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‘Diário da Manhã’ destaca consulta pública para definição de metas do Judiciário em 2026

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

A assessora especial de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Bianca Giordana Pinto Soares, falou, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quarta-feira (18), sobre a realização e o alcance da 8ª edição da pesquisa “Justiça Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor”. O programa é transmitido simultaneamente pela Tv Assembleia.

 Em conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a assessora especial disse que  a pesquisa é uma consulta pública sobre metas nacionais do Judiciário para 2026. Atendimento, audiências e instalações físicas são alguns dos itens consultados. A pesquisa está disponível até o dia 30 deste mês.

“É uma consulta pública promovida pela Rede Colaborativa do Poder Judiciário, composta por todos os tribunais de Justiça do Brasil. O objetivo é obter sugestões e considerações a respeito das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026. O TJMA participa desta, que é a 8ª edição da pesquisa, e os tribunais estaduais do Brasil se uniram mais uma vez para conduzir o processo de gestão participativa”, explicou a assessora.

Bianca Giordana frisou que a consulta está disponível, até o dia 30 de junho de 2025, e tem como objetivo tornar o procedimento de construção das metas nacionais mais transparente e participativo, oferecendo à sociedade a oportunidade de sugerir e contribuir para a melhoria da gestão judiciária. 

A assessora especial afirmou ainda que a pesquisa é destinada a desembargadores, juízes,  servidores, defensores, membros do Ministério Público, advogados e demais cidadãos. A iniciativa atende ao disposto na Resolução CNJ nº 221 de 2016, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

 ‘Diário da Manhã’ destaca o artesanato como expressão cultural e fonte de renda no São João

Postado em: by Ironara Martins


Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

O coordenador de Projetos Especiais do Ceprama, Jorge Beckman, falou em entrevista, nesta terça-feira (17), ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), sobre o artesanato como expressão cultural e fonte de renda no período junino no Maranhão. O programa tem transmissão simultânea da TV Assembleia.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o gestor disse que o período permite o aumento do faturamento e elogiou a parceria com o Arraial da Assembleia, que começa nesta quinta-feira (19), e já está consolidado, sendo realizado em todos os anos, o que ajuda os artesãos a ampliar a comercialização de seus produtos.

“Temos a comercialização dos trabalhos feitos o ano inteiro, no Ceprama, mas no São João, é um momento especial, para aumentar o faturamento, como agora com a parceria que virou tradição no Arraial da Assembleia. Mas estivemos, também,  no Salão do Artesanato em São Paulo, durante oito dias com a participação de vários artesãos do estado e lá consolidamos o que é dito, nos quatro cantos do país, do Oiapoque ao Chuí, que o Maranhão tem o melhor artesanato do país”, assegurou Jorge Beckman.

De acordo com o coordenador do Projetos Especiais do Ceprama, o artesanato no período junino não apenas enriquece as festas com sua beleza e originalidade, pois desempenha um papel crucial na economia local e na preservação da rica cultura do Maranhão. Ele destacou que os artesãos utilizam materiais diversos para criarem peças únicas, como artigos de palha, barro e madeira, que são muito procurados para decoração e presentes durante as festas. 

Jorge Beckman frisou que o artesanato valoriza as tradições locais e a história, reforçando a cidadania e a diversidade cultural e que as festas juninas impulsionam as vendas de artesanato, gerando trabalho e renda para os artesãos.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Diário da Manhã’ esclarece dúvidas sobre direitos de usuários de estacionamentos de veículos

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, que tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, o chefe da Assessoria Jurídica do Procon Maranhão, Ricardo Cruz, forneceu esclarecimentos, nesta segunda-feira (16), sobre direitos de usuários de estacionamentos de veículos.

Em conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, Ricardo Cruz informou que, em relação a estacionamentos, o consumidor tem direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), como a responsabilidade do estabelecimento por danos ou furtos ocorridos no local, a proibição de cobrança de multas por perda de ticket e a obrigatoriedade de informações claras sobre preços e serviços.

“É importante assinalar que o Procon atua na defesa desses direitos, orientando e recebendo reclamações sobre irregularidades”, afirmou Ricardo Cruz.

Ele acrescentou que estacionamentos são responsáveis por danos ou furtos ocorridos em suas dependências, mesmo que não haja culpa comprovada do estabelecimento. Isso significa que o estabelecimento deve ressarcir o consumidor em caso de prejuízo ao veículo.

