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‘Diário da Manhã’ – Especialista do Procon/MA trata sobre caução e garantia estendida 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu a questionamentos de consumidores, no quadro Tribuna do Consumidor, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, nesta segunda-feira (4), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. Entre os assuntos trados, caução em contrato de aluguel de imóveis e garantia estendida.

 Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o especialista aproveitou o questionamento sobre o caso de um locador que está cobrando três meses de pagamento antecipado no aluguel de um apartamento, para falar sobre o que trata a Lei do Inquilinato que regulamenta aluguéis entre pessoas físicas.

“É regulado pelo Direito Civil com base na Lei do Inquilinato, no caso de aluguéis entre pessoas físicas. Nesse caso, o locatário pode exigir garantias do inquilino. Podem ser pessoas, como avalistas, ou o dinheiro, que a gente chama de caução. Não é exatamente uma antecipação, mas uma caução que deve ser devolvida no final do contrato, inclusive corrigida monetariamente. Ou pode tentar outra forma de garantia, como o uso do fiador”, explicou.

De acordo com o chefe da Assessoria Jurídica, os consumidores não são obrigados a comprar, de forma casada, a extensão da garantia. “Os vendedores sempre tentam empurrar a extensão da garantia. Existem três tipos de garantias: a legal, estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), para bens duráveis, de 90 dias; a garantia contratual que o fabricante dá de até um ano; e existe a garantia estendida que é uma espécie de seguro. É um novo serviço que pode ser contratado ou não. Não é obrigatório fazer essa contratação”, reforçou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Presidente explica papel do Comitê de Cultura do Maranhão 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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A presidente do Comitê de Cultura do Maranhão, Jô Brandão, explicou, em entrevista nesta sexta-feira (1º), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, o papel do Comitê de Cultura do Maranhão, ligado ao Governo Federal.

“Aqui, o Comitê é formado por três instituições e tem o papel de fomento às manifestações culturais que são fundamentais, pois tem irrigado os municípios com bastantes recursos, em uma parceria forte, para que as comunidades sejam financiadas, fomentadas as suas práticas nos diversos campos da cultura, das artes e isso vai fortalecer, não só o pacto federativo, como a base da sociedade no processo das consciências”, afirmou. 

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a gestora disse que, com a recriação do Ministério da Cultura no Governo Lula, foi criada também uma Secretaria Nacional dos Comitês de Cultura e, recentemente, o Programa Nacional dos Comitês. Ressaltou, ainda, que o Governo Federal tem duas linhas de financiamento, a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc.

Jô Brandão observou que o Dia Nacional da Consciência Negra vai ser celebrado agora com feriado, no dia 20 de novembro – data homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que lutou contra a escravidão -, mesmo com a população brasileira sendo a maioria negra. Segundo o IBGE, 82,1% da população do Maranhão é negra (pretos + pardos).

Por fim, ela condenou o mito da democracia racial e a intolerância religiosa. “O mito da democracia racial ainda é um fantasma que nos rodeia o tempo todo! Há os que dizem que não existe racismo no Brasil, há os que acham que nós estamos inventando classes sociais separatistas. Há os que acham que somos apenas rezadores, religiosos. O racismo existe e precisa ser discutido de forma responsável. Há uma população inteira que foi dizimada, escravizada”, afirmou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Vice-reitor fala sobre Uema ser destaque em ranking internacional 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia 

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O vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Paulo Henrique Aragão Catunda, professor doutor em Produção Vegetal, destacou, em entrevista nesta quinta-feira (31), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, o ranking de consultoria britânica que colocou a Uema entre as 10 melhores do Nordeste, segundo o QS World University Ranking.

De acordo com o vice-reitor, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, essa edição reúne as 1.500 melhores instituições do mundo. O objetivo é servir como um guia para alunos escolherem onde estudar no ano seguinte à divulgação do levantamento.

“O ranking referendou um momento muito importante que a gente vive na universidade e muito importante também para a comunidade acadêmica, uma premiação que referendou um trabalho, mas não é um trabalho de agora. Vem de três ou quatro reitores, dando continuidade ao que é bom, ao que é louvável”, garantiu.

