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‘Em Discussão’ aborda ação de revitalização de imóveis do Centro Histórico de São Luís

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

Assista à entrevista na íntegra 

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, nesta sexta-feira (6), o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Robson Paz. O gestor fez uma detalhada explanação sobre o Programa Nosso Centro, criado com o objetivo de tornar o Centro Histórico de São Luís referência em renovação e desenvolvimento sustentável, preservando seu valor histórico e cultural.

Durante a entrevista, concedida aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o secretário Robson Paz informou que um grande conjunto de obras e ações está sendo entregue ao longo deste mês como parte das comemorações pelos 412 anos de São Luís. 

Robson Paz disse que, nesta quinta-feira (5), a capital maranhense foi contemplada com a entrega de três casarões que foram completamente reformados a partir do Programa Nosso Centro, desenvolvido pelo Governo do Maranhão.

De acordo com informações do secretário, o primeiro prédio entregue foi o casarão que fica localizado na Rua de Santaninha, de número 418, na altura da Praça Deodoro, e que agora abrigará as atividades do Solar da Terra, do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). No local, serão comercializados produtos agroecológicos, artesanatos e ministrados cursos nas áreas sociais. 

“Com essas ações fortalecemos as nossas raízes, a nossa cultura, a nossa tradição, resgatando prédios que fazem parte da nossa história”, observou o secretário Robson Paz.

Ele acrescentou que, na Rua Henrique Leal, mais conhecida como Rua Direita, o imóvel de número 156 foi revitalizado e será a sede do Projeto Caixa, um centro de atividades centrado em ações nas áreas de cultura, saúde e educação. 

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Robson Paz, ressaltou a importância cultural da ação e o impacto para a economia. “É o Governo do Maranhão trabalhando para todos, especialmente para São Luís, reabilitando importantes casarões do nosso Centro Histórico e garantindo desenvolvimento sustentável com mais oportunidade, geração de trabalho e renda para a população”, frisou.

O terceiro prédio histórico completamente reformado, segundo Robson Paz, foi entregue na esquina da Rua Portugal com a Rua da Estrela, o Canto da Cultura. Agora o local abrigará várias atividades de empreendedorismo e cultura: loja de artesanato, livros e vinis, um restaurante e, também, a sede de um grupo de capoeira.

Robson Paz destacou que, desde 2019, quando o Programa Nosso Centro foi criado, mais de 23 casarões foram reformados, dando lugar a moradias, escolas e empreendimentos comerciais. “Esta iniciativa do Governo do Estado consolidou-se como o maior pacote de obras e intervenções no centro da capital maranhense, com investimento de mais de R$ 100 milhões”, assinalou Robson Paz. 

O gestor disse, ainda, que, em 2022, o Programa Nosso Centro foi um dos 10 premiados da região Nordeste na etapa regional do 35º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade (Prêmio Rodrigo), realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com isso, o programa também foi selecionado para a disputa da etapa nacional da premiação.

Deputado Miltinho Aragão falou de sua atuação parlamentar no programa ‘Em Discussão’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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O deputado Miltinho Aragão (PSB) participou, nesta sexta-feira (30), do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM). Ele fez um balanço de sua atuação parlamentar e discorreu sobre proposições de sua autoria apresentadas à Mesa Diretora da Casa.  

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o deputado fez questão de salientar a necessidade urgente da implantação de serviço de hemodiálise na Policlínica de Matões do Norte.

Ele enfatizou a carência de tratamentos especializados na região e disse que, graças ao empenho de sua atuação parlamentar, ainda neste ano o Governo do Estado deverá implantar o serviço de hemodiálise em Matões do Norte, para beneficiar diretamente a população de 14 municípios que compõem a Regional de Itapecuru-Mirim.

“O governador Carlos Brandão, que é um político muito sensível e humano, atendeu a este pleito e muito em breve, creio que ainda neste ano, o serviço de hemodiálise será implantado naquela região”, declarou.

O parlamentar enfatizou que se trata de uma grande obra, porque a implantação desse serviço atenderá não apenas Matões do Norte, mas também todos os demais municípios que fazem parte da Regional de Itapecuru-Mirim, beneficiando milhares de pessoas que necessitam desse tratamento.

