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‘Em Discussão’ aborda estratégias do governo para ampliar emprego e renda no MA

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, nesta sexta-feira (25), o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Luiz Henrique Lula. Ele fez uma detalhada explanação sobre estratégias do Governo do Estado para ampliar a geração de emprego e renda no Maranhão.

Durante a entrevista, concedida aos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, o secretário Luiz Henrique Lula informou que o Maranhão vem registrando sucessivas quedas na taxa de desemprego.

“O Maranhão é, hoje, o Estado de maior geração de emprego no Nordeste. E o nosso programa Mutirão Rua Digna é uma das políticas públicas que se destacam na geração de oportunidades de trabalho no Maranhão”, afirmou o secretário.

Luiz Henrique Lula explicou que o Mutirão Rua Digna, criado em 2017, leva qualidade de vida à população, com a pavimentação de ruas com bloquetes, melhorando a infraestrutura e o saneamento básico das comunidades.

Além de garantir a urbanização de vias degradas, o Mutirão Rua Digna tem como um dos focos o incremento econômico.  Cada obra realizada pelo programa gera renda aos comerciantes locais, com venda de materiais, e aos trabalhadores da obra, que tem mão de obra essencialmente formada por moradores das ruas recuperadas.

O secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária frisou que o Mutirão Rua Digna é uma das estratégias do Governo do Estado para estimular o comércio de bens e serviços, movimentar a economia e abrir oportunidades de trabalho. A ação consiste na parceria entre gestão estadual e municípios, para obter mão obra a ser utilizada na recuperação de ruas dos bairros.

“Esse programa vem se somar aos esforços do governo estadual para o estímulo da economia e a inserção de pessoas no mercado de trabalho, movimentando os negócios em regiões de grande demanda e integrando gestão e sociedade”, assinalou.

Empregos

Luiz Henrique Lula enfatizou que o Maranhão criou 2.516 empregos formais em agosto de 2024, conforme dados do Novo Caged. No mês, foram registradas 23.368 admissões e 20.852 desligamentos, o que evidencia um crescimento na geração de vagas de trabalho.

“De janeiro a agosto de 2024, o Maranhão acumulou 16.429 novos empregos, elevando o total de trabalhadores formais para 659.163, o que reforça a recuperação do mercado de trabalho no estado e indica um crescimento contínuo no emprego formal”, ressaltou o titular da Setres.

‘Em Discussão’ – Representantes da OAB/MA tratam de direitos humanos e mudanças climáticas

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (18), os presidentes de duas importantes Comissões Permanentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA). No primeiro bloco, realizada pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, o presidente da Comissão de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB-MA, Erik Moraes, disse que a questão ambiental está na ordem do dia, em face das recentes tragédias pelo mundo e que não pouparam o Brasil.

Erik Moraes informou que a OAB-MA implantou, numa atitude pioneira em todo o país, a Comissão de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, para contribuir no enfrentamento da crise climática e do cumprimento do Acordo de Paris.

Moraes explicou que o Acordo de Paris foi aprovado por 195 países para reduzir emissões de gases de efeito estufa no contexto do desenvolvimento sustentável.

O presidente da Comissão de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais também colocou como ponto de urgência a transição energética (de combustíveis fósseis para fontes renováveis).

“Precisamos estar prontos para administrar crises e para atender à população vulnerável. Precisamos também falar de Justiça Climática. É preciso ter políticas públicas para todos, inclusive, para os pobres, mulheres, negros, analfabetos”, afirmou Eric Moraes.

Derliane Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, durante entrevista no programa ‘Em Discussão’

Defesa dos Direitos Humanos

No segundo bloco do programa ‘Em Discussão’, a entrevistada foi a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Derliane Santos. Ela fez um relato do trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil em defesa das minorais e dos segmentos mais vulneráveis da sociedade.

Derliane Sousa ressaltou “a necessidade de uma educação jurídica comprometida com a prática cidadã e a responsabilidade social”. Para ela, é muito importante preparar os jovens estudantes para uma advocacia que promova a dignidade humana e os direitos fundamentais: “Isto é essencial para o desenvolvimento de profissionais comprometidos com a justiça social”, enfatizou.