Segundo o professor, o ranking abordou alguns pontos como excelência acadêmica pela qualidade do ensino, pesquisa e extensão; inovação e empreendedorismo, com a universidade fomentando a criação de startups e projetos inovadores; internacionalização, por meio de parcerias internacionais para intercâmbio estudantil e colaboração em pesquisa; inclusão e acessibilidade, com políticas para promover a igualdade e oportunidades para todos; e infraestrutura e tecnologia, com investimentos em campi, laboratórios e recursos digitais.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Nutricionista destaca ações do Banco de Leite do HU-UFMA/Ebserh

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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A nutricionista do Banco de Leite Humano do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA/Ebserh), Simone Nunes, destacou a importância das ações e a necessidade de realizar novas campanhas de doação, por conta dos baixos estoques na atualidade. Ela foi a entrevistada do programa ‘Diário da Manhã’, desta quarta-feira (30), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, Simone Nunes afirmou que o banco vem realizando várias ações importantes para promover a doação de leite humano e apoiar as mães e seus bebês, mas mesmo assim os estoques têm caído. 

“Nós, sozinhos, não damos conta e são muito importantes as parcerias, pois os bancos de leite sempre enfrentam dificuldade, com picos. Agora mesmo, estão passando por redução, o que leva a gente a fazer campanhas. Qualquer mãe que amamente no peito e sem problemas de saúde, pode doar, e vamos até sua casa, por conta do grande número de bebês prematuros”, disse.

A especialista relacionou também algumas dessas ações, como sensibilização e captação de doadoras, com a equipe realizando atividades para esclarecer sobre a importância do ato; e apoio às mães, com profissionais do Banco de Leite Humano oferecendo o suporte necessário às mães que desejam doar leite.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Escritora fala sobre Dia Nacional do Livro e trajetória profissional 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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No Dia Nacional do Livro, a escritora maranhense Nathália Batista foi a entrevistada do programa ‘Diário da Manhã’ desta terça-feira (29), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. Ela também falou sobre sua trajetória profissional, o lançamento de sua mais recente obra, “Caminhos de Pedra”, romance que explora temas de amor, perda e redenção.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a escritora contou que possui outros livros de destaque, como “Desencontros e Desencantos”, romance ambientado na Inglaterra do século XIX; e “Simplesmente Alice – Nas Profundezas da Loucura”, história que mergulha nas complexidades da mente humana.

Nathália Batista, que é mãe, bacharel em Direito, psicóloga e profissional do sistema de Segurança Pública há mais de uma década, disse que escreve desde a adolescência, mas pela primeira vez resolveu publicar uma de suas histórias.

“Em relação a ser escritora, na verdade, eu não planejei. Eu acredito que, em algum momento, de tanto ler, eu simplesmente comecei a sentir a necessidade de escrever, de colocar as histórias da minha imaginação no papel”, confessou.

Em relação à passagem do Dia Nacional do Livro, Nathália Batista destacou os grandes nomes da nossa literatura, como o escritor brasileiro Machado de Assis, considerado um dos maiores nomes da literatura brasileira, e a importância do incentivo à leitura.

“Temos grandes mestres como Machado de Assis, mas não temos, infelizmente, muitos leitores. O Maranhão não perde para ninguém em termos de autores no passado e presentes. Por isso, essa data serve para estimular a atração de novos leitores, o importante é estar no livro físico ou no aplicativo do celular, para estimular a imaginação, a fantasia!”, destacou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ – Servidor público com 42 anos de Assembleia relembra trajetória

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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Nesta segunda-feira (28), data em que se celebra o Dia do Servidor Público, o programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), contou com a participação de Lucino Pereira Sousa, que atua como servidor na Assembleia Legislativa do Maranhão há 42 anos.

“Comecei minha trajetória aos 19 anos, quando o prédio do Parlamento ainda ficava na Rua do Egito. Ao longo desses anos, cresci profissionalmente e aprendi muito com os amigos de trabalho que conheci ao longo do caminho”, compartilhou Lucino Pereira Sousa, com orgulho de sua história de dedicação à Assembleia.

O servidor relembrou também o antigo prédio na Rua do Egito e o processo de transição para a atual sede, destacando a necessidade de um espaço maior para comportar toda a estrutura exigida por um Parlamento Estadual.

“Era fundamental ter um prédio que atendesse às demandas de um Parlamento em crescimento. Com a mudança, a Assembleia ganhou um ambiente modernizado, incluindo setores que antes não existiam, como a comunicação, que hoje desempenha um papel essencial na transparência e divulgação das atividades legislativas”, ressaltou.

