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“Saúde não é privilégio, é direito”, diz Carlos Lula em discurso na Assembleia

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8), para destacar o Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril. No pronunciamento, ele reforçou que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, como garante a Constituição.

“Saúde não é favor, nem privilégio. É um direito. E o Estado tem a obrigação de garantir esse direito a toda a população”, afirmou Carlos Lula.

O tema escolhido neste ano pela Organização Mundial da Saúde (OMS) foi “My health, my right” ou, em português, “Minha saúde, meu direito”. Para o parlamentar, o lema resume bem o desafio que o Brasil ainda enfrenta para garantir acesso à saúde pública, especialmente em regiões mais pobres e distantes.

“É preciso falar com seriedade sobre as desigualdades no acesso à saúde, principalmente no interior do Maranhão”, completou.

Carlos Lula, que foi secretário de Estado da Saúde no Maranhão, também aproveitou o discurso para destacar o papel fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS) na vida dos brasileiros.

“O SUS é o maior instrumento de justiça social que o Brasil já construiu. É ele que garante vacina, atendimento, prevenção e cuidado, da criança ao idoso, seja na cidade ou nas comunidades quilombolas e rurais”, afirmou.

O deputado também fez um apelo para que a população procure os postos de saúde e tome a vacina contra a gripe. A campanha nacional de vacinação começou esta semana em todo o país.

“Vacinar é um ato de responsabilidade. A vacina é segura, gratuita e salva vidas. Precisamos proteger os grupos mais vulneráveis, como idosos, gestantes, crianças e trabalhadores da saúde”, alertou.

Carlos Lula celebra lançamento de “Os Tambores de São Luís” na versão em quadrinhos

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou, nesta quinta-feira (3), a importância da adaptação da obra “Os Tambores de São Luís” para os quadrinhos. O lançamento acontece hoje, às 18h, na Casa de Cultura Josué Montello, em São Luís. A iniciativa é do historiador e quadrinista Iramir Araújo, conhecido por transformar clássicos da literatura maranhense em gibis para atrair o público jovem.

Carlos Lula elogiou a iniciativa e lembrou que a adaptação homenageia uma das obras mais marcantes da literatura brasileira, que este ano completa 50 anos de publicação.

“É uma homenagem incrível a uma das maiores obras da nossa literatura. A história de Damião, que vive os dilemas do povo preto em São Luís, faz a gente refletir sobre o passado e o presente da nossa cidade”, disse o deputado.

Além de exaltar a importância da obra original de Josué Montello, Carlos Lula também destacou o valor da versão em quadrinhos como ferramenta para estimular a leitura entre os jovens, principalmente no cenário atual, onde o hábito de ler tem diminuído.

“A juventude está cada vez mais distante dos livros. Mas quadrinhos como esse são uma porta de entrada para o universo da leitura e da cultura maranhense”, comentou.

Proposta para as escolas

Durante seu pronunciamento, Carlos Lula também sugeriu ao Governo do Estado que distribua a versão em quadrinhos de “Os Tambores de São Luís” nas escolas públicas da rede estadual.

“Fica aqui meu pedido: que o Governo do Estado leve essa obra para as nossas escolas. Os alunos precisam conhecer nossa literatura e nossa história”, reforçou.

A adaptação de “Os Tambores de São Luís” se junta a outras obras já transformadas por Iramir Araújo, como “O Mulato”, de Aluísio Azevedo, e “Úrsula”, de Maria Firmina dos Reis — duas referências da literatura maranhense e nacional.

O lançamento da edição em quadrinhos acontece nesta quinta-feira (3), às 18h, na Casa de Cultura Josué Montello, na Rua das Hortas, próximo à Praça Deodoro.

Carlos Lula defende indenização para filhos separados dos pais por causa da hanseníase

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta sexta-feira (28), de uma reunião com filhos e filhas que foram separados dos pais devido à política de isolamento de pessoas com hanseníase no Maranhão. O encontro contou também com a presença do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), representantes do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), do Ministério da Saúde e de vítimas diretas dessa política.

O encontro foi realizado no auditório do Hospital Aquiles Lisboa, unidade referência no tratamento da hanseníase no Maranhão, que foi ampliada durante a gestão de Carlos Lula como secretário de Saúde. Na reunião, o Ministério da Saúde orientou as vítimas sobre a documentação necessária para dar entrada na pensão vitalícia prevista pela nova regulamentação do Governo Federal, que busca reparar parte dos danos históricos causados.

A medida é regulamentada pelo Decreto 12.312/2024, que garante indenização e pensão especial para os chamados “filhos separados”, que foram afastados dos pais durante décadas devido à política de internação compulsória.

