‘Diário da Manhã’ aborda movimento Tô no Mará do Sebrae-MA e os 35 anos do ECA


Agência Assembleia/ JR Lisboa

O programa ‘Diário da Manhã’ destacou, nesta quarta-feira (26), entrevistas com a gerente de Empreendedorismo Territorial do Sebrae-MA, Hildenê Maia, que deu detalhes da nova etapa do movimento Tô no Mará; e com o titular da 1ª Promotoria da Infância e da Juventude, Márcio Thadeu Marques, que destacou os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A atração tem transmissão simultânea pelas Rádio Assembleia (96,9 FM) e TV Assembleia

A gestora ressaltou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo que, nos dias 28 e 29 de novembro, o município de Icatu será o grande anfitrião do Tô no Mará, movimento promovido pelo Sebrae-MA para o território Munim, com a valorização da ocupação criativa dos espaços públicos e celebrando o Dia do Orgulho Territorial.

“A programação inclui atividades e intervenções culturais realizadas pelos municípios de Axixá, Morros, Cachoeira Grande e Presidente Juscelino, que integram o território criativo junto aos municípios de Rosário e Bacabeira. Vai reunir essas cidades em um circuito de experiências culturais, colaborativas e simbólicas que fortalecem o sentimento de pertencimento e a identidade regional”, contou.

De acordo com a gerente, o Tô no Mará é um movimento de apropriação afetiva dos espaços urbanos. “O objetivo é reforçar o sentimento de pertencimento e a valorização da identidade local. Representantes do setor público, iniciativa privada e terceiro setor desses municípios da região do Munim vão trabalhar, de forma colaborativa, em eventos de Cultura Empreendedora, com o objetivo de fortalecer os negócios, além de troca de experiências para que os municípios atuem de forma integrada”, afirmou.

Promotor Márcio Thadeu Marques conversou com os radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira

35 anos do ECA

O titular da 1ª Promotoria Especializada da Infância e da Juventude, promotor Marcio Thadeu Marques, destacou a importância dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A conversa foi conduzida pelo radialista Henrique Pereira, com participação do também radialista Álvaro Luiz. O promotor tratou de outros temas ligados à área, além de enaltecer a iniciativa do Poder Executivo de alterar a Lei nº 11.723/2022, a fim de incluir o auxílio aos órgãos de feminicídio, sob iniciativa do Ministério Público do Maranhão e a partir de indicação da deputada Daniella (PSB).

“São medidas que ajudam diretamente no enfrentamento à violência de gênero e na proteção da infância e juventude garantindo condições mínimas de sobrevivência, dignidade e desenvolvimento como acesso à alimentação, moradia, educação, saúde e lazer; e que outros estados, como Acre e Distrito Federal, já adotam, concedendo auxílios mensais de até um salário mínimo por criança, o que inspirou o nosso modelo”, disse.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. 

Deputada Janaína comemora indicação da Alema a Prêmio Unale a partir de projeto de sua autoria

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

A deputada Janaína (Republicanos) destacou a indicação da Assembleia Legislativa do Maranhão ao Prêmio Unale – Assembleia Cidadã 2025, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta terça-feira (25), com transmissão ao vivo e simultânea pelas Rádio e TV Assembleia.

A parlamentar detalhou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que a partir de iniciativa de sua autoria, a Alema foi selecionada na categoria ‘Projetos Especiais’, por meio da implementação ‘,da Lei nº 12.311/2024, que estabelece ações educativas nas escolas voltadas à conscientização sobre abuso e exploração sexual de crianças.

A deputada Janaína ressaltou que a divulgação dos vencedores ocorrerá durante a 28ª Conferência Nacional da Unale, entre os dias 3 e 5 de dezembro, na cidade de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

“A campanha nas escolas é todo ano e as meninas são as mais atingidas, com cerca de 70% dos casos de abusos. Aplicamos o Projeto-piloto na Creche Escola Sementinha da Assembleia. E agora vou estar lá, participando do Congresso, conversando com todos, por conta da premiação reconhecer ações inovadoras executadas pelos parlamentos estaduais brasileiros”, disse.