Derliane Santos é uma jovem mulher negra e advogada que, no final do mês de junho passado, assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Maranhão, onde já atuava há três anos.

Ela ressaltou que a Comissão de Direitos Humanos desempenha um papel importante em um estado como o Maranhão, marcado por diferentes formas de violações aos direitos humanos, agora enfrentadas por meio de alianças entre os poderes públicos e privados.

‘Em Discussão’ – Técnico do TRE/MA faz balanço das Eleições 2024 no estado

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (11) o chefe de cartório da 1ª Zona Eleitoral da Capital, Victor Hugo Freitas Machado Cândido. Ele fez um relato sobre o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) para a realização das eleições de 6 de outubro no Maranhão.

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, Victor Hugo Machado Cândido informou que, para a Justiça Eleitoral, o primeiro turno das eleições municipais foi um absoluto sucesso nos 217 municípios maranhenses. “Os resultados das urnas foram divulgados de forma rápida, fruto de um trabalho planejado que uniu tecnologia e dedicação, somados ao empenho e profissionalismo dos servidores”, assinalou Victor Hugo.

Ele explicou que a estrutura utilizada nas juntas, postos de transmissão que funcionaram nos municípios termos das zonas eleitorais, nos PATs (postos avançados de transmissão) dos locais de difícil acesso e nos 600 pontos do JE-Connect transmitidos dos próprios locais de votação também foi um grande diferencial.

Segundo Victor Hugo, da parte de segurança, tropas federais atuaram em 50 municípios e as Polícias Federal, Militar, Civil, Rodoviária, Corpo de Bombeiros, Marinha e Aeronáutica, com cerca de 10 mil homens no total, permitiram que o pleito também obtivesse essa característica de normalidade. Essas forças trabalharam na escolta, guarda de urnas, policiamento ostensivo e atividades de inteligência para prevenção de incidentes.

Durante a votação, 129 urnas foram substituídas por reservas e em algumas os problemas foram solucionados pelos profissionais de apoio às eleições. Sobre este número, o técnico do TRE disse que os problemas ocorreram em equipamentos também usados nos anos de 2013 e 2015, em São Luís e nos municípios próximos à capital.

Justificativa

Pelo aplicativo Pardal continua sendo possível registrar denúncias de crimes eleitorais e de propaganda irregular. Pelo aplicativo e-título é possível justificar a ausência até 60 dias após as eleições, mas o procedimento também pode ser feito de forma presencial ou pelo sistema Justifica, disponível nas páginas eletrônicas dos Tribunais Regionais Eleitorais. Para tanto, o eleitor deve anexar um comprovante do motivo de sua ausência para deferimento ou não por parte do juiz do pedido.  

Victor Hugo frisou que Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, em 2024 alcançou mais de 200 mil eleitores aptos a votar – o que a habilitou a ter segundo turno para o cargo de prefeito pela primeira vez na história do município, caso no primeiro ninguém alcançasse a maioria dos votos – terá disputa no próximo dia 27 de outubro entre Rildo Amaral (55.149 votos – 35,57%) e Mariana Carvalho (41.172 votos – 26,56%).

‘Em Discussão’ – Lourival Serejo fala sobre ações e história da Academia Maranhense de Letras

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu na manhã desta sexta-feira (27) o presidente da Academia Maranhense de Letras (AML), Lourival Serejo, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Durante a entrevista, concedida aos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, o desembargador e escritor fez uma explanação sobre obras literárias de sua autoria e sobre personalidades da literatura maranhense.

Reeleito para o biênio 2022/2024, Lourival Serejo tomou posse na Academia Maranhense de Letras, neste seu segundo mandato, na segunda quinzena de março de 2022, juntamente com a vice-presidente, Laura Amélia Damous; com o secretário-geral, Félix Alberto Lima, e os demais dirigentes eleitos. 