Na entrevista, Miltinho Aragão também destacou a construção da estrada que vai ligar o povoado Caxuxa à cidade de Miranda, também passando pelo município de São Mateus.

“Pela primeira vez, no Maranhão, nós vamos ter uma estrada toda pavimentada com concreto rígido, que vai acabar de vez com os problemas naquela região, dos buracos no perímetro de São Mateus a Miranda, que eram sempre corriqueiros”, afirmou o deputado.

Ele acrescentou que, graças à parceria do governo federal com o Governo do Maranhão, a obra da estrada iniciou-se em duas frentes de trabalho, uma a partir de Caxuxa e outra a partir de Miranda.

Momento ímpar

Miltinho Aragão disse ainda que o Maranhão vive um momento ímpar na sua história, por ter grandes representantes no alto escalão da República: “O Maranhão vive um momento diferenciado. Tem vários ministros exercendo uma missão nobre no governo do presidente Lula. Talvez, pela primeira vez na história, temos tanta gente com tanta envergadura, com tanta possibilidade de ajudar o Maranhão”.

O deputado ressaltou ainda o intenso ritmo de trabalho do governador Carlos Brandão:

“Sim, nós temos um governador que não tem descanso, que trabalha de domingo a domingo. Não sei nem como é que o governador Carlos Brandão aguenta o rojão, a pauta diária de andar por todas as regiões do nosso estado. Aqui no Parlamento, temos feito o possível para dar nossa contribuição, de modo que o Governo do Estado possa, cada vez mais, trabalhar para a melhoria das condições de vida da nossa população”, ressaltou o parlamentar.

Comandante-geral da PMMA detalha planejamento de segurança para as eleições

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (23), o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando Moura Queiroz. Ele fez uma detalhada explanação sobre como funcionará o esquema de segurança da PMMA nas eleições do próximo dia 6 de outubro, em todos os 217 municípios do estado.

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o coronel Paulo Fernando ressaltou que, no último dia 13 de agosto, foi oficialmente instalado o Comitê de Segurança das Eleições de 2024.

“Este Comitê irá coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral de 2024 no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, e contará com todo o apoio da nossa Polícia Militar”, declarou o coronel. Ele acrescentou que o Comitê atuará no período compreendido entre os 60 dias antes e os 15 dias após as eleições de outubro.

O Comitê deverá intermediar o contato entre os órgãos de segurança pública e a Justiça Eleitoral, atuando conjuntamente no planejamento das medidas necessárias à garantia da segurança do processo eleitoral nas eleições de 2024; e avaliar, previamente, os pedidos de reforços operacionais formulados pelos juízos eleitorais.

“A nossa Polícia Militar já finalizou seu planejamento estratégico operacional para as próximas eleições. Nós enviaremos reforço para o todo o interior do estado e, ao todo, teremos 7 mil homens trabalhando no dia D da eleição, ou seja, no dia 6 de outubro, teremos 7 mil policiais trabalhando em todos os 217 municípios do nosso estado”, declarou o coronel Paulo Fernando.

Ele afirmou que a Polícia Militar participou, no domingo passado (dia 18), de uma eleição simulada, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) na cidade de Governador Edison Lobão. E participou também, na última quinta-feira (22), de uma audiência pública na cidade de Cândido Mendes.

“É importante frisar que, nas cidades onde se observar uma possível tensão maior, nós enviaremos reforço à tropa uns 15 ou 20 dias antes da eleição, para garantir a segurança e a tranquilidade do processo eleitoral. Continuaremos trabalhando, vamos analisar, prospectar e ver em que cidades haverá necessidade real de a Polícia Militar aportar um policiamento maior. Tudo será feito para que as eleições ocorram de forma limpa, transparente e com muita tranquilidade e segurança para toda a população”, ressaltou o comandante geral da PMMA.

‘Em Discussão’ aborda modelo de ensino diferenciado oferecido pelo Iema no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto:

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu na manhã desta sexta-feira (16) a professora Cricielle Muniz, diretora-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). Ela fez uma detalhada explanação sobre as ações, os projetos e o programa de expansão da instituição em diversos municípios do estado.

