. E que as políticas públicas que estão sendo implantadas de geração de renda, de regularização fundiária e de fixação do homem no campo estão atingindo seus objetivos”, finalizou.

O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Deputado Ricardo Arruda foi entrevistado pela jornalista Elda Borges, no programa ‘Café com Notícias’

Sucesso – Arraial da Assembleia reúne milhares, fomenta a cultura e gera renda 

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

O Arraial da Assembleia confirmou o sucesso este ano em quatro noites de muita festança, de quinta-feira (20) a domingo (23). O espaço junino reuniu público estimado em cerca de 40 mil pessoas, nas quatro noites de evento, segundo dados do Gabinete Militar da Alema.

“Este ano, unimos cultura, diversão e solidariedade no Arraial da Assembleia e foi muito bom, com grande público, muitas atrações, além de fomentar a geração de renda”, avaliou a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB).

Presidente Iracema Vale, ao lado dos deputados Neto Evangelista e Roberto Costa, afirmou que evento foi muito bom

Consolidado no calendário junino do Maranhão, o Arraial é opção para quem busca conforto e segurança. Quem se divertiu no Arraial da Assembleia foi a estudante Patrícia Galhardo.

“Eu nunca tinha vindo, mas agora vejo o que perdi. O arraial está muito bem organizado, seguro e com uma programação maravilhosa. Ano que vem vou me organizar para vir todos os dias”, afirmou a estudante, de 19 anos.   

Renda

A avaliação positiva também alcança quem buscou o arraial como negócio. “As vendas superaram minhas expectativas, o Arraial da Assembleia é incomparável, tanto em termos de vendas, quanto de conforto, segurança. Para mim, é um dos melhores da cidade”, destacou a artesã Cristiane Lopes.  

Primeiro ano participando do Arraial da Assembleia, a comerciante Ana Lúcia Costa, tem um carrinho do Mais Renda. “O Arraial foi nota 10, agradeço ao governador Carlos Brandão (PSB), porque a renda que consegui aqui vai me ajudar a colocar o piso da casa e ajeitar minha sorveteria, que é meu sonho. Isso é possível porque minhas vendas aqui foram muito boas”, festejou. 

Reconhecido por sua organização, segurança e infraestrutura, o Arraial da Assembleia reuniu, em um único espaço, diversas oportunidades de negócios, movimentando a economia da cidade. No local, foram instaladas barracas de artesanato, barracas de comidas típicas e bebidas, além dos carrinhos do programa estadual Mais Renda. 

No terreiro junino foi possível adquirir desde adereços e acessórios para o período, como chapéus bordados e tiaras e cocás de penas, a produtos em fibra de buriti, azulejarias, entre outros. 

Público lotou Arraial da Assembleia nas quatro noites de festança, com muitas atrações da cultura popular

Infraestrutura

A Assembleia Legislativa do Maranhão preparou todos os detalhes para que a festa fosse, de fato, para todos. Desta forma, os espaços foram preparados com acessibilidade, voltados para pessoas com deficiência e baixa mobilidade que tiveram um espaço reservado em frente ao palco elevado, para possibilitar que as manifestações pudessem ser vistas pelo público. Intérpretes de Libras também fizeram a tradução simultânea da festa. Além disto, foram instalados dois telões que exibiam a programação do palco, bem como um espaço com brinquedos destinado às crianças. 

A segurança também recebeu atenção especial e contou com presenças de agentes da Casa, efetivo da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que disponibilizaram uma ambulância para atendimento ao público, durante ss quatro noites de festa. 

E para levar o evento ao maior número de pessoas, a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa, investiu em transmissões ao vivo, na TV Assembleia, nas redes sociais e também no YouTube, além da cobertura no site da Alema. 

“O trabalho para a divulgação do Arraial da Assembleia começa muito antes, com um planejamento que envolve toda a equipe de profissionais, cada um com suas demandas para que, ao final, a gente entregue um trabalho primoroso para quem nos assiste”, explicou a coordenadora do Portal e Mídias Integradas da Alema, Ellen Serra. 

Assim, em seu último dia de programação, o Arraial da Assembleia se despediu de 2024 deixando saudades. “Já estou aguardando o de 2025. Eu e muita gente, com certeza”, finalizou a enfermeira Eliza Santos, que foi ao terreiro nas quatro noites de festa.

Ricardo Seidel faz balanço da sua atuação parlamentar na Assembleia Legislativa

Postado em: by Ellen Adrienne

O deputado Ricardo Seidel (PSD) fez um balanço da sua atuação parlamentar durante sua última sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão, ocorrida nesta quinta-feira, 16. Na ocasião, o parlamentar agradeceu aos seus pares pelo tempo que passou no Parlamento Estadual.

Suplente de deputado, Seidel assumiu o mandato no dia 20 de fevereiro deste ano, substituindo o titular Eric Costa (PSD), que pediu afastamento para tratamento de saúde. Agora, Ricardo Seidel reassumirá novamente o seu mandato de vereador na Câmara Municipal de Imperatriz, cargo que está ocupando pela segunda vez.

