Carlos Lula destaca avanço no combate ao analfabetismo no Maranhão

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou, nesta terça-feira (4), os resultados obtidos pelo Maranhão no combate ao analfabetismo. Durante sessão na Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou os dados divulgados pelo relatório do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que indicam uma excelente melhora nos índices de alfabetização de crianças no estado nos últimos quatro anos.

“O Maranhão teve, na última semana, um indicador precioso. Em 2019, o estado era o 24º na alfabetização de crianças, ou seja, quando a gente media a alfabetização do segundo ano do ensino fundamental, crianças com oito anos de idade, tínhamos apenas 33% delas, uma a cada três, que sabia ler e escrever. Saímos de 33,1% para chegar a 56% de nossas crianças que sabem ler e escrever. Passamos da 24ª colocação para a décima posição no país. Apresentamos o maior crescimento”, revelou o parlamentar.

O desempenho do Maranhão foi o terceiro melhor da região Nordeste, atrás somente do Ceará, com 85% de crianças alfabetizadas, e de Pernambuco, com 59%.

“Eu quero parabenizar o secretário Felipe Camarão e o governador Carlos Brandão, que continuam essa política iniciada pelo ex-governador Flávio Dino. Parabenizo ainda os prefeitos e prefeitas do estado, pois não teríamos atingido esse indicador se não houvesse um esforço conjunto. O Governo do Estado não tem responsabilidade para tratar do ensino fundamental, mas essa sensibilidade do governador Carlos Brandão de atuar junto aos municípios fez a diferença”, reforçou.

O deputado ressaltou, ainda, a importância das últimas ações do Governo do Maranhão com o intuito de erradicar o analfabetismo. No mês de março, foi assinada uma carta de compromisso pela alfabetização de todas as crianças e de erradicação do analfabetismo de jovens e adultos. Além do executivo estadual, dirigentes municipais de educação, representantes da iniciativa privada e de organizações não-governamentais, professores, articuladores pedagógicos municipais e regionais de todo o estado assinaram o documento.

“A Secretaria de Estado da Educação tem políticas públicas voltadas para alfabetização no tempo certo e o governador acabou de lançar um grande programa de erradicação do analfabetismo, com incentivo aos municípios e permitindo que as crianças na idade certa possam saber ler e escrever. O meu desejo é que todas as crianças do Maranhão tenham esse direito, pois 44% delas ainda não conseguem aprender a ler e escrever na idade certa. O caminho é longo, mas a gente vai conseguir trilhar e, finalmente, erradicar o analfabetismo”, concluiu Carlos Lula.

Deputado Carlos Lula é homenageado durante espetáculo de ballet em São Luís

Texto e foto: Assecom/Dep. Carlos Lula

“A minha filha sempre teve o sonho de dançar e esse projeto foi a oportunidade de realizarmos o sonho dela. Hoje, tivemos a oportunidade de ver ela se apresentando no palco de um teatro e estamos muito orgulhosos”, declarou emocionado Marinaldo da Rocha Bastos, pai de Yane, de oito anos. A menina entrou no Projeto Dança Criança, em São Luís, no início deste ano para realizar o sonho de dançar ballet clássico.

Yane Bastos participou, na noite desta quinta-feira (30), ao lado de cerca de 400 crianças atendidas pelo Projeto Dança Criança, do espetáculo “The Talent Show”. Realizado no Teatro Arthur Azevedo, o espetáculo também homenageou o deputado estadual Carlos Lula (PSB), que, após garantir a continuidade do projeto, agora é oficialmente embaixador do Projeto.

“Quero destacar que, no que depender da gente, o projeto não vai acabar, ele vai se multiplicar, pois é exemplo de ações que mudam a vida das pessoas para sempre. Olinda [Saul] me pediu ajuda e, quando eu vi o que estava acontecendo, me juntei a um monte de gente para garantir a continuidade desse projeto. Quero agradecer ao Governo do Estado que, através do secretário Orleans Brandão, garantiu a liberação da Lei de Incentivo, o que assegura o funcionamento do projeto até o final do ano. Vamos continuar brigando para que vocês estejam em um lugar melhor, com um espaço melhor, com mais condições e ajudando mais gente”, destacou o parlamentar.