“Se houve um crime de Estado contra quem foi isolado nas colônias, houve também contra seus filhos, que tiveram suas famílias destruídas”, afirmou Arthur Custódio, assessor do Ministério da Saúde.

A expectativa é que cerca de 20 mil pessoas em todo o país recebam a indenização. A professora Maria das Dores Feiras, conhecida como Dorinha, que integra o Morhan, foi uma das crianças separadas na época e comemorou a notícia.

“É uma reparação histórica para quem cresceu sem o carinho e a presença dos pais. É um dia muito importante para todos nós”, destacou emocionada.

Além de apoiar a ação nacional, o deputado Carlos Lula propôs que o Maranhão avance e reconheça a responsabilidade local. Ele colocou a equipe jurídica de seu gabinete à disposição das vítimas para ajudar gratuitamente na organização da documentação.

“O Estado do Maranhão também deve reconhecer e reparar esse sofrimento. Vamos articular uma proposta pronta para que o governo estadual possa encaminhar à Assembleia. Esse é um passo de justiça que o Estado precisa dar”, reforçou o deputado.

O vereador Floresmar Gomes, de Matinha, que também é um dos filhos separados, reforçou a importância da reparação local.

“Agradecemos ao presidente Lula pela lei federal, mas precisamos que o Estado também reconheça essa luta. Contamos com os deputados nessa caminhada.”

Entenda o caso

Entre as décadas de 1930 e 1980, milhares de pessoas diagnosticadas com hanseníase no Brasil foram isoladas à força em hospitais-colônias. Seus filhos foram levados, sem escolha, para internatos ou entregues para adoção, rompendo laços familiares e causando traumas profundos. Essa política de segregação foi sustentada por preconceito e falta de informação, já que a hanseníase tem tratamento e o risco de contágio é controlável.

A nova regulamentação do Governo Federal reconhece a injustiça histórica e busca reparar minimamente o sofrimento causado.

Carlos Lula defende STF e diz que julgamento de Bolsonaro é defesa da democracia

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) elogiou, nesta quinta-feira (27), a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. O parlamentar afirmou que a decisão não é ato de vingança, mas sim um passo necessário na defesa da Constituição e da democracia.

“O STF não agiu por revanche, nem por ideologia. Cumpriu seu dever. A decisão é um gesto de respeito à Constituição, ao Estado Democrático de Direito e ao povo brasileiro”, declarou Carlos Lula da tribuna da Assembleia Legislativa.

O deputado também fez coro às palavras do ministro Flávio Dino, que lembrou os impactos violentos de um golpe de Estado na história do Brasil. Carlos Lula reforçou que um ataque à democracia afeta diretamente a liberdade, a esperança e até a vida de milhares de brasileiros.

“Golpes matam. Matam sonhos, matam direitos, e não raras vezes, matam pessoas. O golpe de 1964 não matou no dia seguinte, mas os anos que vieram foram de mortes, torturas, perseguições e desaparecimentos. A gente não pode esquecer”, afirmou.

Para Carlos Lula, a decisão do STF envia um recado claro: ninguém está acima da lei – nem mesmo quem já ocupou o cargo mais alto da República. Ele também criticou o uso da mentira como ferramenta política e alertou para o risco de confundir liberdade de expressão com discurso golpista.

“A democracia não é um palco para aventuras autoritárias. Ela tem regras, tem limites e tem instituições fortes. E o STF mostrou que no Brasil, a lei vale para todos”, reforçou.

Carlos Lula finalizou seu discurso destacando que Bolsonaro terá o direito a um julgamento justo, algo que um regime autoritário jamais permitiria. Para ele, o processo não é contra uma pessoa, mas em defesa da vontade popular e da democracia brasileira.

“Não se trata de perseguir um homem. Trata-se de proteger a democracia. Quem tenta derrubar o Estado de Direito precisa responder por isso — e responder com justiça, não com vingança”, concluiu.

Emenda de Carlos Lula garante cirurgias de catarata e pterígio em Humberto de Campos

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

Mais de 200 moradores de Humberto de Campos foram beneficiados com um mutirão de cirurgias oftalmológicas realizado neste fim de semana, que zerou a fila de espera para procedimentos de catarata e pterígio no município. A ação foi viabilizada por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Carlos Lula.

As triagens ocorreram no Centro de Saúde do município, e as cirurgias foram realizadas no Hospital Municipal de Humberto de Campos — unidade reformada durante a gestão de Carlos Lula à frente da Secretaria de Estado da Saúde. Já o centro cirúrgico, que permitiu a realização dos procedimentos, teve seu funcionamento garantido graças a emendas parlamentares destinadas pelos dois parlamentares.

