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Deputado Cláudio Cunha defende implantação de ferry cargueiro no Maranhão 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

O deputado estadual Cláudio Cunha (PL) usou o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (22), para solicitar a implantação do ferry cargueiro no estado. O parlamentar informou que apresentará indicação ao governador Carlos Brandão (PSB) e ao presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

“Eu presenciei, no último final de semana, um grande descontentamento da população, dos baixadeiros, em especial dos caminhoneiros. Conversei com o governador Carlos Brandão, que prontamente disponibilizou um ferry extra para transportá-los. Houve uma determinação da Emap para que não passasse caminhão por conta do fluxo muito grande de carros, mas entre nós existe um mar, existe a baía de São Marcos, e nós somos impedidos de ir e vir a qualquer momento que a gente deseja, porque a gente tem que ir navegando em uma tábua de maré. É um problema que precisa ser solucionado”, disse o deputado.

Cláudio Cunha informou, ainda, que irá solicitar à Comissão de Obras e Serviços da Alema uma audiência entre representantes da Emap e do Ministério Público, para encontrar uma solução que atenda os motoristas que transportam grandes cargas.

“Já tivemos conhecimento que o ferry lotado de caminhões não dá a mesma receita que uma travessia mista de caminhões e carros pequenos e passageiros. Então vamos dialogar com o governador sobre a possibilidade do governo subsidiar o aumento do valor dessas passagens, para que não pese no bolso do caminhoneiro”, pontuou.

Outra proposta do parlamentar consiste na implantação de um ferry cargueiro exclusivo para transportar caminhões.

“Eu vou iniciar esse diálogo com os demais companheiros que compõem a Comissão de Obras e Serviços aqui da nossa Casa e tenho certeza de que o governador Carlos Brandão, como um democrata, um homem que está sempre ouvindo os reclames da Baixada do Maranhão e de todo o estado, certamente irá, juntamente com a Alema e a Emap, encontrar uma alternativa para diminuir o sofrimento dos caminhoneiros”, finalizou.

Cláudio Cunha diz que governo está empenhado em reestruturar estrada da Baixada Maranhense

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O deputado Cláudio Cunha (PL) declarou, na sessão desta quinta-feira (13), que o Governo do Maranhão está trabalhando para viabilizar, o quanto antes, o projeto de restauração da MA-014, que dá acesso a diversos municípios da Baixada Maranhense.

De acordo com o deputado, equipes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) continuam mobilizadas e trabalhando intensamente no eixo da estrada.

“O governador Carlos Brandão está, na manhã desta quinta-feira, conversando com o ministro Renan Filho para que o Ministério dos Transportes e o DNIT possam aportar recursos na MA-014 e assegurar o direito das pessoas de irem e virem”, frisou o parlamentar.

Cláudio Cunha informou que quarta-feira (12) foi um dia tenso, em face da intensa movimentação na MA-014, mas que, mesmo à distância, dialogou com as lideranças do protesto realizado na rodovia.

“Sei que muita gente interpretou a minha fala como se eu estivesse contra o movimento, mas não sou contra. Estamos em um país democrático e há o direito de as pessoas fazerem suas manifestações. O que eu sou contra é fechar a estrada, pois ali passam pessoas doentes, que precisam ir e vir, e a Constituição Federal garante esse direito. Mais uma vez, estive presente na tentativa de buscar o melhor ao povo da Baixada Maranhense”, ressaltou o parlamentar.

Aprovado PL de Cláudio Cunha que cria Programa de Inclusão de Pessoas com TEA nas empresas maranhenses

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei n° 444/2024, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que institui o Programa Estadual de Atenção e Inclusão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista -TEA nas Empresas Maranhenses. A matéria segue para a sanção governamental.

O artigo 1º do PL define os propósitos da iniciativa, com diretrizes e objetivos de promover a inclusão de pessoas com TEA no mercado de trabalho, garantindo oportunidades e crescimento profissional; e de reconhecer e valorizar as empresas que adotam práticas inclusivas e contribuem para a inclusão de pessoas com o transtorno.

Pelo texto da lei, as empresas que aderirem ao programa deverão implementar políticas internas de inclusão, com reserva de postos de trabalho específicos para pessoas com TEA, a capacitação para funções de maior remuneração e o apoio a eventos culturais voltados para esse segmento, entre outras medidas pertinentes.