O Projeto Dança Criança foi idealizado há quase 40 anos pela bailarina, maestra e coreógrafa Olinda Saul, ensinando ballet clássico e contemporâneo para crianças da rede pública de ensino do Maranhão. Nos últimos meses, o projeto social esteve em risco de perder sua sede, localizada no prédio da antiga RFFSA, em razão de problemas estruturais como infiltrações, falta de água, bebedouros e banheiros interditados.

A coreógrafa Olinda Saul ressaltou a importância da parceria com o parlamentar para a continuidade do projeto. “Graças ao deputado Carlos Lula, a gente pôde dar seguimento ao Projeto Dança Criança, que hoje atende 400 crianças da rede pública, de comunidades e de escolas comunitárias. Se não fosse por ele, a gente não teria essa chance de continuar o trabalho e realizar a apresentação que estamos fazendo hoje”, agradeceu.

Os pais presentes no espetáculo não escondiam a felicidade em ver seus filhos no palco fazendo o que mais gostam: dançar ballet. Ao mesmo tempo, eles se diziam aliviados em saber que o sonho deles permanecerá sendo concretizado com a garantia da continuidade do projeto.

“Minha filha já estava muito triste com a ideia do fim do projeto. A notícia de que ele não ia mais acabar nos trouxe muito alívio, o sonho continua”, reforçou Marinaldo Bastos, pai de Yane.

“Esse projeto representa tudo para a minha filha, ela não consegue ficar um dia sem ir para o ballet. Acho que é a única coisa que ela realmente gosta de fazer. E quando tivemos a notícia de que o projeto poderia acabar, ela ficou desolada. Agora, ela está muito feliz, pois sonha em seguir carreira na dança. Eu, como mãe, fico muito feliz”, festejou Noelia Silva, mãe de Evelin, de 15 anos, que há três anos participa do Dança Criança.

O espetáculo “The Talent Show” teve uma nova apresentação na noite desta sexta-feira (31), no Teatro Arthur Azevedo. O dinheiro adquirido com a venda dos ingressos ajuda no custeio do projeto.

Carlos Lula fortalece atuação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura em Brasília

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa, esteve em Brasília nesta semana, onde participou de importantes encontros, incluindo uma reunião com Amauri Santos Teixeira, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Cultura, representando a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Durante a reunião, foram discutidos temas como a modernização dos museus do Maranhão e uma visita do Ministério da Cultura ao estado, a convite da Frente Parlamentar. “Falamos sobre o Sistema Regulatório dos Museus, pois precisamos modernizar os museus do Maranhão, a forma de administrá-los, torná-los mais atrativos do ponto de vista econômico e financeiro, para atrair mais visitantes e preservar melhor o acervo. Demos um passo importante nesse sentido, pois agora temos o apoio do Ministério da Cultura. Nos próximos meses, teremos a própria ministra ou um representante do Ministério participando das reuniões da Frente Parlamentar, o que reforça nosso trabalho”, afirmou Carlos Lula.

O encontro foi um desdobramento da primeira agenda externa da Frente, que visitou o Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho e o Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM), ambos localizados no Centro Histórico da capital maranhense, onde foram constatados vários problemas estruturais e a necessidade de modernização dos museus. Na semana anterior, o parlamentar já havia solicitado às Secretarias de Estado de Infraestrutura e de Cidades a execução de medidas emergenciais nos dois espaços.

Amauri Santos e Carlos Lula discutem Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa do Estado do Maranhão tem como objetivo acompanhar e debater políticas públicas relativas à cultura, realizando encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos, com o intuito de promover as medidas legislativas necessárias à efetiva regulamentação do setor.

Mensalmente, os parlamentares se reúnem para discutir e apresentar propostas legislativas destinadas a defender as necessidades da cultura, inclusive em normas orçamentárias. Os assuntos são debatidos com o poder público, fazedores de cultura e sociedade civil.

Carlos Lula é recebido por bancada do PCdoB na Câmara Federal

Ministério da Saúde

Durante sua passagem por Brasília, Carlos Lula, acompanhado do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), reuniu-se também com o novo secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, responsável pelas políticas de alta e média complexidade, fortalecimento do diagnóstico e tratamento do câncer e estratégias como o Programa Nacional de Redução de Filas. Durante o encontro, o parlamentar discutiu a continuidade do fortalecimento do SUS no Maranhão e uma futura visita do secretário ao estado.

“Nossa articulação com o Ministério da Saúde vem desde o período em que fui secretário. Hoje, no parlamento, trabalhamos na intermediação de ações que proporcionem a continuidade das melhorias na saúde do nosso estado”, disse Carlos Lula.

