Tag: Claudia Coutinho

Aprovado projeto que veda contratação de artistas cujas músicas incentivem violência contra a mulher

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas 

De autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), foi aprovado, na sessão plenária desta quarta-feira (12), Projeto de Lei nº 132/2024, que dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos na contratação de artistas cujas músicas incentivem a violência contra a mulher ou promovam a desvalorização ou exposição de mulheres à situação de constrangimento e dá outras providências.

De acordo com o projeto, aprovado com o voto contrário do deputado Fernando Braide (PSD) e que agora vai à sanção governamental, o Art. 1° diz que “fica vedado aos artistas contratados com recursos públicos estaduais, no cumprimento do objeto do contrato, a apresentação de músicas que incentivem a violência contra a mulher; estimulem a discriminação contra as mulheres; ou submetam mulheres à situação vexatória ou constrangedora”.

Segundo a proposição, a vedação incide, ainda, sobre músicas que incentivem ou promovam a discriminação em razão de raça, origem étnica ou regional, nacionalidade, religião, identidade de gênero ou orientação sexual.

O Art. 2º diz que para a contratação de artistas com recursos públicos estaduais deve constar cláusula com menção expressa às vedações contidas na proposta aprovada.

“A proposta se afasta de qualquer iniciativa atinente a impor censura a produções culturais ou a interferir na livre fruição dos direitos culturais por parte da população maranhense. Busca, por outro lado, munir a administração pública de ferramentas voltadas a transversalizar suas ações na busca de promoção da igualdade e do combate à violência. Sabe-se que a utilização de recursos públicos para a contratação de artistas é importante vetor de promoção e difusão da cultura, além de contribuir para a dinamização do mercado cultural”, informa a deputada Cláudia Coutinho, na justificativa do projeto.

Cláudia Coutinho comemora inauguração da Unidade Escolar Eugênio de Sá Coutinho em Matões

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A deputada Cláudia Coutinho (PDT) repercutiu, na sessão plenária desta quinta-feira (29), a inauguração da Unidade Escolar Eugênio de Sá Coutinho, no povoado Pedreiras, no município de Matões. A parlamentar afirmou que a entrega da unidade de ensino foi um marco para os moradores da localidade, beneficiando mais de 200 jovens.

Cláudia Coutinho participou da inauguração da Unidade Escolar Eugênio de Sá Coutinho ao lado do prefeito Ferdinando Coutinho, do presidente da Câmara Municipal de Matões, Tiago Brito, demais vereadores e secretários de governo. A escola conta com seis salas de aula, quadra poliesportiva coberta, bloco administrativo e bloco de serviço, representando a materialização de um sonho da população.

“Um sonho de séculos passados, porque essa escola começou com uma sala de aula. A homenagem a Eugênio de Sá Coutinho já era um sonho, pois era um homem trabalhador rural, que já tinha a educação como prioridade para os filhos e sabia que a educação, realmente, é a arma transformadora”, afirmou.

A parlamentar destacou ainda um acordo histórico celebrado entre a gestão municipal e o Tribunal de Justiça do Maranhão, que transformou os precatórios oriundos de gestões passadas em uma obra muito significativa para a população. Ela agradeceu também ao governador Carlos Brandão (PSB) pela sensibilidade e parceria nesse processo.

“Fica a gratidão ao governador Carlos Brandão e à Justiça do nosso Estado do Maranhão. O prestígio fica a toda a população matoense, que se fez presente nesse marco histórico não só para a nossa cidade, mas para o nosso estado”, concluiu.