Lourival Serejo afirmou que a Academia Maranhense de Letras completou 116 anos de existência; foi fundada em 10 de agosto de 1908, por nomes como Antônio Lobo, Alfredo de Assis Castro, Astolfo Marques, Barbosa de Godóis, Corrêa de Araújo, Clodoaldo Freitas, Domingos Barbosa, Fran Paxeco, Godofredo Viana, I. Xavier de Carvalho, Ribeiro do Amaral e Armando Vieira da Silva.

“A nossa Academia Maranhense de Letras é um importante instrumento para a preservação e propagação da rica literatura maranhense e também da cultura do nosso estado do Maranhão”, salientou.

Lourival Serejo disse que, no exercício da presidência da Academia Maranhense de Letras, tem um foco muito específico: investir cada vez mais na valorização de iniciativas que tenham como objetivo incentivar a produção literária e os atores da cultura maranhense, em todas as áreas.

Além de ocupante da cadeira nº 35 da Academia Maranhense de Letras, Lourival Serejo é também membro fundador da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, da Academia Imperatrizense de Letras e da Academia Vianense de Letras.

‘Em Discussão’ dá detalhes da Semana Nacional de Trânsito 2024 no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, nesta sexta-feira (20), o psicólogo Rafael Rocha Ferreira, integrante da equipe técnica do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA). Ele forneceu detalhes da programação da Semana Nacional de Trânsito 2024 no Maranhão.

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, Rafael Rocha informou que o Detran-MA, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA), através do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), e os demais integrantes do Sistema de Segurança Pública do Maranhão, está promovendo o evento desde quarta-feira (18).

Rafael Rocha disse que a Semana de Trânsito, neste ano, foi iniciada com uma blitz educativa, em São Luís, na Avenida Litorânea, com o objetivo de reforçar a mensagem sobre a importância da adoção de comportamentos mais seguros no trânsito.

Durante a ação, segundo Rafael Rocha, foram distribuídos panfletos informativos e os educadores do trânsito realizaram orientações detalhadas sobre temas cruciais, como a proibição de dirigir sob o efeito de bebidas alcoólicas e os perigos do uso do celular ao volante.

Além disso, os participantes foram incentivados a respeitar os limites de velocidade, utilizar sempre o cinto de segurança e adotar uma postura preventiva para reduzir os riscos de sinistros de trânsito.

Especialista na área de psicologia do trânsito, Rafael Rocha explicou que a Semana Nacional de Trânsito é um evento anual realizado entre os dias 18 e 25 de setembro em todo o Brasil, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da segurança no trânsito.

“Este evento é fundamental para promover uma mudança de comportamento, estimulando condutas que tornem o trânsito mais seguro para condutores, ciclistas e pedestres”, declarou Rafael Rocha.

Tema

Ele acrescentou que, neste ano de 2024, o tema da SNT é “Paz no Trânsito começa por você”. E frisou que no Maranhão o Detran-MA tem um papel central na realização de atividades voltadas para a educação e a segurança no trânsito.

Durante a Semana Nacional de Trânsito, todas as ações educativas e fiscalizatórias são intensificadas, abrangendo diversas iniciativas para alcançar o maior número possível de cidadãos. As ações do Detran-MA incluem campanhas educativas, blitze educativas, parcerias com instituições e uso de mídias sociais e digitais, buscando ampliar o alcance das mensagens de conscientização para todos.

De acordo com Rafael Rocha, ao intensificar ações durante a SNT, o Detran-MA reforça o compromisso com a segurança viária e o bem-estar de todos os maranhenses.

“Estamos promovendo uma série de atividades educativas em todo o estado, buscando envolver a comunidade, as instituições e os próprios condutores em um esforço conjunto para reduzir sinistros e proteger vidas. Nossa meta é que todos entendam que a mudança começa com pequenas atitudes diárias e que o compromisso com a segurança no trânsito deve ser de todos nós”, assinalou.

Rafael Rocha enfatizou que a campanha deste ano visa engajar a sociedade para uma transformação genuína na forma como todos enxergam e agem no trânsito. “O tema ‘Paz no Trânsito começa por você’ convida cada indivíduo a assumir uma postura de respeito, gentileza e responsabilidade no trânsito, destacando que nossas atitudes individuais podem refletir positivamente no coletivo”, ressaltou.

