Inscrição aqui: Minicurso sobre Controle de Constitucionalidade marca celebrações aos 190 anos da Assembleia

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) promove, no dia 17 de fevereiro, o minicurso “Controle de Constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”. A iniciativa faz parte das comemorações pelos 190 anos da Casa e 35 anos da Constituição Estadual.

O evento será realizado no Auditório Fernando Falcão, nos turnos da manhã e tarde, e tem como objetivo aprofundar a discussão sobre os principais aspectos do controle de constitucionalidade no estado.

A programação contará com uma palestra magna ministrada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho. Além disso, atuarão como facilitadores o juiz de Direito Auxiliar em São Luís, Paulo Brasil Menezes, doutor em Direito do Estado (USP), mestre em Direitos Fundamentais (UGR/Espanha) e em Direito Constitucional (IDP); e o consultor legislativo de Direito Constitucional da Assembleia Legislativa, Anderson Rocha, especialista em Direito Constitucional e em Direito Administrativo (LFG/Anhanguera),  mestrando em Direito (Unoesc/Chapecó-SC), autor da obra “Esquematização e Comentários (artigo por artigo) ao Regimento Interno da Alema”.

A diretora da Escola do Legislativo (Elema), Silvana Leal, destacou a importância do evento. “Será um momento de reflexão sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelo estado do Maranhão, a partir de uma perspectiva histórica, tendo como principal ponto de fluxo os diversos mecanismos de controle existentes e a atuação dos órgãos jurisdicionais, aspectos que serão retratados pelos palestrantes”, afirmou.

Como fazer para participar

O minicurso é destinado ao público interno e externo da Assembleia, com especial atenção a representantes de instituições de ensino e demais poderes do Estado.

As inscrições são limitadas e podem ser realizadas via Google Forms, por meio de link disponível no site da Alema, na intranet da instituição e nos perfis oficiais do Instagram da Assembleia (@assembleiama) e da Escola do Legislativo (@escoladolegislativo.ma).

Com carga horária de oito horas, o evento concederá certificados de participação, que serão enviados aos participantes pelo e-mail informado no ato da inscrição.

‘Diário da Manhã’ – Diretora da Escola do Legislativo fala de ações desenvolvidas em 2024

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista ao programa na íntegra

O programa ‘Diário da Manhã’ desta quarta-feira (11) entrevistou a diretora da Escola do Legislativo (Elema), Silvana Leal. Em conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a gestora fez um balanço do trabalho realizado durante este ano. A atração tem transmissão simultânea e ao vivo pela Rádio e TV Assembleia.

Silvana Leal afirmou que a avaliação do trabalho realizado durante o ano é muito positiva porque cumpriu o que foi planejado e destacou as parcerias realizadas com o Setor Médico da Assembleia Legislativa.

“Recebemos 1.350 alunos do público interno e externo durante o ano. Realizamos parcerias com vários setores, principalmente com a Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO), por meio de palestras sobre temas relevantes como, por exemplo, o câncer e de transtornos mentais. Cumprimos nosso cronograma e ofertamos cursos nas diversas áreas demandadas”, enfatizou.

A diretora da Elema destacou a criação da rede de Escolas de Governo dos diversos órgãos, que muito contribuiu para a ampliação das oportunidades de capacitação dos servidores.

“Essa parceria permite que os servidores que integram os vários órgãos possam fazer cursos oferecidos por outras escolas de governo. Isso foi um ganho muito bom para todos porque ampliou as oportunidades de capacitação para todos. Sem dúvidas, uma grande conquista”, acentuou.

Programação de 2025

Para 2025, Silvana leal revelou que está sendo concluída a pesquisa de levantamento de demandas para que seja fechado o planejamento a ser executado. “Estamos ouvindo os vários setores da Alema sobre suas necessidades de capacitação para poder fechar nossa programação. Dia 16 próximo, acredito, concluímos nosso cronograma de atividades para o próximo ano”, salientou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Elema realiza curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados para servidores da Assembleia

Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Brado

Com o intuito de levar cada vez mais conhecimentos aos servidores, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), por meio da Escola do Legislativo (Elema), iniciou nesta terça-feira (15) o curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O objetivo é repassar aos alunos os principais tópicos relacionados sobre essa legislação e de que forma ela pode ser aplicada no serviço público visando acima de tudo a segurança e transparência das informações.