Na Assembleia, Carlos Lula tem a saúde como uma de suas principais bandeiras, com leis já sancionadas nessa área e projetos de lei em tramitação. Além disso, o parlamentar tem promovido audiências públicas para discutir a saúde pública no estado, articulado novos investimentos do Ministério da Saúde para os municípios maranhenses e destinado emendas para a celeridade de cirurgias eletivas e tratamento de câncer.

Carlos Lula, acompanhado de Márcio Jerry (PCdoB), se reuniu com o novo secretário de Atenção Especializada do MS, Adriano Massuda

Outras agendas

O deputado estadual também participou de outras reuniões estratégicas. Uma delas foi com o presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, e o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, onde conversaram sobre o empreendedorismo no Maranhão, especialmente em São Luís.

Carlos Lula também se reuniu com a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, onde trataram sobre a cidade de Alcântara e a contribuição do Governo Federal para a melhoria da qualidade de vida no Maranhão. No Palácio da Alvorada, em encontro com o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Antônio Carlos Valadares Filho, o deputado discutiu os avanços dos programas do Governo Federal no estado.

O parlamentar realizou ainda visitas ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e à Câmara Federal, onde foi recebido pela bancada do PCdoB, incluindo os deputados federais Orlando Silva, Alice Portugal, Renildo Calheiros, além de Márcio Jerry.

Carlos Lula relembra expansão da rede de hemodiálise e comemora ampliação do serviço

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna, na manhã desta quarta-feira (22), para relembrar a significativa expansão da Rede de Hemodiálise no Maranhão durante sua gestão à frente da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O parlamentar celebrou o recente anúncio do governador Carlos Brandão sobre a ampliação do serviço para outras cidades do estado.

“Em 2014, tínhamos apenas 25 máquinas de hemodiálise em nossa rede estadual. Durante minha gestão na SES, esse número saltou para 310, um aumento de mais de 1000%. Essa expansão não é apenas numérica, representa vidas salvas e qualidade de vida para os pacientes renais crônicos”, disse.

O deputado ressaltou a importância da regionalização do atendimento, que trouxe melhorias significativas para os pacientes que necessitam de hemodiálise várias vezes por semana.

“Instalamos alas de hemodiálise em várias cidades, incluindo São Luís, Presidente Dutra, Balsas, Chapadinha e Pinheiro. Além disso, garantimos atendimentos em Bacabal, Caxias e Açailândia. A pactuação com Floriano, no Piauí, beneficia também São João dos Patos e região”, complementou.

Ainda durante seu pronunciamento,

“O anúncio do governador Carlos Brandão reforça o compromisso com a saúde renal dos maranhenses, que vem sendo reafirmada de 2015 até hoje. Eu fui testemunha da mudança e me orgulho de ter participado como gestor de grande parte dessa expansão. Quero parabenizar o Governo do Estado do Maranhão, porque o Hospital Regional de Barreirinhas ganha uma ala para diálise. Em breve, Colinas, Grajaú e Barra do Corda também receberão o serviço”, comemorou.

Lula ainda solicitou a expansão dos serviços para Santa Luzia do Paruá e Santa Inês.

“Eu já queria pleitear ao governador o olhar para Santa Luzia do Paruá, onde temos um Hospital Regional, e para Santa Inês, expandindo o serviço também a essas cidades. Então, em nome de todos os pacientes renais crônicos e dos profissionais de saúde, eu reafirmo nosso compromisso em continuar lutando pela expansão e fortalecendo dos serviços de hemodiálise no Maranhão. Parabenizo o Governo do Estado pelo fortalecimento da rede e desse imenso SUS que faz a gente ter orgulho”, destacou Carlos Lula.

Rede Expandida

Durante a gestão de Carlos Lula na Secretaria Estado da Saúde (SES), foram implementados o Centro de Hemodiálise São Luís, novas máquinas de diálise no Hospital Dr. Carlos Macieira e no Hospital da Vila Luizão; Centros de Hemodiálise em Balsas, Pinheiro e Presidente Dutra; Ala de hemodiálise nos Hospitais Regionais de Chapadinha e Carutapera. Além disso, foram instaladas 51 máquinas em Bacabal, 62 em Caxias e 28 em Açailândia.