Deputada Janaina durante conversa com o jornalista Ronald Segundo no ‘Diário da Manhã’

A parlamentar frisou que recebeu com alegria o anúncio de que esse projeto está entre os finalistas; e que esse reconhecimento, em nível nacional, reforça a importância de uma pauta que ela defende com muita seriedade: a proteção das crianças.

“É motivo de orgulho e reforça a minha determinação em ampliar essa iniciativa. A lei representa um marco no enfrentamento à violência sexual e na promoção de ambientes escolares mais seguros. É uma luta nossa buscar políticas públicas que protejam as crianças”, destacou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Expansão do Viva Procon/MA é tema do ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira


Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

O Viva Procon já tem unidades em 117 municípios do Maranhão. A importância dessa expansão foi tema do quadro Tribuna do Consumidor, do programa Diário da Manhã, na Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (24), com a participação do chefe da Assessoria Jurídica do Viva Procon, Ricardo Cruz. O programa tem transmissão simultânea da TV Assembleia.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o especialista disse que o governador Carlos Brandão tem levado o Maranhão a se destacar nacionalmente pela ampla oferta de serviços públicos à população, consolidando o estado como detentor da maior rede de atendimento de emissão de documentos e serviços do Brasil, garantindo mais cidadania, comodidade e economia aos maranhenses.

“O Viva/Procon Maranhão realiza, mensalmente, uma média de 100 mil emissões de RG, além de oferecer outros serviços essenciais como CPF, Carteira de Trabalho Digital, Título de Eleitor, Balcão do Cidadão, atendimento ao consumidor e diversos outros. Desde a implantação do novo formato da Carteira de Identidade Nacional (CIN), em janeiro de 2024, o Maranhão já emitiu mais de 1 milhão e meio de documentos, reforçando o compromisso do Governo do Estado em modernizar e ampliar o acesso aos serviços de identificação civil, de forma rápida, segura e descentralizada”, destacou.

Ricardo Cruz frisou que a expansão das unidades do órgão tem como principal objetivo, aproximar o cidadão dos seus direitos, evitando grandes deslocamentos até a capital e fortalecendo o atendimento descentralizado nos municípios. “Essa presença descentralizada representa um avanço histórico na inclusão social e no acesso aos serviços públicos”, finalizou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. 

‘Diário da Manhã’ destaca ações do Iquilomba e a valorização da cultura negra no MA

Agência Assembleia

O programa ‘Diário da Manhã’ desta quinta-feira (20), veiculado pela TV e Rádio Assembleia, recebeu Antônia Matos, coordenadora do Iquilomba (Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico das Comunidades Afrodescendentes do Maranhão), para uma conversa conduzida pelo apresentador Ronald Segundo sobre o fortalecimento da identidade negra, geração de renda e preservação cultural nas comunidades quilombolas.

Durante a participação, Antônia explicou o objetivo e o funcionamento do Iquilomba, iniciativa voltada para o reconhecimento, incentivo e apoio às comunidades quilombolas do estado. Ela detalhou que o projeto atua na promoção da autonomia econômica, na valorização da tradição afro-brasileira e no fortalecimento da identidade quilombola, contribuindo para que as comunidades ampliem suas oportunidades de desenvolvimento.

Biojoias, turbantes e artesanato como fonte de renda e preservação cultural

Um dos pontos destacados por Antônia foi a relevância da produção de biojoias, turbantes e outros elementos da cultura negra como instrumentos de geração de renda para mulheres e famílias quilombolas. Segundo ela, a atividade artesanal vai muito além do aspecto econômico, pois representa também um ato de resistência, memória e continuidade das tradições ancestrais.

As peças, feitas com materiais naturais e carregadas de simbologia, reafirmam a identidade cultural das comunidades e fortalecem a presença do povo negro nos espaços de produção artística e empreendedora.

Consciência Negra como reconhecimento, valorização e resgate histórico

Antônia destacou ainda que o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, não deve ser visto apenas como uma data comemorativa, mas como um momento de reflexão e valorização da história do povo negro. Para ela, a data reforça a importância de manter viva a memória ancestral, reconhecer as lutas por direitos e promover políticas que combatam o racismo e ampliem oportunidades para a população negra.

“É um dia que vai muito além do reconhecimento. É também sobre valorizar, resgatar e honrar a trajetória do povo negro”, afirmou.