Ministrado pela professora Edmée Capovilla Froz, o curso sobre a LGPD será realizado até esta quinta-feira (17), das 9h às 12h. Ao longo dos dias de aula, os alunos serão atualizados sobre os principais conceitos e práticas de proteção de dados, com base na LGPD e na norma ISO 27001.

Entre os temas a serem tratados estão: introdução à LGPD e fundamentos da proteção de dados; segurança da informação, responsabilidade dos servidores e leis estaduais; e também as boas práticas e a implantação da LGPD na administração pública; entre outros assuntos.

“É importante que todos conheçam essa lei para que possamos usar os dados pessoais com responsabilidade, de acordo com a legislação, evitando o risco para os titulares de dados, que são as pessoas que usam os serviços da Assembleia, como os funcionários, os deputados e todos os cidadãos”, disse Edmée Capovilla Froz.

A servidora Dariana Bogea é lotada no Departamento de Saúde do parlamento e destacou a importância de obter os conhecimentos relacionados com LGPD. “O que me motivou a procurar o curso foi prestar um serviço mais eficiente aos cidadãos que atendemos na Assembleia Legislativa. A expectativa são as melhores possíveis e eu espero ter muitos aprendizados e poder contribuir mais ainda para a garantia de serviços mais eficientes”, pontuou. 

Edmée Capovilla Froz afirmou que é importante que todos conheçam a lei para usar os dados pessoais com responsabilidade

Importância

A LGPD (Lei nº 13.709/2018) regula o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto em meios digitais quanto físicos, com o objetivo de proteger a privacidade e os direitos dos titulares de dados pessoais. Ela estabelece diretrizes sobre como as empresas e órgãos públicos devem coletar, armazenar, processar e compartilhar informações pessoais.

A LGPD também se aplica ao setor público, o que significa que órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal devem seguir as diretrizes da lei ao tratar dados pessoais.

A aplicação da LGPD no setor público visa proteger os direitos dos cidadãos quanto ao uso de seus dados pessoais, garantindo que sejam tratados de forma responsável e transparente, respeitando a privacidade e os princípios da legalidade e necessidade.

Servidores da Alema estão sendo atualizados sobre conceitos e práticas de proteção de dados, com base na LGPD e na norma ISO 27001

Escola do Legislativo inicia novas turmas do Curso de Excel Básico

Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos

A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) deu início, nesta segunda-feira (16), ao Curso de Excel Básico para servidores da Casa e público externo. Com carga horária de 20 horas, a capacitação ocorre até o dia 27 de setembro, no Laboratório de Informática.

As aulas são ministradas pelo professor de Informática, Alessandro Freitas. Segundo ele, o conhecimento em Excel é importante tanto para a rotina profissional como para o dia a dia das pessoas.

“As planilhas desse aplicativo podem ser usadas, não só no ambiente de trabalho, mas também em tarefas realizadas diariamente em outros espaços”, disse.

Vanessa Rayol, servidora da Assembleia Legislativa, destacou a importância da iniciativa da Elema. “O curso vai me ajudar muito a executar as tarefas do meu setor, e por isso a oferta dessa qualificação é muito válida para todos os servidores”, destacou.

Durante o ano todo, a Escola do Legislativo promove qualificações, que têm como foco proporcionar mais conhecimentos tanto aos servidores como à comunidade em geral. 

Participantes atentos aos ensinamentos do professor durante o curso, aberto a servidores da Alema e público externo

Escola do Legislativa promove curso voltado para liderança e gestão de pessoas

Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

Com o objetivo de desenvolver competências governamentais em líderes, a Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo do Maranhão (Elema), iniciou, nesta terça-feira (13), o curso Liderança e Gestão de Pessoas na Prática. As aulas, que ocorrem no Plenarinho, seguem até quinta-feira (15), a partir das 14h.

O curso abrange tanto servidores da Casa como público externo que atua diretamente na área de liderança e gestão de equipes. “Esta capacitação estava sendo muito esperada pelos servidores e público externo. Assim, oportunizamos a formação à sociedade de modo geral, já que é um curso que tem um retorno muito bom”, explicou o coordenador pedagógico da Elema, Efraim Soares.

Entre os objetivos da capacitação estão preparar líderes para desempenhar funções de gestão eficaz, promovendo o desenvolvimento de equipes de alto desempenho e a implantação de práticas de liderança modernas; capacitar líderes para enfrentar desafios complexos, aplicar técnicas modernas de gestão para otimização de processos e melhorias, entre outros.