Foi estabelecida uma parceria com o município de Floriano, no Piauí, garantindo atendimento a mais de 90 pacientes da Região de Saúde de São João dos Patos. Durante mais de seis anos à frente da SES, Carlos Lula entregou 310 máquinas de hemodiálise, atendendo à necessidade de mais de 1.800 pacientes, representando um aumento de 1140%.

Carlos Lula elenca medidas emergenciais da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou, nesta terça-feira (21), a primeira agenda externa da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa. A visita ocorreu no Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho e no Arquivo Público do Estado do Maranhão (AMPEM), ambos localizados no Centro Histórico de São Luís.

“Durante essas visitas, me preocupei muito com o estado de conservação do Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, com o acervo que ainda está lá, mas também com o Arquivo Público do Maranhão, que guarda toda a nossa memória, documentos dos séculos XVI e XVII, que a gente só tem ali. Tanto o Arquivo Público quanto o Centro de Cultura Popular correm risco nas suas estruturas. O Arquivo Público do Estado, inclusive, desde 2022, tem notificação da Defesa Civil de que há risco de desabamento”, disse o parlamentar.

Como presidente da Frente Parlamentar, Carlos Lula anunciou medidas emergenciais após constatar as condições dos locais.

“Um dos primeiros pedidos que a Frente está fazendo à Secretaria de Infraestrutura e à Secretaria de Cidades é a execução de medidas emergenciais naqueles dois espaços. É preciso reformá-los, dar segurança a quem ainda trabalha naqueles prédios. Precisamos, também, dizer às pessoas que a cultura vive. Se na nossa casa, quando a fechamos por muito tempo e depois voltamos, encontramos um monte de problemas, imagine em prédios seculares”, exemplificou.

O deputado enfatizou a importância da preservação da memória e cultura popular de São Luís, destacando que esta é uma das principais metas da Frente Parlamentar.

“Precisamos olhar com carinho e com cuidado para o nosso patrimônio histórico. Precisamos valorizar o nosso Centro Histórico, envolvendo a sociedade, os órgãos públicos e as empresas na preservação desse legado. Esse vai ser um dos objetivos da Frente em Defesa da Cultura, nas próximas semanas e nos próximos meses”, afirmou Carlos Lula.

Reforço no policiamento

Carlos Lula também abordou o pedido de reforço do policiamento no Centro Histórico de São Luís, feito ao Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

“Na última semana, também fizemos alguns pedidos ao Governo do Estado, que tem sido sensível a esses apelos. Eu queria destacar a visita que fizemos ao coronel Paulo Fernando, eu e o vereador Wesley Souza, pedindo um reforço maior no policiamento, pois temos notícias de muitos arrombamentos e furtos. E garantimos a efetivação desse reforço com mais homens e mulheres da Polícia Militar do Maranhão fazendo rondas na área do Centro Histórico da nossa cidade”, pontuou o deputado estadual.

Frente Parlamentar em Defesa da Cultura visita museus em São Luís

Agência Assembleia – Foto: Miguel Viegas

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou nesta sexta-feira, 17, o calendário de visitas aos espaços de preservação da memória e cultura popular em São Luís. Durante as atividades, os deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB) estiveram no Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, na Rua do Giz, e no Arquivo Público do Estado do Maranhão (AMPEM), na Rua de Nazaré, ambos localizados no Centro Histórico da capital maranhense.

O objetivo da vistoria foi conhecer de perto as atuais condições desses espaços com o intuito de propor soluções para os problemas encontrados. Nas próximas semanas, a Frente Parlamentar deve visitar outros espaços de preservação da memória e cultura da cidade. 

No Centro de Cultura Domingos Viera Filho, os parlamentares percorreram as dependências do espaço e constataram a falta de manutenção do local

Domingos Vieira Filho

No Centro de Cultura Popular Domingos Viera Filho, os deputados Carlos Lula e Rodrigo Lago foram recepcionados pela gestora da unidade, Ana Cláudia Moraes. Os parlamentares percorreram todas as dependências do espaço e constataram a falta de manutenção do local, além de problemas nos sistemas elétrico, hidráulico e de combate a incêndios.

Tombado por seu valor histórico para o estado do Maranhão, o Centro de Cultura Popular Domingos Viera Filho mantém galerias com exposições permanentes com temáticas relacionadas a cultos afro maranhense, Festa do Divino Espirito Santo, bumba meu boi, tambor de crioula e outros ritos e folguedos como carnaval e natal.