Lucino lamentou, ainda, o estereótipo que ainda recai sobre o trabalho dos servidores públicos. “Infelizmente, muitos ainda nos veem como alguém que não trabalha, mas a realidade é bem diferente. Nos dedicamos diariamente para garantir que tudo funcione bem e que a população seja atendida com responsabilidade e respeito,” concluiu.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Carlos Lula destaca Dia Nacional em Defesa da Democracia no ‘Diário da Manhã’

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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A passagem do Dia Nacional em Defesa da Democracia (25 de outubro) foi destacada pelo deputado Carlos Lula (PSB), em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, desta sexta-feira (25), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

O parlamentar ressaltou, na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, que a data foi instituída em 25 de outubro por marcar o dia da morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, torturado e morto nos porões do Doi-Codi – ele era diretor de Jornalismo da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura), em São Paulo, e fazia duras denúncias às mazelas da ditadura militar.

“A lembrança dessa data para o Brasil é muito cara. Foi quando disseram um basta e não dá mais para o país viver uma ditadura, mas só 13 depois, com a Constituição de 1988, com o restabelecimento da democracia do Brasil, passou-se a ter eleições livres, ter liberdade de se reunir, de decidir, de falar em contrário e de opor aos governos, sem que seja considerado crime ou tenha medo, de ser chamado a depor, ser torturado ou morto nos porões do Estado; isso é muito importante”, enfatizou.

Carlos Lula condenou, também, qualquer tipo de anistia aos condenados pelos ataques aos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, sob o comando de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado classificou que o Parlamento é fundamental para a existência de uma democracia. 

“O Poder Legislativo é o mais democrático, digamos assim, dos poderes. Se no Judiciário a chegada é basicamente por concurso público, se o Executivo tem uma única ideologia que ganha, o Legislativo é completamente plural, representativo de vários sonhos, dos anseios, desejos, das reclamações da sociedade, que representa, de fato, as pessoas: homens, mulheres, negros, brancos, pardos, as mais diversas ideologias”, assinalou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Ações do Unicef no Maranhão são destaque no ‘Diário da Manhã’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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O coordenador nacional do Programa 1 Milhão de Oportunidades do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Gustavo Heidrich, falou, ao programa ‘Diário da Manhã’, desta quinta-feira (24), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, sobre as ações do Fundo no Maranhão. A entrevista marcou a passagem do Dia Mundial da Organização das Nações Unidas (ONU), criada há 79 anos.

O representante do Unicef contou, na conversa com o apresentador e radialista Henrique Pereira, que o organismo está no Brasil desde a década de 1950 e tem um programa de ações, que historicamente o Governo Federal tem trabalhado junto, em várias frentes, em especial na primeira infância, de zero a 6 anos de idade. As ações visam garantir alimentação segura, direito à vacinação e também na área educacional, principalmente no enfrentamento da evasão escolar, por ser grande, e proteção dos adolescentes contra a violência, com resultados considerados relevantes.

De acordo com Gustavo Heidrich, o organismo possui trabalho focado no Semiárido, na Região Nordeste e na Amazônia. Também ressaltou que certificam os municípios com o Selo Unicef e, em São Luís, realiza um trabalho especial, no bairro Cidade Operária.

“Tem um trabalho em São Luís, no bairro Cidade Operária, por ser uma das áreas vulneráveis da cidade, um trabalho integrado que olha desde a primeira infância, adolescência e juventude, também a inserção no mercado de trabalho. Os indicadores do Maranhão e de outros estados do semiárido e Região Nordeste ainda são desafiadores”, assegurou.

Por último, o representante do Unicef explicou a estratégia do programa 1 Milhão de Oportunidades, que tem por objetivo introduzir jovens e adolescentes no mundo do trabalho por meio da capacitação responsável.

“A partir dos 14 anos, esse público pode ter o acesso à educação profissional em idade legal para cargos de aprendizes regularizados. Neste âmbito, é exigido pelo mundo do trabalho diversas competências e habilidades fundamentais adquiridas na base escolar, assim como competências complementares que vão de conhecimentos na área das novas tecnologias até os conceitos de contabilidade”, disse. 

Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.