Ricardo Cruz observou que a legislação de proteção ao consumidor proíbe estacionamentos de utilizarem placas ou bilhetes com dizeres como “não nos responsabilizamos por danos materiais ou roubo de objetos no veículo”. Os estabelecimentos são obrigados a assumir responsabilidade por eventuais danos ou perdas. Essa medida visa proteger os consumidores e garantir transparência nas relações de estacionamento.

Responsabilidades

O chefe da Assessoria Jurídica do Procon Maranhão destacou que o Código de Defesa do Consumidor é uma legislação que estabelece os direitos básicos do consumidor e as responsabilidades dos fornecedores de produtos e serviços.

“Quando se trata de estacionamentos, o CDC também se aplica, garantindo proteção aos consumidores em diversas situações”, frisou o gestor.

Ele disse ainda que, mesmo quando um estabelecimento comercial oferece estacionamento gratuito aos seus clientes, ele assume a responsabilidade pela guarda do veículo. Portanto, a empresa pode ser responsabilizada por eventuais furtos ou danos ocorridos no local.

“Os estacionamentos devem oferecer um ambiente seguro para os veículos dos consumidores, tomando medidas adequadas para prevenir danos ou furtos. As tarifas cobradas devem ser proporcionais aos serviços prestados, sendo proibida a cobrança abusiva ou indevida e é vedada a cobrança de multa pela perda do ticket de estacionamento. É importante guardar todos os comprovantes de uso do estacionamento, pois eles podem ser importantes em casos de reclamação por danos, furto ou roubo do veículo”, orientou o chefe da Assessoria Jurídica do Procon Maranhão.

‘Diário da Manhã’: Paula Nordestina fala de sua trajetória e divulga agenda de shows no período junino

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Meiky Braga

Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, desta sexta-feira (13), a cantora e compositora Paula Nordestina defendeu projeto

de valorização da mulher no forró pé de serra, fez um balanço de sua carreira profissional e aproveitou para divulgar sua agenda de shows no atual período junino. O programa tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

Em conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, a cantora disse que, neste ano, teve a chance em participar de uma experiência nova e muito enriquecedora, que foi o Festival do Xenhenhém, realizado no Dia Internacional das Mulheres (8 de março), em parceria com o grupo Ellas do Forró.

“Para mulheres como eu, que fazem do forró um movimento de resistência, arte e tradição, o Festival do Xenhenhém foi uma noite especial e inesquecível quando se pôde dançar muito xote, baião e xaxado, em um tributo à força feminina na música nordestina”, declarou a cantora.

Ela disse, ainda, que lançou suas primeiras músicas autorais em 2019, no período junino, com o EP Barraca do Beijo, que reúne três faixas com expressões da cultura local e com estruturas românticas.

“São músicas gostosas de ouvir e dançar. Desde então, venho trabalhando na vertente do xote, baião e forró pé de serra, fazendo apresentações em festivais e tributos a grandes nomes do forró”, frisou Paula Nordestina.

Mistura

Ela acrescentou que, após o ‘Barraca do Beijo’, lançou o álbum “Toca Um Forrózin”, disponível em todas as plataformas digitais. Trata-se de um projeto composto de nove faixas no total. Nele, a artista apresenta uma mistura única de estilos musicais tradicionais e contemporâneos refletindo a autenticidade de uma mulher nordestina.

“Esse álbum é a realização de um sonho. São anos de dedicação, pesquisando, estudando para fazer uma letra interessante, me inspirando em grandes artistas como João do Vale, Luiz Gonzaga, Marinês e Alcione. É a realização de um projeto de vida, pois ser artista é isto. Constrói-se uma carreira ao longo da vida. Quero que as pessoas possam se conectar com as músicas e sentir a alegria, a energia e o amor para que a gente possa colorir um pouco mais o mundo”, comentou a artista.

Durante a entrevista, Paula Nordestina informou que, neste período junino, se apresentará no dia 21 de junho, às 22h, no Arraial do Parque da Juçara, no Maracanã. A cantora confirmou que participará do show de encerramento do Arraial da Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 22 de junho.

No dia 27 de junho, às 18h, ela irá se apresentar no projeto Caminho da Cultura, no Beco Catarina Mina, na Praia Grande (Centro Histórico de São Luís) e fará shows no Arraial do Ipem no dia 28 de junho, e no Arraial Santo Antônio, no dia 29.