Segundo a proposição, as empresas que adotarem essa prática serão reconhecidas e valorizadas através do selo de reconhecimento Empresa Amiga da Pessoa Autista, que poderá ser utilizado nos produtos, matérias de divulgação e publicitários das empresas.

“Atualmente, o tema inclusão de pessoas com neurodiversidade tem sido amplamente discutido em todas as esferas da sociedade. O que antes era um tabu nos ambientes corporativos, se tornou um desafio para as empresas”, afirma o parlamentar na justificativa do projeto.

De acordo com o texto do projeto de lei, considera-se pessoa com TEA aquela definida nos incisos I e II do § 1º do art. 1º da Lei Federal nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Cláudio Cunha defende investimentos na MA-014 e critica bloqueios

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O deputado Cláudio Cunha (PL) usou a tribuna, na sessão plenária de terça-feira (11), para alertar sobre os graves problemas enfrentados na MA-014, rodovia que corta o Maranhão rumo à Baixada Maranhense e conecta o estado ao Pará, e que, mesmo após 64 anos de existência, ainda carece de uma reforma estrutural adequada.

Em seu discurso, o parlamentar relembrou que a última reforma expressiva ocorreu em 2008, com apenas reparos pontuais realizados desde então.

“Como filho da Baixada e usuário direto dessa estrada, ouço diariamente o clamor dos moradores que sofrem com a negligência na manutenção e a falta de cuidado”, afirmou.

O deputado também apontou que o governador Carlos Brandão se comprometeu a investir em melhorias estruturais na rede viária estadual assim que a situação econômica permitir.

“Vale lembrar que bloqueios e manifestações organizadas têm atrasado o trabalho das equipes de manutenção, comprometendo o andamento das obras”, acrescentou.

Além disso, Cláudio Cunha destacou avanços já realizados, como a pavimentação da estrada de Araoca e a ampliação dos serviços de ferryboat – que, atualmente, contam com sete embarcações –, reforçando a necessidade de continuidade dos investimentos para melhorar a infraestrutura da região.

Cláudio Cunha apresenta projeto para regulamentar veículos off-road

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O deputado estadual Cláudio Cunha (PL) apresentou o Projeto de Lei 500/2024, que propõe regulamentar a circulação, segurança e registro de veículos como quadriciclos, ATVs, UTVs, motocicletas elétricas, scooters e veículos off-road no Maranhão. A iniciativa busca adequar o uso desses meios ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei 9.503/1997, e às resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Segundo o texto, o objetivo principal é estabelecer critérios claros para o tráfego e a emissão de documentação, garantindo maior segurança aos usuários e integrando esses veículos às normas de trânsito vigentes. A proposta destaca a importância de regulamentar veículos que têm ganho popularidade tanto para lazer quanto para atividades utilitárias, mas cuja circulação muitas vezes ocorre sem controle ou critérios técnicos adequados.

O PL ainda está em tramitação e aguarda parecer das comissões responsáveis. Caso aprovado, a nova legislação poderá reforçar a segurança no trânsito estadual, facilitar a fiscalização e estimular o uso responsável de veículos off-road, acompanhando uma tendência nacional de modernização das normas de trânsito.

Aprovado PL que torna obrigatórios pontos de coleta seletiva de produtos eletroeletrônicos

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (05), o projeto de lei nº 257/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que dispõe sobre normas e procedimentos para a coleta seletiva, gerenciamento e destinação final do “lixo tecnológico”, no estado do Maranhão. Segundo a matéria, fica instituída a obrigatoriedade de pontos de coleta seletiva para produtos e componentes eletroeletrônicos em todos os estabelecimentos que comercializam, representam ou fabricam os referidos produtos, no Maranhão.

Encaminhada à sanção governamental, a proposição também torna obrigatório que as empresas fabricantes desses equipamentos garantam a logística reversa, que visa à devolução e ao recolhimento de produtos por parte dos produtores ou distribuidores junto aos clientes, de forma a dar um destino correto aos resíduos sólidos gerados após o consumo dos produtos. O objetivo é reaproveitar os resíduos ou destiná-los de forma ambientalmente adequada, como o encaminhamento para ponto de transbordo, segregação e sua destinação final.

Reciclagem

O PLO estabelece que os fabricantes de equipamentos eletroeletrônicos terão 12 meses para se adequar à legislação e devem garantir a reciclagem de, no mínimo, meio quilo kg per capita/ano, até 2025, devendo aumentar gradativamente o quantitativo para 2 kg per capita/ano, até 2050.