O lavrador Manoel dos Santos, de 58 anos, aguardava há dois meses por uma cirurgia de pterígio. “Esses mutirões são muito bons. Minha vista já estava ficando prejudicada e eu não teria condições de pagar por esse procedimento”, relatou.

Dona Maria da Conceição, de 70 anos, e o esposo Fernando Jorge, também de 70, passaram juntos pela cirurgia de catarata. “A gente já estava há um ano esperando. Nossa visão estava embaçada. Graças a Deus conseguimos fazer a cirurgia e voltar a enxergar melhor”, comemorou.

Carlos Lula destacou que a saúde pública continua sendo uma das prioridades do seu mandato na Assembleia Legislativa. “Tenho orgulho de retornar a Humberto de Campos e ver que os recursos destinados realmente se transformam em ações concretas. Por isso, essa parceria segue firme. Ainda este ano, vamos garantir uma nova emenda para realizar mais um mutirão de cirurgias no município”, anunciou.

O prefeito de Humberto de Campos, Luís Fernando, também celebrou o resultado da iniciativa. “A parceria com o deputado Carlos Lula é antiga e muito positiva. Esse mutirão só foi possível graças às emendas destinadas por ele. É gratificante ver a população feliz por poder enxergar de novo”, afirmou.

Os vereadores Aarão Neto e Yuri Gagarin também marcaram presença no mutirão e destacaram o comprometimento de Carlos Lula com a população de Humberto de Campos. Ambos reconheceram que o apoio contínuo do deputado, por meio de emendas e projetos, tem sido fundamental para fortalecer a saúde pública no município e melhorar a qualidade de vida da população.

Carlos Lula denuncia poluição do ar em São Luís e propõe projeto para monitoramento ambiental

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) fez um alerta preocupante, nesta terça-feira (25), sobre a qualidade do ar em São Luís. De acordo com o parlamentar, a poluição atmosférica na capital maranhense atingiu níveis perigosos em 2023 — superando em mais de 900 vezes o limite de emergência recomendado por órgãos de controle ambiental.

“Em alguns momentos, o nível de dióxido de enxofre (SO₂) chegou a 9.392 microgramas por metro cúbico em apenas 24 horas. O limite recomendado é de 40 microgramas por ano. Só para comparar, São Paulo registrou apenas 12 no mesmo período”, explicou Carlos Lula, citando dados do Movimento em Defesa da Ilha.

A organização reúne moradores, pesquisadores e ativistas que monitoram a situação ambiental da Grande Ilha. Segundo o deputado, os dados foram obtidos com base nos relatórios da própria Secretaria de Meio Ambiente (Sema).

Carlos Lula lembrou que respirar ar poluído afeta diretamente a saúde da população. “Parece invisível, mas o ar é o recurso mais essencial que temos. Quando ele está poluído, todo mundo sofre: as crianças, os trabalhadores, os idosos. Isso diminui a qualidade de vida e sobrecarrega o nosso sistema de saúde”, disse.

O deputado ressaltou que cidades no mundo inteiro que ignoraram a poluição pagaram caro por isso: com mortes evitáveis, hospitais lotados e doenças respiratórias que se arrastam por gerações.

Projeto de Lei

Para enfrentar o problema, Carlos Lula anunciou a criação de um projeto de lei que pretende modernizar e ampliar a rede de monitoramento da qualidade do ar no estado. A ideia é garantir que os dados estejam sempre atualizados e sejam divulgados com total transparência para a população. Além disso, o parlamentar vai solicitar uma audiência pública para ouvir o governo, representantes da sociedade civil e empresas instaladas na região.

Outro ponto que preocupa o deputado é o fato de que as estações de monitoramento ficaram 170 dias sem funcionar em 2024. “Vou solicitar a Secretaria de Meio Ambiente esclarecimentos sobre os dias em que as estações de monitoramento ficaram inoperantes. Não podemos mais aceitar que a saúde do povo maranhense seja sacrificada em nome de um desenvolvimento que não leva em conta a sustentabilidade e a qualidade de vida”, finalizou Carlos Lula.

Carlos Lula reforça apoio à criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância no Maranhão

Postado em: by Doriane Menezes

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula participou, nesta quinta-feira (20), de debates sobre a criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância no Maranhão. A pauta foi discutida durante o evento “Impacto do uso de telas na primeira infância”, realizado pela Rede Primeira Infância Maranhão (REPI-MA).

Na quarta-feira (19), Carlos Lula já havia recebido representantes da REPI-MA na Assembleia Legislativa, ao lado dos deputados Ricardo Arruda e Júlio Mendonça. Durante a reunião, foram apresentados modelos bem-sucedidos de frentes parlamentares em outros estados e discutidas as prioridades para o Maranhão.