No entanto, desde o ano de 2020, o espaço encontra-se fechado para a visitação do público em virtude dos diversos problemas estruturais do prédio que comprometem a segurança dos visitantes.

“Isso aqui é a realidade que precisamos mudar. Estamos coletando sugestões, demandas e necessidades. Tenho certeza de que o Governo do Estado vai ser sensível à causa”, destacou Carlos Lula.

O parlamentar afirmou também que problemas burocráticos contribuíram para a atual situação do espaço. “Temos uma demanda jurídica, até do ponto de vista legislativo. Temos uma burocracia estatal de um modelo muito antigo que é a forma de administrar as casas de cultura. São 27 no estado, mas elas estão centralizadas na estrutura da Secretaria de Cultura. Uma casa dessa não tem orçamento para a manutenção, pois fica tudo dependendo da Secretaria de Cultura ou de outras do estado. Podemos pensar em modelos administrativos modernos que tornem as casas vivas de novo”, disse Carlos Lula.

No Arquivo Público, Rodrigo Lago e Carlos Lula foram recebidos por Wilma Teixeira, que apresentou as principais dificuldades enfrentadas no espaço

Arquivo Público

Já no Arquivo Público, os deputados foram recebidos pela responsável da unidade, Wilma Teixeira de Castro, que apresentou não apenas as dependências do local, mas também as principais dificuldades enfrentadas como falta de climatização apropriada para a preservação dos documentos; além da ausência de condições adequadas de trabalho e outros problemas estruturais.

“Hoje fizemos duas visitas, encerrando no Arquivo Público. Detectamos os problemas para fazermos um diagnóstico e também apresentar soluções para a preservação da nossa memória, cultura e história do Maranhão. Aqui no Arquivo Público há muitos problemas, assim como em outras casas, e vamos apresentar ao Parlamento Estadual e ao Poder Executivo”, destacou Rodrigo Lago.  

Criado em 21 de janeiro de 1974, o AMPEM é um órgão vinculado à Secretaria Estadual de Cultura (Secma), funcionando em um casarão datado do século XIX. O Arquivo recolhe, organiza, preserva, divulga e torna acessível o acervo de documentos de valor histórico ou permanente, provenientes de órgãos integrantes da administração pública direta e indireta do estado do Maranhão. Ele visa ao resgate da memória documental do Maranhão, por meio da conservação e preservação, disponibilizando ao público as informações contidas nos documentos. 

Nos próximos dias, será elaborado um relatório contendo todos os problemas encontrados no Centro de Cultura Popular Domingos Viera Filho e no Arquivo Público. O documento será encaminhado para as secretarias de Cultura e Infraestrutura, apresentado sugestões de melhorias nesses espaços, além de ser debatido na Assembleia Legislativa com os demais parlamentares. 

O propósito da Frente Parlamentar foi verificar a situação dos espaços de cultura e coletar as principais demandas para a melhoria desses locais

Frente Parlamentar 

Lançada oficialmente no dia 7 de maio, a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa visa discutir, junto com a sociedade civil organizada e fazedores de cultura popular, políticas públicas para o fortalecimento do setor

O colegiado tem como presidente o deputado Carlos Lula (PSB), como vice o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) e como relator o deputado Wellington do Curso (Novo). As reuniões da Frente acontecem sempre uma vez por mês.

Plenário aprova PL de Carlos Lula que institui políticas de enfrentamento às mudanças climáticas

Para reduzir os impactos das alterações do clima e temperatura no Maranhão, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei nº 780/2023 de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que Institui a Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas no estado.

“O mundo testemunha com tristeza os eventos desastrosos que assolam o Rio Grande do Sul. Isso trouxe à tona, mais uma vez, o debate sobre as mudanças climáticas. O Maranhão é um dos estados brasileiros que ainda não tem legislação específica para emergências climáticas em nível estadual e com a aprovação desse PL será possível realizarmos ações que reduzam os impactos no meio ambiente e evitar tragédias”, explicou Carlos Lula.

O parlamentar argumentou que, de acordo com um estudo coordenado pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), todos os 217 municípios do Maranhão podem ficar, progressivamente, mais quentes e mais secos até 2070. A parte oeste do estado, onde estão localizadas as cidades de Imperatriz e Açailândia, pode ter um aumento de mais de 5°C e uma diminuição de até 32% no volume de chuvas.