Entrevistada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, Cricielle Muniz explicou que o instituto, criado em janeiro de 2015, é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que oferece ensino médio, técnico e superior, contemplando também, de forma não dissociada, o ensino, a pesquisa e a extensão, na área tecnológica e no âmbito da pesquisa aplicada.

“Somos uma instituição que trabalha com o intuito de ampliar a oferta de educação profissional, científica e tecnológica no Maranhão. É importante salientar que a proposta do nosso governador Carlos Brandão é no sentido de implantar o nosso Instituto em todas as regiões do estado, oferecendo à sociedade condições e oportunidade para o desenvolvimento dos seus potenciais, respeitando as necessidades locais e as prioridades estratégicas do nosso estado”, declarou Cricielle Muniz.

Estrutura

Ela acrescentou que, na atual estrutura, já existem 46 Iemas Plenos, que ofertam ensino médio técnico em tempo integral e dois Iemas bilíngues de ensino fundamental (uma unidade em São Luís e outra na cidade de Santa Inês). Além disso, há 27 Iemas vocacionais para oferta de cursos profissionalizantes, com formação inicial e continuada. Para a diretora-geral do Iema, os investimentos na educação representam desenvolvimento não apenas para a comunidade, mas para o estado como um todo.

“Costumo dizer que educação não é custo; é investimento. E é com essa concepção que o Iema, como equipamento educacional, tem mudado a história da juventude no Maranhão. Hoje, o Iema é uma fábrica de sonhos e o governador Carlos Brandão também acredita que a educação é a ferramenta para transformar a vida do nosso povo”, ressaltou.

Durante a entrevista, Cricielle Muniz discorreu também sobre sua trajetória profissional, frisando que já ocupou diversos cargos na administração pública estadual, como coordenadora do Serviço Travessia, coordenadora do Programa Minha Casa Melhor e coordenadora da Escola Ambiental do Maranhão.

“Sou muito grata pela confiança depositada em mim. Minha história, minha trajetória no Iema é a prova de que, no governo de Carlos Brandão, todos com competência e preparo técnico podem conquistar um espaço de decisão”, assinalou Cricielle Muniz.

“Fico feliz de contribuir para o crescimento deste Instituto, que tem função indispensável para o crescimento dos alunos enquanto indivíduos e do nosso estado como um todo”, ressaltou.

‘Em Discussão’ – Especialista explica pontos da nova legislação para as eleições deste ano

Postado em: by Doriane Menezes

Agência Assembleia

O advogado e mestre em Direito Eleitoral, Carlos Sérgio Barros, foi o entrevistado do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (2), para esclarecer alguns pontos acerca da nova legislação para as eleições deste ano.

Segundo o especialista, na conversa com os radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, com a participação do jornalista Gregório Dantas, por conta das novas regulamentações e diretrizes estabelecidas para as eleições de 2024, candidatos e eleitores devem ficar atentos às novas regras, a fim de garantir sua participação no processo eleitoral.

De acordo com o advogado, este ano, o primeiro turno das eleições será realizado no dia 6 de outubro e o segundo turno, no dia 27 de outubro. Ele explicou que os candidatos terão até o dia 15 de agosto para realizar o registro da candidatura, com as propagandas eleitorais começando no dia 16 de agosto e terminando no dia 5 de outubro.

“Os candidatos devem ficar atentos às regras para a veiculação das propagandas eleitorais, em especial na internet, onde devem ser feitas em sites próprios, redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas. Os candidatos deverão também respeitar as regras de veracidade e responsabilidade durante a divulgação de propagandas na internet”, disse o advogado.

Punições

O especialista alertou ainda que, este ano, os órgãos responsáveis, como Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estarão ainda mais atuantes no combate à divulgação das fake news, com aplicação de punições mais severas.

Barros informou também que a propaganda em TV’s e rádios serão permitidas a partir de 26 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pelo TSE e respeitando o tempo de cada coligação. 