‘Diário da Manhã’: Especialista fala sobre projeto que mapeará o cenário da inovação no Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Miguel Viegas

Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, desta quinta-feira (12), o técnico da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Patrick Cutrim, forneceu informações detalhadas, sobre o projeto “Mapeamento do Ecossistema de Inovação do Maranhão”. O programa tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.
Em conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, o especialista explicou que o projeto é uma iniciativa da SECTI, por meio do eixo Ecossistema do Programa Inova Maranhão, que tem o objetivo de identificar, organizar, dar visibilidade e promover o fortalecimento das iniciativas ligadas à inovação no Estado, como startups, universidades, grupos de pesquisa, hubs de inovação, escolas, mentores, palestrantes e outros agentes estratégicos.
“Com esse projeto nós buscamos construir um retrato real do cenário de inovação no estado, identificando quem são os atores envolvidos, onde estão localizados e de que forma podem se conectar”, afirmou Patrick Cutrim.
Ele acrescentou que a primeira versão do projeto será lançada no próximo dia 28, na cidade de Timon, onde será realizado o “Café com Inovação”, promovido pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
Parque Tecnológico
Líder do Eixo Ecossistema da SECTI, Patrick Cutrim informou, ainda, que, neste ano, o Maranhão foi aprovado no edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e implantará o Parque Tecnológico Renato Archer, um marco histórico para a ciência, tecnologia e inovação maranhense.
“O nosso Estado deu um importante passo para o fortalecimento do seu ecossistema de inovação. Esse edital garante um projeto coordenado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação em parceria com a Fapema [Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão]. O nosso projeto foi contemplado com quase R$ 14 milhões, por meio da chamada pública da Finep, e esse recurso será fundamental para alavancar a estrutura do Parque e impulsionar a inovação em nosso estado”, enfatizou.

Articulação
Ele frisou que o Parque Tecnológico Renato Archer será um espaço de articulação entre universidades, centros de pesquisa, empresas e o setor público, voltado à promoção do empreendedorismo inovador, à geração de emprego e renda e ao fortalecimento de startups e empresas de base tecnológica no estado.
Patrick Cutrim salientou ainda que o ecossistema de inovação do Maranhão ganhou outro importante impulso com o lançamento do Programa de Incubação de Startups do Inova Maranhão 2025 (PISIM).
O PISIM, segundo o especialista, tem o objetivo de apoiar projetos e empresas emergentes de base tecnológica ou com inovação relevante, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do estado. Além do fomento financeiro, o programa oferecerá suporte técnico para startups em fase de ideação e operação.

‘Diário da Manhã’ aborda serviço inédito de tratamento contra obesidade mórbida na rede estadual do Maranhão

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, que tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, o diretor-geral do Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), médico Edilson Medeiros, discorreu nesta quarta-feira (11) sobre o serviço inédito de tratamento contra obesidade mórbida no Maranhão.

Em conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, Edilson Medeiros informou que, desde março deste ano, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) oferece, no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), em São Luís, um ambulatório exclusivo para pacientes com obesidade mórbida. É o primeiro da rede estadual de saúde voltado integralmente para esse público, com atendimento especializado antes e depois da cirurgia bariátrica.

Segundo Dr. Edilson, ao todo, 171 pacientes já passaram pelo serviço, que realizou nove procedimentos cirúrgicos desde sua implantação.

“Esse nosso novo ambulatório oferece atendimento integral, com equipe multidisciplinar, composta por médicos cirurgiões, nutricionistas, nutrólogos, psiquiatras, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais e profissionais de enfermagem. Os pacientes são acompanhados em todas as etapas – desde a triagem inicial até o pós-operatório – com foco na segurança e na eficácia do tratamento”, afirmou o diretor geral do HCM.

Ele destacou o pioneirismo do ambulatório e os avanços da rede estadual. “A rede estadual de saúde tem evoluído em complexidade, incorporando procedimentos que antes não eram oferecidos. Sob a gestão do governador Carlos Brandão e do secretário Tiago Fernandes, o serviço foi criado para transformar a realidade de pacientes que, sem tratamento, teriam a vida abreviada. Nossa meta é garantir um atendimento que realmente mude vidas”, enfatizou Edilson Medeiros.

Para ter acesso ao serviço é necessário apresentar encaminhamento de cirurgião do aparelho digestivo ou endocrinologista, com indicação cirúrgica. Dr. Edilson Medeiros explicou que a obesidade é uma doença crônica que exige políticas públicas específicas. Segundo ele, o ambulatório atende pacientes com indicação para cirurgia, que representa o tratamento de maior complexidade. A meta da equipe é realizar ao menos 10 cirurgias bariátricas por mês, todas com cobertura do SUS. 