Projeto

A Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos aplicáveis para prevenir e mitigar os efeitos e adaptar o Maranhão às mudanças climáticas, em benefício das gerações atuais e futuras. O Projeto de Lei aprovado visa facilitar a adoção de uma economia que emite menos carbono e a transição para um modelo econômico circular, no qual os recursos são reutilizados, isto é, energia mais limpa que ajudam a proteger o meio ambiente.

Além disso, as metas, orientações e ferramentas da Política irão guiar a criação e revisão de planos, programas, projetos e ações relacionadas direta ou indiretamente com as mudanças climáticas. Isso significa que serão seguidas as diretrizes definidas pelo Governo Federal e pelos acordos internacionais, como o Acordo de Paris, para lidar com os desafios climáticos de forma eficaz.

Para Carlos Lula, ao fornecer incentivos adequados, é viável ao Maranhão adotar medidas práticas que têm um impacto significativo na vida das pessoas e na mitigação das mudanças climáticas.

“A utilização de fontes renováveis de energia é uma das medidas práticas que podem ser percebidas no dia a dia. A localização geográfica do Maranhão garante incidência de raios solares o ano todo, mas é preciso não só incentivar o uso de energia renovável, é preciso educar. Para isso, precisamos investir em educação ambiental, pesquisas, incentivos e novas tecnologias sustentáveis que ajudem nessas batalhas”, pontuou o parlamentar.

Ostomizados – Aprovado PL de autoria de Carlos Lula para intensificar informação e combate ao estigma

Texto e foto: Assecom/ Dep. Carlos Lula

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 705/2023, destinado à criação da Campanha Novembro Verde, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB). O PL visa não somente criar, mas também impulsionar a conscientização e a sensibilização acerca da realidade da ostomia em todo o estado.  

Para Carlos Lula, que enquanto secretário de Estado da Saúde implantou o ambulatório de atendimento a pacientes ostomizados e urostomizados no Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira (HCM), a aprovação do Projeto de Lei representa um passo significativo para reduzir o estigma de pessoas ostomizadas no Maranhão.

“Eu testemunhei as dificuldades enfrentadas por aqueles que precisam viver com uma ostomia e ainda acompanho de perto essa luta. Por isso, eu sei da importância de difundir mais informação acerca desta condição, que em muitos casos é para a vida toda, para combater o estigma em torno da ostomia, e também capacitar os cidadãos com conhecimento essencial para uma vida saudável e plena”, destacou Carlos Lula.

Dentre as medidas previstas no Projeto de Lei estão a iluminação de prédios públicos com luzes na cor verde, a realização de palestras, eventos e ações preventivas e educativas, além da veiculação de campanhas publicitárias e a disponibilização de informações sobre prevenção, tratamento e possíveis complicações em ostomias. Essas informações serão disseminadas por meio de banners, folders e outros materiais ilustrativos, abrangendo diversos aspectos relacionados ao tema.

Com a aprovação, o estado dá um importante passo em direção a uma maior inclusão e cuidado com os ostomizados e para a redução de novos casos de pessoas com esta condição. O Projeto de Lei nº 705/2023 agora segue para a sanção do governador Carlos Brandão.

Desafios da Ostomia

Viver com ostomia representa uma jornada desafiadora para mais de 1.400 pessoas no Maranhão. Essa condição, frequentemente resultante de cirurgias abdominais extensivas, envolve a criação de uma abertura artificial, conhecida como estoma, no abdômen, através da qual fezes ou urina são eliminadas. Os motivos para a realização dessa intervenção cirúrgica podem variar, desde doenças crônicas como a doença de Crohn ou colite ulcerativa até complicações decorrentes de câncer, trauma ou malformações congênitas.

Os sintomas que podem levar à necessidade de uma ostomia são diversos, incluindo dor abdominal crônica, obstrução intestinal, incontinência fecal ou urinária grave e sangramento retal persistente. A condição exige uma adaptação significativa na rotina diária, com a pessoa ostomizada enfrentando desafios que vão desde o manejo prático do estoma, como a troca regular da bolsa coletora e a prevenção de irritações na pele ao redor do mesmo, até questões emocionais como o estigma social, a ansiedade e a autoimagem. A superação desses obstáculos muitas vezes demanda apoio médico especializado, acompanhamento psicológico e, sobretudo, uma rede de apoio sólida de familiares e amigos.