‘Em Discussão’ aborda ação de revitalização de imóveis do Centro Histórico de São Luís

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, nesta sexta-feira (6), o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Robson Paz. O gestor fez uma detalhada explanação sobre o Programa Nosso Centro, criado com o objetivo de tornar o Centro Histórico de São Luís referência em renovação e desenvolvimento sustentável, preservando seu valor histórico e cultural.

Durante a entrevista, concedida aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o secretário Robson Paz informou que um grande conjunto de obras e ações está sendo entregue ao longo deste mês como parte das comemorações pelos 412 anos de São Luís. 

Robson Paz disse que, nesta quinta-feira (5), a capital maranhense foi contemplada com a entrega de três casarões que foram completamente reformados a partir do Programa Nosso Centro, desenvolvido pelo Governo do Maranhão.

De acordo com informações do secretário, o primeiro prédio entregue foi o casarão que fica localizado na Rua de Santaninha, de número 418, na altura da Praça Deodoro, e que agora abrigará as atividades do Solar da Terra, do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). No local, serão comercializados produtos agroecológicos, artesanatos e ministrados cursos nas áreas sociais. 

“Com essas ações fortalecemos as nossas raízes, a nossa cultura, a nossa tradição, resgatando prédios que fazem parte da nossa história”, observou o secretário Robson Paz.

Ele acrescentou que, na Rua Henrique Leal, mais conhecida como Rua Direita, o imóvel de número 156 foi revitalizado e será a sede do Projeto Caixa, um centro de atividades centrado em ações nas áreas de cultura, saúde e educação. 

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Robson Paz, ressaltou a importância cultural da ação e o impacto para a economia. “É o Governo do Maranhão trabalhando para todos, especialmente para São Luís, reabilitando importantes casarões do nosso Centro Histórico e garantindo desenvolvimento sustentável com mais oportunidade, geração de trabalho e renda para a população”, frisou.

O terceiro prédio histórico completamente reformado, segundo Robson Paz, foi entregue na esquina da Rua Portugal com a Rua da Estrela, o Canto da Cultura. Agora o local abrigará várias atividades de empreendedorismo e cultura: loja de artesanato, livros e vinis, um restaurante e, também, a sede de um grupo de capoeira.

Robson Paz destacou que, desde 2019, quando o Programa Nosso Centro foi criado, mais de 23 casarões foram reformados, dando lugar a moradias, escolas e empreendimentos comerciais. “Esta iniciativa do Governo do Estado consolidou-se como o maior pacote de obras e intervenções no centro da capital maranhense, com investimento de mais de R$ 100 milhões”, assinalou Robson Paz. 

O gestor disse, ainda, que, em 2022, o Programa Nosso Centro foi um dos 10 premiados da região Nordeste na etapa regional do 35º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade (Prêmio Rodrigo), realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com isso, o programa também foi selecionado para a disputa da etapa nacional da premiação.

Deputado Miltinho Aragão falou de sua atuação parlamentar no programa ‘Em Discussão’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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O deputado Miltinho Aragão (PSB) participou, nesta sexta-feira (30), do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM). Ele fez um balanço de sua atuação parlamentar e discorreu sobre proposições de sua autoria apresentadas à Mesa Diretora da Casa.  

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o deputado fez questão de salientar a necessidade urgente da implantação de serviço de hemodiálise na Policlínica de Matões do Norte.

Ele enfatizou a carência de tratamentos especializados na região e disse que, graças ao empenho de sua atuação parlamentar, ainda neste ano o Governo do Estado deverá implantar o serviço de hemodiálise em Matões do Norte, para beneficiar diretamente a população de 14 municípios que compõem a Regional de Itapecuru-Mirim.

“O governador Carlos Brandão, que é um político muito sensível e humano, atendeu a este pleito e muito em breve, creio que ainda neste ano, o serviço de hemodiálise será implantado naquela região”, declarou.