As aulas do curso Liderança e Gestão de Pessoas na Prática ocorrem no Plenarinho da Assembleia, até quinta-feira (15)

As aulas estão sendo ministradas pela chefe de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia, Teresa Gomes, que acumula mais de 20 anos de experiência em treinamento e desenvolvimento, com passagem por instituições públicas e empresas privadas.

“Nós utilizamos dois pressupostos nesse treinamento. Primeiro, é fazer que as lideranças aqui presentes e também os liderados possam entender de gente. E, depois, como colocar as pessoas certas nos lugares certos. E, dessa forma, eles vão poder extrair todas as habilidades e aptidões dos colaboradores, de forma que eles possam fazer uma entrega muito melhor, gerando mais produtividade, satisfação do colaborador e, com isso, melhorando o clima da organização”, destacou Teresa Gomes.

Para Larissa Leitão Pereira Reis, estagiária da Assembleia, a capacitação é uma oportunidade a mais de aprendizado. “Como eu sou estudante e vou começar a me inscrever em vagas no mercado de trabalho, acredito que a gente precisa ter uma certa experiência em liderança para exercer nossos projetos”, observou.

Escola do Legislativo promove cursos nas áreas de informática e eletricidade

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

Com o intuito de promover a formação contínua para os servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, a Escola do Legislativo (Elema) iniciou na manhã desta segunda-feira (12) os cursos de Informática Básica e de atualização sobre a Norma Reguladora nº 10 (NR-10), que define os cuidados com serviços de eletricidade. As aulas também são direcionadas para o público externo que tenha interesse de ampliar conhecimentos nas temáticas.

O curso de Formação Básica em Informática foi desenvolvido para atender às necessidades das pessoas que não possuem familiaridade com o computador e outros dispositivos tecnológicos. Dessa forma, o conhecimento obtido será utilizado por aqueles que desejam ter as ferramentas básicas para utilizar em um curso de ensino superior ou no mercado de trabalho.

“Esse curso tem a finalidade de instruir, atualizar e aperfeiçoar os seus conhecimentos sobre o uso do equipamento. São sete módulos a serem trabalhados”, destacou Alessandro Freitas, facilitador da formação.

Entre os tópicos a serem abordados no curso, estão Introdução à Informática, Windows, Digitação, Word, Excel, Internet e Power Point. As aulas se encerrarão na quinta-feira (15).    

Alunos atentos à aula no curso de atualização sobre a Norma Reguladora nº 10 (NR-10)

Norma

Também nesta segunda-feira, foi iniciado o curso de Segurança e Instalações em Serviços de Eletricidade, com foco na atualização da Norma Reguladora nº 10 (NR-10), desenvolvido em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem (Senai). As aulas, ministradas pelo facilitador Willy Carvalho Lima, serão realizadas até a sexta-feira (16).

A norma estabelece as condições exigíveis para garantir a segurança do pessoal envolvido com o trabalho em instalações elétricas, em seu projeto, execução, reforma, ampliação, operação e manutenção, bem como segurança de usuários e terceiros. Seu principal objetivo é a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.

Entre os tópicos a serem abordados no curso, estão introdução à segurança com eletricidade; técnicas de análise de risco; medidas de controle do risco elétrico; equipamentos de proteção individual e coletivo; entre outros assuntos.

“Realizamos aqui na Casa vários serviços que interagem direta e indiretamente com a eletricidade. Então, os profissionais precisam desse curso e dessa certificação, garantindo assim a saúde e segurança daqueles que atuam nessa tarefa”, afirmou o engenheiro de Segurança do Trabalho Isaac Oliveira, servidor que atua no Núcleo de Instalação Predial da Assembleia.

Assembleia segue com capacitação de servidores e público externo ofertando curso de Libras

Agência Assembleia

Com o objetivo de desenvolver a comunicação e expressão a partir da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a Assembleia Legislativa do Maranhão dá continuidade à capacitação de servidores da Casa e público externo ofertando curso de Libras nível intermediário. A capacitação, ministrada por professores da Escola do Legislativo do Maranhão (Elema), foi dividida em duas partes, sendo a primeira iniciada nesta terça-feira (6) e continuando até 22 de agosto, com aulas no período vespertino.

