‘Café com Notícias’ – Promotora de Justiça aborda direitos de órfãos de vítimas de feminicídio

Agência Assembleia

O programa Café com Notícias desta quinta-feira (23), apresentado pela jornalista Elda Borges, entrevistou a promotora de Justiça Sandra Garcia. Ela falou sobre a garantia de direitos de crianças órfãs de mães vítimas de feminicídio.

Segundo a promotora, depois que a mãe dessas crianças morre, grande parte fica desamparada. O projeto elaborado pelo Ministério Público do Maranhão, garante os direitos não só financeiros, mas também acompanhamento e apoio psicológico e emocional até eles atingirem a maioridade. 

“Já existe um projeto de lei da deputada estadual Andrea Rezende, que garante uma remuneração de um salário mínimo e meio para a criança órfã. A intenção é que a pessoa detentora da guarda dos menores administre a verba para proporcionar qualidade de vida para essas crianças”, explicou a promotora. 

O projeto envolve ainda parcerias com universidades que farão uma busca ativa dessas crianças, para que elas possam ter seus direitos garantidos.

“Em alguns casos, as crianças precisam mudar de cidade, por exemplo. O projeto também garante que as escolas aceitem as crianças em qualquer período do ano letivo para que ela não seja ainda mais prejudicada”, explicou. 

‘Café com Notícias’ – Delegada Wanda Moura fala sobre casos de feminicídio no Maranhão

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à entrevista na íntegra

A delegada Wanda Moura, diretora da Casa da Mulher Brasileira e chefe do Departamento de Feminicídio do Maranhão, foi a convidada do programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (2), na TV Assembleia. Entre outros temas, ela falou sobre a crescente nos casos de feminicídios registrados no estado.

Wanda Moura informou que já foram registrados 52 feminicídios no estado este ano, número que supera o total de casos de todo o ano de 2023, quando houve 50 crimes do tipo. Ela destacou que o governo do Estado intensifica ações para a prevenção dessas ocorrências e que o problema também tem origem cultural.

“A violência atinge mulheres de todas as classes sociais, de todas as faixas etárias, de todas as condições financeiras, níveis de instrução e isso está muito ligado à nossa cultura e à nossa educação. Nós, mulheres, somos ensinadas desde sempre a sermos mais tolerantes, a sermos mais permissivas”, ressaltou a delegada.

A diretora da Casa da Mulher Brasileira afirmou que é fundamental que as vítimas de violência tenham uma rede de apoio e, principalmente, que denunciem, pois em muitos casos a mulher romantiza aquele relacionamento que já era abusivo, que já dava sinais de violência e não consegue fazer um julgamento real do risco que está correndo.

A delegada destacou, ainda, que no Maranhão a maioria das mulheres são mortas por seus companheiros, principalmente quando tentam romper o relacionamento, que já era abusivo. Outra característica comum é que a maioria das vítimas nunca pediu ajuda ou registrou um boletim de ocorrência, nem pediu medida protetiva de urgência.

Denúncia

Wanda Moura reforçou a importância de pessoas próximas àquela mulher que está sendo vítima de violência fazerem a denúncia, seja um familiar, um amigou ou um vizinho, a pessoa deve denunciar, inclusive de maneira anônima. A partir daí é iniciada uma investigação policial. Para denunciar, basta ligar para os números 181 ou 180.

Como medida para combater os casos de violência contra a mulher e o crescente número de feminicídios registrados Wanda Moura ressaltou que o governo do Estado, por meio de órgãos como a Casa da Mulher Brasileira, Polícias Militar e Civil, tem trabalhado com a prevenção realizando palestras e levando informação para bairros, escolas, comunidades de todo o estado.

O ‘Café com Notícias’, apresentado pela jornalista Elda Borges, é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).