“Saio daqui com o coração grato pelos amigos que fiz, por tudo aquilo que tivemos a oportunidade de vivenciar e nos posicionar; grato a Deus, ao deputado Eric Costa e todos aqueles que fizeram gestos para que pudéssemos estar aqui nessa casa”, agradeceu o parlamentar.

Atuação

Em seu pronunciamento de despedida do plenário, Seidel afirmou que está retornando para a sua cidade já para iniciar os trabalhos de pré-campanha. Antes de deixar o mandato de deputado, ele solicitou ao Governo do Estado a extensão do programa Cartão de Transporte Universitário para os estudantes imperatrizenses que também necessitam do benefício.

Além disso, solicitou também o asfaltamento da Avenida Industrial, em Imperatriz, que liga diversos bairros da cidade. Ele agradeceu ainda ao Governo do Estado pela nomeação de novos policiais militares que estão contribuindo para reforçar a segurança pública na cidade.

Ainda em seu discurso, Seidel ressaltou que, ao longo de sua atuação no Poder Legislativo estadual, se orgulhou de ter mantido seu posicionamento ideológico, defendendo os interesses do conservadorismo. “Quero registrar também a nossa postura com relação à nossa bandeira que militamos há muito anos, que é a bandeira da direita e do conservadorismo”, destacou.

Autismo

O deputado também lembrou do encontro que ele teve com o governador Carlos Brandão (PSB), em que solicitou a implantação em Imperatriz da primeira clínica-escola voltada para o atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), unidade essa que já existe em outras cidades. Na ocasião, o deputado estava acompanhado do seu filho, João Victor, de 11 anos, que tem autismo.

“Militamos nessa causa porque acreditamos e vivenciamos tudo aquilo que é preciso vivenciar e lutar. É preciso lutar por portas abertas e Imperatriz precisa de uma clínica-escola. O governador esteve em Imperatriz e já começamos a olhar algumas estruturas e prédios onde poderá funcionar a clínica-escola TEA. Acredito que tão logo Imperatriz será contemplada e essa demanda emergencial possa ser suprida na cidade”, disse o parlamentar.

Municipalismo

Ao finalizar a sua participação na tribuna, Ricardo Seidel destacou a importância da representação municipalista dentro da Assembleia Legislativa, o que contribuirá para uma maior legitimidade do processo eleitoral.

“A nossa passagem foi um símbolo muito grande para as próximas campanhas de deputado estadual, pois sou o primeiro vereador que se licenciou e assumiu como deputado e que agora retornará ao seu cargo. E sendo o primeiro, nas próximas formações de chapas, haverá a facilidade muito grande em colocar representantes municipalistas nas chapas porque há perspectiva de que, se assumirem o mandato, eles poderão dar a contribuição municipalista ou regional. Isso trará uma legitimidade maior no processo eleitoral”, concluiu. 

‘Em Discussão’ – Deputado Jota Pinto faz balanço do mandato e defende restauração da rodovia MA-014

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia

Clique aqui e assista à integra da entrevista

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (19) o deputado Jota Pinto (Podemos), que fez um balanço das ações de seu mandato parlamentar, destacando as principais proposições de sua autoria.

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o deputado fez uma enfática defesa de um projeto para a restauração da rodovia MA-014, que abrange diversos municípios na Baixada Maranhense.

Jota Pinto afirmou que já manteve contatos com diversos integrantes da bancada maranhense na Câmara Federal, sugerindo que enviem emendas parlamentares para a recuperação da MA-014.

Segundo o parlamentar, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) garantiu que algumas patrulhas já se deslocaram para recuperar os principais trechos da estrada.

“Recebi algumas lideranças da região para tratar sobre a questão da MA-014, que sempre foi um grande problema quando chega o período de chuvas, uma vez que o solo é denso e por ter muitos açudes ao redor. Nesta época, aumenta a quantidade de buracos e fica intrafegável. O projeto é caro para a Sinfra, por isso sugiro uma destinação das emendas de parlamentares da bancada federal”, afirmou.

De acordo com o deputado, o projeto de recuperação da rodovia está orçado em cerca de R$ 150 milhões e é importante a bancada federal ajudar o Governo do Estado nesse momento.

“Também vou apresentar uma Indicação para que todos os deputados desta Casa possam assinar. O governo tem feito muito, a exemplo da estrada de Araoca, e precisa desse apoio”, frisou.

Jota Pinto voltou a defender a retomada da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense.

“Eu sou apaixonado pela nossa Baixada. Lembro quando criamos a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, que, hoje, está gerando muitos frutos, a exemplo da construção da ponte ligando o município de Bequimão a Central do Maranhão. Agora, estou debruçado sobre o estudo de muitos projetos que pretendo apresentar aqui nesta Casa para contribuir com o desenvolvimento do nosso estado”, ressaltou.

Deputado Jota Pinto conversou com os radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, no programa ‘Em Discussão’

Jota Pinto fez um balanço das ações de seu mandato parlamentar, destacando as principais proposições