Fortalecimento das comunidades quilombolas

Ao longo da entrevista, Antônia ressaltou que iniciativas como o Iquilomba atuam diretamente para fortalecer as comunidades quilombolas do Maranhão, estimulando o empreendedorismo, o protagonismo feminino e o acesso a políticas públicas. Ela afirmou que a cultura negra é uma força motriz para o desenvolvimento comunitário e que investir nela é garantir dignidade, identidade e futuro para as novas gerações.

A entrevista completa com Antônia Matos está disponível no canal da TV Assembleia no YouTube.

 ‘Diário da Manhã’ destaca ações da DPE para fortalecer a igualdade racial no Maranhão


Agência Assembleia / Foto: J.R.Lisboa

Na semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), o assunto foi tema do ‘Diário da Manhã’ desta quarta-feira (19), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com a entrevista do defensor público titular do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA), Fábio Carvalho. Ele falou sobre as ações e iniciativas do órgão para fortalecer direitos como a igualdade racial. O programa tem transmissão simultânea da TV Assembleia.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o defensor disse que a DPE-MA tem realizado audiências para definir as prioridades e o II Festival Cultural da Consciência Negra em São Luís, organizado em parceria com a Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Maranhão (Adpema) e a Ouvidoria Geral da DPE-MA, reunindo apresentações culturais, debates, oficinas, seminários e ações voltadas à valorização da identidade negra.

“Os direitos humanos são amplos e procuramos manter vivo o debate em torno do tema com ações voltadas à valorização da identidade negra. Promovemos audiências públicas com a população negra para planejar as ações para atingir a igualdade racial e evitar a violência policial, entre outras; ampliamos os serviços da Defensoria Pública, tudo com o objetivo de garantir acesso à justiça e aos direitos sociais, a grande demanda da população carente”, explicou.

A entrevista na íntegra pode ser assistida pelo link:

Procon/MA orienta sobre direitos nas promoções de fim de ano no programa ‘Diário da Manhã’

Agência Assembleia

No quadro Tribuna do Consumidor, do programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (17), com exibição simultânea pela Rádio e TV Assembleia, o jornalista Ronald Segundo recebeu o diretor de Orientação e Atendimento ao Consumidor do Viva Procon/MA, Ricardo Baldez. Ele esclareceu dúvidas enviadas por ouvintes e telespectadores sobre direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Durante a entrevista, Ricardo Baldez alertou para a necessidade de atenção redobrada nas compras de fim de ano, especialmente nas promoções de Black Friday e em compras realizadas pela internet. Segundo ele, é comum o surgimento de sites falsos e ofertas enganosas nesta época, o que exige do consumidor mais cautela.

“É fundamental que o consumidor pesquise, verifique a segurança dos sites, desconfie de ofertas muito abaixo do preço de mercado e, caso seja vítima de golpe, registre um boletim de ocorrência imediatamente”, orientou o diretor, destacando que muitos criminosos usam páginas falsas se passando por grandes empresas.

Promoções mal explicadas

Uma ouvinte relatou ter ido a um restaurante que divulgava uma promoção nas redes sociais, mas ao chegar ao local foi informada que a oferta havia terminado — embora não houvesse nenhuma informação sobre o prazo de validade da promoção.

Ricardo Baldez explicou que, de acordo com o artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), toda oferta deve ser clara e precisa, incluindo seus prazos e condições. Caso contrário, o consumidor tem o direito de exigir o cumprimento forçado da oferta nos termos em que foi anunciada.

“Se a promoção foi divulgada sem deixar claro o período de validade, o consumidor pode exigir que o estabelecimento cumpra aquilo que prometeu. Se houver recusa, o consumidor pode registrar reclamação no Procon”, destacou.

Uso de estacionamentos privados

Outro ouvinte questionou se lojas podem proibir as pessoas que não são clientes de utilizarem o estacionamento em frente aos estabelecimentos.

Ricardo Baldez esclareceu que o Código de Defesa do Consumidor não regula especificamente essa questão, mas que o estacionamento privado é de uso exclusivo da empresa e seus clientes, podendo haver restrição – desde que isso esteja claramente sinalizado e não configure prática abusiva.