O curso objetiva desenvolver a comunicação e expressão em Libras, em nível intermediário, levando em consideração a utilização de estruturas gramaticais mais complexas e a aplicação de vocabulários distintos em diferentes contextos comunicativos. Os alunos que integram a turma já concluíram o nível básico da formação.

Durante as aulas, ministradas pela professora Allana Cristina Carvalho Viana, os estudantes poderão aprimorar a percepção visual e a compreensão da linguagem verbal e não-verbal, desenvolver competências comunicativas em Libras, bem como introduzir aos estudos linguísticos e descritivos da língua. Além disso, com o curso, é possível aprimorar a prática de sinalização, aperfeiçoar expressões faciais e corporais e desenvolver competências de análise com base nos aspectos estruturais e organizacionais da língua de sinais.

“O principal objetivo do curso é desenvolver a comunicação, tanto entre os funcionários como direcionada ao público de modo geral. Nesta etapa da formação, nos aprofundaremos sobre a língua, sua regulamentação jurídica, para tornar os alunos mais fluentes na comunicação. O resultado do curso básico foi muito bom e, agora, daremos continuidade com mais conhecimento”, disse Allana Viana, graduada em Letras-Libras, pós-graduada em Libras e em Atendimento Educacional Especializado e Educação Inclusiva, além de graduanda em Pedagogia. Ela é tradutora e intérprete de Libras em diversas instituições de São Luís.

O coordenador pedagógico da Elema, Efraim Soares, explicou que o curso foi pensado de forma a ser progressivo. “Antes, oferecíamos o curso, mas não de forma continuada. Desta vez, decidimos seguir oferecendo a formação do básico ao avançado. Isto é muito importante para podermos dar continuidade às ações de acessibilidade e inclusão, e a legislação impõe que os órgãos públicos tenham pessoas que se comuniquem desta forma. A Assembleia está atenta a essa necessidade, ofertando estas formações de forma progressiva e permanente”, pontuou o coordenador. As datas para as próximas turmas ainda serão anunciadas pela Elema.

A maquiadora e estudante de serviço social, Karina Araújo, fez o módulo básico e está cursando o intermediário. Ela destacou a importância de se comunicar em Libras. “No meu curso de Serviço Social, terei esta disciplina, mas achei importante já antecipar. Também sou maquiadora e já me deparei com situações em que precisei me comunicar com pessoas surdas e não consegui passar a minha mensagem. Quando surgiu a oportunidade de fazer o curso, vi que era o momento certo. Gostei muito da primeira etapa, já consigo me comunicar em Libras, mas para aprimorar, estou fazendo mais este módulo”, destacou.    

Gestores da Escola do Legislativo fazem balanço das atividades e falam dos novos cursos 

Agência Assembleia

A diretora de Desenvolvimento Social da Escola do Legislativo (Elema), Silvana Leal, e o coordenador Pedagógico da Elema, Efraim Lopes, foram os entrevistados do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta terça-feira (6).

No bate-papo com o radialista e apresentador Henrique Pereira, os gestores fizeram um balanço das atividades no primeiro semestre e falaram da expectativa para o segundo, a exemplo do início do curso ‘Comunicação Estratégica e Produção de Conteúdo Para Plataformas Digitais’, na segunda-feira (5).

“Esse novo curso de capacitação tem como público-alvo servidores da Casa e a comunidade, pois observamos que era um dos mais solicitados pelos servidores. É sempre bom destacar que a Escola do Legislativo funciona como instrumento de treinamento e capacitação dos servidores e, também, recebendo o público externo de forma gratuita”, frisou Silvana Leal.

De acordo com a gestora, a Escola do Legislativo abriu, no início do ano, o calendário de capacitações com novas turmas do Curso de Formação Básica em Informática para servidores da Casa e público externo. Ela explicou que os alunos terão a oportunidade de aprender desde a introdução ao Windows, passando por digitação, Word, Excell, internet e finalizando com Power Point.

Já o coordenador pedagógico da Elema, Efraim Lopes, destacou o oferecimento do primeiro curso de Mestrado em Direito e a importância da realização do curso de ‘Comunicação Estratégica e Produção de Conteúdo Para Plataformas Digitais’.

“A formação tem como objetivo fazer com que os participantes entendam conceitos sobre comunicação estratégica digital, monitoramento de redes digitais e relacionamento digital. Fazem parte da programação temas como influência, clipping, escuta digital, entre outros”, finalizou.