“Ainda gera muita dúvida entre os candidatos questões sobre o financiamento das campanhas e os limites de gastos, que têm valores específicos para cada cargo. Quem desejar fazer uma doação de pessoa física para a campanha de determinado candidato deve ficar atento ao limite. O financiamento coletivo ou a “vaquinha virtual” também serão permitidos desde que atenda às regras específicas para essa modalidade”, afirmou Carlos Sérgio Barros.

Juiz fala sobre acessibilidade, desinformação e preparativos para as eleições

Postado em: by Evandro Júnior

Agência Assembleia

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, na manhã desta sexta-feira (26), o juiz eleitoral Rodrigo Maia Rocha, que forneceu informações detalhadas sobre os preparativos para as eleições municipais de 6 de outubro no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Durante a entrevista, concedida aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o juiz Rodrigo Maia, ex-procurador geral do Estado, explicou como está o funcionamento da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-MA, da qual é o atual presidente, e discorreu sobre o Programa de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, criado no início deste mês de julho pela Justiça Eleitoral do Maranhão.

Rodrigo Maia informou que a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão foi criada com vistas à equiparação de oportunidades no exercício da cidadania aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

“O objetivo desta nossa Comissão é proporcionar a adoção de medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, a fim de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no processo eleitoral”, explicou o juiz.

Ele informou também que, mediante recente Portaria baixada pelo presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, a Justiça Eleitoral maranhense criou o Programa de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia.

Segundo Maia, o programa irá promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o correto cumprimento das regras estabelecidas para a propaganda eleitoral.

“É importante sublinhar que este programa será uma ferramenta fundamental para que possamos buscar o aperfeiçoamento da regular utilização da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores. Este nosso programa também terá papel importante na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais. O nosso esforço será no sentido de combater condutas fraudulentas que possam desequilibrar ou contaminar o processo eleitoral”, frisou.

Ao final da entrevista, Rodrigo Maia destacou que o TRE-MA, na gestão do então presidente José Luís Almeida, hoje corregedor geral eleitoral, foi sagrado à categoria de Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Ou seja, o TRE-MA foi premiado como a instituição mais eficiente no âmbito do Judiciário. E isto é fruto do trabalho realizado com muita eficiência, agora também na gestão do atual presidente, desembargador José Gonçalo, que tem um estilo muito próprio, e com muita dinâmica, adora viajar, adora trabalhar, e não para, no seu intuito de melhorar cada vez mais a nossa Justiça Eleitoral”, enfatizou Rodrigo Maia. 

‘Em Discussão’ aborda atuação da Defensoria Pública no sistema penitenciário do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas 

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (12) o 2º subdefensor-geral da Defensoria Pública do Maranhão, Paulo Rodrigues da Costa, que fez uma explanação pormenorizada sobre avanços no sistema prisional do Maranhão. 

Durante a entrevista, concedida aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o subdefensor-geral discorreu sobre a atuação da Defensoria Pública no sistema penitenciário do Estado. 

Ele também fez um relato de sua trajetória profissional, frisando que teve a chance de trabalhar em várias forças-tarefas e mutirões carcerários promovidos pelas Defensorias Públicas do Brasil. 

“Eu comecei na área da execução penal em fevereiro de 2011, no Complexo Penitenciário, ainda denominado de Pedrinhas, hoje Complexo Penitenciário de São Luís. Naquela época, inclusive, não havia um núcleo de execução penal, era uma atuação isolada. Eu trabalhava só, com todos os presos da nossa região metropolitana, junto com um ou dois estagiários apenas. E a Defensoria prosseguiu colaborando para debelar a crise no sistema prisional, e foi fortalecendo cada vez mais a sua atuação”, declarou.

Paulo Rodrigues da Costa, que desde 2022 está investido no cargo de 2º subdefensor-geral da Defensoria Pública do Maranhão, informou que, no final do ano de 2012, a Defensoria Pública inaugurou o Núcleo de Execução Penal, passando a contar com sete defensores, que trabalharam para o avanço e a expansão do órgão em diversos municípios do interior do Estado.