Prazo de resposta do Procon

Também foi questionado o prazo para resposta do Procon em casos de reclamação. Ricardo Baldez detalhou que os prazos variam conforme a natureza do problema. No caso de produtos essenciais, como geladeira ou fogão, o Procon abre um procedimento de determinação, que obriga a empresa a resolver o problema em até 72 horas. Já em outros casos, o prazo padrão de resposta é de até 10 dias.

O diretor também reforçou que o consumidor deve sempre buscar seus direitos e que o Procon está à disposição para orientar e mediar conflitos.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. 

‘Diário da Manhã’ – Contabilista explica novidades no IRPF e taxação dos altos rendimentos

Agência Assembleia

O sócio e CEO da Prime Contabilidade, André Veras, falou sobre isenção de Imposto de Renda de Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil e taxação de altos rendimentos, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta quarta-feira (12), com transmissão simultânea pelas Rádio Assembleia(96,9 FM) e TV Assembleia.

Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, o contabilista explicou que o projeto já foi aprovado na Câmara Federal e no Senado, devendo ser sancionado a qualquer momento pelo presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT), que teve a iniciativa de enviar a proposta para apreciação. Deve entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.

“O governo está fazendo justiça tributária. O Brasil está prestes a romper com uma tradição fiscal que perdura desde meados dos anos 1990 penalizando os assalariados que têm o imposto retido diretamente na fonte com alíquotas progressivas. Agora, traz duas mudanças centrais que afetam diretamente as altas rendas: a criação da tributação mensal de dividendos pagos a pessoas físicas acima de R$ 50 mil por mês, e a instituição de uma tributação mínima anual para contribuintes cuja renda ultrapasse R$ 600 mil por ano”, detalhou.

O especialista explicou também que a primeira mudança determina que lucros e dividendos pagos por uma empresa a uma mesma pessoa física, e que excedam R$ 50 mil mensais, estarão sujeitos à retenção de 10% de IR na fonte, sem qualquer dedução.


Já a segunda, estabelece uma alíquota mínima de IRPF aplicável de forma progressiva, a partir de rendimentos anuais acima de R$ 600 mil, alcançando 10% para quem ultrapassar R$ 1,2 milhão. Essa tributação considera uma base ampla de rendimentos e exige, na prática, que a pessoa física complemente, na declaração anual, qualquer diferença entre a alíquota mínima exigida e o imposto efetivamente pago ao longo do ano.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. 

‘Diário da Manhã’ – Kazumi Tanaka fala sobre ações da Semana de Combate ao Feminicídio

Agência Assembleia/ Foto: JR Lisboa

A coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão, Kazumi Tanaka, falou sobre as principais ações da Semana de Combate ao Feminicídio no Estado, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, com transmissão simultânea pelas Rádio Assembleia (96,9 FM), e TV Assembleia, nesta terça-feira (11).

Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, a delegada contou que, embora seja chamada de “semana”, a mobilização segue ao longo de todo o mês de novembro, com uma extensa agenda de ações. O Dia D da campanha está marcado para 13 de novembro, quando será realizada uma grande mobilização estadual com palestras simultâneas em diversas cidades do Maranhão, com foco também nas vítimas do feminicídio.

Kazumi Tanaka detalhou que as atividades foram iniciadas na terça-feira (4), pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), em parceria com a Casa da Mulher Brasileira e o Instituto Somos Todos Marianas.

“Decidimos estender pelo mês inteiro, pois temos uma série de demandas que precisam ser atendidas. O principal objetivo é intensificar ações preventivas e educativas voltadas ao enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher, com ênfase no feminicídio, a expressão mais extrema da violência de gênero. Buscamos sensibilizar a sociedade sobre os diferentes tipos de violência, divulgar os canais de denúncia disponíveis e fortalecer o acesso das vítimas às redes de apoio e proteção”, afirmou.

A delegada contou ainda que, no dia 15 de novembro, haverá, na Avenida Litorânea, em São Luís, mais uma edição da Corrida de Combate ao Feminicídio, que deve reunir centenas de participantes em apoio à causa; e que a união entre as instituições públicas, movimentos sociais e entidades civis, reafirma o compromisso do Maranhão em promover políticas de proteção, prevenção e acolhimento às mulheres, fortalecendo a cultura do respeito e da igualdade de gênero.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.