“O Maranhão foi pioneiro ao criar um Plano Estadual da Primeira Infância e também foi o segundo estado do país a instituir, por meio de uma lei de minha autoria, a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância. No entanto, ainda temos desafios, como a conclusão de 36 creches cujas prefeituras precisam se manifestar até o fim de março. Essa será a primeira pauta da Frente, mesmo antes da sua formalização”, afirmou Carlos Lula.

O deputado é autor da Lei nº 11.984/23, que estabelece diretrizes para fortalecer políticas públicas voltadas para crianças de até 6 anos. O objetivo é garantir melhorias no acesso a serviços essenciais, como educação, saúde e assistência social.

Sensibilidade

Para a coordenadora da Rede Estadual Primeira Infância no Maranhão, Gezyka Silveira, Carlos Lula tem se destacado na defesa dessa pauta. “Ele foi um dos primeiros parlamentares que procuramos, pois já demonstrou grande sensibilidade para a primeira infância. A lei estadual que ele criou ajudou a recolocar essa questão no centro das discussões, e esse foi um dos motivos para sugerirmos a criação da Frente Parlamentar”, destacou.

O promotor e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Maranhão, Gleudson Malheiros, ressaltou a importância da experiência de outros estados que já possuem Frentes da Primeira Infância.

“São Paulo, por exemplo, já tem essa frente consolidada. No Maranhão, precisamos de um espaço de debates e decisões políticas para fortalecer os serviços voltados para crianças de 0 a 6 anos, garantindo que elas tenham um desenvolvimento saudável e pleno”, afirmou o promotor.

A coordenadora executiva da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Assembleia Legislativa de São Paulo, Silvia Abud, também participou do evento e reforçou a importância dessa iniciativa.


“As frentes parlamentares ajudam a articular projetos de lei, fiscalizar o Executivo, produzir notas técnicas e promover audiências públicas. Em São Paulo, a Frente foi criada em 2019 e já gerou avanços concretos. Espero que no Maranhão esse projeto saia do papel o quanto antes”, concluiu Silvia.

 Carlos Lula ressalta os 40 anos da democracia e alerta para ameaças

Postado em: by Evandro Júnior

Assecom / Dep. Carlos Lula

No último sábado (15), o Brasil completou 40 anos de retomada da democracia, um marco que foi lembrado nesta quarta-feira (19) pelo deputado estadual Carlos Lula na Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante seu discurso, ele destacou que esse é o maior período de continuidade democrática da história do país, mas lembrou que essa conquista só foi possível após mais de duas décadas de censura, perseguição política e violência sistemática aos direitos humanos.

“Muitos brasileiros pagaram com suas vidas e sua liberdade na luta contra a ditadura. Honrar essa memória é um compromisso diário, para que os horrores daquele período nunca mais se repitam. Eu era criança em 1985, mas lembro do Brasil se recusando a aceitar o silêncio imposto pela ditadura militar. Hoje, devemos ter essa mesma coragem para defender a democracia”, afirmou Carlos Lula.

O parlamentar ressaltou que, no Maranhão, a luta por uma democracia plena não se encerrou com o fim do regime militar. Ele destacou como práticas políticas ultrapassadas ainda impedem o desenvolvimento do Estado.

“Aqui, continuamos enfrentando práticas autoritárias, clientelistas e patrimonialistas que, por décadas, mantiveram grupos no poder e impediram avanços sociais e econômicos. Isso manteve nosso povo refém da pobreza, da exclusão e do atraso”, criticou o deputado.

Carlos Lula também fez questão de destacar os avanços do Brasil nos últimos 40 anos. Entre eles, a ampliação da expectativa de vida, que passou de 64 anos em 1985 para 76 anos atualmente, impulsionada pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Mesmo com desafios, o SUS garantiu acesso ampliado a serviços médicos e ajudou a salvar vidas. Além disso, tivemos avanços na redução da pobreza e no acesso à educação, tanto no ensino médio quanto no ensino superior. São conquistas que mostram o quanto podemos crescer quando há políticas públicas voltadas para o bem-estar da população”, pontuou.

No entanto, o deputado alertou para as ameaças que a democracia vem enfrentando nos últimos anos, com discursos autoritários e movimentos extremistas que questionam a legitimidade das instituições democráticas.

“A democracia não é um direito garantido para sempre. É um projeto contínuo que exige nossa atenção, vigilância e compromisso. Como parlamentares, temos a obrigação de protegê-la, para que futuras gerações vivam em um país onde a liberdade e os direitos sejam preservados”, concluiu Carlos Lula.