O parlamentar enfatizou que se trata de uma grande obra, porque a implantação desse serviço atenderá não apenas Matões do Norte, mas também todos os demais municípios que fazem parte da Regional de Itapecuru-Mirim, beneficiando milhares de pessoas que necessitam desse tratamento.

Na entrevista, Miltinho Aragão também destacou a construção da estrada que vai ligar o povoado Caxuxa à cidade de Miranda, também passando pelo município de São Mateus.

“Pela primeira vez, no Maranhão, nós vamos ter uma estrada toda pavimentada com concreto rígido, que vai acabar de vez com os problemas naquela região, dos buracos no perímetro de São Mateus a Miranda, que eram sempre corriqueiros”, afirmou o deputado.

Ele acrescentou que, graças à parceria do governo federal com o Governo do Maranhão, a obra da estrada iniciou-se em duas frentes de trabalho, uma a partir de Caxuxa e outra a partir de Miranda.

Momento ímpar

Miltinho Aragão disse ainda que o Maranhão vive um momento ímpar na sua história, por ter grandes representantes no alto escalão da República: “O Maranhão vive um momento diferenciado. Tem vários ministros exercendo uma missão nobre no governo do presidente Lula. Talvez, pela primeira vez na história, temos tanta gente com tanta envergadura, com tanta possibilidade de ajudar o Maranhão”.

O deputado ressaltou ainda o intenso ritmo de trabalho do governador Carlos Brandão:

“Sim, nós temos um governador que não tem descanso, que trabalha de domingo a domingo. Não sei nem como é que o governador Carlos Brandão aguenta o rojão, a pauta diária de andar por todas as regiões do nosso estado. Aqui no Parlamento, temos feito o possível para dar nossa contribuição, de modo que o Governo do Estado possa, cada vez mais, trabalhar para a melhoria das condições de vida da nossa população”, ressaltou o parlamentar.

Comandante-geral da PMMA detalha planejamento de segurança para as eleições

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (23), o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando Moura Queiroz. Ele fez uma detalhada explanação sobre como funcionará o esquema de segurança da PMMA nas eleições do próximo dia 6 de outubro, em todos os 217 municípios do estado.

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o coronel Paulo Fernando ressaltou que, no último dia 13 de agosto, foi oficialmente instalado o Comitê de Segurança das Eleições de 2024.

“Este Comitê irá coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral de 2024 no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, e contará com todo o apoio da nossa Polícia Militar”, declarou o coronel. Ele acrescentou que o Comitê atuará no período compreendido entre os 60 dias antes e os 15 dias após as eleições de outubro.

O Comitê deverá intermediar o contato entre os órgãos de segurança pública e a Justiça Eleitoral, atuando conjuntamente no planejamento das medidas necessárias à garantia da segurança do processo eleitoral nas eleições de 2024; e avaliar, previamente, os pedidos de reforços operacionais formulados pelos juízos eleitorais.

“A nossa Polícia Militar já finalizou seu planejamento estratégico operacional para as próximas eleições. Nós enviaremos reforço para o todo o interior do estado e, ao todo, teremos 7 mil homens trabalhando no dia D da eleição, ou seja, no dia 6 de outubro, teremos 7 mil policiais trabalhando em todos os 217 municípios do nosso estado”, declarou o coronel Paulo Fernando.

Ele afirmou que a Polícia Militar participou, no domingo passado (dia 18), de uma eleição simulada, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) na cidade de Governador Edison Lobão. E participou também, na última quinta-feira (22), de uma audiência pública na cidade de Cândido Mendes.

“É importante frisar que, nas cidades onde se observar uma possível tensão maior, nós enviaremos reforço à tropa uns 15 ou 20 dias antes da eleição, para garantir a segurança e a tranquilidade do processo eleitoral. Continuaremos trabalhando, vamos analisar, prospectar e ver em que cidades haverá necessidade real de a Polícia Militar aportar um policiamento maior. Tudo será feito para que as eleições ocorram de forma limpa, transparente e com muita tranquilidade e segurança para toda a população”, ressaltou o comandante geral da PMMA.