‘Diário da Manhã’ detalha os preparativos para o tradicional Festejo de São Pedro, na Madre Deus

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Kristiano Simas

Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, desta terça-feira,10, que tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, a coordenadora da Comissão Organizadora do Festejo de São Pedro, Kauana Barata, detalhou os preparativos para o evento religioso e cultural, realizado tradicionalmente na comunidade da Madre Deus, em São Luís.

Em conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, Kauana Barata informou que o festejo será oficialmente iniciado no dia 20 de junho, com novenário e terço, às 18h, missa às 19h, e o animado “Largo Cultural de São Pedro”.

“Durante nove dias, teremos momentos de fé, venda de comidas típicas, rifa e o tradicional Concurso de Rainha Caipira das Princesas, com as crianças da comunidade”, informou Kauana Barata.

Ela acrescentou que o ponto alto do festejo será no dia 28 de junho, quando a imagem do santo será levada da Igreja de São Pedro para a de São Roque, no Lira, onde será enfeitada para a Procissão Luminosa, que sairá do local e culminará na capela de São Pedro. Na chegada, haverá uma grande celebração com os grupos de bumba meu boi e promesseiros, festa que se prolongará ao longo da madrugada.

Procissão marítima

Com o tema “Pedro, protetor, mostra-nos a esperança, qual âncora de nossas almas”, o festejo continua até o dia 29 de junho, com a Procissão Marítima, um dos momentos mais esperados do evento religioso.

A concentração ocorrerá às 7h, na Rampa Campos Melo, na Praia Grande, e a saída está prevista para as 8h, conforme a tábua da maré. Após o retorno da imagem à Capela, a festa continuará com a Procissão Terrestre pelas ruas da Madre Deus e a Missa de Encerramento, que celebrará mais um ano de resistência, fé e cultura popular.

Kauana Barata informou também que, neste ano, a estrutura do festejo foi reforçada com palco, som, iluminação, segurança, banheiros químicos, barracas com comidas típicas, bombeiros civis, ambulância e estrutura de acessibilidade. “Estamos atentos à inclusão e à segurança de todos os devotos”, frisou a coordenadora.

Ela lembrou que, com mais de 80 anos de história, o festejo surgiu espontaneamente entre os pescadores e as brincadeiras de bumba meu boi que desembarcavam e embarcavam no antigo porto onde hoje está a Capela. “O mar chegava até lá. Era ali que a fé e a cultura se encontravam — e ainda se encontram”, assinalou Kauana.

Especialista do Procon/MA esclarece dúvidas sobre Código de Defesa do Consumidor no ‘Diário da Manhã’

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia / Foto: Meike Braga

Em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, nesta segunda-feira,9, o diretor de Orientação e Assistência ao Consumidor do Viva/Procon-MA, Ricardo Baldez, esclareceu dúvidas de consumidores, no quadro ‘Tribuna do Consumidor’. O programa tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

Em conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, o diretor do Procon/MA respondeu a questionamentos de ouvintes sobre diversas questões, entre elas reclamações relacionadas a direitos básicos do consumidor, segunda via de contratos, troca de produtos em estabelecimentos comerciais e cobranças de flanelinhas em áreas destinadas a estacionamento de veículos.

Ricardo Baldez fez uma explanação sobre dispositivos do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Ele explicou que o Procon Maranhão tem como finalidade promover e executar a Política das Relações de Consumo no Maranhão e promover a defesa do consumidor no âmbito estadual.

“Nós somos um órgão que está permanentemente à disposição dos consumidores em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e de serviços, bem como a apuração desses atos, quer seja na esfera administrativa ou judicial”, esclareceu Ricardo Baldez.

Ao falar sobre práticas abusivas que são combatidas pelos órgãos de defesa do consumidor, Baldez frisou que o Procon também tem uma função pedagógica e assinalou que “o consumidor é o melhor fiscal na relação de consumo”.

Internet

O diretor de Orientação e Assistência ao Consumidor do Viva/Procon-MA observou que, atualmente, são muitas as ofertas de produtos e serviços que seduzem os consumidores. Dentre as mais variadas formas de se comprar um produto, há aquela feita pela internet.

Baldez declarou que a grande facilidade e a comodidade na realização das compras, pela internet, chamam a atenção dos consumidores. Assim, seja para evitar enormes filas em shoppings e lojas do centro da cidade, seja pelos preços mais baratos, o consumidor opta por ficar em casa na hora de comprar alguns produtos.

Com o intuito de se garantir negociações sem dores de cabeça, Ricardo Baldez forneceu as principais informações e direitos que poucos conhecem, mas que garantem ao consumidor boas compras pelo sistema on-line.