O parlamentar justifica a proposição destacando que, no mundo, são geradas 40 milhões de toneladas de lixo eletrônico. No Brasil, são abandonadas cerca de 96,8 mil toneladas, sendo esse volume inferior ao da China, com 300 mil toneladas.

“No Brasil, a questão da destinação de eletroeletrônicos começou a ser discutida recentemente. Em 5 de agosto de 2010, foi promulgada a Lei nº 12.305/2010 referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos. E São Paulo foi o primeiro estado brasileiro a aprovar um projeto de lei regulamentando a matéria. A Universidade de São Paulo (USP) está implantando o primeiro centro público de reciclagem de lixo eletrônico, que deve entrar em funcionamento em agosto”, ressaltou o autor da proposição, na justificativa da matéria.

Assembleia aprova projeto que cria lista de prioridade para travessia em ferryboat

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 083/2024, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que estabelece lista de prioridade para travessia em ferryboat entre a Ponta da Espera e o Terminal do Cujupe.

De acordo com o projeto, que define critérios de prioridade na travessia para o transporte aquaviário do Maranhão, terão prioridade na travessia as cargas e caminhões que estiverem levando para os municípios os produtos de alimentação congelados em geral como peixe, mariscos, cargas vivas, cargas com vegetais, legumes, frutas e outros produtos de grande necessidade de se agiliza para evitar estragos ou desperdícios.

O projeto contempla todas as pessoas em estado de saúde crônica, pós-operadas e para ser operadas, que fazem hemodiálise, fisioterapia, tratamento contra câncer, estado de acidente, vítimas de arma de fogo ou arma branca, com agendamento em perícia médica em geral, medicamentos em geral e outros que necessitam urgentemente da travessia do ferry boat.

Na justificativa do projeto, o deputado Cláudio Cunha afirma que a lista de prioridade na travessia para o transporte aquaviário do Maranhão é um dos grandes problemas econômicos e sociais do estado.

“A atual situação faz com que os preços dos produtos e serviços elevem seus valores, principalmente nos pequenos e médios municípios onde o impacto é bem maior, dada a precariedade e inadequação dos modais de transporte, com falta de qualidade, quantidade, rapidez e logísticas reduzidas, com duração em filas de espera que muitas vezes levam horas para serem embarcadas, gerando valores altos de variadas tarifas, que são repassados ao consumidor final, o que onera em demasia a população”, argumenta do deputado.

Ele acrescenta que a criação da lista de prioridade na travessia, por meio exclusivo para cargas e caminhões, ocasionará o fortalecimento de maior distribuição de desenvolvimento econômico para todos os municípios que são atendidos pelo transporte aquaviário.

Cláudio Cunha ressalta qualidades de Carlos Brandão na gestão do Executivo Estadual

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (4), o deputado Cláudio Cunha (PL) fez uma defesa do governador Carlos Brandão (PSB), ressaltando qualidades do gestor à frente do Executivo Estadual. O parlamentar falou em resposta a críticas feitas pelo também deputado Othelino Neto (Solidariedade), na tribuna, em sessão passada.

“Hoje, diante desse discurso, eu subo aqui nessa tribuna, para dizer que eu conheço o governador Brandão, e afirmar que o conheço há mais de 30 anos. Na família Brandão, eu não conheço nenhum membro que seja preguiçoso. Eu não conheço um membro desonesto”, afirmou, contestando a fala de Othelino sobre a inadimplência do governador.

Cláudio Cunha também afirmou que Brandão possui crédito no meio empresarial, fruto do trabalho e da seriedade de sua gestão. “Dos empresários que eu conheço que prestam serviço para o Estado do Maranhão, qualquer um deles, se mandar uma ordem, via zap, para fazer qualquer tipo de serviço ou fornecimento, eu tenho certeza que será feito, porque o que faz o governo trabalhar é o crédito do governador”, assegurou.

Por fim, Cláudio Cunha declarou que Othelino Neto não foi feliz em sua fala contra o governador Carlos Brandão. Destacou, ainda, que defende a pluralidade de pensamento. “Está cravado aqui, não há democracia, parlamento livre, sem esses questionamentos, da pluralidade do pensamento do Parlamento”, afirmou.