No ano de 2014, época em que a crise do sistema prisional maranhense ainda estava muito aguda, Paulo Rodrigues da Costa foi eleito presidente do Conselho Penitenciário do Estado. Foi nesse período também que ele foi nomeado secretário de Estado da Administração Penitenciária, deixando melhorias significativas ao seu sucessor, o atual secretário, Murilo Andrade.

Em 2015, em decorrência desse processo de atuação na Defensoria Pública, Paulo Costa foi convidado para ser o corregedor-geral do Departamento de Penitenciária Federal.

“Atuei em 11 estados com a concepção de análise jurídica da situação das pessoas privadas de liberdade. Trabalhei durante quatro anos, nas penitenciárias federais, que hoje são cinco, como também trabalhando na política prisional em todos os estados do Brasil. Durante este período, eu tive a oportunidade de conhecer todas as unidades prisionais do Brasil, pelo menos uma ou duas de cada estado, até para eu adquirir experiência de como é o funcionamento e como é a política que cada estado adota, especialmente na área da estrutura, quantidade de servidores, espaço de recolhimento de presos e toda a sistemática que envolve o sistema prisional”, afirmou Paulo Costa.

Trajetória

Nascido em Lajinha (MG), Paulo Rodrigues da Costa disse migrou para o Rio de Janeiro aos cinco anos de idade, onde morou até outubro de 2010. Em novembro de 2010, assumiu o cargo de defensor público no Maranhão, e também foi aprovado na Defensoria Pública do Pará, mas escolheu São Luís para viver e trabalhar.

Com experiência acumulada durante seus 14 anos de atuação na Defensoria Pública, Paulo Rodrigues da Costa lembrou que o sistema penitenciário maranhense enfrentou duas crises terríveis nos anos de 2010 e 2013, “mas hoje, felizmente, o Maranhão tem se destacado positivamente no cenário nacional, quando se trata do sistema penitenciário”, enfatizou.

‘Em Discussão’ – Juiz fala sobre processo de inovação implantado na Justiça Eleitoral do Maranhão 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (5) o juiz de Direito Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que fez uma explanação pormenorizada sobre o funcionamento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral.

Durante entrevista, concedida aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o juiz Ferdinando Marco destacou a importância de os integrantes do Judiciário abraçarem a ideia da inovação, “que só tem a trazer melhores resultados de gestão para a magistratura e para toda a sociedade de modo geral”.

Especialista em inovação, estratégia, inteligência de negócios e transformação digital, o juiz Ferdinando Marco, atual coordenador do Laboratório de Inovação do TRE-MA, explicou que criar algo diferente gera valor, apresentando quais os comportamentos, atitudes e ações que podem inibir, bloquear ou então potencializar a inovação no serviço público.

Toada Lab

O juiz Ferdinando Marco discorreu sobre o papel, funcionamento e desafios do Laboratório de Inovação do TRE/MA, que busca fomentar a cultura da inovação no âmbito da Justiça Eleitoral; estimular e apoiar ações para o aprimoramento da qualidade dos serviços do Judiciário; realizar ações de prospecção para a inovação; estimular e apoiar ações para o aprimoramento da qualidade dos serviços públicos, desenvolvimento de soluções e revisão de processos de gestão; e fomentar a inovação aberta e criar uma estrutura para inovação. 

“O que queremos para ficar na cabeça dos nossos servidores e das pessoas da sociedade é que se tem uma ideia ou um problema, podem chamar o nosso Laboratório que vamos tentar ajudar”, salientou o juiz Ferdinando Serejo.

Com um extenso currículo profissional e também investido no cargo de diretor de Informática da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), o juiz Ferdinando Marco fundou em São Luís, em 2020, o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA), batizado de Toada Lab.

“Criamos este Laboratório com o objetivo de buscar soluções de desafios nas atividades exercidas no âmbito do Poder Judiciário, por meio da utilização de técnicas da inovação em governo”, afirmou Ferdinando Marco.

Ele explicou que este laboratório conta hoje com a colaboração de laboratoristas que receberam treinamentos a fim de aprimorar os serviços da Justiça, estimular novas ideias, experimentar e descobrir soluções para processos de trabalho no Poder Judiciário do Maranhão de forma colaborativa, multidisciplinar e criativa.